O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente Ana Amélia, que preside esta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu vivo em uma região emblemática deste Planeta: a Amazônia. Eu vivo na foz do Rio Amazonas. Mas, mais na foz, vive uma comunidade de 12 mil pessoas, no Arquipélago do Bailique, um conjunto de ilhas que está entre a foz do rio e o Oceano Atlântico, uma região exuberante, belíssima, onde essas pessoas vivem há séculos. E elas construíram uma cultura muito própria; são pessoas muito especiais que sobrevivem da coleta do açaí, da pesca – e de uma pesca muito especial, que é a pesca do camarão regional, que há em abundância naquela região.

    Eu estive, neste fim de semana, nessa região, visitando algumas comunidades: estive em Itamatatuba; estive no Igarapé Carneiro, na Macedônia, na Vila Progresso, no Franquinho. São 12 mil pessoas espalhadas em mais de 30 comunidades em pelo menos oito ilhas. Esse povo insiste em viver ali. Ali é o seu habitat.

    Eles tinham um sonho, que eu compartilhei com eles há muitos anos, que era ter energia elétrica 24 horas por dia. Quando fui Governador, de 1995 a 2002, eu instalei um gerador ali. Garantimos o fornecimento de energia 24 horas por dia. Foi uma explosão, porque essas comunidades, para cada familiar que vive ali, para cada indivíduo, têm pelo menos dez que vivem na cidade, que migraram por falta de condições de sobrevivência. E, com o Programa Luz para Todos, eles pleitearam a interligação com o sistema nacional. Imaginem, na foz do Rio Amazonas, interligar ao sistema nacional é um enorme desafio. Aí o programa financiou essa extensão, que é uma rede de 100km, que vai da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes até a foz do Rio Gurijuba, que derrama, despeja suas águas no arquipélago. Para atravessar o Rio Amazonas, tinham que passar um cabo subaquático, uma obra de engenharia fantástica, o que foi realizado. O cabo subaquático atravessou e a rede de distribuição foi instalada.

    Quando chegou a energia com a qualidade fornecida pelo sistema nacional, foi uma grande festa, uma grande alegria. No entanto, Srª Senadora, esse sonho se transformou num enorme pesadelo de uma noite que parece não ter fim. O que acontece? Houve um estudo mal elaborado dos impactos ambientais em uma região em que a natureza é exuberante, mas extremamente agressiva. É uma floresta de várzea. A linha de transmissão passou por debaixo da copa das árvores. As árvores dessa floresta se renovam com muita rapidez, porque o crescimento de uma árvore, numa floresta de várzea, é de metros por ano, de 3m, 4m por ano. E as árvores tombam sobre a linha de alta tensão.

    Aconteceu outro fenômeno também, chamado de terras caídas. Na verdade, é a mudança de um rio. O Rio Araguari, que é um rio poderoso, despejava no Atlântico. O encontro das águas do Rio Araguari com o Oceano Atlântico formava a pororoca, uma onda gigante que foi cantada em prosa e verso, que foi utilizada pelos surfistas, que deram uma enorme divulgação à pororoca. Vieram canais de televisão do mundo inteiro para filmar o surf na pororoca. Pois, olhem, as duas hidroelétricas construídas no leito do Rio Araguari assorearam a foz do rio, o rio mudou seu curso, despejando suas águas no arquipélago, e a força dessas águas está dissolvendo as ilhas e causando a erosão chamada de fenômeno das terras caídas. E essa linha de transmissão, um investimento de R$30 milhões, está completamente perdida.

    Eu comuniquei ao Ministro de Minas e Energia em dezembro do ano passado. Seis meses depois o Ministro de Minas e Energia me respondeu de forma lacônica, dizendo que ele estava fazendo um estudo em função do fenômeno da erosão que está arrasando as ilhas.

    Eu fiz um documento à Companhia de Eletricidade do Amapá pedindo um orçamento para recuperar o linhão – o linhão de R$30 milhões. Eles me mandaram um orçamento da ordem de R$23 milhões. Não há mais como pensar em levar energia, porque a natureza decidiu que não dá para passar por dentro das suas entranhas, a floresta não permite que essa linha de transmissão passe por ali.

    A solução é a energia solar. Disso não tenho a menor dúvida. O problema é que os ministérios da nossa República não têm noção do que significa viver na foz do Rio Amazonas ou em uma comunidade isolada na Amazônia e os ministérios não têm técnicos capazes de apreciar, de analisar as propostas para implantação de energia fotovoltaica.

    Eu queria fazer um apelo aqui. Eu já pensei em um projeto de lei para tornar obrigatório que a União incentive a implantação da energia solar, até porque no meu Estado, lá no Oiapoque, uma empresa privada, em parceria com o governo da França, de muitos anos, instalou 4MW de energia. E hoje a comunidade de Oiapoque está sendo iluminada e a energia que ela consome é solar.

    Então, não é possível financiar, porque os ministérios não têm os técnicos para avaliar, quando você coloca uma emenda parlamentar para implantar um sistema isolado, por exemplo, nas Montanhas de Tumucumaque. Lá não há outra alternativa que não seja a energia solar, mas os ministérios se recusam a aceitar as emendas. É algo impressionante. Como um país, um governo se vira de costas para suas populações mais distantes?

    E esse caso do Bailique é emblemático. Nós precisamos resolver, porque são 12 mil pessoas que estão completamente sem energia há muito tempo e elas vivem da pesca do camarão e do açaí. Para que se tenha uma ideia, o saco de açaí de 60kg é comercializado em Macapá por R$70,00; lá na comunidade distante eles não alcançam mais do que de R$15,00 a R$20,00. É impossível sobreviver com uma receita dessa. É a única moeda de troca que eles têm. O camarão também é outra riqueza, só que, sem energia elétrica, tanto o açaí quanto o camarão é impossível serem conservados. Então, eles vendem o quilo do camarão a R$5,00, isso quando encontram consumidor, quando encontram comprador.

    Essas 12 mil pessoas estão completamente abandonadas. Lá não chega o poder estadual que deveria assisti-los. As escolas estão caindo, o rio está engolindo as escolas, a erosão está destruindo as casas e a comunidade está migrando para a cidade. Veja que situação!

    Outra coisa dramática é o estado de pobreza em que essa população se encontra com a ausência do Estado. Também, sem possibilidade de comercializar os seus produtos, a miséria bateu à porta, a pobreza bateu à porta de todos. Mas isso tem solução. Vejam, 1kg de camarão por R$5,00! Basta implantar... Quando eu fui Governador, nós implantamos três fábricas, uma fábrica de processamento de camarão para poder agregar valor a esse produto e garantir um preço, uma remuneração melhor pelo trabalho dessas pessoas. Mas essas fábricas foram abandonadas. O Governo do Estado, a quem caberia assisti-las com assistência técnica, com orientação técnica, abandonou. As fábricas estão fechadas, fábrica de polpas de açaí, porque se o açaí for industrializado lá na foz do rio, você agrega valor e consegue preços...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP) – ... que permitam que as essas comunidades possam sobreviver.

    Esta é a realidade do nosso País: um país virado de costas para a sua mais bela região, para a região mais emblemática. Não é à toa que a cobiça internacional sobre a Amazônia se aguça em função do desprezo, em função da existência de políticas para essa região. Então, é uma região riquíssima, uma região que pode superar as dificuldades que o Brasil enfrenta, mas, infelizmente, não há políticas para poder aproveitar e incluir essas populações que vivem nessas regiões isoladas.

    Era isso, Srª Presidente.

    Muitíssimo obrigado.