A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, quero fazer também uma abordagem rápida de três pontos.

    O primeiro deles, como não poderia deixar de ser, é a política. Terminadas as convenções, eu trabalhei até agora para ser candidata à reeleição, mas nos finais das discussões, saí candidata a vice-governadora. Então, estou comunicando aos meus pares que vou para a disputa como candidata a Vice-Governadora do Governador Wellington Dias.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senadora Regina.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Oi.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – V. Exª está começando o seu pronunciamento, mas se me permitir um aparte...

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Pois não.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ...para lhe cumprimentar. Tive a oportunidade de fazê-lo pessoalmente e dizer, Senadora Regina, que V. Exª é muito importante para o Senado Federal. Nesse tempo em que aqui está tem se demonstrando não apenas uma das pessoas comprometidas, mas que desenvolve uma política extremamente ampla. De V. Exª eu tenho recebido muitas mensagens falando do carinho e da forma simples e direta com que fala ao povo brasileiro. Então, estávamos preocupados com a sua questão, entretanto a notícia que V. Exª traz é uma notícia extremamente positiva porque ser Vice-Governadora do Estado do Piauí, sem dúvida nenhuma lhe levará, Senadora Regina, ao Governo daquele Estado e quero dizer que o orgulho não é só do seu Partido, o orgulho é de todas as mulheres brasileiras porque a senhora chega aonde chega pela competência, pela luta, pelo compromisso, pela história. Então, desejamos-lhe toda a felicidade desse mundo, Senadora Regina. Eu não tenho dúvida nenhuma da vitória que brevemente virá. Parabéns, Senadora.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Me permite...

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Obrigada, Senadora Vanessa, mas com muita humildade, digo que a gente tem que atravessar esses 60 dias para ganhar a eleição. Então, é uma expectativa também, mas certamente eu sou uma soldada do meu Partido, que me deslocou para essa função. Eu já estava trabalhando a campanha de Senadora, muito tempo preparada, organizada, mas minha vida foi sempre desafios. Então, mais um desafio.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Se me permite, Senadora Regina, rapidamente.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Primeiro, quero cumprimentar V. Exª pela indicação a vice-governadora, mas igualmente lamentar que V. Exª não seja nossa candidata ao Senado pelo Piauí. Tive diversas conversas com o PT lá, com o Governador Wellington, entendo a estratégia eleitoral, mas V. Exª fará muita falta nesta Casa pelas suas posições políticas, pela sua forma de agir e pela representatividade dos movimentos sociais e também das mulheres. Eu desejo também todo o sucesso, que a gente possa ter vitória no Piauí e V. Exª ser uma vice-governadora ativa e, quiçá mais adiante, a nossa Governadora do Estado.

    A Srª  Ângela Portela (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Senadora Regina, eu também quero lhe parabenizar.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Obrigada, Senadora Gleisi.

    Senadora Ângela.

    A Srª  Ângela Portela (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Também quero lhe parabenizar, embora o Senado Federal sentirá falta da sua atuação direta, objetiva em defesa das famílias, em defesa das mulheres, das famílias mais pobres desse País, mas com toda certeza, o Governador Wellington Dias, na composição da sua chapa viu que a sua indicação para vice-governadora vai somar muito para que ele continue sendo governador do seu Estado. Parabéns, boa sorte.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Obrigada, Senadora Ângela.

    Senadora Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senadora Regina, quero aqui também igualmente me associar aqui aos cumprimentos a V. Exª e dizer de forma muito breve que V. Exª já marcou a história aqui no Senado quando da sua presença, do papel que V. Exª desempenhou na Presidência da Comissão de Direitos Humanos junto ao Senado Paim. Sem dúvida nenhuma, aquela comissão foi a principal trincheira de interesses do povo brasileiro, dos trabalhadores e trabalhadoras, das mulheres, dos negros, da comunidade LGBT, das crianças e dos adolescentes do nosso País. Fique certa, a senhora desempenhou um papel muito importante, Senadora, principalmente nesses tempos de retrocessos que nós estamos vivendo em decorrência do Governo ilegítimo, etc. Agora, lógico que o Piauí ganha e muito com mais esse desafio que a senhora está enfrentando e que vai sair vitoriosa, que vai levá-la a mais esse desafio importante, e cumpre um papel muito importante, que é o de ser vice-governadora do Estado do Piauí ao lado do companheiro Wellington Dias. Ganha o povo do Piauí e, com certeza, principalmente, ganham as mulheres daquele Estado.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Obrigada, Senadora Fátima. É aquela história que eu sempre coloco: se Deus permitir. Então, estou no desafio.

    Mas eu queria tocar também no assunto de que hoje é o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha. Então, quero falar aqui da tristeza com que vejo que a impressão que passa é de que a violência contra a mulher aumentou. Ainda temos dúvidas sobre se aumentaram as notificações – a gente precisa fazer esse estudo – ou se apenas as mulheres criaram mais coragem, se a população em geral criou mais coragem para denunciar, ancorada na Lei Maria da Penha. Claro que é um papel importantíssimo que essa lei tem para toda a sociedade brasileira, mas lamento que a agressão às mulheres esteja tão expressa ultimamente nos noticiários.

    A gente tem uma nova modalidade, inclusive, de violência. Antes, dizia-se que ela escorregou da escada ou caiu no banheiro; agora, diz-se que ela caiu do terceiro, do quarto, do quinto andar. Aqui, em Brasília, em uma semana aconteceram dois casos.

    Hoje saíram os dados de janeiro mostrando que, até agora, de janeiro para cá, já são 37 feminicídios e mais 135 tentativas de feminicídio. Isso é triste numa sociedade em pleno século XXI, e também não se sabe se há subnotificação, porque ainda tem gente que não notifica como feminicídio ou como tentativa de feminicídio a agressão às mulheres. Então, isso é só um dado, mas no meu Estado também há muitos casos de feminicídio ultimamente, e a gente fica preocupado em saber o que se passa na cabeça dos homens, porque mesmo com a Lei Maria da Penha e com a Lei do Feminicídio não se inibiram.

    E também há vários equipamentos. No meu Estado, a gente tem um equipamento que está ganhando o Brasil, que é o "Salve Maria", que é a denúncia pelo celular. Você tem um aplicativo no celular. Eu aconselho todos a baixarem esse aplicativo, que já está no Google. Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra a mulher. Se você está vendo ou ouvindo uma agressão, você pode usar esse aplicativo para denunciar, e em cinco minutos a polícia chega, porque o aplicativo vai tocar na delegacia mais próxima.

    Então, a gente precisa dar fim a isso, porque é lamentável que o Brasil se notabilize pela violência contra a mulher.

    Por último – sei que o senhor não é tão rigoroso quanto o Senador João Alberto, mas eu também quero cumprir meu tempo porque tenho que abrir uma audiência pública também na CDH – quero traçar alguns dados. O discurso que eu iria fazer farei amanhã, que é mais completo, mas trago alguns dados das consequências da reforma trabalhista. O Valor Econômico, nesses três últimos dias, traz páginas inteiras sobre isso. Um deles é o de que, das pessoas empregadas, 40% já são informais. Significa que afeta a previdência, porque das pessoas que trabalham informalmente, são poucas as que contribuem para a previdência, porque elas não se registram. Ganham aquele dinheiro fazendo aquele trabalho. E isso é muito sério, para a gente refletir.

    Mas também há alguns dados importantes que saíram no Valor – por exemplo, as demissões "acordadas", entre aspas. O trabalhador perde o emprego e ainda faz um acordo, para perder o FGTS, para perder parte da multa, para perder parte do aviso prévio.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Já são 82 mil. Desde novembro para cá, quando a lei entrou em vigor, já são 82 mil, e antes eram 6 mil demissões acordadas, forçadas, porque ninguém vai sair demitido, perdendo, querendo perder.

    Também se mostra que, no emprego formal, os salários não passam de dois salários mínimos. Quando se formaliza, o salário máximo são dois salários mínimos, na maioria absoluta.

    Então, a gente precisa se debruçar sobre esses dados e estudar. Nós estamos aí. Fizemos na CDH a Subcomissão do Trabalho, que já concluiu o seu trabalho e formulou o Estatuto do Trabalho, um projeto de lei do qual o Senador Paim é Relator, para resgatarmos alguma dignidade para o trabalhador brasileiro, que só vem perdendo – já vinha perdendo e está perdendo muito mais – depois dessa reforma trabalhista...

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – ... sobre a qual me debruçarei mais na minha fala de amanhã. Eu a faria hoje, mas, como houve os apartes das companheiras, muito bem-vindos, então estou cumprindo o horário e amanhã falo mais desse assunto, porque são muitos dados importantes. Como estou dizendo, nesses últimos quatro dias, o Valor Econômico, tratou desse assunto, sempre em página inteira, praticamente. Então, é um assunto que deve interessar a todos nós, Senadores e Senadoras.

    Obrigada.