A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, não há que se estranhar. Estamos aqui porque nós fazemos audiências públicas às segundas-feiras. E eu começo com isto: daqui a pouco nós vamos ter uma audiência pública na CDH sobre um tema muito polêmico para nós e triste também quando se fala, que é a questão do suicídio.

    A gente considera este tema negligenciado, porque o suicídio já é o final de tudo, mas existe um antecedente que não é cuidado, que não é visto e que eu digo que é negligenciado.

    Então, nós vamos debater com especialistas, com pessoas que viveram o drama e vamos ver se conseguimos encaminhar alguma coisa que o Estado brasileiro, em todos os níveis da Federação, possa cumprir, possa fazer para que derrubemos essa estatística enorme que há sobre este assunto.

    Convido todos os telespectadores a assistirem, no Brasil inteiro, porque é um tema que interessa a todo mundo. A gente nunca sabe quando vai acontecer com a gente, na nossa família, porque é um tema também de difícil visibilidade. Não se discute, há um tabu para se discutir este tema. É subnotificado. As pessoas têm vergonha de dizer. Então, a gente não sabe o número exato, se a estatística está correta. O certo é que aflige muita gente.

    O segundo ponto em que eu queria tocar é a questão do incêndio no museu, na Quinta da Boa Vista. Eu acho que é uma questão muito séria. São 200 anos de história que certamente não vão se recuperar nunca mais. Acho que é importante para abrir o olho da Comissão de Orçamento, que sempre também negligencia essa temática. Na hora de cortar, corta-se nesses setores que precisam de tanta atenção. Na hora dos cortes orçamentários, corta-se sempre na cultura.

    A prova está aí: o museu é de responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Se a universidade teve cortes, é claro que ela também vai cortar em algum lugar. E, aí, a manutenção do museu fica para depois, porque tem de pagar salário...

    Então, eu espero que essa tragédia pelo menos faça a gente abrir o olho – toda a Comissão de Orçamento, os governos em todos os níveis – para a sua cultura, para a sua história, embora a gente saiba também que há uma negligência com a história. Depois da reforma do ensino médio, está dito lá que história é uma matéria secundária; ninguém precisa estudar tanto. É uma vergonha também para a gente perante o mundo, porque história tinha que ser a matéria mais importante para os nossos alunos, os nossos estudantes saberem o que foi o seu País em séculos passados, desde a sua descoberta. E, agora, ela é uma matéria negligenciada e certamente, por consequência, museu pode ser negligenciado.

    Eu espero, pelo tamanho da tragédia, que a gente tenha mais atenção a isso; que isso seja pauta de discussão na nossa Comissão de Educação, para poder ver o que se pode mudar no Orçamento da União para que se possa dar atenção a esses fatos, porque outros museus podem correr o mesmo risco.

    E queria chamar a atenção, por último, à questão do anuário brasileiro sobre a violência, que tem dados estarrecedores. Saiu aí no período em que não há sessão nesta Casa, mas traz dados que merecem também a nossa atenção. Por exemplo, diz que há 606 casos de violência doméstica por dia no Brasil – por dia, 606 casos. Então, é um dado incrível. A violência contra a mulher é uma escalada mesmo, subindo todo dia, e a gente não entende por que o feminicídio, pois existe a violência contra a mulher que é um homicídio e não acontece por ela ser mulher. Aqui, são apenas casos de violência doméstica, com pessoas da família, companheiros, namorados, maridos, ex-maridos. Então, esse dado é alarmante, e espero que todo mundo leia esse anuário...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senadora Regina, se me permitir...

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Hum hum.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só para aproveitar o momento, eu e a senhora assinamos juntos uma audiência pública que seria na semana passada: 12 anos da Lei Maria da Penha. Conforme acordo – só estou lembrando –, ela ocorrerá na quinta-feira pela manhã, e são muito importantes os dados que a senhora levanta neste momento, para que, lá também, para onde virão delegações de todo o Brasil, eles possam aprofundar esse debate.

    Quero cumprimentar V. Exª, quero também cumprimentá-la pela audiência de hoje à tarde. Eu vim especialmente para acompanhar, junto com a senhora, uma iniciativa de V. Exª, que é a presidenta, e vai falar sobre o suicídio no Brasil.

    Quero só reforçar que, logo que terminarmos aqui, estarei com a senhora lá para essa bela iniciativa da Senadora Regina Sousa, Presidente da Comissão.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Muito bom! A sua presença certamente vai colaborar com a discussão, porque o que a gente quer é ver se a gente consegue apontar algumas saídas, pois os números são alarmantes, e acontece todo dia, mas é preciso ter uma atenção maior à prevenção.

    Para suicídio só tem um jeito. Para suicídio, não há cura, porque suicídio já é o fim. Então, tem que haver uma prevenção ao suicídio, que tem de ser da responsabilidade do Estado. Não pode ficar por conta de ONGs. A gente sabe que há o Centro de Valorização da Vida, que vai estar presente na audiência, mas é preciso que haja ações de Estado, de prevenção.

    Mas, também, por último, quero dar os números aqui da questão da população negra neste anuário, principalmente das mulheres. Diz que homicídios de mulheres negras cresceram 22%. Homicídios de mulheres não negras reduziram 7,4%. Então, essa é uma questão também para se estudar: por que mulher negra morre mais que as outras mulheres? A cor da pele está influenciando no crime? Então, isto é importante demais e vou repetir: homicídios de mulheres negras cresceram 22%; homicídios de mulheres não negras reduziram 7,4%. Claro que é muito bom reduzir, mas é preciso reduzir de todas. Então, tem que haver uma história, é preciso haver um estudo de por que isso acontece – se é fruto de discriminação, de racismo –, porque tem que haver uma causa para isso.

    Tem mais o assédio também em relação às mulheres negras: 44% das mulheres negras sofrem assédio, contra 35% das mulheres brancas.

    Policiais negros representam a maioria das vítimas nas corporações. Quer dizer, a questão da negritude está aqui colocada nesse anuário, com muita clareza, associada ao racismo. Então, é preciso que a gente também discuta esse assunto.

    É muito bom que esse anuário tenha saído, porque é um documento isento, que não é de ninguém, que não é especificamente de um segmento, mas é um documento oficial de segurança pública. E a gente vai ter muito conteúdo: tem assunto para discurso aqui de todo tipo que se queira fazer – e não só para discurso, mas também para apontar alguma saída sobre essas questões, principalmente da discriminação e da violência doméstica.

    Eu fico por aqui para o Senador Paim falar e a gente poder ir para a nossa audiência pública, porque já estão chegando os convidados.

    Então, muito obrigado, Senador, por ter me dado a oportunidade de abrir esta sessão, mas mais Senadores poderiam estar aqui para aproveitar também, não é?

    Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Cumprimento a Senadora Regina Sousa pelo brilhante trabalho. Muitos não sabem, mas a Senadora Regina Sousa – permita-me que eu diga isto antes de V. Exª assumir, porque V. Exª não iria dizer isto – saiu entre os cinco melhores Senadores desta Casa, pelo Prêmio Congresso em Foco. Eu estava lá junto com a senhora. Ficamos entre os cinco. A senhora não falaria, mas eu disse "eu falo, porque, se nós não falarmos, os outros não falam".

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – É claro.