Discurso durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Balanço sobre a representatividade feminina nas eleições de 2018.

Críticas a forma de financiamento nas campanhas eleitorais de 2018 para Deputados e Senadores

Autor
Regina Sousa (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: Maria Regina Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Balanço sobre a representatividade feminina nas eleições de 2018.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Críticas a forma de financiamento nas campanhas eleitorais de 2018 para Deputados e Senadores
Publicação
Publicação no DSF de 10/10/2018 - Página 37
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • COMENTARIO, ASSUNTO, BALANÇO, RESULTADO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, DISPUTA, ELEIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADO, LOCAL, PAIS, BRASIL.
  • CRITICA, SISTEMA, FINANCIAMENTO, ELEIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, SENADOR, LOCAL, PAIS, BRASIL, MOTIVO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, DINHEIRO, PESSOAL, ENFASE, CRIAÇÃO, SITUAÇÃO, DESEQUILIBRIO, DISPUTA, CAMPANHA.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) – Obrigada, Senador.

    Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero hoje aqui, além de agradecer os cumprimentos que recebi pela eleição – fui eleita a Vice-Governadora do meu Estado –, fazer um balanço da questão que me é muito cara, que defendo muito aqui, que defendo na Comissão de Direitos Humanos, que é a questão do empoderamento das mulheres.

    Foi uma luta imensa, intensa, que nós fizemos. Alguns avanços conseguimos, claro, desde a quota de candidaturas até a quota do recurso do fundo eleitoral. Mas ainda não tivemos resultados muito bons, pelo menos compatíveis com o que somos na sociedade.

    Então, melhorou, é verdade. Na Câmara, saímos de 51 para 77 Deputadas. Isso é um avanço, vai para 15% na Câmara. O Senado vai manter a mesma bancada, o mesmo tamanho, embora com outras pessoas, pois há as que não voltam – eu, por exemplo, não voltarei. Vamos manter 13.

    Eu espero, sinceramente, que as mulheres do Senado consigam ser a bancada feminina que nós fomos nesses últimos quatro anos. A gente não tinha cor partidária na hora de defender os interesses da mulher, no combate à violência, no empoderamento das mulheres. A gente lutou muito, juntas. Isto é muito bom para a luta feminina: ser uma bancada de verdade e esquecer o viés ideológico nessa questão, porque essa questão afeta todo mundo, independentemente de partido.

    Inclusive nas candidaturas ainda foi muito grande o número de partidos que colocou candidatas para constar, porque tinham que cumprir a quota, e não candidatas para disputarem de igual para igual. A distribuição do fundo eleitoral também foi muito desigual, ainda, mesmo entre as mulheres que tinham a sua quota. Mas, na hora da distribuição, havia aquelas que tinham chance e as que não tinham chance. Isso precisa acabar. Se as que não têm chance nunca receberem um tratamento melhor, elas nunca vão ter chance mesmo. Então, acho que a gente tem que dar chance às pessoas, às mulheres, para se candidatarem e fazerem uma campanha em que possam disputar de verdade as vagas. Nós ainda não tivemos nenhuma mulher Senadora em 20 Estados – as que vêm são de sete Estados só.

    A gente precisa fazer a análise desses dados com muito cuidado, porque faz parte da luta desses quatro anos de mandato de quem está aqui, de quem vai ficar aqui ou de quem vai chegar aqui nessa luta pelo empoderamento das mulheres.

    Nas bancadas estaduais também houve um incremento, mas ainda tímido: são só 161 Deputadas Estaduais em 1.059 – só 161! –, um pouco mais de 10%. Então, é muito pequena ainda essa participação, pelo que nós somos na sociedade: 52% da população e do eleitorado.

    Também há o recorte – que ainda não está muito bem consolidado, mas já há algum esboço – da questão racial. A questão racial também ainda deixou muito a desejar, porque as pessoas, primeiro, não se autodeclaram negras, no máximo se dizem pardas. Então, são só 65 negros declarados no Congresso Nacional nessa eleição de 2018, 4% do Parlamento. Isso ainda é muito pouco para a população que representa o negro e pelo bom combate que tem que se fazer aqui na questão do racismo. Este País é racista, não adianta negar. A gente depara todos os dias com questões de discriminação racial. É preciso melhorar essa bancada. Até que alguns se declaram pardos – 379 se dizem pardos –, mas a gente os considera negros também. Não sei se eles se consideram negros quando se declaram pardos. Há, ainda, muito pouco também na questão racial.

    Ainda não temos o viés LGBT, mas sabemos que há Senador, há Deputados que foram eleitos. A gente ainda vai fazer esse corte para ver como foi o desempenho desse segmento também muito discriminado e que precisa ter seus representantes para encampar suas lutas.

    Nós temos uma indígena. É importante uma Deputada Federal indígena; entre as mulheres eleitas, uma indígena. Eu acho que é importantíssimo, porque vai pautar, certamente, as questões indígenas, que são muitas, e porque vêm propostas por aí, de um dos lados que está disputando, de vender... Claramente, ele diz que vai propor a venda das terras indígenas, das reservas indígenas, que não precisa de reserva indígena e que índio tem que morar como qualquer um. É um desconhecimento total da questão indígena, da questão ambiental, não sabe que o indígena é ainda um dos segmentos que preserva bastante o nosso meio ambiente.

    Queria também registrar a questão das autodoações, que é outra injustiça que veio presente nessa eleição. As pessoas podiam financiar suas campanhas pelo total... Quer dizer, a pessoa tira uma pequena fortuna, para disputar uma eleição de Deputado Estadual ou Federal, de Senador ou de Governador, do patrimônio pessoal. Isso é injusto demais com os outros que não têm patrimônio, que não têm como gastar. Alguns só tiveram mesmo o fundo eleitoral, não tiveram quase doação de pessoa física. Sem falar no poder econômico e paralelo que correu. Eu acho injusto estar na lei que a pessoa pode financiar totalmente a sua campanha.

    Mas houve um resultado para reflexão: metade dos candidatos que fizeram autodoações milionárias não foram eleitos. Refletir sobre isso é muito bom, para corrigir essa injustiça na Lei Eleitoral. Não pode, ele tem que contribuir com o mesmo que todo mundo contribui. Ele pode dar 10% da sua renda para a sua campanha, é isso que tem que ser, porque senão vai continuar a desigualdade sempre. Então, foi muito bom isso.

    E aí eu quero entrar agora na questão do segundo turno. Eu ouvi aqui o Senador Raimundo Lira. Ele já saiu; tem todo o direito de fazer a exaltação ao seu candidato. Mas a gente tem que estabelecer algumas coisas, algumas verdades que ninguém pode negar, que ninguém pode apagar. Primeiro, há uma paranoia do comunismo. Se a gente fosse implantar qualquer outro regime aqui... Nós passamos 13 anos no Governo; pelo contrário, foram 13 anos de democracia. Isso é reconhecido inclusive por gente insuspeita: houve um artigo da Miriam Leitão muito importante, feito recentemente. Ela é uma pessoa insuspeita, não está do lado do PT. Então, são as grandes mentiras.

    E essas pessoas têm a paranoia do comunismo. Quando se fala em sociedade justa, igualitária, solidária...

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Dá um tempinho mais aí, Sr. Presidente?

    Quando se fala em sociedade justa, igualitária e solidária, as pessoas entram em paranoia. Está no art. 3º da Constituição, minha gente. Isso não é comunismo!

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Nobre Senadora Regina Sousa, com mais cinco minutos a senhora estará contemplada?

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Então, mais cinco minutos para V. Exa.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Isso não é comunismo, isso é a Constituição. Está lá no art. 3º a construção de uma sociedade justa, igualitária e solidária. As pessoas entram em paranoia quando se fala essas frases, é impressionante. Criaram esse mito. Vai ver que não querem mesmo igualdade, não querem melhorar a vida dos mais pobres, querem manter a desigualdade. Quem reage assim é porque quer manter a desigualdade.

    E, por último, eu quero falar exatamente daquilo que foi dito aqui, algumas coisas que eu quero restabelecer. Primeiro, a questão do capitalismo. Esqueceu de falar da Argentina, não é? Só falou dos países que estão se dando bem, mas a Argentina está se derretendo no ar com o neoliberalismo implantado lá.

    Como é que a gente vai acreditar num candidato, embora ele esteja aí fazendo uma pose, fazendo um discurso suave, falando compassadamente, que diz que não é verdade isso? Agora, peguem os vídeos daquele senhor, peguem os vídeos. Ele estava mentindo naquela época? A vida inteira dele, desde que eu o conheço como Deputado, ele faz discurso desqualificando mulher, dizendo que nordestinos só servem para tirar emprego dos sulistas. Isso está tudo gravado. Agora, não é verdade? Quem não o viu afrontar uma mulher, como a Deputada Maria do Rosário, chamá-la de vagabunda, dizendo que não a estupraria porque ela era feia, não merecia. Isso não vale mais? Como é que a gente vai acreditar agora que mudou?

    Então, para mim, ele continua sendo uma pessoa xenófoba, que não gosta do Nordeste, porque atrapalha o desenvolvimento dos Estados grandes. Ele é um antinordestino. É racista, não adianta posar com negro do lado, ele é racista. É machista! Misógino! Defende a tortura, defende os torturadores. Quem foi que não viu isso? Defende a ditadura militar. Como é que se pode apagar isso?

    E mais: não adianta agora o discurso manso, suave, se soltaram neste País um bando de pit bulls. Há um bando de pit bulls soltos por este País, mordendo, literalmente, as pessoas que são contra eles.

    Em Teresina, pegaram um menino que passava de moto perto deles. Estavam terminando uma manifestação, quando o menino estava no posto abastecendo a moto. Ele, filho do Presidente da CUT, tinha de passar por baixo da ponte para ir para casa. A sorte é que está tudo gravado, pois havia uma câmera muito próxima, de modo que eles não podem negar. Eles bateram no menino até ele desmaiar, porque estava com uma camisa vermelha. São pit bulls que alimentaram e soltaram por aí para morder a população. Não se pode discordar deles, não se pode...

    E as mentiras espalhadas pelo Facebook? Cabe na cabeça de alguém – e tem gente que acredita – que o cara desenha uma mamadeira com o órgão sexual masculino e diz que é distribuída nas escolas? Isso cabe na cabeça de alguém?

    Querem se eleger em cima de mentiras. Dá licença!

    Povo brasileiro, pense bem, assista aos vídeos passados, porque os presentes são fakes, mesmo os suaves, aqueles que apresentam falas suaves, de que não vai acabar com o Bolsa Família... Quem vivia do Bolsa Família era vagabundo. Agora, é assim: "Não; não vou acabar com o Bolsa Família". É fácil dizer isso no período eleitoral; é um discurso fácil. Quero ver comparar com um discurso bem recente, de dois ou três anos atrás, como os que diziam de nordestinos, de mulheres, de negros... Vamos comparar! Vamos prestar atenção para ninguém, depois, dizer que votou enganado. Não vamos só pelas redes sociais.

    As redes sociais, infelizmente, estão servindo muito mais para o mal do que para o bem. Acho que os donos dessas empresas têm que repensar – Face e principalmente WhatsApp –, porque está ficando uma loucura isso: decide-se uma eleição pela mentira.

    Então, minha gente, eu peço que façam uma reflexão antes de sair espalhando o que não é verdade. Vamos lá! Vamos para o debate, vamos para as ruas fazer campanha, mas em paz. A gente defende uma cultura de paz neste País. Este País não precisa de guerra entre os seus cidadãos e este País não vai resolver nada com armas.

    As pessoas estão iludidas, estão pensando que, passada a eleição, vão ter direito de comprar uma arma. Até essa mentira estão contando para as pessoas. E, depois, não vão poder desfazer. Depois, as pessoas já vão estar acostumadas, já vão achar: "Você prometeu, agora vai ter que cumprir".

    Então, eleitor, pense bem antes de votar pela guerra.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/10/2018 - Página 37