Discurso durante a 116ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Reflexão a respeito da eleição presidencial e dos desafios a serem enfrentados pelo próximo Presidente da República.

Autor
Givago Tenório (PP - Progressistas/AL)
Nome completo: José Givago Raposo Tenório
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Reflexão a respeito da eleição presidencial e dos desafios a serem enfrentados pelo próximo Presidente da República.
Publicação
Publicação no DSF de 06/09/2018 - Página 108
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • COMENTARIO, ELEIÇÃO, DISPUTA, CARGO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, DIFICULDADE, PROBLEMA.

    O SR. GIVAGO TENÓRIO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, no momento presente, apenas alguns dias após o início oficial das campanhas eleitorais, acredito que apenas uma palavra pode caracterizar bem a situação real do quadro eleitoral referente à Presidência da República. Essa palavra é "dúvidas" – opiniões radicais, ânimos acirrados, expressões de ódio, haters superexacerbados nas redes sociais, candidatos com propostas ousadas, realistas ou populistas. Quem será o próximo Presidente? Quem irá ao segundo turno das eleições?

    São muitas dúvidas. Dúvidas que, no entanto, circundam uma certeza absoluta, clara e cristalina: a de que, quem quer que seja o próximo Presidente eleito, ele terá como desafio enfrentar as questões que tanto afligem o nosso País e que geram grandes dificuldades à população brasileira, sobretudo aos mais pobres.

    É certo que temos questões sociais extremamente relevantes: segurança, educação, saúde, infraestrutura urbana, etc. Entretanto, nunca é demais lembrar que o progresso econômico precede praticamente todo e qualquer desenvolvimento social. Não dá para esperar que todo policial seja um mártir quando ele ganha mal e trabalha sem os recursos e os treinamentos necessários. Não dá para esperar que todo professor seja um modelo de mestre quando o magistério é sub-remunerado e as escolas estão caindo aos pedaços. Não dá para esperar, Sr. Presidente, que médicos, enfermeiros e demais servidores da saúde sejam exemplos de abnegação quando seus salários são baixos e os hospitais não têm os recursos necessários para o tratamento dos pacientes. Em suma, estou falando apenas o óbvio: sem recursos públicos não há como promover o desenvolvimento social que tanto almejamos.

    Dessa forma, não resta qualquer dúvida de que a maior prioridade, aquela que está no topo da lista dos desafios do próximo Presidente da República, é a recuperação da economia brasileira. Isso para mim é cristalino. Fico preocupado quando percebo que algumas pessoas não conseguem ver esse elefante no meio da sala.

    Se a economia voltar a crescer de forma consistente, todas as áreas sociais apresentarão melhoras praticamente automáticas. Haverá menos violência – e a que houver será mais bem combatida –, haverá mais e melhores escolas, haverá professores mais bem preparados e motivados, haverá mais médicos, enfermeiros, mais leitos e hospitais. Sem recursos financeiros – é a verdade, infelizmente –, nada disso funciona. É simples assim. Desse modo, volto a dizer: o próximo Presidente eleito terá como prioridade máxima a recuperação da economia da Nação.

    Os anos de 2015 e 2016 foram anos de amarga recessão, como poucas em nossa história. Em 2017, nosso Produto Interno Bruto cresceu pífio 1%. Para este ano, espera-se o crescimento de 1,5% e, para o próximo, as estimativas, que eram de 3%, agora passaram para 2,5%. Pelo andar da carruagem, Presidente, provavelmente cresceremos algo na casa de 1% novamente. Francamente, isso é o mesmo que nada. Isso é muito pouco para um País como o Brasil, que vive hoje a famosa janela de oportunidade demográfica.

    Essa janela de oportunidade é muito fácil de ser entender: se observarmos a pirâmide demográfica da população, aquela pirâmide que tem as barras de acordo com a idade das pessoas, vamos ver que não é exatamente uma pirâmide clássica – aquela pirâmide clássica, que começa fina lá em cima, que vai alargando, chegando à base. A nossa pirâmide demográfica é diferente: ela tem a parte mais cheia no meio. O que engloba essa faixa são as pessoas da faixa etária dos 15 aos 35 anos. Traduzindo, o Brasil conta com muita mão de obra jovem e disposta a trabalhar. São pessoas no auge da sua capacidade física e intelectual, prontas para o trabalho, prontas para produzir para o Brasil.

    É por isso que digo que é ridículo um país como o Brasil ver sua economia crescer apenas 1%, 2% ou 3%, quando muito.

    É inegável que a Previdência está com um problema de solvência, Sr. Presidente. Será imprescindível fazermos uma reforma previdenciária no próximo ano. No entanto, se a economia voltar a crescer, se o emprego aumentar, é certo que o rombo na Previdência ficará bem menor, e certamente a reforma será muito menos dolorosa para o trabalhador brasileiro.

    São coisas simples e óbvias, mas que, por alguma razão, passam despercebidas de muita gente, incluindo-se governantes.

    Por outro lado, o que notamos é que, embora o déficit fiscal esteja controlado e a taxa básica de juros esteja hoje em seu mais baixo nível no nosso patamar histórico, o cidadão, o consumidor brasileiro não vê as taxas de empréstimo bancário caírem. Pelo contrário, elas se encontram até mais elevadas do que há alguns anos, quando a Selic era bem mais alta do que hoje. Esse é um dos pontos, Sr. Presidente, para o qual devemos dar a devida atenção – e não apenas para o futuro Presidente da República, mas também para este Congresso Nacional. É nosso papel apresentar soluções para essa distorção do mercado financeiro, que extorque o consumidor brasileiro, especialmente a população mais pobre, com menos acesso às melhores linhas de crédito.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IBGE divulgou, na semana passada, dados que indicam uma redução no desemprego. Eram 12,9 milhões de brasileiros em busca de emprego no segundo trimestre deste ano, um número 3,4% menor do que no mesmo período do ano passado – uma queda muito pequena. E pior do que isso, Presidente, a análise qualitativa desses dados revelou que o número de desempregados diminuiu porque houve um agressivo aumento no emprego informal, no emprego sem carteira de trabalho.

    E por que ocorre isso? Ocorre que as pessoas procuram desesperadamente por um emprego formal e não encontram, daí migram para a precariedade do emprego informal. Por outro lado, muitos desistem de procurar emprego e passam para a estatística desastrosa, que é a dos desalentados. Este é o termo que o IBGE utiliza: "desalentados".

    O número de pessoas desalentadas, aquelas que desistiram de procurar trabalho pelas dificuldades encontradas no caminho, chegou a 4,81 milhões de brasileiros no segundo trimestre. Há quase 5 milhões de brasileiros que não têm motivação mais de procurar um trabalho. Houve uma alta de 17,8%, que representa 728 mil brasileiros.

    Mas o pior ainda não é isso. Pior é que a maioria dos desalentados no nosso País são exatamente os jovens entre 16 e 29 anos. Vejam só que desperdício! Toda essa mão de obra jovem, cheia de vigor, de criatividade, de energia, sendo desperdiçada. Não é por menos que estamos crescendo mero 1% ao ano.

    Por isso, volto a dizer, a maior missão do próximo Presidente da República será a retomada consistente do crescimento econômico, e isso dar-se-á necessariamente pelo fortalecimento dos setores produtivos. São os setores produtivos da nossa economia os verdadeiros motores do desenvolvimento econômico. São eles que geram emprego, bens, renda e serviços, que alimentam a cadeia produtiva, gerando riqueza e desenvolvimento para a Nação.

    O próximo Presidente, seja ele quem for, terá de enfrentar essa questão de forma objetiva. Quando se trata de incentivos fiscais, por exemplo, não podemos cometer os erros dos governos anteriores, que concederam incentivos fiscais a determinados setores e estes não ofereceram uma contrapartida para a economia. Na verdade, o Governo se tornou até refém de alguns desses setores, que ameaçam demitir caso percam as benesses fiscais. Isso não pode mais ocorrer.

    Incentivos fiscais são extremamente importantes, mas devem ocorrer em setores estratégicos, capazes de alavancar o desenvolvimento econômico. Além disso, esses setores beneficiados devem se comprometer em oferecer a devida contrapartida para a Nação, já que estão sendo, Sr. Presidente, favorecidos.

    Ademais, não há dúvida de que o futuro Presidente da República terá de conseguir fazer as reformas que são tão necessárias para destravar de vez o desenvolvimento do País. Sem uma reforma previdenciária, sem uma reforma tributária, sem uma reforma política, Sr. Presidente, nosso futuro estará fatalmente mais comprometido. Não vou me deter no detalhamento desses assuntos, mas todos sabemos que essas reformas são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

    E é nesse contexto que se destaca o papel do Parlamento, pois é certo que o próximo Presidente não poderá fazer muito sem a nossa atuação, no sentido de apresentar, discutir e aprovar soluções para os problemas econômicos e sociais existentes no Brasil.

    Era o que eu tinha a dizer. Meu muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/09/2018 - Página 108