O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PRB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado e demais autoridades, a educação pode transformar a realidade de um país, ao promover o desenvolvimento e a inclusão social.

    Grande parte das preocupações atuais, como a pobreza extrema, o desemprego e a criminalidade, demandam ações preventivas na ação educacional.

    Do mesmo modo, as barreiras à inovação, à produtividade e ao empreendedorismo somente podem ser superadas por um ensino moderno e qualificado.

    Para alcançar esses resultados, não é suficiente o alto número de matrículas nas escolas; temos também que avaliar o conteúdo ministrado e a aprendizagem – as novas metodologias, essas metodologias que nós chamamos de metodologias ativas.

    Os colégios têm o papel de ensinar com qualidade e promover o protagonismo do estudante, bem como de propor métodos criativos de instrução.

    Essas questões devem ser discutidas, sobretudo, no ensino médio, onde está o grande gargalo da nossa educação. É nessa etapa que aparecem os piores indicadores escolares, como altas taxas de abandono e de repetência e baixos níveis de aprendizagem, como têm demonstrado as últimas avaliações.

    Com o objetivo de reverter esse quadro, aprovamos, no ano passado, a reforma do ensino médio. Nela estabelecemos que as escolas passariam a ministrar um conteúdo comum de 1800 horas e que, no tempo restante, os estudantes cursariam as matérias de sua preferência, tornando-se protagonistas do sistema educacional. Todas essas mudanças foram, sem dúvida, um passo importante para a modernização do ensino brasileiro.

    Tive, pessoalmente, a responsabilidade de relatar a reforma educacional e posso afirmar que houve um esforço muito grande para colocar o País em sintonia com as melhores práticas internacionais.

    Um país deve perseguir o avanço universal da educação como pressuposto básico para uma sociedade desenvolvida e socialmente justa.

    Nesses tempos de crise econômica, o tema é ainda mais complexo, por dois motivos: primeiro, porque faltam recursos ao Poder Público; segundo, porque as crianças têm maior necessidade da assistência escolar.

    Em comunidades carentes, muitas vezes, a merenda é a única refeição do dia. São comuns os relatos de famílias que enviam os seus filhos à escola apenas para alimentá-los.

    Não é viável falar em qualidade de ensino quando a necessidade nutricional mínima não é realizada. Nesses casos, as escolas assumem um duplo papel: o de satisfazer uma carência básica, imediata, que é matar a fome dos estudantes, bem como a função precípua de formar cidadãos.

    Nesse sentido, não podemos deixar de cumprimentar o Governo Federal pelo recente compromisso em investir numa verdadeira revolução educacional. Os investimentos de R$600 milhões na escola de tempo integral e no ensino médio merecem os nossos efusivos cumprimentos. São dois programas para serem implantados: um que se destina a avaliar o turno integral de ensino e outro que cria as bases de um novo sistema educacional. Quanto ao primeiro programa, destinado a ampliar o tempo de permanência nas escolas, o Governo anunciou um investimento de nada menos do que R$200 milhões em estabelecimentos de todos os Estados e do Distrito Federal. Para adequar-se ao regime integral de aulas, os recursos poderão ser utilizados em infraestrutura das escolas, materiais pedagógicos e formação, ou mesmo salários e gratificações para professores e funcionários. Observe que o Governo teve a preocupação de não engessar esses recursos. Permitiu, na verdade, uma gama de atividades de acordo com as necessidades da escola.

    Chama a atenção a acertada decisão de priorizar os recursos para aquelas escolas de mais alta vulnerabilidade socioeconômica, em relação à respectiva rede de ensino.

    Prestando o serviço de levar informação às escolas interessadas em participar, informo que, conforme consta da Portaria nº 1.024, publicada na última sexta-feira, a adesão e o envio das escolas deverão ocorrer até 19 de outubro. A seleção das escolas ocorrerá até o dia 26 de outubro. As escolas escolhidas deverão encaminhar ao MEC, até o dia 16 de novembro, o plano de utilização dos recursos. Observe bem essas datas: todas as escolas brasileiras terão data até o dia 19 de outubro para fazer a sua adesão. É fundamental que todos tomem conhecimento. Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira.

    Para o segundo programa, que pretende implantar o novo ensino médio até 2020, foram anunciados aportes de R$400 milhões, destinados a 5 mil escolas, com potencial de estudantes impactados da ordem de 1,6 milhão. Dessa forma, uma escola de mil estudantes receberá aproximadamente R$200 mil para a implantação do novo ensino médio.

    Todas as escolas poderão participar, desde que não recebam recursos do MEC para a mesma finalidade, para que não haja duplicidade, sendo que, para a escolha das escolas, será priorizado o índice socioeconômico. Receberão ainda um adicional correspondente a 10% do valor as escolas com índice de nível socioeconômico baixo, as escolas quilombolas, indígenas, do campo e com carga horária menor do que mil horas. Então, o Governo adota uma política correta: os mais humildes terão direito a mais recursos para viabilizar realmente uma alta qualidade de ensino.

    Os recursos serão pagos em três parcelas, com a primeira já paga ainda em 2018. Nesse segundo programa, as adesões das escolas deverão ocorrer entre o intervalo de 5 e 25 de novembro. Cada uma das escolas escolhidas será avaliada quanto ao rendimento e quanto à redução das desigualdades de desempenho entre os alunos. Pretende-se, dessa forma, combater a evasão escolar, bem como ampliar o tempo de estudo na instituição.

    O direito de ir à escola é condição básica e pressuposto fundamental da cidadania. Princípios constitucionais, como da igualdade, da dignidade humana, somente se efetivam pelo acesso universal ao ensino. Nesse contexto, o novo ensino médio propõe que o estudante seja protagonista da sua própria educação. Hoje o termo não é ensinar; o termo é aprender. Então, é fundamental que o estudante saiba que ele pode aprender em todas as situações, em todos os momentos. Essa é a nova metodologia que está sendo implementada agora nas escolas, não só nas federais, mas nas estaduais, nas privadas e também nas municipais. Ao se conferir maior autonomia de escolha para os jovens, entendemos que ele terá a responsabilidade de tomar as melhores decisões para o seu futuro. Muitas vezes, o jovem está engajado em uma atividade profissional, e a escola pode ampliar as oportunidades no campo em que ele atua.

    A ideia de flexibilização curricular com a implementação de itinerários formativos convida também o educador a assumir uma responsabilidade ainda muito maior. Sua criatividade pedagógica será valorizada e as boas práticas curriculares na geração de aprendizagem serão disseminadas.

    Pela primeira vez, coloca-se o foco no resultado das práticas de ensino, com o intuito de obter...

(Soa a campainha.)

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PRB - MS) – ... a máxima aprendizagem e a menor taxa de abandono ou reprovação a todos os estudantes e todas as escolas do País.

    Para alcançar esses objetivos, é muito importante essa nova cultura de acompanhamento dos resultados em conformidade com fundamentos científicos. Há, portanto, uma mudança cultural que se inicia na implantação de formatos dinâmicos e criativos de educação. É uma verdadeira revolução no novo modelo educacional, que já começa a contar com recursos vultosos para ser efetivada.

    Estamos confiantes de que todas essas ações têm os requisitos necessários para modernizar a educação no Brasil, sobretudo no ensino médio, que é a etapa em que se encontram os indicadores mais críticos.

    Então, é importante dizer que essa nova metodologia – metodologia ativa em que o aluno é foco e é protagonista da educação, em que, na verdade, você vai ter o aluno como peça fundamental do processo, em que ele aprende em todas as circunstâncias – vai ser fundamental para a melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

    Já tivemos a experiência da Finlândia, tivemos a experiência de Singapura e de diversos outros países que seguem exatamente esse modelo.

    Estamos confiantes em que todas essas ações têm os requisitos necessários para modernizar a educação no Brasil, sobretudo no ensino médio, que é a etapa em que se concentram os indicadores mais críticos.

    Finalmente, agradeço muito ao nosso querido Presidente pelo tempo que ele me outorgou a mais e quero dizer a todos que eu cumprimento, de maneira muito particular, o Governo Federal pela ousadia, pela coragem, pela liberação de recursos importantes para a melhoria do ensino, com um plano, inclusive, audacioso e consistente, em benefício de uma ótima educação.

    Não tenho dúvida de que, a partir de agora, teremos um momento rico na educação brasileira com essa nova dinâmica do MEC, atualmente com o novo Ministro Rossieli, que tem envidado todos os esforços no sentido de alocar recursos para isso. Inclusive, eu, como Presidente da Comissão de Educação do Senado, tenho envidado esforços para que as emendas sejam priorizadas, principalmente no ensino básico, que é fundamental, mas também não vamos negligenciar as universidades federais e os institutos federais de educação.

    Muito obrigado. Um abraço.