O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Presidente, Senador João Alberto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, volto à tribuna hoje para reforçar a fala que fiz, semana passada, da indignação – não só minha, dos 8,5 milhões de paraenses – pelo desrespeito que o Governo Federal, o Presidente da República teve com o meu Estado, o Estado do Pará.

    Semana passada, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) definiu, sem mais nem menos, sem ouvir ninguém em nada, que os recursos da renovação da concessão da ferrovia Carajás, no Estado do Pará, e da Ferrovia Vitória-Minas, Espírito Santo, seriam usados para a construção da ferrovia Fico, em Mato Grosso.

    Ora, primeiro, nós não concordamos que o Pará não seja ouvido sobre a utilização dos recursos da renovação da concessão. Depois, o valor que foi arbitrado, não sei de que forma, de R$4 bilhões, é um valor inaceitável. É preciso que discutamos, de forma transparente, como chegar ao valor do pagamento da renovação da concessão da ferrovia Carajás.

    A Vale do Rio Doce está querendo usar como parte do pagamento da concessão, ou como todo, o fato de ela ter duplicado a ferrovia Carajás. Parece-me que até a Vale do Rio Doce acha que no Pará – com respeito aos indígenas – só há índio. Só pode ser isso, porque ela querer compensar o Estado do Pará com uma ferrovia que interessa a ela? Interessa a ela duplicar a ferrovia para escoar o minério do Pará, que é riqueza nossa, do projeto S11D. Está muito enganada a dona Vale; está muito enganada!

    Mas, voltando ao assunto aqui, eu apresentei ontem, na Comissão de Infraestrutura, um requerimento, Presidente, para fazermos uma audiência pública para discutirmos exatamente esse fato.

    Nós defendemos... E lamento que grupos políticos do meu Estado defendam o uso dos recursos da renovação da concessão para fazer o tramo da Ferrovia Norte-Sul de Açailândia a Barcarena. Esse era o tramo previsto desde o início da Norte-Sul, que tem que chegar ao porto.

    Nós estamos defendendo, porque é melhor para o Pará... Esse tramo da Norte-Sul precisa ser feito para atender o Brasil. Nós defendemos a Ferrovia Paraense, a ferrovia que tem 1.319km de extensão, que vai do limite com o Tocantins, lá em Santana do Araguaia, até Barcarena, passando por 23 Municípios. Esse, sim, atende o Pará, no seu desenvolvimento, e atende o Brasil, Senador João Alberto, porque está previsto um ramal, que vai ligar a Norte-Sul, que está hoje em Açailândia, com a Ferrovia Paraense; um ramal de 58km de Açailândia a Rondon do Pará. Ou seja, através desse ramal, a Norte-Sul vai chegar ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

    Então, a Ferrovia Paraense, Presidente Temer, atende o Brasil ao ligar a Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, que todos nós defendemos, e ela atende o Estado do Pará no seu projeto de desenvolvimento.

    São 38 Municípios do sul e do sudeste do Pará que ficarão prejudicados no seu desenvolvimento se parte dos recursos da renovação da ferrovia Carajás não forem utilizados na Ferrovia Paraense.

    Esse projeto, elaborado pelo então Secretário de Desenvolvimento do Pará Adnan Demachki, é dividido em duas etapas. A primeira etapa vai de Marabá e Barcarena e há esse ramal de 58km para ligar a Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde. E a segunda etapa vai de Santana do Araguaia até Marabá. É importantíssimo.

    Nessa audiência pública, nós aprovamos o convite ao Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco. Talvez digam: "Mas Minas e Energia para uma ferrovia?"

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – É que o Ministro Wellington Moreira Franco, à época, quando nós apresentamos o projeto, adotou a Ferrovia Paraense como sendo a que faria a ligação da Norte-Sul – tanto que tirou dos leilões que vão acontecer esse tramo da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Açailândia a Barcarena –; ele próprio que estava na Secretaria do Governo. Então, eu pedi que ele viesse para que ele possa dar o seu testemunho.

    Além dele, o Sr. Ronaldo Fonseca, da Ministro da Secretaria-Geral da Presidência; o Sr. Valter Casimiro Silveira, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil; o Governador do Pará, Governador Simão Jatene; o Governador do Espírito Santo, Governador Paulo Hartung; o Sr. Adalberto Santos Vasconcelos, Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos; e o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... Secretário de Coordenação do PPI; e o Sr. Fabio Schvartsman, Presidente da Vale.

    Eu digo por que colocar essas autoridades todas: porque todos eles, com exceção do Presidente da Vale, participaram da negociação, da apresentação da Ferrovia Paraense e todos eles disseram que a Ferrovia Paraense era a melhor solução para ligar a Norte-Sul com o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. "Era a melhor solução", dito por eles.

    Então, agora, por pressão, o grupo político do meu Estado correu ao Presidente para que incluísse de volta o ramal de Açailândia a Barcarena, da Norte-Sul. Eu lamento muito!

    Acabei de falar para a Senadora Vanessa, parabenizando o Amazonas...

(Interrupção do som.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... porque os Senadores trabalham unidos em defesa do Estado.

    Aqui, defender esse tramo da Norte-Sul é contra os interesses do nosso Estado do Pará, em especial do sul e sudeste do meu Estado. São 38 prefeitos. Vou encaminhar a todos eles, à Câmara de Vereadores, através de seu Presidente, Senador Dário Berger, um convite para que eles estejam aqui no dia 7 de agosto, às 9h da manhã, na sala da Comissão de Infraestrutura, para participarem dessa audiência, porque essa audiência vai definir qual rumo os paraenses querem dar para o seu desenvolvimento. Quem tem de definir esse rumo somos nós! São os paraenses. Lamentavelmente...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA. Fazendo soar a campainha.) – Para concluir, Senador.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Já concluo.

    Lamentavelmente, o Governo Federal não tem nenhum projeto de desenvolvimento da Amazônia e do Pará. Não tem! Fica trabalhando sob soluço: quando é interesse do Brasil e o Pará precisa estar junto, nós sempre o abraçamos... Nós somos porto de escoamento de toda a soja do norte de Mato Grosso. São 5 a 6 mil carretas por dia trafegando na BR-163 só para escoar, só para passar, e o Pará não se beneficia de nada com isso! Como não se beneficia de nada com a exportação dos minérios pela Vale do Rio Doce: 220 milhões de toneladas de minério de ferro foram exportados, foram tirados do nosso solo, riqueza que é dos paraenses.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – A Vale tira, a Vale arranca essa riqueza e manda embora lá para a China para, depois, Senador João Alberto, nós importarmos relógio, caneta, lapiseira, tudo feito na China, gerando emprego e renda lá na China, e o Brasil, aqui, tendo 14 milhões de brasileiros lamentavelmente sem trabalho.

    Eu agradeço a V. Exª, Senador João Alberto, porque, inclusive, me deu mais tempo; mas é que a indignação não nos deixa nem raciocinar direito. É lamentável: o Pará já contribuiu, e muito, com o Brasil, e o Brasil não tem respeito pelo Pará, não olha o Pará como uma unidade da Federação. Não, não olha!

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Só olha para interesses outros que não os nossos.

    Muito obrigado.