Discurso durante a 112ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Crítica à proposta de reajuste dos subsídios dos membros do Poder Judiciário.

Defesa da candidatura do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de reformas na política e no Poder Judiciário.

Crítica à possível reforma da previdência, nos moldes em que se encontra.

Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Crítica à proposta de reajuste dos subsídios dos membros do Poder Judiciário.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Defesa da candidatura do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de reformas na política e no Poder Judiciário.
PREVIDENCIA SOCIAL:
  • Crítica à possível reforma da previdência, nos moldes em que se encontra.
Publicação
Publicação no DSF de 10/08/2018 - Página 33
Assuntos
Outros > PODER JUDICIARIO
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
Indexação
  • CRITICA, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, SUBSIDIO, MEMBROS, JUDICIARIO, COMENTARIO, SITUAÇÃO, TAXA, DESEMPREGO, CRISE, PAIS.
  • DEFESA, CANDIDATURA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, CRESCIMENTO ECONOMICO, BENEFICIO, TRABALHADOR, INEXISTENCIA, AUMENTO, ATUALIDADE, REGISTRO, NECESSIDADE, REFORMA POLITICA, REFORMA, JUDICIARIO, CRITICA, REDE GLOBO, MANIPULAÇÃO, POVO.
  • CRITICA, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, PREJUIZO, APOSENTADO.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – É impressionante como, depois de todo esse processo que a gente viveu no País, eu vejo que Senadores da Base do Temer estão envergonhados. Cadê esses Senadores? Onde estão aqueles que faziam discursos aqui contra a Dilma, contra o Lula? Cadê os senhores? Sumiram. O que estão falando nos Estados? Porque o que os senhores fizeram com o País foi uma verdadeira destruição. Senadores que votaram aqui com Temer deveriam ter vergonha e pedir desculpa ao povo. Porque a vida do povo...

    Andem pelas ruas, vão lá. Conversem com as pessoas. As pessoas vão falar do desemprego de 13 milhões de pessoas; as pessoas vão falar que há gente voltando a cozinhar com fogão a lenha no País. Mas os senhores não estão nem aí, porque os senhores só sabem representar os grandes interesses de banqueiros, de grandes empresários. Qual a responsabilidade com o povo?

    O que me impressiona, Senadora Gleisi, é a insensibilidade, porque eles sabiam do que estavam fazendo aqui desde o começo.

    E a gente chega agora, em agosto, e olha o Brasil. O Poder Judiciário decide conceder um aumento a eles mesmos de 16%. Eu acho que esse pessoal não tem noção do que está acontecendo. Fala com o povo trabalhador, que ele vai contar como é que está a vida. Por onde ando no Rio de Janeiro, as pessoas têm falado para mim o seguinte: "Olha, eu fui demitido e fui recontratado com um salário menor." É a terceirização. Encontrei um porteiro agora, porque os porteiros estão sendo atingidos. Terceirização em massa do serviço. Diminuição de salário. Hora extra, pessoal. Eles inventaram um banco de compensação de hora extra, porque antigamente estava escrito, são 8 horas. Se você trabalhasse uma hora a mais, duas horas a mais, teria que receber hora extra. Agora não. Trabalhador recebendo menos que salário mínimo – e eles querem dizer que isso é trabalho com carteira assinada. É o tal do trabalho intermitente. Você fica à disposição do patrão. Então é isso.

    E quando eu vejo este Senado Federal aqui... Isto aqui é preciso mudar, porque este Senado Federal – eu devo dizer uma coisa –, em todos esses oito anos, o que mais fez aqui foi votar contra trabalhador; o que mais fez aqui foi votar a favor de empresário, de grandes interesses. Quando é multinacional do petróleo, entra lobby da Shell, da ExxonMobil, eles votam. Votaram aqui uma isenção de um trilhão para as grandes multinacionais do petróleo. O Itaú, que tem lucros trimestrais de mais de 15 bi, recebeu isenção de 25 bi deste Senado Federal. Agora, esses senhores, na hora em que vão falar de povo, de trabalhador... Senador que tem jatinho, Senador multimilionário votando para tirar direito de um trabalhador que ganha salário mínimo. Essa é a cara deste Senado.

    É por isso que eu tenho dito sempre que a gente vai ter que eleger Lula Presidente da República, mas não podemos deixar Lula só aqui dentro, com essas raposas que só defendem esses grandes interesses. Nós vamos ter de mexer com isso aqui tudo, fazer uma reforma política. Vamos ter de mexer com o Poder Judiciário, que é outro Poder que não se preocupa com os mais pobres. Veja, na reforma trabalhista, a pouca parte do Poder Judiciário que cuidava de povo pobre, que é a Justiça do Trabalho, eles praticamente acabaram com as chances de os trabalhadores acessarem. Tiraram força da Justiça do Trabalho, até porque agora, quando o trabalhador entra na Justiça contra o patrão, se perde, ele tem de pagar o advogado do patrão.

    Então, é necessário e fundamental que a gente eleja Lula Presidente, mas que a gente enfrente esse sistema, um sistema que está pronto para defender os interesses das grandes empresas, das grandes multinacionais, dos grandes bancos, que mexa com esse Poder Judiciário, com esse Congresso Nacional, que faça a reforma política e que mexa também com a democracia, enfrentando a Rede Globo. Olha, se há uma coisa que eu aprendi com a história e com esses últimos enfrentamentos é que nós temos que ter coragem de enfrentar a Rede Globo. Eu não tenho medo da Globo. Eu vou fazer cada vez mais como fez Leonel de Moura Brizola, que levantava a voz e dizia que a Globo manipula, que a Globo persegue trabalhadores. A Globo está ligada aos interesses do grande capital norte-americano. Eu vou ser Senador e continuo Senador para enfrentar a Rede Globo. Não vou baixar a cabeça para eles, não tenho medo de enfrentar esse sistema. Pelo contrário, estou pronto. Não tenho medo de defender trabalhador e enfrentar esse sistema.

    Se há uma coisa, Senadora Gleisi, de que tenho orgulho aqui é que nunca votei contra trabalhador, sempre a gente teve um lado. E nunca as coisas estiveram tão definidas desta forma: interesses do grande capital e interesses do povo pobre, do povo trabalhador.

    E nunca esteve tão claro que nós temos uma causa, que o Lula representa uma causa, que é a causa desse povo que está abandonado, desse povo que conseguiu ter uma esperança, que conseguiu melhorar de vida no governo do Presidente Lula.

    Então, eu aqui tenho orgulho de dizer: reforma trabalhista, votei contra. Votei com os garçons, votei com os porteiros, votei com as empregadas domésticas, votei com os trabalhadores rurais – empregadas domésticas, Senadora Gleisi, a senhora lembra a luta nossa aqui para dar direito à empregada doméstica. Eles não queriam. Eles quem? Esses Senadores aqui, esses Deputados aqui do DEM, do PSDB, do PMDB, dessa turma. Eles diziam: "Ah, não. Vai onerar muito a classe média." Porque, vamos falar sério, as empregadas domésticas brasileiras eram tratadas em situação de semiescravidão, nos pequenos quartos sem janelas – semiescravidão.

    A escravidão é uma marca presente na história deste País. Foram 300 anos de escravidão. Fomos o último País do Ocidente a libertar os escravos, mas essas nossas elites não querem a libertação do povo.

    A reforma trabalhista era justamente isto: voltar a escravizar o trabalhador, que acorda cinco horas da manhã, passa três horas no ônibus indo... Corre, volta, chega em casa à meia-noite e não vê os filhos.

    É isso. Essa elite é uma elite escravocrata, que não aceita que o povo ascenda, que não aceita que o filho do trabalhador entre nas universidades; que um porteiro viaje de avião; que uma empregada doméstica viaje de avião. Não. É uma elite preconceituosa com uma cabeça escravocrata, que acha que o povo tem de viver dessa forma; que acha comum empregada doméstica estar em uma casa, cuidando dos filhos de classe média alta deles, enquanto os filhos dela estão lá no seu bairro, abandonados, e ela mal consegue chegar ao final do dia para tomar a lição.

    É disso que nós estamos falando que está acontecendo no País. É isso que está acontecendo no País, só que eu acho que nunca ficou tão claro para o povo que o objetivo de tudo foi massacrar o trabalhador, resolver o problema da crise pelas grandes empresas superexplorando os trabalhadores.

    Concedo o aparte à Senadora Gleisi Hoffmann.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Permite-me? Estou à Mesa aqui, mas queria só dizer que essa situação que a gente vive hoje, que está sendo vivida pelo povo brasileiro, era uma situação que vivíamos até 2002, antes de Lula assumir a Presidência da República. Nós nunca tivemos no Brasil um período em que o povo brasileiro teve seus direitos reconhecidos, a não ser no governo do Presidente Lula que iniciou, ou seja, iniciou uma política de salário mínimo consistente, uma política de emprego, de renda, de crédito para a maioria do povo.

    Até 2002, o povo achava que não era possível ter uma política em que ele coubesse no Orçamento Público, em que o Brasil fosse desenvolvido para a maioria. Então, nós sempre tivemos muita dificuldade, tinha muita dúvida. Depois do governo do Presidente Lula, o povo tem certeza de que pode. Por isso, a dificuldade dos candidatos desse sistema que V. Exª fala tão bem de terem apoio em pesquisa eleitoral e de terem apoio da população.

    Eu fico pensando como é que o Alckmin, que deu o golpe com o Temer que foi... Na realidade, o Temer foi o instrumento utilizado pelo PSDB. Quem fez o golpe no País foi o PSDB, a cabeça deles, e o Alckmin foi uma das pessoas que ajudou.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E a Globo.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Junto com a Globo, claro. A Globo era parte da comunicação de todo esse processo, condutora.

    Como é que esse pessoal vai fazer campanha? Eu gostaria de saber como é que o Alckmin vai falar com a população? Aliás, ele já estão todos defendendo que vão vender ativos da Petrobras – não têm mais nem vergonha na cara. Agora eles já falam abertamente. Vão vender ativos da Petrobras, para não dizer que vão privatizar a empresa, da Eletrobras. Eu quero saber qual é a proposta do PSDB, do Alckmin, do candidato do sistema, para o desemprego brasileiro; qual é a proposta deles para a renda; qual é a proposta deles para o crédito barato. Eles não vão conseguir. É por isso que eles não vão conseguir apoio popular, eles não estão entendendo isso, não caiu a ficha dessa gente.

    Depois do governo do Presidente Lula, nós tivemos um marco na história deste País: o povo sabe que pode exercer os seus direitos, que pode ter direitos e não vai abrir mão disso. Por isso, é que Lula vai ganhar a eleição.

    Obrigada, Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Gleisi, o segredo do Presidente Lula é um segredo simples e sofisticado ao mesmo tempo: é o de entender que a economia cresce, você gera emprego quando você cuida do mais pobre, quando você faz para o trabalhador.

    O salário mínimo com o Lula subiu 70% acima da inflação. Qual o resultado? A economia cresceu. Qual é a receita do Temer? A oposta. Ela faz a reforma trabalhista que, na verdade, reduz o salário, retira direitos, as pessoas estão sem dinheiro no bolso, Senadora Gleisi. Eu ando lá em Nova Iguaçu, e as pessoas dizem o seguinte: "Lindbergh, na época do Lula, todo final de semana eu juntava minha família, fazia um churrasquinho e tomava cerveja. Eu não tenho dinheiro para nada." É isso que está acontecendo na vida das pessoas.

    Então, veja, o segredo do Lula foi um segredo simples. E eles destruíram tudo, porque eles estão massacrando o trabalhador, eles acabaram com a política de conteúdo nacional que impacta muito o Rio de Janeiro, porque o Lula disse o quê? "Olha, nós vamos fazer navios, plataformas, sondas no Brasil." E as empresas tinham que contratar as pessoas. Lá no Rio de Janeiro, o Estaleiro Mauá tinha 6 mil trabalhadores, hoje não tem cem. Estaleiro EISA? Fechou. Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, tinha mais de 12 mil, hoje tem mil.

    Você sabe em quanto caiu o emprego na indústria naval no Rio? De 30 mil para 3 mil. Caiu 90%. Por quê? Porque agora eles estão fazendo navios, plataformas e sondas fora do País. Essa política da Petrobras é tão equivocada, Senadora Gleisi, que eu fico vendo em relação ao botijão de gás.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Estão dando emprego na China.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Estão dando emprego na China, em Singapura...

    Em relação ao botijão de gás. O Lula, em oito anos, sabe quantos aumentos deu para o botijão de gás? Nenhum. Era menos de R$20. Sabe quantos aumentos houve com o Temer? Duzentos e cinquenta. As pessoas estão tendo que optar: ou compram comida, ou compram botijão de gás. Há hospitais em que toda a ala de queimados é sabe o quê? São pessoas cozinhando com álcool e se queimando.

    Essa é a realidade. E eu quando eu vejo o Temer e esse pessoal dele dizerem que não tem inflação, que a inflação é de 3%... Olha, a inflação para o povo é muito mais alta! Porque botijão de gás subiu 70% acima da inflação; conta de luz, a média de inflação em 12 meses, 13%, e o pior é que conta de luz está subindo sabe onde? Nas comunidades mais pobres, porque as empresas estão apertando. Passagem de ônibus no Rio de Janeiro subiu 17% de janeiro para cá.

    Então, veja bem, sobe passagem de ônibus, sobe conta de luz, sobe botijão de gás, e eles vêm dizer que não tem inflação? Tem, sim! Para o povo mais pobre, a inflação é gigantesca. E, aqui no Governo do Temer, há um agravante, porque é um Governo em que as empresas privadas mandam. Então, não tem mais agência reguladora. A Light, no Rio de Janeiro, está aumentando conta de luz para todos os lados. A Enel também é outra. E nada!

    Eu vi agora a Agência Nacional de Saúde, para quem tem plano de saúde. Pessoal, essa Agência Nacional de Saúde, pelo amor de Deus, abaixa a cabeça para tudo! Quiseram fazer agora um reajuste de planos de saúde que era escandaloso. Eu fui uma das vozes que se levantou contra isso aqui.

    Estou falando tudo isso para dizer o seguinte: o meu Rio de Janeiro só tem um jeito de se recuperar neste momento, que é elegendo alguém... No caso, vamos ter uma candidata, que se chama Marcia Tiburi, ao Governo do Rio de Janeiro, uma mulher, feminista, uma professora que está preparada para governar o Rio de Janeiro, mas atrelada a um projeto nacional, no caso, à candidatura do Presidente Lula, que volte a falar em investimento público, que tenha uma política da Petrobras que gere empregos novamente.

    Por isso, é necessário voltar com a política de conteúdo nacional. Eu sou autor de um projeto, aqui neste Senado Federal, que restabelece aqueles percentuais de investimentos e de empregos para serem feitos aqui no Brasil.

    Por fim, eu queria dizer, Senadora Gleisi, que eles vieram com a reforma trabalhista. Agora, não se enganem: depois da eleição, eles vão querer vir com a reforma da previdência. Não tenho dúvida disso. Eles, agora, calam a boca, não querem falar de reforma da previdência, mas, acabada a eleição, eles vão querer vir.

    Qual é o projeto de reforma da previdência deles? É um projeto que fala o seguinte: para você ter salário, aposentadoria com salário integral, você vai ter que trabalhar 49 anos! Contribuir por 49 anos! Ou seja, você não vai se aposentar.

    Então, eu quero chamar a atenção de todos e de todas: esse debate da reforma da previdência vai vir. Eles estão calados. Acabou a eleição, aí eles virão, porque estão pouco se lixando para o povo depois. Então, quero chamar a atenção. Eu vou querer pautar esse debate neste processo eleitoral, porque é a mesma turma.

    O projeto deles aqui era um: a emenda do teto dos gastos, que congelou recursos para a educação e para a saúde, depois a reforma trabalhista e depois a reforma previdenciária. O projeto deles está pronto, pessoal! E eu quero dizer aqui em alto e bom som que o meu voto é "não" a essa reforma da previdência, porque eles não combatem privilégios. Eles só querem massacrar o aposentado que ganha um salário mínimo. É isso que está por trás dessa proposta.

    Veja bem você que é professora: uma professora que se aposentaria com 25 anos, porque tem uma aposentadoria especial... Se ela entrou com 25, ela se aposentaria depois de 25 anos; agora serão necessários mais 15 anos de trabalho. Quarenta anos para ter uma aposentadoria com salário integral. Então, você que é professor, você que é professora saiba que essa turma aí está esperando a eleição passar para vir com a reforma da previdência, e essa reforma da previdência vai penalizar principalmente os trabalhadores e os professores, essa categoria que é tão explorada, tão pouco valorizada.

    Eu fui Prefeito de Nova Iguaçu e consegui fazer um plano de cargos e salários. Nós dobramos o salário dos professores. Fizemos uma gestão democrática. Havia eleição direta para todo diretor de escola. Eu participava das assembleias com os professores. Fizemos um projeto que se chamou Bairro-Escola, que era um projeto de educação integral fabuloso, mas o fundamental no professor é a valorização, o respeito, a gestão democrática, e isso conseguimos fazer lá.

    Mas eu chamo a atenção de vocês para o fato de que, neste momento, esse tema da reforma da previdência tem que vir para o centro da pauta.

    Eu encerro só dizendo que, de fato, o assunto do dia hoje é esse aumento do Judiciário. Senadora Gleisi, eu fui Relator de um projeto de V. Exª que acabou com o décimo quarto e o décimo quinto salários de Deputados e Senadores. Houve muita resistência para ser aprovado aqui o projeto da Gleisi, porque muita gente fala em combater privilégios, mas fomos nós – a senhora – que apresentamos o projeto que acabou com o décimo quarto e o décimo quinto salários... Muita gente não queria votar aqui dentro. Foi uma luta conseguirmos aprovar.

    Eu sou autor de um projeto que fala de um mês de férias para Parlamentares e juízes, porque o trabalhador só tem um mês. E, na reforma trabalhista, eles ainda permitiram dividir essas férias do mês em três. Como é que juiz tem dois meses e meio de férias?

    Você sabe que eu sou autor de um projeto para impedir que Senador use dinheiro público para pagar diesel de jatinho. Aqui tem Senador que usa dinheiro público para pagar diesel de jatinho! Isso é escandaloso! Isso é escandaloso! É isto que eu falo aqui: há uma aliança deste Congresso, desse Poder Judiciário, aqui com essa estrutura de poder que defende os interesses dos grandes empresários, dos grandes grupos econômicos. Foi essa turma que tomou o poder no País. É esse sistema que está no poder no País. E eles acham normal haver um aumento como esse num momento deste, quando o povo brasileiro, o povo trabalhador só perde, quando a gente está vendo a situação da vida do povo lá embaixo. Eles pouco ligam se o Brasil está voltando para o Mapa da Fome, o que é uma vergonha. Este era para ser o grande assunto: o Brasil voltando para o Mapa da Fome. O que fazer para acabar com isso? Não é preocupação deles. Eles não estão preocupados com o povo, e é por isso que o Lula não para de crescer. O Lula não para de crescer. E o Lula está virando cada vez mais o candidato antissistema, o candidato que desafia tudo isso aí. Eles querem que a gente desista do Lula, mas nós não vamos desistir dele.

    Eu aqui digo ao meu Presidente Lula, que está lá preso injustamente: em nenhum momento, Presidente, nós vamos desistir do senhor, nem nós, nem eu, nem o povo brasileiro, porque sabemos que o estão atacando porque você representa esse povo, a esperança. Enquanto você estiver aí, eles não vão conseguir passar por cima do povo trabalhador brasileiro. E o senhor significa isso. É por isso que a gente vai registrar sua candidatura no dia 15 de agosto.

    E há um jeito de o povo brasileiro resolver essa injustiça: elegendo-o Presidente da República, colocando-o de novo no Palácio do Planalto – você como Presidente, para voltar a fazer este País sorrir, ter esperança, gerar empregos com qualidade, com carteira assinada, porque essa é a sua especialidade, Presidente.

    Você, na verdade, está preso porque representa esse povo, porque representa a possibilidade de ascensão social.

    Eu encerro. Estou voltando agora para o meu Rio de Janeiro. Hoje à tarde, vou estar lá, nas ruas, juntamente com a Deputada Benedita, falando do senhor, do seu legado, do que você fez.

    Mas encerro, Senadora Gleisi, dizendo só o seguinte: é muito boa a percepção do povo dos fatos. Estou convencido: eles estão com uma encrenca muito grande. V. Exª falou do Alckmin. Eles todos estão com uma encrenca. O que fizeram com o País... Não sei qual é o discurso que vão fazer. Eles estão sem discurso. Eu não sei. O que vejo é o seguinte: uma grande recepção para a gente, para o nosso lado. Vocês vão se surpreender com a quantidade de Senadores do PT e da esquerda que vão ser eleitos. Eles vão tomar um susto, porque achavam que estava tudo dominado e acabaram impondo um projeto tão radical, de ataque aos direitos do povo, que o povo está se levantando.

    Olhe, acho que a gente vai ter uma batalha histórica. Estou convencido de que esse campo nosso, popular, vai ganhar a eleição. A força do Lula, o que fizeram com o Lula... Se eles achavam que iam matar o Lula fazendo isso... Eles transformaram o Lula num gigante, numa figura cada vez maior, numa figura... Daqui a 30, 40 anos, vai haver jovens de 18 anos entrando nas universidades com a camisa do Lula, porque isso vai significar justiça social, luta por liberdade.

    Então, transformaram o Lula, que já era grandioso, num gigante. E o que vão fazer com o Lula? – porque nós vamos registrar o Lula. Os movimentos que eles fizerem, as injustiças que fizerem nesse processo todo vão dar mais força ao povo.

    E estou convencido de que nós vamos derrotar esse golpe, porque, para o golpe militar, que a Globo também patrocinou, foram necessários mais de 20 anos. Nós temos esperança: eu acredito que vamos derrotar esse golpe agora, em dois anos, porque o tamanho da destruição a que eles levaram o País é tão grande que acordou todo mundo, até quem era contra o PT. A quantidade de gente que encontro para dizer "Olha, eu não votei em vocês, não gosto do PT, mas, de fato, na época do Lula, a vida do povo pobre era melhor"... Eu escuto muito isto: "A vida do trabalhador era melhor. Vocês olham pelos trabalhadores, eles não olham pelos trabalhadores."

    Aqui a questão é essa, a Senadora Gleisi falou. No meu Estado, o Rio de Janeiro, 50% da população recebem até dois salários mínimos, vivem vida difícil. E a proposta deles para esse povo são só ataques: é a reforma trabalhista, depois a reforma da previdência.

    Então, nós saímos daqui, hoje, confiantes em que estamos construindo uma página vitoriosa da história do povo. O povo vai derrotar a Rede Globo, Temer, esse Poder Judiciário partidarizado; a maior parte deste Congresso Nacional vai ser derrotada pelo povo. Vai haver o time da Globo, o time do Temer, e nós temos o nosso time: o time do Lula, o time que sempre esteve e que sempre vai estar ao lado do povo trabalhador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/08/2018 - Página 33