O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que nos acompanham pela TV Senado, Rádio Senado e os internautas, nesse final de semana, a convenção do PT fechou a chapa vitoriosa encabeçada pelo Presidente Lula. Fernando Haddad, ex-Prefeito de São Paulo, o maior Ministro da Educação que o Brasil já teve, foi colocado como vice, para ser substituído, posteriormente, por Manuela D'Ávila, do PCdoB, que será a vice de Lula.

    Foi um acordo político de alto nível, que trouxe, ainda, para a nossa coligação o PROS e o PCO.

    O PT confia na candidatura de Lula. Entendemos que a Justiça não pode manter preso o maior líder político do País e ainda mais impedi-lo de ser candidato a um cargo em que ele aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas que tratam dessa disputa, vencendo em todos os cenários contra qualquer adversário.

    É uma decisão extremamente grave, se for a de impedir Lula de ser candidato, e pode colocar em risco a democracia e a legitimidade do processo eleitoral.

     Não é possível desconsiderar a vontade das ruas nem uma ampla força política de apoio ao nome de Lula, que reúne quase metade dos governadores do Brasil em apoio a sua candidatura.

    A convicção dele é tão grande pelo direito de ser candidato que retirou o próprio pedido de soltura feito ao STF, para que a discussão sobre sua elegibilidade não fosse antecipada e analisada de maneira precária.

    Lula já disse: "Perco a liberdade, mas não perco a dignidade". Entre ter aprovada a possibilidade de uma análise séria, em momento apropriado de ser candidato, e um julgamento prematuro, a toque de caixa, ele optou por permanecer preso e discutir seus direitos no foro e momento adequados.

    Decisões absurdas seguem impedindo que ele fale, seguem silenciando Lula, sem dar a ele o sagrado direito constitucional de se expressar.

    O último golpe nesse sentido é querer retirar Lula das sabatinas e debates presidenciais, evitando que leve suas propostas de governo ao povo brasileiro. Mas nós acreditamos numa união de forças inquebrantável em torno de um projeto de País.

    A eleição vai ser uma espécie de plebiscito entre aqueles que viabilizaram o golpe de 2016, que sempre votaram com Temer e serão a sequência dele, e aqueles que querem retomar um projeto interrompido de Brasil, pela deposição de uma Presidenta eleita. Esse movimento se reflete nos Estados. O acordo nacional que nós celebramos com o PSB permitiu que diversos diretórios regionais do Partido aderissem à candidatura de Lula. Pernambuco é um deles. O PT voltou à Frente Popular para apoiar a reeleição do Governador Paulo Câmara.

    Integro a chapa como candidato ao Senado e terei prazer de fazer o debate com os representantes de Temer, que sempre foram subservientes ao Presidente da República, como Mendonça Filho e Bruno Araújo, seus ex-Ministros, que se prestaram ao papel de destruir o País. Todos dois têm larga experiência em desmontar projetos essenciais à população. Foi Mendoncinha, o "mãos de tesoura", que fez com que o Ciência sem Fronteiras, o ProUni, o Fies, as universidades públicas e a pesquisa no País fossem praticamente destroçados. E Bruno Araújo, que ridiculamente bateu panela na tribuna do plenário da Câmara e foi o responsável pelo último voto dos golpistas contra Dilma, fez especificamente com o Minha Casa, Minha Vida, acabando com o programa para a população de baixa renda.

    Quero travar esse debate contra esses dois prepostos de Temer nesta eleição para que nossos projetos sejam submetidos ao povo de Pernambuco e o povo possa escolher, nas urnas, se prefere o Brasil de Lula, que eu represento, ou o Brasil de Temer, do qual Mendonça Filho e Bruno Araújo são os maiores representantes no nosso Estado.

    Dia 15, nós estaremos fazendo um grande ato nacional pelo registro da candidatura de Lula. Um grande ato em Brasília que vai marcar a luta pelo direito de Lula ser candidato e disputar o voto dos eleitores brasileiros. Se estivermos em uma democracia, ele terá garantido o direito de ser candidato e aí, nas urnas, seus adversários poderão concorrer licitamente com ele para que, por meio do voto, fale a vontade soberana da Nação.

    Não podem os integrantes do TSE ou do Supremo Tribunal Federal substituir a vontade do povo brasileiro. São milhões e milhões de pessoas neste País que querem votar em Lula, e não pode uma dezena, duas dezenas de cidadãos, mesmo que integrem as mais altas cortes deste País, eliminar o direito de as pessoas poderem fazer essa opção.

    O Brasil quer Lula, o Brasil quer de volta o direito de ser feliz, o Brasil quer de volta a sua autoestima elevada, o Brasil quer de volta o governo que tirou milhões e milhões de pessoas do Mapa da Fome, pessoas essas que, no Governo do golpista Temer, voltam a viver com fome pelas ruas, pelos becos, por todos os lugares a mendigarem o pão que deveria ser um direito de cada um dos brasileiros.

    O povo quer Lula de volta, o homem que fez o Samu, a Farmácia Popular, que fez programas da mais absoluta importância, como o Brasil Sorridente, programas esses que estão sendo desmontados pelo Governo golpista que aí está. Lula, que criou uma legislação para garantir que o pré-sal pudesse representar o futuro das próximas gerações do País. O povo quer Lula para que o povo possa ter cidadania mais uma vez. E é por isso que nós queremos reafirmar: uma eleição em que Lula seja impedido é uma eleição em que a democracia não está sendo vivida de forma plena.

    Mas nós, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, se advier essa situação, sem dúvida, não vamos baixar a cabeça. E podem ter certeza de que, se não for Lula o Presidente da República – não vai adiantar toda a tentativa de impedi-lo –, quem ele indicar vai governar o Brasil, porque é um sentimento da Nação...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... é um sentimento do povo brasileiro, de dizer "não" a esse Governo, fruto de um golpe Parlamentar, e dizer "sim" ao Brasil que representou felicidade, que representou inclusão, que representou o resgate de direitos e garantias que cinco séculos deste País não permitiram à população, especialmente a mais pobre, vivenciar.

    Pois não, Sr. Presidente, definido agora esse cenário, definido agora o conjunto dessas candidaturas, vamos à luta e vamos à disputa. Temos certeza de que as altas cortes do Brasil não irão se colocar frontalmente contra o interesse do povo e contra o direito, porque Lula está preso, mas está preso porque é vítima de uma injustiça, é vítima de uma perseguição política, é vítima...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... da covardia daqueles que não têm a coragem de enfrentá-lo no voto e que querem, mais uma vez, como sempre fizeram as elites do Brasil, ganhar no tapetão e, com isso, tentar impor à população brasileira o seu projeto tantas vezes rejeitado pelo povo deste País.

    Vou concluir, Sr. Presidente, pedindo que se garanta a vontade soberana do nosso povo, que deem a Lula o direito legítimo que ele tem de ser candidato nessa eleição e que o povo brasileiro, depois do dia 7 de outubro, possa ter a sua esperança de volta e, a partir de janeiro, ter o governo da maioria de volta para atender a nossa população.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.