A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quem nos acompanha pela TV Senado, Rádio Senado, redes sociais, quem visita a Casa hoje aqui – sejam bem-vindos –, subo a esta tribuna para falar sobre o processo eleitoral em curso.

    Daqui a 30 dias teremos eleições no Brasil, o povo brasileiro estará elegendo o seu Presidente da República, estará elegendo seus Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. E, com certeza, fará isso na grande esperança de mudar o que nós vivemos hoje no Brasil, uma situação de muita tristeza para o povo, uma situação de muita dificuldade para as pessoas, um desemprego alto, baixa renda, falta de perspectiva.

    A eleição se configura como uma esperança, um ponto na história em que podemos retomar o Brasil que já vivemos um dia: o Brasil da distribuição de renda, o Brasil do emprego, o Brasil do cuidado com as pessoas. Pois bem, é nesse contexto, Sr. Presidente, que eu quero aqui fazer um registro, continuar, aliás, o registro que viemos fazendo desde o impeachment da Dilma, que são os sucessivos golpes por que passa a democracia brasileira.

    No último dia 15 de agosto, nós, a despeito de todas as forças políticas contrárias, a despeito de setores do Judiciário, da mídia brasileira, da grande mídia, registramos a candidatura do Presidente Lula – a despeito, inclusive, de ele estar preso. E nós dissemos que íamos fazer isso, e fizemos. E fizemos com base na Constituição. O Presidente Lula tinha o direito de ser registrado nosso candidato a Presidente da República, tinha direitos políticos que a Constituição o reservava. Pois bem, registramos Lula e, obviamente, vários atores políticos entraram, inclusive a Procuradoria-Geral da República, com ação para impugnar o registro da candidatura de Lula. Aliás, pediram a impugnação de três presidenciáveis: Lula, Alckmin e Bolsonaro.

    Falo dos três porque quero aqui deixar evidenciada a diferença de tratamento dado a cada um desses processos. Nós apresentamos a defesa de Lula no dia 30 à noite. No dia 31, na sessão extraordinária do TSE, colocaram o processo de Lula e o julgaram de maneira rápida – rapidíssima, aliás, como ele foi julgado pelo Moro, como ele foi julgado pelo TRF4, como ele foi preso. Tudo para Lula é muito rápido, é a justiça mais eficiente que eu já vi, é muito rápida. Nem os prazos processuais contam.

    Pois bem, para impugnar o registro de Lula também fizeram de uma hora para outra, de um dia para outro. Basta dizer que a impugnação de Alckmin levou 11 dias no Tribunal. Ele teve direito às alegações finais e todos os prazos foram respeitados, assim como os de Bolsonaro, mas os de Lula, não, porque Lula é um risco para a eleição, é um risco de ganhar no primeiro turno. Não tenho dúvida: Lula se elege no primeiro turno, porque o povo brasileiro tem consciência, o povo brasileiro tem lembrança e, sobretudo, quer que essa eleição seja a eleição da esperança, da confiança, da retomada do processo que o Brasil vivia de desenvolvimento e de crescimento com inclusão.

    Pois bem. No julgamento do TSE ouvimos algumas pérolas, verdadeiras barbaridades.

    Primeiro, o julgamento foi contra toda a jurisprudência das definições na Justiça Eleitoral – todas. Foi contra a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que disse que Lula tinha o direito de ser candidato, e foi contra a Lei Eleitoral. Ou seja, o Lula não pode disputar nem sub judice. Em todas as outras eleições passadas que nós tivemos no Brasil, os candidatos que tinham contestado o registro eleitoral disputaram sub judice.

    Não há nenhum candidato que não tenha conseguido disputar a eleição sub judice, que tenha sido proibido de disputar. Isso não existe. Todos participaram do processo eleitoral. Podem ter sido cassados um pouco antes da eleição, depois tiveram que responder... Aliás, grande parte tomou posse, inclusive, foi eleita e tomou posse. Mas Lula não pode participar nem sub judice.

    Ou seja, baniram Lula do processo eleitoral e queriam também impedir que nós tivéssemos os programas eleitorais. Aí, eu acho que foi demais, porque o TSE e os Ministros, inclusive da Suprema Corte, ficariam muito expostos, porque a situação do Judiciário no Brasil é uma situação já de desrespeito em relação à opinião pública internacional.

    A opinião pública internacional, principalmente depois dessa decisão da ONU que não foi respeitada aqui, olha com desconfiança para o Judiciário brasileiro, olha com desconfiança para a democracia brasileira. "Afinal, o que vocês estão fazendo aí?" O que o Judiciário está fazendo ao decidir contra uma determinação internacional, ao decidir contra a Lei Eleitoral, que, no seu art. 16-A, é clara ao dizer que o candidato que tem seu registro eleitoral indeferido pela Justiça Eleitoral pode permanecer na disputa sub judice até o último recurso que fizer.

    E nós tínhamos, temos o direito e fizemos recurso ao Supremo Tribunal Federal para que Lula possa continuar sendo candidato. Mas para Lula não deram sequer a aplicação do art. 16-A da Lei Eleitoral, e ainda o Ministro Barroso teve o acinte de dizer que, em matéria eleitoral, o TSE é voz final. Nada é tirado da jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Como o TSE pode ser voz final? Não é em nenhuma matéria. Nenhuma matéria pode prescindir de ter a voz final do Supremo Tribunal Federal. Mas com o Lula tem que ser? De novo, uma injustiça com o Lula?

    Agora, não bastasse essa injustiça – e nós estamos recorrendo, estamos denunciando novamente à ONU o não respeito da sua determinação do Comitê dos Direitos Humanos –, nós temos um conluio aí agora desse tal de Partido Novo que surgiu, que é um braço do Geraldo Alckmin, do PSDB, de setores do Judiciário e da Rede Globo de televisão. Aliás, a Rede Globo sempre presente nessa questão de impedir o Lula.

    Aí me disseram: "É, mas a Rede Globo, agora não cobrindo a campanha do PT, porque o PT não define seu candidato..." O PT definiu seu candidato: Lula. A Rede Globo não quer cobrir a campanha de Lula porque persegue Lula. Mas não cobrindo isso vai ser prejudicial ao PT. Mais prejudicial do que a Globo tentou ser nesses últimos cinco ou seis anos? Mais prejudicial? A Globo não consegue derrotar o PT. Desculpe-me, Rede Globo. Nem o PT, nem Lula. Esqueça! Vocês vão ter que nos encarar, e vai ser na urna!

    Vai defender o seu candidato lá, Rede Globo, mas que você não vai tirar do processo eleitoral e não vai conseguir vencer, eu tenho certeza que não vai. Até agora não conseguiram. Então, nós não temos medo desse processo, mas eu tenho que denunciar aqui o conluio da Rede Globo, de novo, de setores do Judiciário, de novo, e desse tal de Partido Novo.

    Sabem o que eles querem? Eles querem, agora, que sequer Lula apareça nos programas eleitorais. Não é que Lula fale; não é que a gente peça votos para Lula... Aliás, eles disseram que nós não podíamos pedir votos para Lula, e nós adequamos os nossos programas. Não estamos pedindo.

    Lula não figura como candidato, porque assim eles determinaram, mas, assim que nós ganharmos o recurso, vamos colocar Lula de novo no programa. Mas, agora, eles sequer querem a fotografia de Lula no programa! O que é isso?! Censura prévia?! O que é isso?! Nós não podemos aceitar uma coisa dessas!

    Houve um dos Ministros que deu uma decisão de que nós não podemos usar a seguinte frase nos nossos programas: "Vamos trazer o Brasil de Lula de volta". O que é isso?! É a ditadura agora?! Vocês vão olhar o conteúdo dos nossos programas?!

    Lula é o maior cabo eleitoral deste País; é a figura política mais importante. Querendo vocês ou não, ele não sai da política. Vocês prenderam o Lula e ele continua à frente das pesquisas de opinião – tem 40% das intenções de voto. Prenderam o Lula e ele continua a figura política mais importante deste País. Não se faz eleição sem Lula, sem a influência de Lula! Gostem vocês ou não, não se faz!

    Então, não adianta, juízes, Ministros do TSE, vocês quererem fazer isso. E sabem por quê? Vocês podem pretender tirar Lula do programa de televisão, vocês podem pretender tirar Lula das propagandas, assim como vocês tiraram Lula das ruas, mas vocês não tiram Lula do coração do povo, da cabeça do povo, porque o único governante que realmente olhou para o povo pobre deste País se chama Luiz Inácio Lula da Silva, o que teve sequência nos governos do PT. Isso vocês não tiram; a isso vocês não podem se contrapor. E é por isso que Lula tem 40% das intenções de voto.

    No Nordeste, nós sabemos que esse percentual é maior.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Lula chega a 60%, 70%, e por quê? Porque Lula foi o único que fez desenvolvimento regional inclusivo neste País, ou começou a fazer. É por isso!

    Então, não adianta vocês quererem tirar Lula e censurar a campanha do PT. Entendam: não existe eleição sem a presença de Lula! A política no Brasil passa por ele. Não adianta vocês fazerem isso!

    E nós não vamos desistir de Lula, não! Nós discordamos do TSE, vamos recorrer. Estamos cumprindo aquilo que foi designado para os nossos programas, mas nós não vamos desistir de Lula, e sabem por quê? Porque nós não desistimos do povo brasileiro, porque Lula não desiste do povo brasileiro. E nós vamos até às últimas consequências com os nossos recursos, para que Lula seja o nosso candidato, para que Lula dispute as eleições neste País, para que Lula ganhe e volte a governar o Brasil e traga, de novo, a felicidade para o povo brasileiro, que anda muito triste com as mazelas que existem neste País.

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Peço apenas mais um minuto, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada.

    É uma tristeza isso por que o Brasil passa.

    Nessa última semana, olha o que nós tivemos: o aumento do óleo diesel em 13%, ou seja, subiu R$0,45. Num país em que a economia está estagnada, aumenta-se o óleo diesel? Olha o comprometimento da produção que nós temos. Tivemos a notícia do corte de 50% do Bolsa Família, ou seja, nós vamos desligar sete milhões de famílias, ou vamos cortar o benefício médio de R$185,00 pela metade com o desemprego que nós temos e com a pobreza aumentando? Tivemos o anúncio do aumento do Judiciário aceito pelo Temer, porque, aliás, o que esse Presidente faz é isso mesmo! Disse vai mandar para esta Casa o aumento de 16% do Poder Judiciário. Isso é um tapa na cara do povo pobre brasileiro, que está desempregado, gente! O Senador Eunício sequer tem que aceitar esse projeto. Ele não tem que entrar na Casa, ele não tem que ser processado. Do que nós precisamos é dar aumento real para o salário mínimo.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É o aumento para o Bolsa Família; R$185 o benefício médio, e querem cortar pela metade e dar 16% para os altos salários do Judiciário? Essa gente está maluca!

    Tivemos a decisão do STF da terceirização plena, irrestrita. Todo mundo agora vai ser terceirizado no Brasil. Prepare-se, quem não é, para ser, para ter direito reduzido, para ganhar menos. Vai ser isso o que nós vamos ter. É isso o que está acontecendo.

    O incêndio num museu no Rio de Janeiro por falta de recursos para manutenção.

    Ou seja, é só notícia ruim que tem esse Governo e esse pessoal que é contra o Lula. Só notícia ruim! Aí, vocês não querem que o Lula cresça e querem tirar o Lula no tapetão? Pois vocês não vão tirar o Lula no tapetão, não. Vocês vão ter que ir para a rua, disputar com o Lula no voto. Vamos ver quem é que vai ganhar, porque o candidato do Temer, o Alckmin, só conseguiu, até agora, fazer valer o candidato da extrema direita, que eles gestaram na política de ódio que fizeram contra o PT e os movimentos sociais. E agora estão lá...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... tendo que disputar com ele para ver se conseguem uma beiradinha para irem para o segundo turno.

    Portanto, setores do Judiciário, Tribunal Superior Eleitoral, façam as coisas dentro das regras, dentro da lei. Nós vamos cumprir as determinações. Agora, não venham com censura prévia, não queiram tirar Lula no tapetão, não queiram impedir Lula de aparecer na televisão. Não façam isso!

    E, Rede Globo, se acalme, faça a campanha para o seu candidato ao invés de ficar contra o Presidente Lula. Você já fez tanto contra o Lula e não deu certo. Desista! Vá lá, pegue o Alckmin, faça campanha, bote-o bastante na televisão, diga que ele é a favor da reforma trabalhista, que quer fazer a reforma da Previdência, que é a favor de todo esse problema que o Brasil tem. Diga que foi ele que embalou o Temer, porque foi, mesmo que o Fernando Henrique negue. Faça isso, Rede Globo, faça isso!

    E esse Partido Novo, que é um braço auxiliar, também... Parem com isso! Venham disputar na urna se vocês têm coragem.