A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Sr. Presidente, senhoras e senhores Senadores, desde que assumiu o poder em 2016, Michel Temer e seus aliados se esforçam para desmantelar os avanços sociais que o povo brasileiro conquistou a duras penas.

    Não é segredo para ninguém que o governo que aí está, muito além de impopular, tem uma verdadeira alergia a povo: defende, com unhas e dentes, banqueiros e rentistas; massacra, por outro lado, os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

    Destruíram programas consagrados como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.

    No campo da educação, aprovaram, a toque de caixa e sem consulta à sociedade brasileira, uma reforma do ensino médio. Pior ainda, desmantelaram o FIES, restringindo absurdamente o acesso dos pobres ao financiamento estudantil.

    Na área da saúde, as filas dos hospitais e o retorno ao País de doenças consideradas erradicadas, como o sarampo, dão a exata medida da falta de prioridade do Governo Temer.

    A segurança pública é um verdadeiro fracasso, cuja principal vitrine é a falta de efetividade da intervenção federal no Rio de Janeiro.

    São muitos os temas que dão o exato tom da falência generalizada do Governo de Michel Temer e de seus aliados. Hoje, no entanto, gostaria de enfocar um dos mais cruéis: o desemprego que assola o Brasil.

    Não podemos nos esquecer que os atuais ocupantes do Executivo Federal promoveram uma Reforma Trabalhista que impôs ao trabalhador brasileiro, entre muitas outras maldades, o negociado sobre o legislado, além do famigerado trabalho intermitente.

    A grande promessa era uma suposta modernização da legislação trabalhista que, ao fim e ao cabo, destravaria as amarras da economia brasileira e geraria milhares de empregos.

    Nós, da oposição, jamais caímos nesse canto da sereia. Lutamos duramente e no limite de nossas forças para barrar a Reforma Trabalhista, conscientes de que as promessas de quem a propunha não passavam de um engodo.

    Sabíamos que, como tudo nesse governo, as pílulas amargas são vendidas como o mais saboroso dos doces.

    Não nos enganaram e hoje podemos ver com clareza como sempre estivemos certos.

    Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, a taxa de desemprego no Brasil atingiu 12,4% no trimestre encerrado em junho de 2018, atingindo 13 milhões de brasileiros e brasileiras.

    É bem verdade que a taxa ficou abaixo da registrada no trimestre encerrado em maio, da ordem de 12,7%. Entretanto, o que poderia ser uma boa notícia, com certeza não o é!

    A queda de 0,3 ponto percentual se deve ao crescimento do trabalho informal e ao aumento do número de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho, ou seja, aqueles que nem trabalham nem procuram emprego.

    No trimestre encerrado em junho, o número de empregados sem carteira assinada cresceu 2,6%. Em doze meses, o aumento chega a 3,5%.

    Por outro lado, o número de trabalhadores com carteira assinada é o menor da série histórica do IBGE: 32,8 milhões, um recuo de 1,5% em um ano. Para se ter uma ideia do problema, há quatro anos, eram 36 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

    Há que se registrar, ainda, o crescimento de 2,5%, nos últimos doze meses, do número dos que trabalham por conta própria, e de 2,1% dos trabalhadores domésticos.

    Em outras palavras, os brasileiros estão tendo de se virar para sobreviver, seja na informalidade, seja por conta própria ou no trabalho doméstico. Emprego com carteira assinada tornou-se artigo de luxo no Governo Temer.

    Do mesmo modo, o número das pessoas que não trabalham nem procuram emprego é o maior desde 2012, atingindo 65,6 milhões de pessoas, 1,2 milhão a mais do que há um ano. Houve aumento de 1,2% no último trimestre e de 1,9% em um ano!

    Todos sabemos que grande parte desse número se deve ao desalento, ou seja, à desistência de procurar emprego. Traduzindo, muitos trabalhadores brasileiros se cansaram de procurar trabalho!

    São dados estarrecedores que provam, por A mais B, que a tão decantada Reforma Trabalhista, alardeada como maior conquista do Governo Temer, não passou de um engodo.

    Em vez de gerar empregos, dinamitou as relações de trabalho e jogou milhares de brasileiros e brasileiras na informalidade, ou seja, nas garras de trabalhos precários e sem nenhuma garantia trabalhista e previdenciária.

    Os dados do IBGE nos mostram o quão dramática é a situação trabalhista do Brasil pós-Reforma e demonstram, mais uma vez, como o Governo de Temer e seus aliados é prejudicial e venenoso para o povo brasileiro.

    Precisamos dar um basta a tudo isso e a melhor maneira é votando consciente nas eleições de outubro de 2018.

    Pelo nosso voto, temos de afastar da política essas pessoas que só pensam em defender os interesses do grande capital em detrimento dos legítimos interesses do povo trabalhador deste País.

    Precisamos de mais emprego e de mais renda, de mais oportunidades para o trabalhador e para o pequeno empresário.

    Precisamos de um governo do povo e que governe para o povo!

    Muito obrigada!