O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/MDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso.) – Presidente Ana Amélia, primeiramente, quero saudar V. Exa. pelas palavras que proferiu aqui, há alguns instantes, a respeito da campanha que V. Exa. desenvolveu como candidata à Vice-Presidência da República.

    Quero apoiar as manifestações que V. Exa. fez a respeito do nosso ex-Governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Eu tive o privilégio e a honra de conviver com ele em várias oportunidades, começando na direção do meu Partido, em São Paulo – enquanto eu era Presidente, ele também fazia parte da executiva estadual –, e depois na Câmara dos Deputados, em que estivemos juntos durantes alguns mandatos. É uma pessoa que mereceu as afirmações que V. Exa. fez aqui, neste Plenário do Senado. E, por isso eu, mais uma vez, a cumprimento pela sua simpatia, pela sua postura de dignidade e de altivez. E tenho certeza absoluta, Senadora Ana Amélia, de que a senhora vai fazer muita falta aqui neste Plenário.

    Espero que aqueles que venham a substituí-la possam ter, na sua postura, um exemplo, para que exerçam o mandato com dignidade, em favor do povo brasileiro.

    Sra. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, todos que me acompanham pelos canais de comunicação do Senado, os recursos tecnológicos, a ciência e a adoção de hábitos saudáveis têm garantido aos brasileiros uma maior longevidade. Hoje se vive mais no Brasil, mas será que a nossa rede de saúde está preparada para atender a todos que recorrem a ela?

    A Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a população brasileira está vivendo mais, com uma expectativa de vida que chega a 75 anos e 8 meses.

    Entre 1940 e 2016, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 30 anos. Pesquisadores apontam os avanços da Medicina e ações preventivas como os principais fatores que contribuem para essa nova realidade. Apesar disso, o Brasil ainda está abaixo da expectativa de vida de países como Japão, Itália e Suíça, que registram índices na faixa de 83 anos.

    Há muito para ser feito. Ainda estamos longe dos avanços necessários para uma qualidade de vida condizente com um país que quer ser desenvolvido, especialmente na área de saneamento básico.

    Outra questão relevante é se a rede de saúde brasileira está preparada para absorver essa nova realidade. Quanto mais tempo as pessoas vivem, mais cuidados serão necessários através dos hospitais públicos e privados.

    Embora, por outro lado, a taxa de natalidade venha caindo, segundo o IBGE, nascem todo ano, em média, 2,8 milhões de bebês no País. Temos milhões de pessoas vivendo por mais tempo e outros milhões de crianças nascendo, realidade que pressiona a gestão pública nos setores de saúde e da assistência social. São seres humanos que requerem cuidados e amparo.

    Diante deste quadro, qual a percepção que a sociedade tem dos serviços de saúde oferecidos no País, sejam privados ou públicos?

    Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo traz dados reveladores e, até certo ponto, preocupantes sobre a forma como a população enxerga o que lhe é disponibilizado como infraestrutura e serviços de saúde. Infelizmente, a avaliação pessimista predomina. Por uma pesquisa mundial realizada pela Ipsos, 57% dos brasileiros que responderam ao questionário definiram a saúde como "ruim".

    Outro dado que reforça o pessimismo do brasileiro na saúde, está no quesito que avaliou a confiança que as pessoas têm no setor: apenas 20% dos entrevistados afirmaram confiar que o sistema de saúde do País oferece o melhor tratamento.

     A média de confiança em outros países que participaram do estudo ficou no dobro da estabelecida no Brasil: 40%.

    A percepção do brasileiro na saúde do País fica ainda pior, quando questionados se acreditam receber todos os cuidados médicos de que necessitam: sete em cada dez brasileiros acreditam que o que recebem está abaixo do que realmente precisam.

    O estudo do Ipsos também confirma a desigualdade social e a ampla dependência dos brasileiros pelo SUS, o Sistema Único de Saúde; 74% dos pesquisados concordaram com a afirmação de que, entre aspas, "muitas pessoas não podem pagar por bons cuidados de saúde" – fecho aspas.

    Para reforçar este cenário, quase sete entre 10 brasileiros (para ser preciso, 66%) acreditam que o País não oferece o mesmo padrão de serviço para todos.

    Dos maiores problemas da saúde, apontados na pesquisa, um item em especial chama muito a atenção. Para 26%, ou seja, quase três em cada dez pessoas apontam a burocracia como um grave problema da rede de saúde brasileira.

    Não é admissível que, com tanta tecnologia, a gente ainda assista a vidas sendo perdidas por excesso de burocracia. Os brasileiros têm razão: é sempre uma luta, por exemplo, ter um simples exame autorizado. Isto vale para quem paga a rede privada e para quem usa a saúde gratuita.

    Na avaliação quanto à dificuldade de acesso ao tratamento ou às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, vemos que a gigantesca imagem negativa que se tem da saúde está na burocracia, na lentidão dos processos, na gestão equivocada dos programas e instituições.

    Segundo o Ministério da Saúde, 160 milhões de brasileiros são atendidos exclusivamente pela rede pública, com 1,4 bilhão de consultas e atendimentos médicos.

    De acordo ainda com dados divulgados recentemente pelo IBGE, a população brasileira atual passa de 208,490 milhões de habitantes. Com os brasileiros vivendo, em média, 30 anos a mais hoje, do que na década de 40, e com as mais de 2,8 milhões de crianças que nascem por ano, temos que trabalhar muito para oferecer serviços de saúde capazes de atender ao povo brasileiro, com melhora na percepção que cada um tem da rede de saúde do País.

    Deveríamos estar assistindo a um grande esforço... 

(Soa a campainha.)

    O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/MDB - SP) – ... para ampliação da rede de atendimento. No entanto, o que vemos é o contrário: hospitais particulares que atendem o SUS estão sendo fechados; muitos leitos perdidos por todo o País; as Santas Casas vivem penúria.

    Observem que o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do próprio Ministério da Saúde confirma que, entre 2010 e 2018, o Brasil perdeu 34 mil leitos hospitalares que atendem pela rede pública.

    Em 2010, o Brasil tinha 336.842 leitos de internação para uso exclusivo do SUS. Em março deste ano, são apenas 302.524 leitos.

    Isso significa que, por ano, mais de 4.200 leitos de hospital são desativados. Se fizermos a conta por dia, o estado alarmante desta situação fica ainda mais evidente: são quase 12 leitos de hospital fechados a cada dia, apenas na rede pública.

    O quadro não é diferente na rede de hospitais privados. De acordo com o relatório "O Cenário dos Hospitais no Brasil", publicado este ano pela Federação Brasileira dos Hospitais e pela Confederação Nacional de Saúde, considerando unicamente os leitos particulares em hospitais privados, entre os anos de 2010 e 2017, há um saldo negativo, entre leitos abertos e fechados, de 30.585.

    Isto mostra que, na rede exclusivamente particular, há cerca de 4.300 leitos a menos por ano.

    Voltando aos hospitais que prestam atendimento gratuito, contratados que são pelo SUS, estas instituições vivem de pires na mão: suas contas não fecham.

    A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas afirma que a dívida de 2.100 instituições existentes no País, muitas delas de existência centenária, chega a R$21 bilhões. Reafirmo: R$21 bilhões! Esses hospitais não podem deixar de atender à população e acabam se endividando.

    E por que as santas-casas e hospitais filantrópicos estão no vermelho?

(Soa a campainha.)

    O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/MDB - SP) – Principalmente porque o valor que o SUS paga não cobre os custos dos procedimentos, especialmente nos atendimentos de média e baixa complexidade, exatamente onde ocorre a maioria dos atendimentos.

    Uma comparação divulgada no ano passado pela CMB revela que a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande problema a ser enfrentado para que as entidades que atendem à população mais carente, mais humilde, possam sobreviver.

    A última vez que a tabela do SUS teve um reajuste considerável foi em 1994, melhorando seu rendimento em 93%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) chegou a 413% no mesmo período. Ou seja: o custo de vida subiu mais de quatro vezes que o valor que o SUS paga pelos procedimentos nos hospitais.

    Partindo para o finalmente, Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/MDB - SP) – Portanto, é preciso reagir. Passou a hora de acontecer um amplo trabalho para melhorar a estrutura de atendimento à saúde neste País.

    Ao finalizar, deixo aqui um apelo ao próximo governante, que estou convencido de que será o Jair Bolsonaro. Um apelo como cidadão e um conselho como Parlamentar que, mesmo em fim de mandato, segue lutando por um País mais desenvolvido e mais justo. Olhe e aja firmemente para mudar a triste realidade de milhões de cidadãos e cidadãs que dependem de uma política pública de saúde que atenda, que cuide e que cure verdadeiramente.

    Muito obrigado, Sra. Presidente.