O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP. Como Líder.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, dizem que um raio não cai duas vezes sobre a mesma cabeça. Não é meu caso. Em 2018, nesse final de semana, voltou a se repetir o que aconteceu nas eleições de 2010. Nós lideramos as pesquisas do primeiro dia até o último dia. A última pesquisa do Ibope nos dava uma diferença de dez pontos do segundo colocado, e Janete Capiberibe concorria ao Senado da República também com uma diferença de sete pontos em relação terceiro.

    Tudo caminhava muito bem, até que, na sexta-feira, o TSE tomou uma decisão mantendo a decisão do TRE do Amapá, que mandou excluir da chapa o Partido dos Trabalhadores. Essa decisão do TSE foi para o TRE na manhã de sábado. O TRE se reuniu, numa reunião administrativa, e tomou a seguinte decisão: não aceitar a mudança do vice na chapa e, mais, declarar os nossos votos nulos na eleição de domingo.

    Então, a partir daquele momento, todo trabalho e os investimentos feitos com recurso público, com o Fundo Partidário, viraram fumaça. E eu, como candidato, desapareci no dia da eleição, eu virei zumbi no dia da eleição, porque o TRE do Amapá declarou que meus votos seriam nulos. E os adversários, evidentemente, aproveitaram-se da situação para fazer uma enorme campanha aberta, no rádio, na televisão, nos jornais, com manchetes de jornais, de que eu estava fora da disputa eleitoral.

    E o meu eleitor, a essa altura do campeonato, estava atônito. A sorte é que nós nos mobilizamos nas redes sociais e conseguimos fazer chegar mensagem desmentindo, dizendo que nós estávamos regularmente registrados: não havia nenhum problema em relação ao PSB nem aos nossos registros, a questão era com o Partido dos Trabalhadores, que compunha a nossa chapa e que deveria ser excluído, ou seja, nada que pudesse nos atingir.

    No entanto – a gente não sabe por quais razões ainda –, há alguns indícios de que o TRE do Amapá tenha usado dois pesos e duas medidas, porque na mesma situação se encontravam o PPS, o PLS. Esses dois partidos também estavam com suas prestações de contas não quitadas e a decisão do TSE atingiu os dois. E o TRE excluiu três candidatos ao Senado. E aí a dúvida, quer dizer, o indício de que essa exclusão dos três candidatos ao Senado foi para beneficiar um único candidato, até porque, na chapa do PLS, ele não excluiu o candidato a Governador, como fez com o PSB. Tanto o PLS como o PSB não tinham problema nenhum na prestação de contas. Quem tinha eram os partidos aliados, os partidos da coligação.

    Então, veja, essa intervenção direta por pouco não mudou... Aliás, mudou profundamente, causou um enorme prejuízo. E a principal vítima desse processo foi a Deputada Janete Capiberibe, que deixou de ser Senadora por 0,4% dos votos, 3,3 mil votos lhe faltaram. Exatamente ela perdeu, em função dessa decisão do TRE, 10 mil votos no dia da eleição.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP) – O eleitor não sabia se nós éramos candidatos. É muito comum encontrar as pessoas passando mensagem, declarando que não votaram nem em mim, nem em Janete porque achavam que nós estávamos fora do pleito.

    Essa é uma atitude do TRE do Amapá, algo assim que atropela o processo democrático, atinge duramente as pessoas.

    Agora, o mais impressionante são os meus eleitores no Amapá: mesmo diante da insegurança total, 30% do eleitorado foi às urnas e sufragou o nosso nome e nós estamos no segundo turno. Mas os nossos adversários não querem a disputa pelo voto. Eles querem a disputa do tapetão. Eles insistem em me tirar do processo eleitoral. Gente, a democracia tem que respeitar a vontade do povo. A vontade do povo do Amapá já foi manifesta. Era para eu ter chegado, talvez, a ganhar até a eleição no primeiro turno: cheguei em segundo lugar com uma diferença bem pequena do primeiro. E, agora, nós estamos disputando a eleição do segundo turno, mas há toda uma articulação para tentar me tirar através de decisão judicial.

    Então, eu espero – eu confio na Justiça – que amanhã o TSE resolva essa questão, até porque nós temos duas ações: uma no TSE e outra no STF. A ação do STF é muito clara e me parece inexorável.

    Nós estamos contestando a resolução do TSE que legislou sobre questões penais. O TSE baixou uma resolução estabelecendo punição para os partidos que não prestassem contas do Fundo Partidário. Eu vejo que, em vez de punir o partido, a instituição, têm que ser punidos os gestores dos partidos, os presidentes dos partidos. Mas essa resolução está sendo combatida no STF, e a nossa expectativa é que o STF... E aí eu faço um apelo ao STF para que acelere essa decisão, pois nós estamos às vésperas do segundo turno. Nossos votos foram contados, foram validados, e eu aguardo uma posição do STF para que a gente possa tranquilamente seguir a nossa campanha e que se ganhe no voto. A decisão emana do povo. Na democracia é assim: o povo decide. O povo do Amapá já decidiu me colocando, mesmo em circunstâncias de incerteza, de insegurança, ainda assim, no segundo turno.

    Eu queria, daqui da tribuna do Senado, agradecer aos meus eleitores, aqueles que persistiram, aqueles que resistiram e foram às urnas nos consagrando para o segundo turno. Eu estou pedindo aos meus eleitores que basta que eles consigam mais um voto para garantir essa vitória no segundo turno.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - AP) – É isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.

    Eu espero que a democracia no nosso País resista e que essas intervenções no processo eleitora cessem. Já é a segunda vez. A decisão saiu na sexta-feira. No sábado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá declara que meus votos serão nulos. Aí, o eleitorado fica atônito, inseguro, mas ainda assim nos coloca no segundo turno. E nós vamos ganhar essas eleições.

    Obrigado, Presidente.