Pela Liderança durante a 110ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a oficialização da candidatura de S. Exª para o Governo do Estado do Mato Grosso (MT).

Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 511, de 2018, que trata de alterações da “Lei Kandir”.

Autor
Wellington Fagundes (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Comentário sobre a oficialização da candidatura de S. Exª para o Governo do Estado do Mato Grosso (MT).
ECONOMIA:
  • Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 511, de 2018, que trata de alterações da “Lei Kandir”.
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2018 - Página 56
Assuntos
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • ANUNCIO, ORADOR, CANDIDATURA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA REPUBLICA (PR), PARTICIPAÇÃO, ELEIÇÃO, DISPUTA, CARGO, GOVERNADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), AGRADECIMENTO, COLIGAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), OBJETO, ALTERAÇÃO, LEI KANDIR.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, eu me inscrevi como Líder do Bloco Moderador porque quero registrar a todo o País a honra de ser Líder desse Bloco de cinco partidos, em que estamos convivendo e cada dia mais aprendendo com a experiência de cada um dentro do Bloco, e também aqui com todos os Senadores, principalmente com V. Exª, que tem me ensinado muito, um homem que tem aqui a defesa sempre daqueles que mais necessitam e principalmente da justiça social.

    Eu venho aqui, Sr. Presidente, primeiro, para agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui usando esta tribuna como Senador da República, depois de ter sido representante do meu Estado como Deputado Federal por seis mandatos consecutivos, sempre pelo mesmo Partido, o PR; antes, o PL, que foi fundido com o Prona, transformando-se no PR, o PR de Álvaro Valle, sempre preocupado com a questão social e, acima de tudo, entendendo ele que a melhor formação do ser humano se dá pela educação. Através da educação seria possível transformar tudo.

    Venho aqui hoje também na condição de candidato já oficializado pelo meu Partido, o PR, na convenção que tivemos no domingo. Quero aqui agradecer também aos partidos que estão conosco. São dez partidos: o PMN, o PROS, o PR, meu Partido, o PCdoB, Podemos, PP, PT, PV, que tem a minha Vice-Governadora, uma mulher de força, a Sirlei Theis, ela que é também uma servidora pública do Estado de Mato Grosso, da Secretaria de Segurança, advogada, com uma história muito bonita, da força de quem sobreviveu desde a infância com muitas dificuldades.

    Ela, bem jovem, perdeu o pai e foi trabalhar de babá com uma família na cidade de Sinop, uma das cidades mais prósperas da região norte. Lá ela foi adotada pela sua segunda família. Depois, teve a oportunidade de fazer dois cursos superiores, e, como advogada, fez o concurso da Secretaria de Segurança, onde, por quatro mandatos consecutivos, foi a Secretária Adjunta da Secretaria de Segurança, cuidando de toda a gestão da Secretaria de Segurança. Portanto, uma das pessoas mais capacitadas do meu Estado naquilo que é tão crucial para o Mato Grosso, um Estado que tem 720km de divisa seca com a Bolívia e mais 200km de divisa fluvial, 900km praticamente desprotegidos pela presença do Estado. Eu tenho certeza de que ela, representando a garra, a força da mulher... Aliás, é a única chapa em que há a presença da mulher também como candidata a vice-governadora.

    E aí eu quero agradecer inclusive ao PRB e ao PTB, e agradecer ao meu companheiro Adilton Sachetti, Deputado Federal, que é o nosso candidato a Senador da República. Ele que foi prefeito da minha cidade natal, marcando época na minha cidade, Rondonópolis, Mato Grosso. Também, como primeiro suplente, agradeço ao ex-prefeito de Cuiabá, da Universidade Unic, uma das maiores universidades do Brasil. Hoje, inclusive, o sobrinho dele é da Kroton, que é da Anhanguera. Enfim, uma grande universidade brasileira. A segunda suplente é a Alessandra Nicole, que foi Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, representando as mulheres, a APDM. É a participação da mulher, representando todas as primeiras-damas. E ainda agradeço à nossa reitora por oito anos da Universidade Federal de Mato Grosso, que me ajudou a criar a segunda Universidade Federal do Estado, na minha cidade de Rondonópolis, a companheira Maria Lúcia Cavalli Neder, que tem, como companheiros de chapa, o primeiro suplente Gilmar, que é o Presidente do Sintep no Mato Grosso, e ainda como segundo suplente o Aloísio Arruda, que é...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... primo do Dante de Oliveira, do PCdoB.

    Com isso, Sr. Presidente, o nome da nossa coligação é exatamente aquilo que é a união, a força da união. E é isso que nós queremos fazer lá no Mato Grosso, um governo voltado para as pessoas. O Mato Grosso é o Estado que mais cresce e que mais desenvolve no Brasil, mais do que a China. Mas nós queremos o Mato Grosso crescendo e continuando a produzir alimentos. Aliás, o Brasil já é o terceiro maior exportador de alimentos para o mundo. E eu sempre tenho dito que Mato Grosso pode ser o maior produtor, produzir tudo o que se produz no Brasil, mas nós queremos um desenvolvimento sustentável, nós queremos, acima de tudo, um governo que olhe para as pessoas, principalmente aqueles que mais necessitam da mão protetora do Estado.

    Eu tenho certeza de que, pela experiência de ter sido Deputado Federal por muitos...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... mandatos, e pela experiência que adquiri aqui com todos os companheiros Senadores, haverei de fazer um grande governo, um bom governo, mas principalmente um governo da justiça social.

    Eu quero, Sr. Presidente, eu gostaria, porque eu fui inscrito como Líder, de saber quantos minutos V. Exª me permitirá, porque eu tenho dois assuntos importantes...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Como Líder, V. Exª teria cinco minutos. Eu lhe dei cinco, já está nos outros cinco, e eu vou lhe dar mais cinco.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Mais cinco minutos.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A Senadora Ana Amélia terá o mesmo tempo que o orador.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Mas eu quero, então, Sr. Presidente, aqui falar de dois assuntos importantes, provavelmente ainda voltarei amanhã...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Volte.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... para estar aqui para falar da importância de dois aspectos. O primeiro é a questão da Lei Kandir. Hoje pela manhã, como Relator da Comissão Especial do Congresso Nacional, tivemos uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios, dirigida por um grande homem, que é o Glademir Aroldi, que sucedeu ao Paulo, um grande Presidente. A grande preocupação dos Municípios brasileiros é porque, cada vez mais, o Governo cria os programas e solta a responsabilidade para os Municípios. E o recurso não chega em condições para que os prefeitos possam atender às reivindicações e principalmente aquilo que o cidadão mais cobra; porque o cidadão paga o imposto, mas ele não sente a presença do Estado lá naquilo que é básico: na saúde, na educação.

    O Mato Grosso, mesmo sendo esse Estado gigantesco na produção, ainda temos, cada dia mais, uma concentração de renda. E é isso que eu sempre tenho dito: é nos Municípios que as pessoas vivem, é lá que existem os problemas, por isso que sou aqui um Senador municipalista convicto, e essa concentração tão grande não pode perdurar.

    Por isso, o nosso relatório prevê que a compensação das exportações brasileiras é fruto dos esforços de todos os brasileiros que estão ajudando a fazer com que a nossa balança comercial seja positiva. Esses brasileiros que estão aí, no Brasil afora, não podem deixar de receber o apoio dessa compensação dos nossos esforços, e Mato Grosso é o Estado que mais exporta as commodities agrícolas e que menos recebe, e os Municípios são os mais prejudicados.

    Esse relatório já aprovamos aqui, no Senado da República – o mesmo relatório na Comissão Especial na Câmara –, e agora está no Plenário da Câmara dos Deputados e precisa ir à decisão do Presidente da Câmara, o Rodrigo Maia. Espero que a Câmara dos Deputados tenha essa sensibilidade, principalmente o Presidente, de colocar esse assunto em pauta, assim como foi a sensibilidade do Presidente Eunício, quando pedimos a ele, como Líder. Tão logo votamos a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, no mesmo dia ele aqui me nomeou como Relator, e pudemos aprovar aqui neste Plenário. E ele já me garantiu que tão logo a Câmara dos Deputados aprove, ele colocará em pauta aqui no Senado da República.

    Ainda hoje terei uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, porque, por decisão do Supremo Tribunal Federal, se nós não votarmos essa matéria, o Congresso Nacional, por omissão, será responsabilizado. E, por omissão, se isso acontecer, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que caberá ao Tribunal de Contas fazer os cálculos. Isso seria muito ruim para o Congresso Nacional. A nossa imagem será julgada, sem dúvida nenhuma, nesse momento democrático brasileiro. Cada eleitor vai cobrar essa responsabilidade.

    Por isso venho aqui, a essa tribuna, para fazer um apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a todos os Deputados, para que essa matéria não deixe de ser votada ainda hoje, se possível, porque o nosso prazo é curto, no mês de setembro vence o prazo, e, em função das eleições, poucas reuniões teremos aqui.

    V. Exª, Presidente Paulo Paim, sabe como andei pelo Brasil, inclusive no seu Estado, a pedido de V. Exª, que nos apoiou muito nesta matéria. O Rio Grande do Sul é um Estado muito penalizado, porque hoje...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se me permite, no Rio Grande do Sul, a perda acumulada chega a 50.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Veja bem a que ponto nós chegamos.

    Por isso, eu quero cumprimentar V. Exª. O seu trabalho tem sido enaltecido no meu Estado. Todas as vezes que procurei V. Exª para discutir, e marcamos, inclusive, uma reunião da Bancada sobre a Lei Kandir, uma Bancada que veio do Sul – Senadora Ana Amélia, Lasier, enfim, todos juntos – e V. Exª nos recebeu com a grandeza de sempre. Assim também era quando eu o procurava para ir votar na Comissão de Direitos Humanos, e estava na correria, mas dizia: "Paim, eu vou lá dar uma mão".

    Então, os meus cumprimentos.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Aliás, a Senadora Ana Amélia realmente lutou muito, como o Senador Lasier, que esteve conosco também na audiência. Isso é uma questão de justiça, principalmente aos Estados que mais fazem esforço na exportação, tanto das commodities agrícolas, mas, também, das commodities minerais.

    Então, não dá para imaginar acabar com a Lei Kandir, porque é o grande instrumento que o País tem para fomentar as exportações. Principalmente as novas fronteiras...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... agrícolas e a reserva mineral, tão abundantes no País.

    Eu tenho um outro assunto extremamente importante, mas eu vou deixar para falar ainda, talvez, mais tarde ou amanhã – porque já estou inscrito –, que é a questão da ferrovia da integração do Centro-Oeste. Tivemos uma discussão muito grande hoje. Mas a Senadora Ana Amélia irá falar logo após o meu pronunciamento, e, claro, a presença de uma mulher em uma chapa presidencial é fundamental.

    A presença da Senadora Ana Amélia, com a sua experiência, com a sua força... E aí eu quero fazer um testemunho. Ela, como Presidente da Comissão de Agricultura, sempre esteve lá para nos liderar, para nos orientar. E eu tenho certeza, Senadora Ana Amélia, de que o Brasil precisa, nesse momento que às vezes o eleitor está aí a questionar, às vezes até revoltado, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... mas, com certeza, com o direito dessa revolta. Nesse momento agora, que vamos discutir as eleições presidenciais, a presença de V. Exª em uma chapa será fundamental. Por isso eu falo com orgulho também, com a responsabilidade de ter a única chapa com uma mulher como candidata à vice-governadora.

    Portanto, o Brasil, que é representado pela maioria das mulheres... E, aí, só para finalizar, Sr. Presidente, para mostrar o quanto nós ainda somos um País machista, as mulheres se movimentaram para exigir que fizéssemos uma lei em que pelo menos 30% das vagas – inicialmente, que foi a lei aprovada – seriam reservadas para as mulheres. Depois de aprovada, chegamos à conclusão de que essa lei também era machista e aí mudamos a lei e hoje são reservados 30% para vaga...

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Hoje 30% da verba – pela primeira vez, teremos uma eleição com verba pública –, pela qual a Senadora Ana Amélia lutou tanto, será reservada às candidatas mulheres do Brasil. Por isso, eu quero parabenizá-la. E parabenizá-la também em nome da minha esposa, Mariene de Abreu, que me incentivou muito. Eu sempre tenho dito, Senadora Ana Amélia, que ela tem muito mais votos que eu, que ela fala muito melhor que eu, que ela é muito mais competente que eu, principalmente pela sensibilidade da mulher, que é cuidar de uma família e, acima de tudo, cuidar do marido que anda mundo afora, no dia a dia, às vezes sem poder dar assistência à família.

    Mas nós estamos aqui porque cada um de nós quer o bem desta Nação. E, com certeza, temos uma grande missão. Toda autoridade é formada principalmente pela decisão divina. Nessa eleição, sem dúvida nenhuma, precisamos de muita proteção...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... pela tolerância, Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim, desejo a todos que possamos ter uma campanha de muita disputa, mas, acima de tudo, de muita paz.

    Muito obrigado a todos!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2018 - Página 56