Discurso durante a 122ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Satisfação pela rejeição do projeto que tratava de privatizações no setor elétrico brasileiro.

Críticas ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em razão das propostas de privatizações de empresas públicas.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINAS E ENERGIA:
  • Satisfação pela rejeição do projeto que tratava de privatizações no setor elétrico brasileiro.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Críticas ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em razão das propostas de privatizações de empresas públicas.
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2018 - Página 12
Assuntos
Outros > MINAS E ENERGIA
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • ELOGIO, SENADO, MOTIVO, REJEIÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, PRIVATIZAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, PAIS, ENFASE, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AME).
  • CRITICA, JAIR BOLSONARO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROPOSTA, VENDA, EMPRESA PUBLICA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), PREJUIZO, POLITICA PUBLICA, DEFESA, FERNANDO HADDAD, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, antes de mais nada, quero aqui registrar, ao mesmo tempo agradecendo aos nossos pares, colegas Senadores e Senadoras, que, no dia de ontem, ajudaram-nos a rejeitar o Projeto de Lei nº 77, de 2018, projeto de lei que tratava sobre privatizações do setor elétrico brasileiro e, especialmente, sobre a privatização da Amazonas Energia.

    Tivemos ontem, Senador Maranhão, uma vitória contundente. Conquistamos o apoio, e V. Exa., inclusive, faz sinal positivo de que votou conosco. Conseguimos aqui reunir o apoio da grande maioria dos Senadores e Senadoras presentes na sessão de ontem, tanto que o resultado foi 34 a 18, ou seja, uma diferença bastante significativa.

    Eu penso que o que orientou a tomada de decisão da maioria dos Senadores e Senadoras foi exatamente o fato de que não podemos tomar decisões tão importantes, tão importantes que mexem não só com uma região do Brasil, mas com a própria economia do Estado brasileiro, de forma açodada e no exato momento em que a população ainda discute quem será o futuro Presidente da República.

    Então, eu, que tenho ocupado a tribuna nesses últimos dias para pedir o apoio dos nossos colegas no sentido de que esse projeto fosse rejeitado, não poderia deixar de hoje vir aqui para, da mesma tribuna, Senador João Alberto, agradecer e cumprimentar todos os nossos pares pela decisão correta, pela decisão madura tomada no dia de ontem, mesmo porque essa tentativa não iniciou com o projeto de lei que tramitava em regime de urgência, não. A primeira tentativa do Governo foi aprovar a viabilização da privatização através de uma medida provisória, a Medida Provisória 814, que caducou. Nós conseguimos, também, o Senado e a Câmara Federal, que essa medida provisória não fosse votada. Mas o Governo lamentavelmente insistiu com a tentativa de privatização e, imediatamente após ter sido inviabilizada a medida provisória, enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência constitucional.

    Então, ontem o projeto foi derrotado, e eu espero que, a partir da decisão que nós teremos no próximo domingo, dia 28, nós possamos efetivamente nos ver livres dessa sombra que paira sobre nós, que é a sombra da privatização de todo o setor elétrico brasileiro. Agora obviamente a decisão que nós tomaremos em breve no Brasil sobre quem será o Presidente é que vai determinar o futuro das estatais brasileiras, inclusive do setor elétrico.

    O candidato Bolsonaro, por exemplo, que tem como seu guru o economista que o Brasil inteiro conhece, tem dito e tem falado que tem que privatizar tudo. Aliás, numa entrevista que está circulando bastante na internet, Paulo Guedes diz que o interesse e que o objetivo é privatizar absolutamente tudo, não apenas o setor elétrico, não apenas a Eletrobras, mas a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, ou seja, tudo.

    Aí eu pergunto: com tudo privatizado, como as políticas públicas serão desenvolvidas? Porque o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o Banco da Amazônia são muito mais do que bancos, muito mais do que instituições, que, aliás, também têm lucros todo ano como o sistema financeiro, mas são bancos que estão presentes, por exemplo, em todo o meu Estado do Amazonas. Onde a iniciativa privada não chega porque não há possibilidade de lucro, o que chega são exatamente os bancos públicos. A Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia é que chegam à nossa região. Então, imagina, com isso tudo privatizado, o que será do nosso País.

    Então, eu chamo a atenção mais uma vez, Sr. Presidente, para a importância desse debate sobre as eleições ainda em segundo turno. Ontem tivemos aqui uma discussão bastante interessante. Vários dos Parlamentares que ocuparam a tribuna no dia de ontem o fizeram para falar exatamente dessa questão. O que nós temos à nossa frente? Nós temos duas opções, que não podem ser tomadas com base nas mentiras que estão sendo propagadas. Essa opção não pode ser tomada com base no revanchismo, com base no ódio, com base, repito, na fake news, e também não pode ser tomada de acordo com a pessoa pura e simplesmente. Essa é uma decisão que tem que ser tomada, no nosso entendimento, a partir de uma análise e com concordância com o programa de governo que cada um defende.

    E eu dizia ontem, desta tribuna, Senador João Alberto, que foi muito propagada a última pesquisa do Ibope, que coloca, é fato, uma vantagem numérica percentual para o candidato Bolsonaro em relação ao candidato que nós apoiamos, que é o candidato Haddad. O que foi propagado foi isso.

    Agora, não propagaram outro dado que foi pesquisado e que revela o significado real das candidaturas. Por exemplo: a população entrevistada pelo Ibope reconhece que a candidatura de Bolsonaro é a candidatura que defende os ricos, é a candidatura que defende os bancos, é a candidatura que defende os latifundiários. Isso está escrito e foi publicado de forma muito acanhada, mas foi publicado, nos meios de comunicação no dia de hoje. Enquanto a candidatura de Haddad está vinculada à defesa dos interesses dos mais humildes, à defesa dos interesses dos pobres.

    Eu aqui quero repetir o que disse durante a campanha inteira; aliás, o que estou dizendo há muito tempo, Sr. Presidente. Eu venho lá do Estado do Amazonas, um Estado que luta ainda para alcançar o grau de desenvolvimento – e não só o desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento humano – que outros Estados brasileiros já conquistaram. O IDH do nosso Amazonas, assim como o IDH do Maranhão, do Piauí, Senadora Regina, precisa avançar muito. Agora, para que nós avancemos na melhoria da qualidade de vida das pessoas, nós temos que ter um governo que se preocupe em investir nessas regiões mais remotas, nessas regiões cujo resultado, cujo retorno econômico e financeiro não são imediatos. Mas é necessário que esses investimentos sejam feitos.

    E foi dessa forma, orientado por esse princípio da necessidade da distribuição de renda, da necessidade do combate às desigualdades sociais – mas não só às desigualdades sociais, às desigualdades regionais –, que o Governo do Presidente Lula começou a aplicar uma política que, pela primeira vez, olhou para essas regiões mais distantes, para essas regiões mais carentes. Assim nasceu o Luz para Todos. O Luz para Todos é um programa caro, não é um programa barato, mas é um programa de alta relevância social, Sr. Presidente – e o povo do meu Estado reconhece isso –, como relevantes são os programas Minha Casa, Minha Vida, a interiorização da educação, principalmente a de nível superior, com a expansão das universidades públicas, com a expansão das escolas técnicas federais e dos institutos técnicos, que hoje têm uma presença muito forte no nosso interior.

    E tanto a população tem muito claro isso que o resultado das eleições, no primeiro turno, do Estado do Amazonas – e eu disse que não faria ainda a avaliação sobre os resultados da eleição, porque nós não concluímos o processo, que somente será concluído a partir da votação do segundo turno –, especialmente no interior do meu Estado do Amazonas...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... revelou que quem venceu as eleições, Senadora Lídice, com uma margem significativa, foi a candidatura de Haddad. Haddad venceu em quase todos os Municípios do interior, com exceção de um. Ele venceu em todos os 60 Municípios do interior e venceu com uma margem significativa de 60% a 70% dos votos. E por quê? Porque a população reconhece o trabalho que foi feito para inserir essas pessoas no processo de desenvolvimento, um trabalho muito importante.

    Então, eu quero aqui, concluindo essa minha rápida participação, mais uma vez chamar a atenção: o Bolsonaro não é esse candidato que eles estão vendendo agora no período eleitoral através dos telejornais, não. O Bolsonaro não é esse coitadinho que vai chorar e falar do nascimento da sua filha, não. O verdadeiro Bolsonaro é aquele que diz e que defende que mulher deve receber menos do que o homem, porque ela tem que cuidar dos afazeres domésticos, porque elas têm que cuidar das crianças. O verdadeiro Bolsonaro é aquele que não tem nenhum apreço pela democracia.

    E ontem nós fizemos um debate muito interesse aqui, Senadores e Senadoras de opiniões diferentes, mas debatemos entre nós. O que não faz Bolsonaro, porque não tem apreço nenhum à democracia. Aliás, elogia e passou 28 anos da sua vida elogiando a ditadura militar e dizendo que o erro daquela época não foi ter torturado, o erro foi não ter matado. Essas são as palavras dele. Esse é o candidato que um dia desses estava votando a favor da reforma trabalhista, uma reforma que tira todos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso País. Um candidato que acha que os direitos...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu concluo neste minuto, Senador.

    É um candidato que acha que os direitos previdenciários para os trabalhadores rurais não podem ser os mesmos direitos previdenciários para os trabalhadores da cidade. Então, é esse o candidato que está concorrendo com Haddad. É esse o candidato que está vestindo a carapuça de uma personalidade que não é a sua própria personalidade.

    E, para concluir, Sr. Presidente, eu quero dizer aqui que eu tenho lido manifestações de gente por quem tenho um reconhecimento, não pelas posições ideológicas, mas um reconhecimento por serem pessoas que defendem a democracia. Por exemplo, a Miriam Leitão – a gente sabe do posicionamento dela, inclusive em relação aos Governos do ex-Presidente Lula, a gente conhece – hoje está dizendo: "Eu tenho que optar pela candidatura de Haddad, porque eu defendo a democracia". Assim...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Assim tem se manifestado Arnaldo Jabor, outro jornalista, comentarista de que também nós sabemos qual a sua posição. Mas em defesa da democracia, das liberdades, do respeito às pessoas, também têm se manifestado contra a candidatura de Bolsonaro. E é muito importante que a população siga prestando atenção nos fatos reais e não naquilo que as redes sociais, principalmente os aplicativos de telefone, como o WhatsApp, espalham por aí. Essa decisão vai balizar não o futuro dos candidatos do País, mas o futuro de cada um de nós que vivemos no Norte, no Centro-Oeste ou no Sul do Brasil.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2018 - Página 12