A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sras. Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, eu quero que este primeiro momento da minha participação na sessão de hoje, aqui nesta tribuna, seja para fazer uma brevíssima análise sobre o desempenho das mulheres nessas últimas eleições.

    Confesso a V. Exa., Senador Valadares, que nós que vivemos uma eleição diferenciada do ponto de vista do tratamento das mulheres, porque conseguimos não e lamentavelmente no Parlamento – não é, Senadora Ana Amélia? –, mas conseguimos no Poder Judiciário, a partir de um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a lei que foi aprovada aqui com muita luta nossa... Lamentavelmente aprovaram uma lei que limitava o acesso aos recursos do Fundo Partidário para as mulheres em, no máximo, 15%, apesar de outra lei determinar que a participação obrigatória das mulheres nas chapas que concorrem às Casas Legislativas tem que ser de no mínimo 30%.

    Então, veja bem, a lei determina que a participação mínima da mulher tem que ser de 30%, mas o Parlamento brasileiro aprovou outra lei limitando o acesso aos recursos do Fundo Partidário em, no máximo, 15%. Isso levou a que todas nós tivéssemos uma reação: procuramos o Ministério Público Federal, que ingressou com uma ação de inconstitucionalidade. E foi a partir desse julgamento que nós conseguimos, Senador Valadares, pela primeira vez, e a partir também de uma outra interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo TSE, que também, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Partidário devessem ser dirigidos às candidaturas femininas.

    Como tudo aconteceu muito próximo às eleições, ao pleito, eu sinceramente não imaginava que pudéssemos ter um avanço significativo nessas eleições, mas os dados surpreendentemente nos foram extremamente positivos: na Câmara dos Deputados, nós tivemos o maior crescimento da história, a bancada feminina cresceu em mais de 50%, passamos de em torno de trinta e poucas mulheres para 77 mulheres eleitas Deputadas Federais.

    E eu quero fazer uma homenagem a todas elas, homenageando a primeira mulher indígena eleita Deputada Federal no nosso País, que é a Joênia Wapichana, que vem eleita Deputada Federal pelo Estado de Roraima. Isso não é pouca coisa, porque nós sabemos da dificuldade que os mais humildes, os mais simples e os povos indígenas, inclusive, encontram, enfrentam para apresentar as suas candidaturas e, muito mais ainda, para sair ou consagrar-se vitoriosos.

    Então, não tenho dúvida nenhuma, Joênia Wapichana será uma grande representante não apenas das mulheres, mas dos povos indígenas de todo o País.

    Lá na Assembleia Legislativa do meu Estado, Senador Valadares, nós também tivemos um crescimento ainda mais significativo: a Assembleia Legislativa contava apenas com a participação de uma Deputada Estadual e, nessas últimas eleições, foram eleitas quatro Deputadas Estaduais, ou seja, um crescimento de 300%. Isso é significativo.

    Espero que, daqui para frente, com os recursos garantidos para o financiamento das campanhas das mulheres, com o tempo de propaganda eleitoral garantido também na devida proporção da sua participação nas chapas, nós possamos somente conquistar avanços e avanços cada vez maiores, porque não dá mais.

    Mesmo assim, mesmo com esse avanço, a Câmara dos Deputados saiu de uma representação feminina de nove e poucos por cento, nem 10% tinha, para 15%, o que ainda é muito pequeno, diante do fato de que somos não só a metade do eleitorado, a metade da população, mas que temos um protagonismo, um protagonismo forte na sociedade brasileira, na produção da riqueza, enfim... Então creio que isso, para nós, é muito importante.

    Mas, Sr. Presidente, ontem eu dizia que essa ainda não é a hora de fazermos as avaliações sobre o pleito eleitoral. É óbvio que avaliações têm que ser feitas, mas nós precisamos de que o pleito esteja concluído.

    Nós temos em curso ainda eleições no Brasil, entre dois candidatos à Presidência da República. O meu Estado do Amazonas ainda enfrenta um segundo turno, para decidir qual será o nosso futuro Governador. Então, o que nós precisamos, a partir de agora, é debater em cima das propostas de cada um deles.

    Eu vi que, ontem, o candidato que nós apoiamos – de cuja chapa fazemos parte, inclusive com indicação de Manuela d'Ávila –, mais uma vez deu uma entrevista coletiva, falando e denunciando a quantidade de mentiras que estão sendo espalhadas pela internet; não só pela internet, o que é mais grave, mas pelos telefones, através de aplicativos como o WhatsApp. Ou seja, estão transformando o candidato Haddad num candidato violento e a candidata Manuela numa candidata que não defende a família. Isso é uma barbaridade, Sr. Presidente.

    E quero aqui mais uma vez dizer: muito importantes têm sido as decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que tem tentado coibir esse tipo de ação. Hoje mesmo a Polícia Federal faz uma ação, no sentido de tentar brecar esse tipo de atitude que permeia ainda o nosso processo eleitoral, porque nós não podemos permitir que os vitoriosos sejam aqueles que espalham as mentiras.

    É exatamente por conta disso, Sr. Presidente, que eu creio que é importante, é necessário, Senador Pimentel, que cada homem, cada mulher, cada brasileiro e cada brasileira procure conhecer efetivamente as propostas dos candidatos que aí estão; e, a partir da análise dessas propostas, decida o seu voto, sem levar em consideração barbaridades e mentiras que são espalhadas aos milhares pelas redes sociais e pelos aplicativos de telefone celular.

    E mais uma vez eu volto à tribuna, para rebater algumas das ideias que são defendidas, as propostas que são defendidas pelo candidato Jair Bolsonaro. Primeiro, quero relembrar que se divulgam gravações em que ele desrespeita mulheres e desrespeita negros e que isso é muito grave, isso é muito grave. Veja: no mês de abril de 2017, portanto no ano passado, quando este candidato, o Bolsonaro, foi fazer uma palestra no Clube Hebraica, ele falou exatamente o seguinte – abro aspas: "Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador servem mais. Mais de um bilhão por ano é gasto com eles" – fecha aspas. Essa foi uma declaração dele, de Bolsonaro.

    Mais: ainda na mesma palestra, o que é que ele disse? Abro aspas: "Fui com os meus três filhos. O outro foi também. Foram quatro. Eu tenho cinco também. O quinto eu dei uma fraquejada. Foram quatro homens e a quinta eu dei uma fraquejada e veio mulher" – fecho aspas.

    Outra declaração do candidato Bolsonaro.

    E, aí, há defensores de sua candidatura que o defendem ainda, dizendo: "Não, nós não podemos ouvir o que ele disse lá atrás; temos que ouvir o que ele disse agora." Não, isso ele disse e repetiu durante os 30 anos ou mais em que foi Parlamentar federal, em que desempenhou funções públicas. É exatamente esse o pensamento dele. E ainda se diz um defensor da família.

    Como alguém pode defender a família...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... quando diz, ao mesmo tempo, que, quando uma criança é criada por uma mãe ou por uma avó, essa criança fica desajustada? Isso é um desrespeito às mulheres. Isso é um completo... Isso, quem disse, aliás, não foi ele, foi o seu vice. É um desrespeito às mulheres, é um desrespeito à família.

    Mas vamos lá, Sr. Presidente. Vamos lá.

    Algumas das propostas de Bolsonaro, que apresentou como programa de Governo, que foi, aliás, protocolado, registrado perante o Tribunal Superior Eleitoral. Diz o seguinte: "Os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas públicas. O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano." O que é que significa, Senador Valadares? O déficit...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... que é de aproximadamente, Senador Valadares, R$140, R$139 bilhões, ele quer que seja reduzido já no próximo ano, e que no ano seguinte, isso já vire superávit. Como é que ele vai fazer isso? Só há uma forma de ele fazer isso: se ele cortar o Bolsa Família, se ele cortar recursos para a educação, se cortar recursos para a segurança, se acabar de vez com o Minha Casa Minha Vida. Aí ele vai poder fazer isso.

    Mas mais grave para a gente que vive no Amazonas: ele disse que vai começar a reduzir os incentivos fiscais. Isso significa uma facada direta na Zona Franca de Manaus. Isso significa mais um atentado contra a Zona Franca de Manaus. Aliás, o seu guru, o seu economista, aquele que defende e que faz o programa de Bolsonaro, já disse o seguinte: "O que adianta? O Congresso aprova um...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... orçamento numa noite...

    Se V. Exa. puder me dar mais uns três minutinhos, Senador... (Fora do microfone.)

    "O que é que adianta?" Isso, quem disse foi o seu economista, Paulo Guedes, que disse: "O que é que adianta? O Congresso num dia vota um orçamento, e, no dia seguinte, silenciosamente, aprova medidas prorrogando a Zona Franca de Manaus", fazendo uma crítica à Zona Franca de Manaus.

    Então, eu estou aqui para chamar a atenção do meu Estado do Amazonas, para chamar a atenção. Nós precisamos de um Presidente que nos defenda, que defenda, que proteja os nossos empregos. E, portanto, que defenda a Zona Franca de Manaus. E esse não é o candidato Bolsonaro, porque está aqui dito por ele, assinado por ele e protocolado por ele. E dito e assinado pelo seu economista. Então, eu repito mais uma vez, chamo a atenção da cidade de Manaus. O interior do Estado do Amazonas tem ciência disso.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Manaus, entretanto, está sendo levada por aquela onda de que há que mudar de qualquer jeito, mudar, mudar, mudar. Mas mudar com quem? Com quem é contra, inimigo da Zona Franca de Manaus? Está aqui registrado, escrito, declarado.

    E outras questões mais: a reforma da previdência. Eles defendem um modelo diferente. Não é só uma reforma. Eles defendem um modelo de capitalização. O que é que significa isso? O trabalhador que quiser ter uma previdência que se capitalize: ele que contribua para a sua previdência. Ou seja: é ainda pior! A sua posição, em relação à previdência, é pior ainda do que a reforma da previdência encaminhada por Michel Temer. E é aí que ele defende uma nova carteira de trabalho, Senador Valadares – e num minuto eu concluo –, uma nova carteira de trabalho: a carteira verde e amarela. É uma carteira que não vale nada! E ele mesmo escreve.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Seria um trabalho no qual as pessoas que optassem por essa carteira verde e amarela não teriam direito nem proteção social nenhuma, direito trabalhista nenhum e proteção social zero.

    Então, esse é o candidato, Sr. Presidente, que está concorrendo à Presidência da República. Esse é o real candidato, e não aquele candidato que está lá e que a gente vê na televisão, que não participa de nenhum debate e que, agora, tenta desdizer o que disse a vida inteira. Esse é o candidato. Um candidato cujo possível futuro ministro é contra a Zona Franca, um candidato que protocola um programa de governo, uma proposta, um plano de governo que também ataca diretamente a Zona Franca de Manaus, isso sem falar nos trabalhadores.

    Então, eu faço este pronunciamento, Sr. Presidente, chamando a atenção da gente da minha terra, do meu Estado, nós que somos dependentes do modelo Zona Franca de Manaus.

    Muito obrigada, Presidente.