O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma satisfação novamente estar na tribuna do Senado Federal, depois de uma licença para tratamento de assuntos particulares.

    E volto aqui com o mesmo tema praticamente de quando saí, a questão da greve dos caminhoneiros. No último final de semana, vimos uma ameaça e uma chantagem de que, em função do aumento do preço do diesel, haveria uma nova greve, tudo em função dessa tabela famosa do frete mínimo.

    Nós temos aí uma situação de mercado, em que quem produz, quando aumenta o diesel ou qualquer situação, não tem como passar isso para a sua produção. Eu entendo que a reivindicação dos caminhoneiros é justa, mas nós temos uma situação em que hoje temos mais oferta de transporte do que demanda, e isso querem colocar na conta do consumidor brasileiro e de quem produz.

    Estamos sofrendo uma onda de terrorismo. Basta ver o que aconteceu, como disse antes, no final de semana, quando pessoas formaram filas nos postos de combustíveis assustados pelo boato de risco de nova paralisação.

    Eu sou contra a tabela do frete mínimo. Sou a favor de que se tenha um preço de referência e, mais, que deixemos a livre concorrência, porque, dessa forma, hoje nós temos aí várias empresas que estão optando por adquirir frota própria, montar a sua própria transportadora para evitar que tenha que se contratar frete. Isso acaba prejudicando os próprios caminhoneiros. É uma tabela irreal, que não é compatível com as regras de mercado. Caso realmente entre em vigor, os caminhoneiros autônomos serão, com certeza, os mais prejudicados, porque perderão muitos fretes, uma vez que várias empresas, como disse antes, anunciaram que vão ter a sua frota própria.

    A aprovação desse tabelamento no custo dos fretes será um retrocesso para a nossa economia e terá reflexos desastrosos na vida dos brasileiros. A sociedade não pode pagar por mais essa conta.

    De acordo com uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com 400 empresas, 55% delas manifestaram a intenção de repassar, integralmente ou parcialmente, o aumento no preço do frete ao valor dos seus produtos. Para o setor produtivo, a medida provocará aumento de 12% nos principais alimentos da cesta básica. Ou seja, é uma medida que vai desregular o livre comércio e provocar um efeito cascata nos preços de todos os produtos que dependem do transporte rodoviário de cargas para chegar aos consumidores.

    Não sou contra, como também disse antes, os caminhoneiros – muito pelo contrário, tenho parentes que são caminhoneiros, tenho amigos –, mas entendo que há um equívoco em querer colocar uma tabela de preço mínimo e responsabilizar o contratante do frete caso essa tabela não seja cumprida. Você cria um passivo, porque muitas vezes chega o caminhoneiro, fala que faz um preço mais barato, você contrata o preço e, depois, está fora da tabela de preço mínimo, daqui a dois, três anos, esse caminhoneiro entra contra você na Justiça pedindo aquela diferença. Então, isso está criando uma instabilidade jurídica muito grande em todo o segmento e não está sendo bom, nem para quem produz, nem para o consumidor e nem para quem transporta.

(Soa a campainha.)

    O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT) – Para finalizar, Sr. Presidente, esses dias, depois de iniciada a campanha eleitoral, eu estou na coordenação geral da campanha do candidato ao governo do Mato Grosso, Mauro Mendes, e temos viajado todo o Mato Grosso.

    É lamentável ver a situação da saúde do nosso Estado. Um Estado rico, um Estado promissor, mas em que as UTIs estão fechadas ou estão fechando, os prefeitos há mais de 12 meses sem receber o repasse da saúde. A Santa Casa de Cuiabá passou por muitos dias fechada. É lamentável ver o que a gestão do atual Governador Pedro Taques levou ao Estado de Mato Grosso.

    Uma lástima! O déficit... Quando ele assumiu, o Estado devia R$900 milhões. Hoje, a nossa dívida, de Mato Grosso, é de R$3,6 bilhões, chegando ao final do ano com R$4 bilhões de dívidas,

    Mato Grosso paga com muita dificuldade seus salários, inclusive já há algumas categorias em atraso e, infelizmente, o Governador Pedro Taques, que foi...

(Interrupção do som.)

    O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT. Fora do microfone.) – ... colega nosso aqui no Senado, leva o nosso Estado a essa situação em que se encontra hoje.

    Obrigado, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)