O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna falar de um conterrâneo, de uma figura que eu respeito e o Piauí todo respeita.

    No último dia 13 de julho agora, em Teresina, se registrou a posse de Olímpio Passos Galvão no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Isso, Sr. Presidente, coroou uma carreira jurídica longa e exitosa.

    Aos 62 anos, o experiente magistrado Olímpio Galvão alça, pelo critério da antiguidade, o seu voo mais alto, justo e merecido. São 36 anos dedicados ao Judiciário do Piauí, aonde o mais recente desembargador piauiense chegou aos 26 anos, tempo que dedicou a fazer uma Justiça mais próxima da população. Resulta daí o mérito mais que necessário de sua nomeação para o Tribunal de Justiça, onde certamente vai contribuir muito para o aperfeiçoamento da justiça em nosso Piauí.

    Estou convicto de que o desembargador Olímpio Galvão haverá de fazer muito nesta nova etapa em sua carreira. Essa certeza vem de sabê-lo nascido de boa cepa. O magistrado nasceu na minha querida terra natal, cidade de Pedro II, terra de gente competente e obstinada, tal e qual o magistrado, que, ainda muito jovem, mudou-se para Teresina, em busca de seus sonhos e aspirações. A capital do Piauí propiciou a ele o aprofundamento de saberes e a formação requeridos para a sua futura carreira.

    Mas a base de seu conhecimento está na terra onde começou a fincar as raízes para sua bem-sucedida carreira na Magistratura do meu Estado. Olímpio Passos Galvão estudou até o fim do ensino médio em nossa inesquecível Pedro II, cidade emoldurada pela beleza de seu casario histórico e da Serra dos Matões, dois dos mais admiráveis e amados patrimônios dos pedrossegundenses.

    Em Teresina, formou-se pela Universidade Federal do Piauí, cuja faculdade de Direito tem produzido grandes luminares da ciência jurídica em nosso País.

    Como não bastasse somente o canudo de bacharel para se fazer um grande profissional, Olímpio buscou o saber na prática. Assim, cumpriu estágio no Serviço Jurídico da Superintendência Estadual da Fundação Legião Brasileira de Assistência, a extinta LBA, experiência que lhe valeu firmeza para trilhar uma carreira de sucesso. Em 3 de outubro de 1983, ainda no frescor de seus 26 anos, Olímpio Galvão assumiu cargo na magistratura por aprovação em concurso, tendo passado a enfrentar serenamente os grandes desafios inerentes a sua útil e honrosa profissão.

    Profissão que atende ao Estado e ao bem comum, toda vez que o juiz, ao sentenciar, pacifica a sociedade por meio da eficaz distribuição de justiça; e atende aos anseios íntimos do próprio decisor, que se enobrece e se purifica ao agir com retidão e hombridade, administrando justiça aos que de justiça necessitam e por justiça clamam.

    Por razões de ofício, Olímpio Passos Galvão circulou por quase todo o Estado, atuando, sucessivamente, como juiz titular nas comarcas de Demerval Lobão, por ele inaugurada; São Pedro do Piauí; Piracuruca; e Parnaíba. Na cidade de Parnaíba, permaneceu por 15 anos, até que, em 2011, transferiu-se para Teresina, cidade que o acolheu como a um filho, onde estudou e iniciou a carreira jurídica que agora chega ao cume.

    Atingir o ponto alto da realização profissional exigiu muito trabalho, obstinação e dedicação, Sr. Presidente. Por isso, em caráter excepcional, Olímpio judicou em diversas comarcas, tendo colecionado excelentes recordações em Batalha; Monsenhor Gil; Água Branca; São Gonçalo do Piauí; São Félix do Piauí; Regeneração; Amarante; Palmeiras; Cocal; Piripiri; Buriti dos Lopes; Luiz Correia; Castelo do Piauí; José de Freitas; São Miguel do Tapuio; Altos; Campinas do Piauí; Paes Landim; Nossa Senhora dos Remédios; e também Pimenteiras.

    Consciente de suas elevadas responsabilidades, e da importância do órgão que compõe na administração da Justiça, o homenageado assim se manifestou durante a cerimônia de posse:

O Tribunal de Justiça do nosso Estado, como instituição secular, tem uma verdade inconteste, que é o seu desmedido esforço para atingir as metas estabelecidas nacionalmente para atingir a adequada prestação jurisdicional. Vejo que, cada vez mais, estas metas têm sido alcançadas, graças a um trabalho conjunto deste Tribunal, dos Desembargadores, Juízes e Servidores da 1ª e 2ª segunda instância.

É por isso que esta Egrégia Corte desfruta de um alto conceito nacional, o que aumenta a minha responsabilidade de bem exercer o meu mister constitucional no honroso cargo de Desembargador.

    Srªs e Srs. Senadores, no Brasil ou em qualquer outro país, algo muito mais profundo e relevante do que a burocrática solução de litígios se cristaliza em cada processo julgado com refinamento espiritual, com humanidade, com empatia e com amor ao próximo. Em verdade, o que se consolida em um sistema judicial composto pelos nobres de alma é a confiança geral da sociedade nas suas instituições, e a certeza de que, em última instância, razão e sensibilidade podem emancipar o conjunto de mulheres e homens em certa pátria, até que a harmonia social, ao fim, se instaure e, com ela, a neutralização dos embates.

    Quanto ao juiz em seu gabinete, a destreza profissional vem a lume pela experiência acumulada, ao custo de sacrifícios de toda ordem, pessoais, familiares. Tempo e aprendizado que se revelam na sofisticada aproximação da lei à realidade, em si complexa e cambiante; no refinamento teórico e humanístico para o sutil enquadramento dos casos a transformações sociais; na irretocável condução das audiências; na vocação conciliatória e apaziguadora. Tempo e aprendizado que se revelam, também, no autocontrole do magistrado em sua interação, cortês e respeitosa, com as partes interessadas, com os advogados, os membros do Ministério Público, os serventuários da Justiça, as testemunhas e com todos os demais auxiliares do Estado-Juiz.

    Tais atributos, Srªs e Srs. Senadores, nunca faltaram ao 20º desembargador em exercício no Estado do Piauí, Dr. Olímpio Passos Galvão. Trata-se de homem de vasta experiência e currículo. Seus passos seguros consolidam sua firme caminhada ao ponto mais alto e tão merecido de sua carreira na magistratura longa, profícua, reta, serena.

    A Olímpio Passos Galvão desejamos o sereno trilhar da mesma e bela estrada. A ele transmitimos os nossos melhores votos de feliz continuidade em sua notável tarefa de realizar a Justiça com sabedoria e misericórdia, de modo a apaziguar os corações e lapidar uma sociedade que fortaleça e nos orgulhe a todos.

    Um grande abraço a todos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.