O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso.) – Quero cumprimentar S. Exa. a Senadora Ana Amélia, Presidente da sessão; cumprimentar os demais Senadores e Senadoras aqui presentes; cumprimentar nossos ouvintes da TV e da Rádio Senado.

    Hoje é o Dia Nacional da Ciência e Tecnologia; em 16 de outubro, celebramos no Brasil o Dia da Ciência e Tecnologia. Neste ano, em meio a eleições gerais mais uma vez totalmente informatizadas, área em que somos referência mundial, peço a atenção de V.Exas. e dos brasileiros e brasileiras que nos veem e nos ouvem pelo rádio, pela TV e pela internet, para uma breve reflexão sobre a busca do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico em nosso País.

    Eu faria um discurso longo, mas não vou fazê-lo. Só fiz esse parágrafo aqui para dizer que a ciência e a tecnologia são fundamentais, porque, em um País como o nosso, um País continental, onde a infraestrutura é essencial, nós precisamos muito valorizar a ciência e a tecnologia. Eu fui Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, sou membro titular dela e sei o tanto que é importante.

    O que me traz aqui hoje a este púlpito principalmente, nobre Presidente Ana Amélia, é falar sobre o Dia do Professor, que realizamos ontem. A senhora acabou de falar aqui, de lembrar. É um dia importante, pois são os educadores do nosso País, educadores dos nossos filhos, quem nos deu a oportunidade de poder vir aqui falar e ter o dom de fazer um discurso para a nossa população. Quero cumprimentar a todos que nos ouvem, a todas as professoras e professores pelo seu dia.

    Gostaria de aproveitar esta oportunidade para prestar uma singela homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

    Nobre Prof. Cristovam, o senhor é um professor, sempre foi o nosso professor, uma pessoa que admiramos e respeitamos como nosso professor.

    Tudo começou em 15 de outubro de 1827, quando o Imperador D. Pedro I baixou um decreto criando o ensino elementar no Brasil e determinando que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Tratava ainda de descentralização do ensino, do salário dos professores, das disciplinas básicas e até do modo de contratação dos professores. Mas somente em 1963, com o Decreto Federal nº 52.682, a data se transformou em feriado escolar. O decreto definia, inclusive, a razão do feriado – abro aspas: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". Fecho aspas.

    De fato, trata-se de um profissional do mais alto valor, da mais alta importância para nossa sociedade, que precisa ser enaltecido, sim, mas que, infelizmente, não tem recebido o devido reconhecimento por parte do Poder Público. Então, essa data deve servir para alertar as autoridades e a sociedade quanto à situação que os professores vivenciam atualmente em nosso País.

    Trago aqui um exemplo de como a situação da carreira de professor no Brasil está realmente péssima. De acordo com o ranking de valorização elaborado pela fundação educacional Varkey Gems, em 2013, o Brasil ficou em penúltimo lugar, no universo de 21 países pesquisados. Numa escala que vai de zero a 100, a avaliação do País ficou bem abaixo da média de 37 pontos, atingindo apenas 2,4 pontos. A pesquisa levou em conta quatro indicadores: interesse pela profissão, respeito em sala de aula, remuneração salarial e comparação com outras profissões.

    Quanto ao interesse pela profissão, uma outra pesquisa, das fundações Victor Civita e Carlos Chagas, deu também indícios desanimadores: apenas 2% dos estudantes de ensino médio pesquisados no Brasil tinham como primeira opção no vestibular carreiras em pedagogia ou licenciatura.

    E não é para menos, afinal de contas, no Brasil, os professores, além de enfrentarem salas de aulas cheias e falta de condições adequadas de trabalho, ganham mal: menos da metade da média salarial paga aos professores de 46 países. Foi o que mostrou um estudo divulgado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto a média entre os professores da educação básica, no Brasil, é equivalente a US$12.337 por ano, nos outros países pesquisados ela é de US$28.700, ou seja, aqui é menos da metade. Também não é de se espantar. Com um piso salarial nacional de apenas R$2.456 por mês, não poderia ser outro o resultado. Contudo, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais de dez Estados brasileiros não pagam nem esse piso.

    Ser professor no Brasil não é algo que motiva quem está buscando uma profissão. Basta ver as estatísticas dos vestibulares para as nossas melhores universidades em 2017: enquanto os cursos mais procurados no vestibular da Fuvest, que seleciona alunos para a USP, tem mais de 50 candidatos por vaga, a concorrência nas licenciaturas e na Pedagogia não chega a 10. Na Unicamp, a situação não era muito diferente: apenas a licenciatura em Letras ultrapassava 10 candidatos por vaga em média.

    Além dos baixos salários e da estafante jornada de trabalho, existem ainda outros graves problemas que precisam ser enfrentados e que afetam diretamente a qualidade da aula ministrada pelo professor. Refiro-me, por exemplo, à falta de autonomia pedagógica, às turmas superlotadas, ao sucateamento de escolas.

    Temos ainda o grave problema da falta de disciplina em sala de aula. Hoje o professor é frequentemente desrespeitado por pais e alunos e, muitas vezes, se vê impossibilitado de manter a disciplina em sala de aula, o que só aumenta o desgaste e o estresse desse profissional.

    Então, Sras. e Srs. Senadores, essa é uma situação preocupante, porque sabemos que, sem educação, é impossível construir um país melhor, com justiça social, com progresso e desenvolvimento. Basta ver os exemplos que estão ao nosso redor. Não vemos, na literatura, nenhum caso de país desenvolvido que não tenha investido fortemente em educação. Investir em educação significa muita coisa, mas, sobretudo, significa valorizar o profissional da educação, o professor.

    E preciso melhorar a remuneração do professor, diminuir as contratações temporárias e incentivar a formação continuada do profissional do magistério.

    O Plano Nacional de Educação, Sra. Presidente, para o período de 2014 a 2024, pode ser um dos caminhos para tornar a carreira de professor atraente. Ele prevê, por exemplo, equiparar a remuneração dos docentes com a média de outras ocupações de nível superior e a criação de planos de carreira em todos os Municípios.

    Sr. Presidente, Prof. Senador Cristovam Buarque, Sras. e Srs. Senadores, educar é uma função nobre e extremamente importante para qualquer sociedade. Todos nós que aqui estamos estivemos um dia sentados numa sala de aula, aprendendo as primeiras letras. Numa sociedade em que o conhecimento tem cada vez mais importância e em que as transformações se aceleram a cada dia, o professor desempenha um papel chave. A ele compete não apenas formar novos profissionais para o mercado de trabalho, mas, sobretudo, formar cidadãos conscientes de seus direitos e dos seus deveres. Compete ao professor também transmitir bons valores para os educandos, para que os homens e as mulheres de bem se formem.

    Já nos ensinava Pitágoras, no ano 500 a.C, que, abre aspas, "é preciso educar a criança para não ter que punir o homem", Senador Cristovam Buarque.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Se hoje enfrentamos graves problemas de violência urbana, uma das razões é, com toda a certeza, a deficiência do nosso sistema educacional, que começa pela falta de valorização do profissional de educação.

    Para concluir, Sr. Presidente, no dia de hoje, eu gostaria de homenagear aqui todos os professores do Distrito Federal e do Brasil, – o Sinpro, todos os professores, o Sinproep, etc. e tal – pelo transcurso do seu dia, na figura da Profa. Apparecida de Oliveira Corrêa, primeira professora concursada de Brasília, no ano 1958. Ela e suas colegas pioneiras desbravaram o Cerrado, trazendo as letras e o conhecimento às crianças dos candangos.

    Como Parlamentares, temos a função de elaborar leis, de fiscalizar e também de alertar a sociedade e as autoridades para a situação que pode comprometer o futuro de nosso País.

    É por isso, Sr. Presidente, se nada for feito para melhorar a educação no Brasil, daqui a algum tempo, talvez daqui a dez ou vinte anos, a distância entre nós e os países desenvolvidos será tão grande, que será impossível superá-la. Os novos desenvolvimentos da tecnologia, tais como a robótica, a inteligência artificial e a nanotecnologia, mostram que o caminho a percorrer é longo. Temos ainda muitos problemas de base a solucionar. E o primeiro deles é, sem dúvida, Sr. Presidente e educador, a educação.

    A vocês, professores, meus parabéns sinceros, porque, apesar dos baixos salários, da longa e cansativa jornada de trabalho e de todos os problemas, vocês não desistem, continuam firmes e fortes, munidos do ideal de ensinar, de transmitir conhecimento, de contribuir para um mundo melhor. São heróis anônimos que ajudam a construir o futuro do Brasil.

    Sr. Presidente, muito obrigado.

    Quero comemorar junto com todos os professores do Brasil, com V. Exa. e com todos os colegas essa data tão importante.

    Muito obrigado a V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Senador Hélio José, primeiro, em nome dos professores – eu sou um deles –, obrigado pelo seu discurso.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Nunca é exagero lembrar o dia e cada um dos outros dias do ano da importância do professor.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Certo.

    O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Segundo, agradeço ao senhor ter feito um discurso também, ao lado da importância do professor, sobre a importância da educação, porque, às vezes, a gente fica com o professor e se esquece da educação. São coisas muito ligadas, mas não são uma coisa só.

    A gente deveria ter até um dia da educação, para comemorar também, da mesma maneira que temos o Dia do Professor. Fico feliz com a sua fala: sem a educação, nós não vamos ter um País rico; e, sem a educação de qualidade para todos, nós não vamos ter a riqueza distribuída conforme o mérito de cada pessoa, conquistado no seu processo de educação.

    É isso que eu acho que é importante no seu discurso. Fico feliz de estar sendo Presidente neste momento em que o senhor fez o seu discurso.

    Parabéns. Muito obrigado, Senador Hélio.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Obrigado a V. Exa., Senador Cristovam.

    Se for possível, eu gostaria que a Taquigrafia incorporasse ao meu discurso a fala do Sr. Presidente em exercício, meu amigo, professor e colega desta Casa, Cristovam Buarque.

    Muito obrigado.