O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar S. Exª a Senadora Ana Amélia, Presidente da sessão, agora sendo substituída pela nossa nobre Senadora Lídice da Mata, do Estado da Bahia. Cumprimentar S. Exªs Senadores e Senadoras aqui presentes nesta sessão do Senado Federal. Cumprimentar nossos ouvintes da TV e da Rádio Senado.

    Quero dizer da minha satisfação de estar aqui neste plenário, nesta tribuna, hoje, para poder dirigir algumas palavras, exatamente sobre o PL do veneno e o ataque aos produtos orgânicos. Quero cumprimentar o nosso nobre Senador Paulo Rocha pela colocação e pelos protestos com relação a esse crime que se está fazendo com o brasileiro, que é tirar das prateleiras dos supermercados os produtos orgânicos e dificultar a condição para que os brasileiros possam consumir produtos com maior qualidade.

    Quem viaja o mundo inteiro verifica que é um grande orgulho exatamente haver mais produtos orgânicos nas prateleiras dos supermercados, pois melhor é a saúde da população. Estou aqui com o nosso médico, nosso nobre Senador Humberto Costa, de Pernambuco, e ele sabe da importância, do crime que é cada vez mais as pessoas consumirem produtos tóxicos nas hortaliças, nas leguminosas. Então, há necessidade de haver produtos orgânicos, sim, para poder vender. E esse PL que está sendo aprovado na Câmara é um PL altamente contraditório com relação a essa questão. Por isso que o nobre Senador Paulo Rocha já discorreu um pouquinho aqui sobre o assunto, e eu quero dar continuidade.

    Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em menos de um mês, os ruralistas impuseram duas derrotas ao povo brasileiro. A primeira derrota foi no dia 25 de junho, nobre Senadora Lídice da Mata, quando, de portas fechadas, por 15 votos a 8, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.299, de 2002, mais conhecido como PL do veneno. Do veneno em todos os sentidos. Esse projeto revoga a atual Lei dos Agrotóxicos, a 7.802, de 1989. Aprova a entrada de substâncias reconhecidamente cancerígenas no mercado, que colocam a saúde do povo brasileiro em risco.

    Para V. Exª, Senador Cristovam, que é um ideólogo, um defensor da educação, um povo doente não tem como ter educação. Então, a gente tem que conter, na verdade, esses produtos intoxicados com venenos que proliferam o câncer nas pessoas.

    Além disso, a liberação do novo produto fica centralizada no Ministério da Agricultura, tirando o poder decisório da Anvisa e do Ibama. O nobre Senador Humberto Costa sabe da importância da Anvisa para conferir essas questões, porque ele foi Ministro da Saúde e acompanhou todo esse processo.

    A participação do Ibama também é fundamental, porque é o nosso instituto responsável pelo meio ambiente. O projeto também diminui para dois anos o tempo máximo de registro de um novo agrotóxico. Então, são coisas complexas, não dá para se decidir assim, na calada da noite.

    Logo a seguir, no dia 2 de julho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe a venda de produtos orgânicos, alimentos saudáveis e sem venenos em supermercado.

    Isso é um absurdo, meus nobres Senadores. Como nós vamos admitir essa intervenção no livre negócio, na livre concorrência? Fazer uma lei para impedir que o supermercado venda produtos orgânicos, com melhor condição de saúde para o nosso povo. Então, nós não podemos admitir e nem ficar calados perante tamanho descalabro.

    O Relator do projeto, que é inclusive meu amigo, Deputado Luiz Nishimori, uma pessoa boa – quero até falar com ele, é um absurdo! –, é o mesmo do projeto que facilita o uso de agrotóxico, que foi aprovado por comissão especial da Câmara no último dia 25.

    Não é coincidência. Como pode um representante do povo agir contra o povo dessa forma? Como pode um defensor do povo intervir no mercado ao propor que a comercialização dos orgânicos deverá ocorrer apenas em feiras livres ou em propriedade particular?

    Senador Cristovam, que é um andarilho pelo mundo, em todo lugar que o senhor vai a grande coqueluche nos supermercados é exatamente a venda de produtos orgânicos, livres de agrotóxicos, não é isso? Então, como vamos impedir no Brasil? As gôndolas dos supermercados não vão mais poder ter produtos livres de agrotóxicos? Isso não tem cabimento.

    Como pode a Casa do povo colocar o Brasil na contramão da história. Enquanto o mundo opta por alimentos saudáveis e sem veneno, nobre Senadora Lídice da Mata, o Brasil quer proibir a alimentação saudável. Isso é um absurdo. Não podemos permitir o atraso. O futuro é a produção orgânica. O futuro são as energias alternativas. O futuro é o meio ambiente mais saudável para que nossos filhos, netos, bisnetos, tataranetos possam sobreviver. Então, não podemos concordar com isso.

    Por isso, Srªs e Srs. Senadores, trago aqui esta reflexão reforçada pelo filme O Veneno Está na Mesa, do nobre cineasta Silvio Tendler. Segundo o filme, o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo, produtos que geram várias doenças, inclusive o câncer, nobre Senadora Lídice da Mata. O filme do Silvio Tendler mostra também que há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. Temos que apoiar este novo modelo que só cresce no Brasil. Temos que nos preocupar com a saúde do nosso povo, Senador Cristovam. Precisamos financiar mais a agricultura familiar, precisamos voltar a produzir de uma forma saudável, para que tantas pessoas não morram de câncer, como estão morrendo constantemente.

    Por isso, temos que ficar atentos e exigir que a Câmara dos Deputados rejeite os dois projetos no Plenário daquela Casa. Se isso não acontecer, devemos evitar o pior. Teremos a obrigação de rejeitar estes dois projetos nesta Casa – o Senado é a Casa revisora – e honrar os nossos compromissos com o povo brasileiro. Muitos já não querem ir às urnas em outubro. Não podemos aumentar a decepção do eleitor, Senador Cristovam. O senhor sabe, pelo tanto que estamos andando por aí, a desilusão do povo para ir às urnas. E nós estamos aqui para trabalhar de forma honesta e correta para o povo, e não para fazer favor para multinacionais ou para interesses escusos. Não é isso, Senadora Lídice da Mata? Não é esse o caminho, mas nós podemos ajudar o eleitor a ir às urnas, votando nas ideias e nas produções que modernizam o Brasil.

    Em 2013, alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2kg de veneno agrícola por habitante.

    A agricultura orgânica está em plena expansão no mundo. Segundo a FAO/OMS-1999, a agricultura orgânica já ocupa cerca de 15,8 milhões de hectares manejados organicamente no mundo. Atualmente, a maior parte dessa área está localizada na Austrália, 7,6 milhões de hectares; na Argentina, 3 milhões de hectares; e na Itália, 1 milhão de hectares.

    A agricultura orgânica está crescendo também na Bulgária, na Estônia, na Letônia, na Lituânia,...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... em Malta, na Polônia, na Romênia, na Eslovênia, na Eslováquia, na República Tcheca, na Hungria, no Chipre, nos países pertencentes à Comissão Econômica de Mercado Livre Europeu – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça –, bem como na Bósnia-Herzegowina, na Croácia e na Iugoslávia.

    Temos que nos mirar nos exemplos desses países europeus.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Estou concluindo, nobre Senadora Lídice da Mata.

    Temos que investir na expansão da nossa agricultura orgânica e não reprimi-la. É um erro restringir a comercialização dos produtos orgânicos. Confio nesta Casa. Nós saberemos optar pelo melhor caminho para o Brasil. E o melhor caminho é o dos orgânicos. É o da Nova Zelândia, país que conheci e sei o quanto é desenvolvido, onde a preferência nas prateleiras dos supermercados vai para os orgânicos, Senadora Lídice da Mata. E também da Dinamarca, que, até 2020, tem por meta ser o primeiro país 100% orgânico do mundo.

    Viva a agricultura familiar! Vivam os orgânicos! Vamos juntos trabalhar por uma legislação correta e não restritiva.

    Era isso o que eu tinha a dizer, e quero agradecer à nobre Senadora Lídice da Mata. Como Líder do PROS, registro esta nossa posição com relação a essa questão.

(Interrupção do som.)

    A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Muito obrigada, Senador.

    A sirene funcionou porque estava programada, não por uma decisão nossa, mas eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento denunciador dessa situação que estamos vivendo neste momento no País com as últimas decisões da Câmara dos Deputados que viabilizam o fortalecimento do agrotóxico e dificultam a venda dos produtos orgânicos em nosso País.

    Quero parabenizá-lo e me solidarizar com seu pronunciamento.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Fora do microfone.) – Agradeço à Senadora Lídice da Mata e gostaria que a Taquigrafia acrescentasse o comentário de S. Exª ao meu discurso.

    Muito obrigado.