O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Sem revisão do orador.) – Era só, Presidente, aproveitando enquanto os colegas chegam, porque é importante, fazer um registro.

    Hoje é o Dia da Amazônia, e nós estamos aqui, hoje, 5 de setembro, Dia da Amazônia.

    Foi criado esse dia para conscientizar as pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e da sua biodiversidade para o Planeta.

    Eu presidi, faço parte agora, como Relator, da Comissão de Mudança Climática. O mundo está experimentando algo terrível, que põe em risco a vida no Planeta, que são as mudanças do clima em decorrência da atividade humana, segundo os cientistas. Isso levou a haver o maior acordo até hoje assinado pelas nações que compõem a vida dos países no Planeta e os biomas. As florestas são fundamentais, até mesmo para frearem em dois graus, já que a mudança... Segundo a comunidade científica, é inevitável que se passe dos dois graus.

    É um tema importantíssimo. O Brasil tem um papel fundamental a cumprir.

    Eu, como Relator do Código Florestal, junto com o saudoso Senador Luiz Henrique, dei minha parcela de contribuição, pacificando a relação entre meio ambiente, agropecuária, a produção agropecuária – de certa forma –, e as florestas são os maiores aliados para que não tenhamos uma tragédia no Planeta como a que já estamos vivendo, com a multiplicação dos eventos climáticos, dos desastres ambientais que se multiplicam nos diferentes continentes do Planeta.

    Então, eu estou aqui para dizer, com respeito ao Dia da Amazônia, que essa data foi criada em referência ao 5 de setembro de 1850, quando o Príncipe Dom Pedro II decretou a criação da Província do Amazonas, o atual Estado do Amazonas.

    Então, foi por isso que se escolheu o 5 de setembro como o Dia da Amazônia.

    O bioma amazônico ocupa 60% do território brasileiro, abrange oito países além do Brasil – Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa.

    Somente de floresta, o bioma ocupa uma área total estimada em mais de 6 milhões de quilômetros quadrados. É um continente verde que, lamentavelmente, sofreu nos últimos anos a agressão da ganância humana. E, felizmente, o Brasil é um país que resolveu enfrentar, desde a época do governo do Presidente Lula, depois a Presidente Dilma, com as Ministras Marina, Isabela, os vários ministros que se sucederam... Nós conseguimos reduzir o desmatamento, mas ele segue sendo uma ameaça, porque nós deveríamos substituir o desmatamento pelo uso sustentável da biodiversidade, da floresta...

    Nós temos que ver a floresta como solução, como ativo econômico, e não como problema.

    Ter a maior floresta tropical do Planeta não é uma maldição, é um presente. Para o Brasil, é uma vantagem comparativa. Lamentavelmente, não é visto assim.

    Então, quero dizer que nesse bioma vivem mais de 30 milhões de pessoas; ele abriga mais de 40 mil espécies de plantas conhecidas, 427 de mamíferos, 1.295 de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de 3 mil espécies de peixes – isso, daquilo que conhecemos. A biodiversidade envolve aquilo que vemos, conhecemos e aquilo que não conseguimos nem ver, mas que compõe a vida.

    Seus rios compõem cerca de 20% da água doce do mundo, e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.

    Quer dizer, o maior armazém de carbono, que evita a mudança do clima, nós temos nessa floresta tropical que, em muitos momentos, nos desprezamos. E o pior é desprezar a população que vive na Amazônia. No caso da brasileira, são 25 milhões de brasileiros, chegando a 30 milhões, que ajudam a limpar a agenda ambiental do Brasil, mas que são carentes de políticas públicas, que não têm a devida atenção, especialmente no Governo atual, que despreza quem vive na Amazônia, que encarece o custo de vida, que não estabelece políticas que possam ser implementadas, como nós vivíamos dez anos atrás.

    Eu queria, então, antes de concluir: sua bacia hidrográfica abrange cerca de 7 milhões de quilômetros de extensão. Os principais rios são: o Amazonas, o maior rio do mundo em extensão; o Negro, o Trombetas, o Japurá, o Madeira, o Xingu, o Tapajós, o Purus e Juruá. No caso do Purus e do Juruá, eles são também rios que atravessam o Estado do Acre, o meu Estado.

    Existem no bioma 306 Unidades de Conservação, sendo que 95 dessas recebem recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do Planeta e que tem como objetivo proteger 60 milhões de hectares de florestas brasileiras. E encontra-se nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins.

    Eu só queria, Sr. Presidente, dizer que também lamento o desprezo pelos povos originários, nossos irmãos indígenas, que são os guardiões da floresta. No Acre, nós temos índios isolados ainda, que precisam de uma Funai com recursos, com gente preparada. E eu lamento a situação dos servidores da Funai, o orçamento da Funai. Tenho denunciado isso.

    Então, eu sei que, neste momento, com o Governo que temos, nós não temos o que comemorar no Dia da Amazônia. Nós não temos. Mas eu não posso deixar de fazer um registro, até mesmo com preocupação, alertando que cuidar da Amazônia, cuidar de quem vive na Amazônia, cuidar das populações indígenas, cuidar dos não indígenas, cuidar do meio ambiente, é cuidar da vida no Planeta; é gastar menos, porque o caro vai ser o investimento na resiliência, na adaptação do Planeta à mudança do clima. O barato é prevenir, é proteger, é usar de forma sustentável esses recursos fantásticos que a Amazônia guarda.

    Então, que fique aqui, em nome dos acrianos, em nome de todos os brasileiros, o registro da passagem de mais um 5 de setembro, Dia da Amazônia, criado em referência à criação da Província do Amazonas, em 1850, por Dom Pedro II, e que o alerta também possa se manter.

    O Brasil está se propondo a sediar no ano que vem a COP, mas é muito importante que mude radicalmente o desprezo, o descaso que temos hoje no Governo Temer pela Amazônia, com uma política de acolhimento, de ver a Amazônia como parte da solução da crise que o Brasil vive, da crise que o Planeta vive.

    Fica o registro, Sr. Presidente, nos Anais da Casa, pela passagem do Dia da Amazônia, que, eu espero, possa constar nos Anais do Senado Federal neste ano de 2018.

    Obrigado, Sr. Presidente.