A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos acompanha pela Rádio Senado, TV Senado e redes sociais, o tema de hoje não poderia ser outro do que a proposta de aumento que o Judiciário faz a si mesmo. E quer enviar projeto de lei a esta Casa para que nós votemos essa proposta de reajuste de 16%.

    Eu acho muito triste ter que falar de um tema como esse, triste mesmo, porque uma proposta dessa é uma proposta desrespeitosa com o povo brasileiro. A nossa população ganha muito pouco, é muito explorada: 50% da população brasileira têm média salarial familiar de dois salários mínimos – 50%! Esse dado é do IBGE. Cerca de 85%, 86% ganham até cinco salários mínimos. Quanto ganha um juiz? Quanto ganha um Parlamentar? Ganham o teto, trinta e poucos mil reais, além de benefícios, de verbas indenizatórias. Por que precisa conceder aumento para essa gente? Por que juiz precisa ter aumento num momento como este do País? Será que não tem sequer solidariedade com o sofrimento do povo brasileiro? Nós estamos com 13 milhões de desempregados no Brasil, gente – 13 milhões! E as pessoas que têm trabalho estão em empregos precários, porque esta Casa aqui aprovou a reforma trabalhista do Temer e tirou direito das pessoas. Então, o pessoal está trabalhando mais, ganhando menos, com menos direito. Será que ninguém consegue enxergar o que está acontecendo no Brasil? Essa gente só anda dentro de gabinete, não sai na rua, não conhece a realidade do povo. Não é possível que a gente tenha uma insensibilidade dessa.

    Eu queria fazer um apelo ao Poder Judiciário: não envie esse projeto de lei para cá. Retire. Não envie. E também falar ao Presidente da Casa, porque eu acho que ele deveria, até num gesto de solidariedade ao povo, devolver o projeto, não o colocar para votar. Vai ser escandaloso se o projeto vier para cá e esta Casa aprovar o aumento do Judiciário; uma Casa que aprovou a reforma trabalhista, a Emenda à Constituição 95, que aprovou medidas para tirar o conteúdo nacional da produção de petróleo no Brasil. É escandaloso, gente! Nós estamos tirando direito do povo e, ao mesmo tempo, concedendo aumento salarial?

    Esse aumento do Judiciário é mais perverso ainda, porque ele estabelece o teto salarial de todos os Poderes. Então, é o salário do Supremo que estabelece. Se houver aumento de 16% para os Ministros do Supremo, isso imediatamente vem com efeito cascata para os demais tribunais e vem para esta Casa aqui também, que vai querer também apresentar projeto de resolução para aumentar salário de Parlamentar. Aí vai para as assembleias legislativas, aí vai para as câmaras de vereadores...

    Eu tenho uma PEC, que apresentei em 2015, que é justamente para vedar a vinculação remuneratória entre os entes federados. Até agora não foi votada. Está aguardando votação em primeiro turno aqui no Plenário. Por que a gente não vota essa PEC ao invés de votar aumento salarial?

    Há um projeto aqui que reduz em 10% os salários dos Parlamentares, os nossos. Sabem onde está? Na CAE; está aguardando para ser colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Vamos votar esse projeto e já aproveitar para reduzir do Judiciário também. É nesses salários que temos de mexer, para reduzir e não para aumentar.

    Eu apresentei aqui um projeto de lei, que foi aprovado e de que o Senador Lindbergh foi Relator, que acabou com o décimo quarto e com o décimo quinto salário dos Parlamentares, porque havia isso também. Nós tínhamos isso. Eu o apresentei em 2011; foi o primeiro projeto de lei que eu apresentei, porque é um absurdo: por que nós vamos ter direito a décimo quarto e décimo quinto se o povo só ganha décimo terceiro? E, às vezes, nem isso ganha.

    Então, as coisas estão invertidas. Nós estamos vivendo um momento no Brasil que é um momento para os ricos. Os ricos cabem dentro do Orçamento. Então, aqui se aprovam subsídios, aqui se aprova redução de dívida daqueles que estão devendo ao Tesouro. Por exemplo, esses dias, deram um perdão de R$25 bilhões para o Itaú. Gente, isso é uma loucura! Será que essa gente não está olhando o que está acontecendo no Brasil? Poderia, pelo menos, se não quiser ir para a periferia dos grandes centros, para o interior do País, pelo menos ir às praças, às entradas de metrô, aos pontos de ônibus e conversar um pouco com o povo que sofre.

    Nós estamos tendo sinais evidentes de que as coisas estão se deteriorando, de que estamos numa instabilidade imensa. E não se faz nada. Ainda vai propor um aumento salarial, gente, de 16%? É como se a gente desse um tapa na cara das pessoas, dos desempregados brasileiros, que estão sofrendo. Não pode ser assim, não pode ser assim.

    Aí muita gente fica espantada quando vê que Lula continua na frente nas pesquisas. Isso também é um sinal e se deve justamente pela política de desenvolvimento econômico e social que o Presidente Lula fez. Na época dele, pelo menos, as pessoas eram respeitadas. Havia reajuste do salário mínimo, havia emprego, havia renda, havia crédito.

    Hoje as pessoas estão infelizes. Não é possível que não tenhamos sensibilidade para ver isso, gente.

    E há uma notícia hoje dizendo que o Governo ainda vai fazer adequações no pagamento do Benefício de Prestação Continuada, aquele benefício que é dado para os bem pobres, para pessoas com deficiência, para pessoas que têm renda familiar baixa e para os idosos acima de 70 anos que não conseguiram pagar a Previdência, porque não tinham emprego muitas vezes. Esses ganham o BPC.

    O Governo vai dificultar ainda mais o acesso ao Benefício de Prestação Continuada – vai dificultar – inclusive, vai parar de pagar se houver erro de preenchimento no cadastro. Gente, isso chega a ser pecado. Eu não consigo entender como é que um governo faz um negócio desses. Como é que manda? Vai fazer um decreto para sacanear o mais pobre. Já cortou Bolsa Família, não está dando reajuste ao salário mínimo, cortou os projetos sociais, cortou verbas para as universidades. É escandaloso, gente! É escandaloso!

    Esta Casa aqui não pode nem sequer receber o projeto que pede aumento para os juízes – não pode. Nós vamos estar desrespeitando o povo brasileiro. Eu espero sinceramente que o Presidente da Casa faça um apelo à Presidente do Supremo para que esse projeto não venha, porque vai ser muito feio.

    A Associação dos Magistrados Brasileiros andava aqui pelo Congresso Nacional, fazendo lobby. É o que eu digo: quem tem dinheiro consegue entrar aqui para fazer lobby; quem não tem dinheiro não consegue. O cara que ganha um salário mínimo não consegue chegar aqui, o desempregado não consegue chegar aqui, mas quem ganha um salário alto de mais de R$30 mil consegue chegar aqui. E dizem que, inclusive, é um absurdo o salário que eles estão ganhando, que precisam ter reajuste, porque estão perdendo o poder de compra, o valor salarial.

    Gente, não é possível! Essa gente não lê nem jornal, mesmo da grande mídia, porque até a grande mídia mostra a situação crítica do povo brasileiro. Não mostra como deveria. Se a Rede Globo tivesse decência, faria matéria para dizer como o povo está hoje, faria matéria mostrando o desemprego, as dificuldades, mas não mostra também, porque faz parte desse todo aí que quer, na realidade, tirar dos pobres para dar para os ricos.

    A situação que nós estamos vivendo no País é uma situação muito triste, e é por isso que teimamos com a candidatura do Presidente Lula, é por isso que teimamos com o nosso projeto de País, porque foi o único projeto na história do Brasil – o único projeto na história do Brasil – que garantiu que cada brasileiro pudesse ter, pelo menos, três refeições por dia, pudesse comer, que é um direito animal. A fome voltou no Brasil. Gente, é absurdo isso!

    Foi um projeto que elevou o poder de compra do salário mínimo. Tivemos, por 11 anos, reajustes reais do salário mínimo. Um salário mínimo que não era nem de US$100, quando o Lula saiu, estava mais de US$300. Foi um governo que barateou o crédito para as pessoas, para poderem melhorar de condição de vida, comprar casa, comprar carro, comprar eletrodomésticos; um governo que investiu em políticas públicas na educação, na universidade; um governo que fez o Luz para Todos, levando energia elétrica para o interior deste País; um governo que fez um projeto de habitação popular, como o Minha Casa, Minha Vida; um governo que foi buscar médico em Cuba para poder atender o povo mais pobre do nosso País, porque não havia médicos nos postos de saúde, principalmente do interior.

    Nós tínhamos sensibilidade. O governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma tinha sensibilidade com o povo mais pobre. É por isso que hoje ele é um candidato querido da população brasileira, e, apesar de estar preso – mais de cem dias, gente! Faz mais de quatro meses que o Lula está preso –, mais de 30% do eleitorado quer votar em Lula. Aliás, não aceita nem que o PT tenha outro candidato, quer votar em Lula.

    Isso tem que dizer alguma coisa para o sistema que gerencia este País, esse sistema podre que está aí, de privilégios; um sistema que olha só para o seu umbigo. Será que isso não diz nada? Um homem preso há quatro meses lidera as pesquisas de opinião pública para ser Presidente da República, isso não diz nada para ninguém? Não diz nada para vocês? Não diz nada para o sistema judiciário? Não diz nada para a Globo ou para a mídia? Tinha que dizer alguma coisa, gente!

    Está errado o que está acontecendo no País. E o nosso povo está aguentando. Mas isso é um processo químico. Logo vai desencadear uma instabilidade maior. E eu quero dizer a vocês: nós vamos estar do lado do povo. Nós não vamos proporcionar estabilidade para o sistema continuar como está. Dessa estabilidade que nós temos no Brasil hoje só está beneficiando quem tem dinheiro, quem tem cargo público, quem não precisa batalhar por emprego, quem tem benefício e privilégio. Não conte conosco para ajudar a estabilizar um país que está sendo morto aos poucos por conta de decisões erradas na economia, por conta de decisões erradas na política social, por conta de decisões erradas no encaminhamento que tem que ter em matérias relevantes. Conosco não contem.

    E já vamos dizer: se o Senador Eunício não devolver esse projeto, ou se eles tiverem a insensibilidade de mandarem o projeto e ele receber, nós vamos votar contra o aumento de 16%. Contra, viu, Associação dos Magistrados? Vamos votar contra. Acho que vocês não deviam estar aqui fazendo lobby, pedindo aumento para juiz. Vocês não podiam estar aqui fazendo isso. Vocês podiam estar aqui fazendo lobby para a gente votar a lei que melhorasse o atendimento do Judiciário para o povo pobre deste País, que, muitas vezes, depende de um Judiciário, que fica preso sem dever ou não consegue ter o seu processo concluído. Para esse povo vocês deviam estar fazendo lobby, mas não para aumentar os próprios salários.

    Concedo um aparte ao Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª está coberta de razão. Eu hoje já tinha dado declarações antecipando também o nosso voto contrário a esse projeto. É uma completa falta de senso, Senadora Gleisi. E, veja bem, hoje o Governo Temer faz um anúncio em relação ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quem recebe BPC? São os muito pobres: idosos que recebem renda familiar inferior a um quarto de salário mínimo e pessoas com deficiência. Em torno desse corte do ajuste fiscal deles, eles querem tirar desses. Estão querendo economizar aqui R$5 bilhões, e na maldade, Senadora Gleisi. É na maldade, porque a pessoa tem que recorrer em dez dias. Essas pessoas não vão recorrer, porque elas não vão descobrir. São pessoas, volto a dizer, muito pobres, e aí você tem um aumento como esse, dado com ares de normalidade. Eu acho que é inaceitável, sinceramente eu acho que o Presidente do Senado, V. Exª falou, Eunício Oliveira, tinha que devolver esse projeto. As pessoas não estão entendendo o que está acontecendo. Eu estou lá no Rio de Janeiro, as pessoas falam comigo o tempo todo o seguinte: "Olha, eu fui demitido, Lindbergh, e fui recontratado com um salário menor, porque eles aprovaram uma reforma trabalhista aqui." Tem gente reclamando que não recebe hora extra mais. Agora o trabalhador, quando entra na Justiça contra o patrão, se perde a causa, tem que pagar ao advogado do patrão. Ninguém mais entra na Justiça. Então, se por um lado há massacre do povo trabalhador, retirada de recurso da educação e da saúde e até essa maldade aqui, um corte de 5 bi, como aceitar um aumento como esse? Eu fui Relator de um projeto de V. Exª, como Senadora, que não foi fácil ser aprovado aqui neste Congresso Nacional, que foi o projeto para acabar com o décimo quarto e o décimo quinto salário, Senadora Gleisi, porque muita gente fala de combate de privilégio da boca para fora. Mas foi a senhora, que é Presidente do meu Partido, o PT, que aprovou esse projeto, e eu lutei para ser aprovado. Eu tenho um projeto, por exemplo, que estabelece férias de um mês para juiz e para Parlamentar, porque juiz tem dois meses e meio de férias. Hoje, Senadora Gleisi, há juiz, infelizmente, recebendo mais de R$100 mil. É "auxílio-tudo": auxílio-livro; auxílio-moradia, mesmo juiz tendo casa própria; auxílio-creche. V. Exª sabia que existe auxílio-creche?

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Ministério Público, não é?

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Ministério Público e Poder Judiciário.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Também?

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Auxílio-creche para quem tem criança pequena.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Desse eu não sabia.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Então, é um completo descolamento da realidade. De fato, eu acho que hoje nós temos que marcar a nossa posição aqui contra esse reajuste. E volto a fazer um apelo ao Senador Eunício Oliveira que devolva esse projeto ou que o Poder Judiciário – a decisão eles já tomaram...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Não mande.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... faça uma outra discussão e não mande esse projeto para cá, porque é indecente, é imoral.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É isso aí.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Os senhores que fizeram isso não estão andando pelas ruas do País, não estão entendendo o que está acontecendo com o povo. As pessoas no Brasil estão voltando a cozinhar com fogão a lenha – 1,2 milhão de pessoas. Por quê? Porque não têm dinheiro para comprar botijão de gás mais. O Brasil está voltando ao Mapa da Fome. Veja, Senadora Gleisi, eu quero encerrar dizendo que eu estou convencido de que a gente tem que eleger Lula de novo Presidente da República, mas a gente tem que avançar em reformas estruturais, porque é um sistema que não funciona. Tudo isso para beneficiar o quê? Interesse de grandes empresas, da Rede Globo, do andar de cima. É uma aliança desta Praça dos Três Poderes: da turma do Temer, do Poder Judiciário e da maioria deste Congresso Nacional que só vota contra trabalhador aqui.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Isso.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É uma aliança deles contra o povo. Eu, sinceramente, acho que a gente vai ter que eleger Lula, mas não vai poder deixar Lula aqui só. A gente vai ter que estar com ele, brigando com essas raposas que há aqui neste Congresso Nacional, para fazer uma reforma política, para fazer uma reforma do Judiciário que mexa naquela estrutura, porque também o Judiciário é isso. O povo pobre é que sabe a dificuldade de acessar o Judiciário, e as decisões são todas para o andar de cima. E tem que mexer numa peça central desse sistema que, para mim, é a Rede Globo de Televisão, o que eu acho que a gente devia ter feito no nosso Governo, e a gente não fez. A gente vai ter que, de fato, enfrentar a Rede Globo e democratizar os meios de comunicação. Então, são tarefas que nós temos pela frente. Agora, sinceramente, eu estou otimista, porque eu vejo que o Lula tem cada vez mais força nas ruas. O povo vai querer dar o troco a esse sistema votando no Lula. E eles foram para o tudo ou nada. Eles foram para o tudo ou nada quando apostaram no golpe, na retirada da Presidenta Dilma, de tal forma que eu acho que, nesse processo eleitoral, a gente vai abrir um momento novo da história do País para eleger Lula e começar um novo ciclo de mudanças. Muito obrigado, Senadora.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Lindbergh.

    Eu me lembro, com muita tristeza, da votação aqui da reforma trabalhista. Nós até tentamos resistir e ficamos à mesa. Eu me arrependo de não ter ficado mais tempo, ainda que nos tivessem mandado para casa. Fomos até para o Conselho de Ética porque subimos à mesa aqui. Mas valeria a pena, para não deixar acontecer. Não sei quanto tempo a gente resistiria.

    A reforma trabalhista foi uma das coisas mais perversas que fizeram ao povo trabalhador brasileiro, de retirada de direitos, de diminuição de salário e de retirada da parte mais popular da justiça que tinha, da retirada de poder da Justiça do Trabalho. Foi tão perversa, tão perversa, que o pedacinho do sistema que atendia um pouco o povo mais pobre, que era a Justiça do Trabalho, também acabou tendo os seus poderes relativizados e o acesso dos trabalhadores dificultado.

    É muito triste isso que a gente está vivendo no País. Quando as pessoas dizem que o Brasil está triste, está triste por isso. Eles não têm onde se agarrar. A esperança do brasileiro hoje, do povão, é Lula voltar. Essa é a esperança, a confiança que as pessoas têm. E a única coisa para tentar ter um pouquinho de perspectiva no futuro é eleger Lula, em 2018, para dizer assim: "Olha, a partir dali, vai melhorar a minha vida; pelo menos, vou voltar a ter perspectiva de emprego, de salário, de renda." É isso, porque, gente, não têm!

    Então, esses sinais são muito importantes. Têm que ser observados. Esta Casa aqui vai ter uma grande responsabilidade na discussão de matérias que possam melhorar a vida da população.

    Eu queria que a gente pudesse votar aqui a redução do salário dos Deputados, que a gente pudesse votar aqui o fim do efeito cascata, quando o Judiciário tem os seus reajustes, que a gente pudesse votar aqui a retirada de privilégios de cargos públicos que nós temos, esses penduricalhos todos de que o Senador Lindbergh falou aqui, de ajuda de custo para isso, para aquilo, para aquilo outro.

    As pessoas não têm isso. A maioria do povo não tem isso. Volto a repetir: 50% da população têm renda familiar média de até dois salários mínimos, gente – dois salários mínimos! Isso não é nem a metade do auxílio-moradia pleiteado pelos juízes. Aliás, eles vão ter o aumento de 16% para compensar o auxílio-moradia que eles não conseguiram aprovar. Então, é um tapa na cara da população. Não dá para a gente aceitar.

    Eu espero sinceramente... Eu queria pedir a eles que tivessem a sensibilidade de não mandar o projeto para cá, mas, se eles mandarem, que o Senador Eunício não o receba.

    Aqui é um Poder que representa o povo. Embora a representação esteja distorcida. Deve haver 2%, 3% de empresários, de gente com renda alta no País, sendo que maioria não tem, só que aqui a maioria é gente de renda alta, empresário, gente com dinheiro. Então, o povo trabalhador não tem representante aqui quase. São pouquíssimos. No Senado da República, então, quase zero, não é?

    Então, é sobre isso que temos de refletir. Não dá para continuar com as coisas como estão. O Senado da República tem que ter a responsabilidade de votar matérias em favor do povo e, para o povo brasileiro, deixar a esperança, porque, em outubro, a gente pode começar a mudança deste País. Em outubro, a gente pode resgatar o Brasil para os brasileiros. Em outubro, a gente pode começar a resgatar o Brasil para a parcela mais pobre da população. Eu não tenho dúvidas de que a candidatura de Lula é a candidatura da esperança, é a candidatura da confiança.

    E quero dizer: nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula até o final. Se vocês não querem Lula, vocês vão ter que fazer uma violência imensa, arrancando os votos da urna que vão ser dados a Lula. Quero ver se este País tem coragem de fazer um enfrentamento – este País, não –, se este sistema podre tem coragem de fazer um enfrentamento desse.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.