O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Valadares, demais Senadores, Senadoras, eu quero aproveitar para fazer uma homenagem aqui – não é bem uma homenagem –, dar os parabéns à OAB do Rio Grande do Sul, por causa da campanha que lançou hoje com o nome Vote Consciente.

    Sr. Presidente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 147,3 milhões de eleitores estão aptos para votar no dia 7 de outubro. É o maior número da história do nosso País.

    Enfim, nesse dia, o povo vai escolher o Presidente da República, o Governador do seu Estado, vai votar em dois Senadores – é bom lembrar, são dois Senadores, pode escolher dois Senadores –, um Deputado Federal, um Estadual e, no caso aqui, um Deputado Distrital.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu não disse isso.

    O Senador Humberto Costa, descontraidamente, disse que só faltou dizer quem são.

    Bom, são dois Senadores.

    Segundo o Tribunal, o Brasil ganhou 4,8 milhões de eleitores em comparação com 2014. A maioria do eleitorado é composto por mulheres: 77,3 milhões de votantes, 52,5% do total.

    Em debate sobre as eleições deste ano, em audiência que realizamos na Comissão de Direitos Humanos, defendemos esta ideia: a importância do voto para o fortalecimento da democracia. Reforçamos hoje a importância de os senhores e as senhoras que estão nos ouvindo, nos assistindo neste momento e os que não estão também se comprometerem com a cidadania, com a liberdade, com um País melhor para todos, com as nossas vidas, porque tudo, queiram ou não queiram alguns, passa por decisões políticas.

    O voto é o verdadeiro instrumento da democracia, repito, e da cidadania. A crise de representatividade que vivemos, sabemos, é grave. Mas repito aquilo que ouvi ao longo da minha vida: ninguém, na história da humanidade, conseguiu inventar ou criar um sistema melhor que a democracia.

    Sr. Presidente, eu avançaria mais.

    Segundo uma organização internacional que mediu a reputação de diferentes profissões no mundo, apenas 6% dos brasileiros disseram que acreditam piamente na política. Ficamos empatados com a Espanha e a França. Uma pesquisa do Instituto Ipsos chegou ao mesmo resultado recentemente.

    As próximas eleições serão uma ocasião ideal para que todo cidadão valorize seu voto, informando-se detalhadamente sobre as propostas de cada candidato, de Deputado a Presidente da República.

    Cumprimento aqui a OAB/Rio Grande do Sul pela campanha Vote Consciente. O evento será no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, às 20h, e contará com a presença do Presidente da OAB/Rio Grande do Sul, Ricardo Breier; do Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Moreira Cardoso de Oliveira; da Conselheira Seccional, Fabiana Barth, e de representantes da sociedade civil, naquele evento do lançamento da campanha.

    A organização do projeto está sob a liderança da OAB, repito, do Presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. Disse ele, abro aspas: "É uma contribuição social da nossa entidade. Acreditamos na política, mas precisamos de [cada vez mais escolher] bons políticos. Dessa forma, idealizamos a campanha a fim de levar o máximo de informação à população."

    Esse movimento já conta com os seguintes apoios: Tribunal Regional Eleitoral, Arquidiocese de Porto Alegre, Federasul, Fecomércio, FCDL, Federação Gaúcha de Futebol, lideranças comunitárias, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, Sescon RS, veículos de comunicação do Rio Grande do Sul, ESPM e, naturalmente, o Theatro São Pedro.

    A campanha se divide em duas fases: a primeira leva informações ao cidadão sobre o planejamento do voto; assim o eleitor não deixará para decidir o seu voto na última hora. Também teremos ações de combate a fake news, às chamadas mentiras, notícias falsas, que já estão aí em todas as redes. Já a segunda fase é de instrumentalização dessas ações durante o mês de setembro. Nessa fase, um dos objetivos é mostrar a responsabilidade de cada um.

    Os vídeos da campanha serão exibidos em emissoras de TV e nas redes sociais da Ordem. Da mesma forma, emissoras de rádio se colocaram à disposição de rodar mensagens do Vote Consciente.

    Por isso, meus amigos e minhas amigas, reforço essa ideia da OAB, que não tem nada a ver com esse ou aquele partido, é um movimento suprapartidário, é um movimento de cidadania, ultrapassa, eu diria, o suprapartidário; ele pega toda a sociedade organizada, para que você escolha, com muito carinho, em quem vai votar.

    Quero ainda, Sr. Presidente, cumprimentar a nossa querida Universidade Rio Grande do Sul – a Uergs.

    Há dezenas de anos, aprovamos uma lei importantíssima para o Estado do Rio Grande do Sul, na época do governo Olívio Dutra: a nossa Uergs.

    É gratificante perceber que todo o esforço feito pelo povo gaúcho não foi em vão. A semente germinou: nossa universidade hoje propicia a milhares de gaúchos e gaúchas a oportunidade de cursar uma universidade.

    São sete campi regionais e 24 unidades. Temos unidades em Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Botucaraí, Soledade, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Guaíba, Litoral Norte/Osório, Montenegro, Novo Hamburgo, Porto Alegre/campus central, Sananduva, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, Tapes, Três Passos e Vacaria.

    Total de alunos de graduação por região/curso: 3.980. Total de alunos de graduação por unidade: 4.083. Total de alunos de especialização por região/curso: 713. Total de alunos de mestrado por região/curso: 15. Total de alunos de programas de formação por região: 43. Total de professores por região: 253. Total de professores por unidade/lotação: 253. Total de funcionários técnicos e de apoio administrativo por região/lotação: 178. Total: 9.518.

    Rememorando essa pequena história tão importante e grandiosa pela formação que nos garante a Uergs.

    Como disse um professor apaixonado da universidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ..."colhemos hoje o que plantamos ontem." Se estamos realizando esta homenagem é porque plantamos e cuidamos das sementes que deram origem a tudo isso.

    O povo gaúcho soube compreender o valor de uma universidade estadual e reconhecer a importância de uma instituição de ensino superior dedicada à nossa realidade. Uma universidade debruçada sobre as necessidades de cada região e de cada Município do nosso Estado.

    Como bem disse o primeiro Reitor da Uergs, o Professor José Clóvis de Azevedo, em 2002, na abertura do primeiro ano letivo: esta universidade, abro aspas, disse ele: "foi forjada com as mãos, as vontades, os corações e as mentes de homens e mulheres de todas as idades e de todas as regiões do Estado."

    A orquestração de vontades, corações e mentes, de fato...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Lembro os infindáveis debates que tiveram início a partir de 1998, quando o sonho ganhou um impulso mais concreto.

    É verdade que, ao longo dos anos, enfrentamos uma série de obstáculos. Passamos por dificuldades, superamos crises, mas cada crise, cada dificuldade, cada obstáculo serviu para fortalecer a Uergs.

    Em 2002, em discurso neste Plenário, celebrei a criação da Uergs, chamando-a universidade de todos, dos vulneráveis, dos negros, dos brancos, dos índios, dos trabalhadores, dos idosos.

    A Uergs, para mim, seria a universidade em que o filho do trabalhador poderia ter acesso ao ensino superior livre e gratuito.

    A Uergs reserva metade de suas vagas para os que têm dificuldades econômicas – muitas delas, como eu disse, dos setores mais vulneráveis. É absolutamente necessário que assim seja se o nosso objetivo é alcançar um nível de desenvolvimento econômico, social e humano que nos transforme numa sociedade mais justa, próspera, solidária e fraterna.

    Nossos caminhos passarão, necessariamente, por um ensino superior de qualidade e, sobretudo, acesso à universidade.

    O que define o Plano Nacional de Educação, de 2014, que pretende expandir as matrículas no segmento público do ensino superior, é estimular essa expansão.

    As universidades estaduais são fundamentais para que o sonho se torne realidade. Elas agregam à rede de instituições de ensino superior – federais, municipais e privadas.

    Sr. Presidente, a história das universidades estaduais em nosso País é longa; remonta ao início do século XX, e assim vai.

    Hoje, temos universidades estaduais cuja qualidade transcende fronteiras, como a própria USP, Unesp, Uerj e Unicamp.

    São exemplos concretos de que é possível criar e manter instituições universitárias excelentes.

    Para concluir, Sr. Presidente, quero aqui dar os meus parabéns à Reitora Arisa Araujo da Luz, à Vice-Reitora Eliane Maria Kolchinski e a todos os alunos, professores e funcionários.

    Sr. Presidente, lembro que a minha emenda de Senador – eu sempre digo: não negocio – é uma emenda que manda todo ano em torno de 10 a 15 milhões. Mando-a sempre, todo ano, para a educação, para a Uergs, não importa quem seja o governador. O total de emendas que apresentei para a Uergs foi 177 milhões.

    Foi tudo liberado? Claro que não, mas, se a Uergs hoje está forte e viva, é graças ao povo gaúcho e à parceria que fizemos com toda a Bancada do Rio Grande do Sul.

    Numa visão republicana, Sr. Presidente, neste último minuto, só quero dizer que eu adoto o mesmo sistema para as emendas chamadas individuais.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – São 497.

    Eu mando pelo sistema, um programa de computador, de duas a três emendas para cada mandato para cada Município e me nego a ir a qualquer tipo de inauguração. Eu faço a fiscalização via acompanhamento da Caixa Econômica Federal.

    Não há um Município no Rio Grande para o qual não tenhamos adotado esse critério, e, assim, vamos trabalhando, numa visão republicana, sabendo que o Orçamento é do povo brasileiro. No nosso caso, claro, nós tratamos com esse carinho especial o povo gaúcho.

    Obrigado, Presidente. Obrigado pela tolerância. V. Exª me deu cinco minutos a mais. Eu tenho que dizer muito obrigado, Senador Valadares.