A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sra. Presidenta, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, pessoal das redes sociais, ontem eu ia falar de um assunto que, pelo calor do debate eleitoral, deixei para hoje. Não que eu não vá focar no assunto eleitoral também, porque há uma questão importante para falar.

    Eu queria falar de um tipo de morte silenciosa, não discutida, não vista ainda, não catalogada ainda como preocupação, que são as mortes por soterramento em armazéns de grãos.

    Há uma matéria muito grande da BBC News da qual eu ler alguns trechos. Não vou nem fazer um discurso, vou ler o que está escrito aqui:

Os ajudantes Edgar Jardel Fragoso Fernandes, de 30 anos, e João de Oliveira Rosa, de 38, iniciavam o expediente na Cooperativa C. Vale, em São Luiz Gonzaga (RS), quando foram acionados para desentupir um canal de um armazém carregado de soja.

Era abril de 2017, quando a colheita da oleaginosa confirmava as previsões de que o Brasil atingiria a maior safra de sua história. Enquanto tentavam desobstruir o duto caminhando sobre os grãos, os dois afundaram nas partículas. Morreram asfixiados em poucos segundos, encobertos por várias toneladas de soja.

Acidentes como esse em armazéns agrícolas têm se tornado frequentes conforme o agronegócio brasileiro bate sucessivos recordes – expondo um efeito colateral pouco conhecido da modernização do campo.

Um levantamento inédito feito pela BBC News Brasil revela que, desde 2009, ao menos [diz "ao menos" porque realmente é o que foi notificado, nem tudo é notificado, é acidente de trabalho, mas não diz como foi] 106 pessoas morreram em silos de grãos no país, a grande maioria por soterramento.

Cada vez mais comuns nas paisagens rurais do país, silos são grandes estruturas metálicas usadas para armazenar grãos, evitando que estraguem e permitindo que vendedores ganhem tempo para negociá-los.

    E aí apresenta aqui a estatística ano a ano. Em 2017, foram 24 ocorrências.

    Eu trago esse assunto exatamente para a gente se preocupar um pouco com isso. A questão do campo sempre é preocupante. Há a questão dos conflitos, em que morre muita gente, há a questão do trabalho escravo, com muita gente também é escravizada, a escravidão moderna, como é chamada, mas é preciso a gente começar a olhar esse fato, para ter segurança... E mais na frente há a entrevista de uma pessoa. A pessoa não é desentupidora de silo, é um trabalhador normal, foi treinado para, na hora que precisar, ir lá. E aí, pela pressa, porque o milho derramando ou a soja está derramando, ele vai sem os aparatos de segurança. Segundo consta, tem que haver umas cordas para ir se segurando, porque, se afundar, ele segura na corda, e é mais fácil tirá-lo, mas não está sendo feito isso. Então estou chamando a atenção para isso, porque eu acho que a gente precisa... Não é porque é um trabalhador braçal...

    As mortes podem ser muito mais, porque o que está dito aqui na reportagem também é que isso é o que foi notificado, o que foi possível levantar, mas já é um número significativo. O ano com mais acidentes fatais foi 2017, com 24 mortes, quer dizer, um aumento de 140% em relação a 2016. Em 2018, já foram 13 até julho. Então, acho que as pessoas, os produtores têm que se debruçar sobre isso. É claro que eles não estão lá nas fazendas para saber, eles têm os encarregados, mas é preciso que essa pauta seja discutida nas discussões entre os trabalhadores e seus sindicatos, nas negociações – se é que ainda há negociação. Então, eu trouxe isso.

    E as regiões onde mais acontece, a reportagem diz: "Os Estados que tiveram mais casos são os mesmos que lideram o ranking de produção de grãos: Mato Grosso (28), Paraná (20), Rio Grande do Sul (16) e Goiás (9)". E outras 13 em Estados distintos.

    E, aí, eles dão aqui os dados. Na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, o Município brasileiro com maior valor de produção agrícola – 3,2 bilhões em 2016 segundo o IBGE –, foi também o que registrou mais mortes em silos, empatado com a também mato-grossense Canarana, com sete casos. Então, eu estou trazendo este assunto para a gente pautar. Que o agronegócio, que os produtores pautem com os seus trabalhadores, com os seus encarregados: ter segurança para essas pessoas, porque é mais uma sistemática de morte silenciosa – a reportagem chama de "morte silenciosa" mesmo – de que a gente está começando a tomar conhecimento agora, que está vindo à tona agora.

    E, aí, a outra questão, ainda na área do campo, é a questão do agrotóxico, que está em debate no Congresso Nacional, nesta Casa inclusive. E o Jornal do Senado traz uma matéria interessante na terça-feira: trata da questão da alimentação, mas trata da questão do agrotóxico também, trata da questão da inclusão na escola da discussão da educação alimentar e nutricional, mas trata também do agrotóxico, que causa muitas doenças, ninguém pode negar. Já melhorou, segundo dados, mas ainda é preocupante, principalmente quando se liberam agrotóxicos que tinham sido proibidos e que outros países não usam mais.

    Eu acho que vai haver um grande debate nesta Casa, não sei se ainda nesta legislatura, mas na outra certamente haverá. Precisamos disso. Há região no meu Estado em que as pessoas são acometidas de câncer, famílias inteiras com câncer. Aí o diagnóstico não é câncer por agrotóxico, mas é de se achar que a família inteira – não é só uma família, são várias famílias da mesma região – tem câncer... Então, pelo menos, tem-se que estudar para ver se isso realmente não é efeito do manuseio do agrotóxico. Eu sei que muita gente, muitas fazendas, tem o cuidado de ter os equipamentos, mas há também a negligência do próprio empregado. Eu acho que quem é responsável pela produção, pelo acompanhamento, tem que obrigá-los a usar os equipamentos. Então, é muito importante essa matéria também do Jornal do Senado.

    Aproveito meus últimos minutos para voltar à questão da violência nas eleições, principalmente na questão da internet, porque eu acho que esta Casa também tem de fazer essa discussão, independentemente de período eleitoral, porque ela chegou... Eu digo sempre: talvez o assunto tenha chegado onde deveria ter chegado para poder suscitar maior preocupação. Não é que o TSE não tenha se preocupado, mas foi muito lento nas respostas. Enquanto uma mentira, uma calúnia, chega em segundos a 40 milhões de pessoas, o Tribunal fica ainda analisando daquele jeito antigo, de reunir, e há pedido de vista e... Então, não houve resposta.

    Ontem foi a primeira resposta concreta: mandou tirar do ar fake news contra o Haddad, a história do kit gay. Mas agora chegou na própria Presidenta do TSE. Então, é um assunto para se preocupar, para debater. E não venham dizer que é querer cercear a liberdade, porque não se pode ter liberdade para matar, não se pode ter liberdade para ameaçar, tem que ter freio, tem que ter trava. E aí os entendidos é que vão ter que descobrir o caminho dessa trava para não acontecer isto: a Presidenta do Supremo Tribunal Federal foi ameaçada – está pedindo segurança, investigação e segurança, ao Ministério da Segurança e à Polícia Federal – por um internauta. Olhem o que ele diz... Imaginem... Talvez uma coisa dessas dita por uma pessoa de menos poder...

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – ... fosse passar como as outras...

    Eu queria só mais um minuto, Presidenta.

    Mas ele diz: "Está matematicamente provado"... "O candidato Bolsonaro está matematicamente eleito." E diz que um resultado diferente disso causaria uma revolta e comprovaria que as urnas foram fraudadas. E ele continua: "Experimente deixar isso acontecer! Espero que a senhora fique de olho". Ela considerou isso uma ameaça. Então, imagino que há coisa muito mais grave, palavra muito mais dura do que isso, e outras questões que estão rolando por aí.

    Para finalizar, a revista Exame traz um apanhado daquilo que já foi comprovado, dos crimes durante a eleição, das agressões: jornalista esfaqueada, ameaçada de estupro, pessoa jogada numa cela nua, tudo por conta de eleição. E ela faz uma contabilidade muito clara aqui, a revista Exame – não sou eu, mas a agência pública com a revista Exame.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Faz uma contabilidade aqui: 50 casos de agressões cometidas por eleitores do Bolsonaro; 6, supostamente também – digo supostamente, mas acho que ela fez um estudo maior, como supostamente dos 50 dos eleitores do Bolsonaro, e alguns são comprovados, como o caso do Mestre Moa –, agressões contra os eleitores do Bolsonaro feitas pelos eleitores de Haddad, 6. Olha só: 50 a 6. De 15 eles ainda estão estudando a identidade. E o que é mais preocupante? As Regiões Sudeste e Sul, disparado as regiões com mais agressões. Então, acho que é de preocupar.

    O Facebook disse ontem que 40 milhões de pessoas tiveram seus dados roubados. Então, esta Casa também tem de buscar discutir. Quantos brasileiros – acho que a primeira pergunta, a primeira busca é esta – estão nesses 40 milhões que tiveram seus dados roubados no Facebook? Não é simples, não é coisa para se achar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Não é algo para se achar irrelevante e não se discutir nesta Casa. Acho que nesse debate sobre a comunicação, como eu disse ontem, não deve haver licença para matar em nome da liberdade.

    Muito obrigada.