A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras.

    Sr. Presidente, depois de tudo o que aconteceu nesse último final de semana – a revelação de vários pronunciamentos que envolvem, direta ou indiretamente, a candidatura de Eduardo Bolsonaro –, eu não posso deixar de falar sobre o assunto, quando estou ocupando esta tribuna. Eu considero, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, que nós estamos vivendo um dos momentos de maior gravidade que o País viveu nos últimos tempos, porque é forte e, lamentavelmente, Senadora Regina, é real a ameaça contra o Estado democrático de direito. Isso é real, Sr. Presidente. Isso não são apenas discursos desconectados ou proferidos por garotos, jovens de 34 anos de idade, como alguns tentam passar. É muito grave o momento em que nós vivemos.

    Eu quero falar disso, Sr. Presidente, porque nós estamos a poucos dias do segundo turno. O segundo turno das eleições vai acontecer agora no próximo domingo, e o nosso País, o Brasil, vem assistindo, de forma estarrecida – ou pelo menos deveria estar assistindo de forma estarrecida –, às ameaças e ao autoritarismo do candidato Jair Bolsonaro, de seus apoiadores e de seus familiares, inclusive.

    Primeiro, Sr. Presidente, nós fomos surpreendidos com a revelação, com a divulgação de uma manifestação, uma palestra proferida por um filho dele, Eduardo Bolsonaro, que, aliás, foi eleito o Deputado Federal mais bem votado do Estado de São Paulo. O pai dele, o candidato a Presidente Jair Bolsonaro, disse que ele é apenas um garoto e que já teria sido repreendido por conta disso.

    Então, veja, numa palestra que ele deu num cursinho, salvo engano, na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, ele simplesmente fez ameaças claras, não veladas, abertas, claras, e levantou a possibilidade até do fechamento do Supremo Tribunal Federal.

    Esse vídeo, Sr. Presidente... Quando Eduardo Bolsonaro foi instado a responder qual seria a reação da candidatura de seu pai, dos seus apoiadores, frente a uma possibilidade de impugnação, de pedido de impugnação de sua chapa, vejam o que esse senhor – não é um menino, é um Deputado Federal, aliás, reeleito – disse, abre aspas:

Eu não acho isso impossível não, mas, aí, vai ter que pagar para ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá, cara. Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nenhum jipe, cara, manda um soldado e um cabo. E eu não quero desmerecer nem o soldado e nem o cabo não.

    Essa foi a manifestação do Deputado Federal mais bem votado pelo Estado de São Paulo, ameaçando abertamente de fechamento o Supremo Tribunal Federal. Através dessa manifestação, ele não apenas confessa o seu autoritarismo, o seu desprezo aos princípios elementares da democracia, o seu completo desrespeito às instituições brasileiras, ele mostra o que de mais atrasado, de pior existe na atuação na política de qualquer nação, de qualquer país: alguém que, repito, não tem o menor apreço pela democracia, alguém que se manifesta abertamente, de forma declarada, autoritária, que defende a força como mecanismo para combater aqueles que lhe são contrários.

    Então, Sr. Presidente, isso fez com que várias manifestações de vários Ministros do Supremo Tribunal Federal fossem feitas. Aliás, eu quero aqui destacar a manifestação do Ministro Alexandre de Moraes. O que disse ele? Ele disse que essa manifestação de Eduardo Bolsonaro é algo inacreditável, que, no Brasil do século XXI, com uma Constituição de 30 anos, ainda tenhamos que ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo.

Merecem, por parte da Procuradoria-Geral [disse o Ministro Alexandre de Moraes], a imediata abertura de investigação, porque, em tese, isto é crime tipificado na Lei de Segurança Nacional: incitar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis. Isso é crime previsto na Lei de Segurança Nacional [disse o Ministro].

    Também mereceu críticas duras, repreendas duras, por parte de outros Ministros, como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello; do ex-Ministro Ayres Britto, que também foi duro na crítica; e do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, enfim, dos democratas do País, aqueles que prezam pela democracia acima de tudo e acima de todos, porque só a democracia é capaz de manter o País no trilho da paz, no trilho da convivência pacífica entre todos os cidadãos, inclusive entre aqueles que têm pensamento diferente.

    Mas, Sr. Presidente, Sra. Presidente, não bastando essa declaração que veio a público no último final de semana, nós assistimos da mesma forma, estarrecidos – e eu repito: ou pelo menos o Brasil deveria ter assistido ou estar assistindo estarrecidamente –, às próprias declarações do candidato Bolsonaro.

    Eu não acreditei, no último domingo, Srs. Senadores, Senador Humberto, quando, no início da noite, recebi uma série de gravações do próprio candidato Bolsonaro, que, segundo disseram e depois se comprovou, foi uma gravação que ele fez e que estava sendo transmitida em todas as manifestações que aconteciam no Brasil, principalmente em São Paulo, na Avenida Paulista. Ele falou e foi gravado, e aquela fala, aquela manifestação dele, aquele pronunciamento foi divulgado em São Paulo, na Avenida Paulista, onde estava acontecendo uma manifestação.

    E, vejam, senhoras e senhores, eu faço questão de repetir a todos aqueles que estão assistindo neste momento à TV Senado e que não tomaram conhecimento ainda do acontecido para que tomem conhecimento, porque, repito, o momento, Senadora Kátia, é muito grave, a situação é da mais extrema gravidade. É o candidato, primeiro colocado nas pesquisas, que aparece, repito, na sua propaganda eleitoral como um cordeirinho, como um cidadão respeitoso às mulheres, às crianças, aos pobres, é esse candidato que, quando tem a oportunidade, mostra realmente quem é. Foi isto que ele fez no domingo: ele mostrou mais uma vez à Nação brasileira quem ele é, o que ele defende e o que ele vai fazer.

    Então, vejamos o que ele disse. Eu novamente vou repetir aqui – fiz com a fala do seu filho e agora vou fazer com a sua própria fala. Diz ele sobre uma possível vitória eleitoral, agradecendo a manifestação que acontecia naquele momento na Avenida Paulista, abre aspas, que a "faxina" que irá fazer "será muito mais ampla". E segue: "Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa Pátria”.

    Vejam, ele faz uma ameaça, ele faz uma ameaça.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Ele se refere a esses marginais como sendo os filiados, os militantes dos partidos de esquerda, do Partido dos Trabalhadores, do meu partido, o PCdoB, fazendo uma ameaça: "ou serão banidos da nossa Pátria ou vão ser presos, se não rezarem na minha cartilha". A lei a que ele se refere não é a lei da democracia, não é a lei do respeito à diferença, é a lei da cartilha dele: ou rezam na cartilha dele ou serão presos, e se não quiserem ser presos, saiam do País. É isso o que ele fala.

    E segue em seguida: "Ninguém vai sair desta Pátria [falando dos dele], porque a Pátria é nossa. A Pátria não é dessa gangue que tem a bandeira vermelha e tem a cabeça lavada". E segue: "E seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser Presidente para assinar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Se V. Exa. pudesse me dar uns minutinhos, dois ou três, Senadora, apenas para concluir, eu agradeceria.

    ... você vai apodrecer na cadeia", referindo-se a um ex-Presidente da República.

    "Você vai apodrecer na cadeia!" Com que autoridade ele diz isso?

    Mas segue: "Brevemente, você terá Lindbergh Farias para jogar dominó no xadrez. Aguarde! O Haddad também vai chegar aí, mas não para visitá-lo, não; será para ficar alguns anos ao seu lado. Vocês vão apodrecer na cadeia."

    Vejam: ele, aqui, ameaça o outro candidato a Presidente da República. Ele ameaça, Senador Humberto, um Senador da República, dizendo que esse Senador não só vai ser preso, mas vai apodrecer na cadeia!

    Esse discurso é muito semelhante ao discurso que levou à vitória eleitoral de Hitler.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – E aqui não há nenhum exagero na comparação, não. Eu faço um desafio: vamos ler o conteúdo dos discursos de Hitler; é o mesmo conteúdo dos discursos do Sr. Jair Bolsonaro.

    Mas ele segue: "Petralhada, vocês não terão mais vez na nossa Pátria! Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil. Vocês verão uma polícia civil e militar com retaguarda jurídica, para fazer valer a lei no lombo de vocês."

    O que é que ele defende? Que não se criminalize nenhuma autoridade policial que matar, independentemente da razão.

    "Bandidos do MST, do MTST!"

    São duas entidades legais, que ele generaliza. Chama a todos de bandidos. Ou seja: quem é associado, filiado a um sindicato, é bandido. Quem é filiado a um partido que defenda o socialismo...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... como o meu Partido, o PCdoB, é bandido. É bandido. E ele está aqui anunciando: vai colocar na cadeia! Ou saia do Brasil.

    É isso, minha gente, que o Bolsonaro disse, em alto e bom som, no último domingo, ameaçando a tudo e a todos. E, se hoje ele ameaça militantes do MTST, do MST, amanhã serão os trabalhadores nos seus sindicatos, as mulheres nas suas entidades, os jovens nas suas entidades, porque ele disse: vai transformar em prática de terrorismo todas as manifestações públicas. Aliás, tentaram, há pouco tempo, aprovar isso, mas não conseguiram.

    E eu concluo em dois minutinhos, Senadora Ana Amélia.

    Tentaram, mas não conseguiram aprovar. E, agora, ele está dizendo que, à base da força, fará isso, porque, à base da força, ele tirará, varrerá...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... essas pessoas que têm o pensamento diferente e contrário ao dele do poder.

    E, lá no final da sua fala, ele diz: "E a Folha de S.Paulo é o maior fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo."

    É essa a democracia que ele defende – e é essa mesmo, sabem por quê? Porque não é a democracia que ele defende. Ele passou 28 anos na Câmara dos Deputados, defendendo exatamente essas posições que ele resumiu no último domingo.

    Então, eu quero aqui fazer um apelo, Senadora Kátia, um apelo a todos os democratas deste País, a todos aqueles que realmente, na prática, defendem as liberdades: nós precisamos, nesta hora, nos unir, entender que a candidatura de Haddad, uma vitória de Haddad é muito maior do que uma candidatura do PT; seria a única vitória possível da democracia em nosso País.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – A única possibilidade de trazermos a paz para o convívio dos brasileiros e brasileiras. E é só pesquisar na internet o que é que os seus correligionários, coronéis, cabos, soldados, gravam e postam no Face: atitudes de desrespeito ao Supremo, de desrespeito a todo tipo de cidadão e cidadã. Então, eu quero aqui dizer o seguinte: nós precisamos tomar uma atitude, conclamar o Presidente do Senado Federal.

    O Senado não pode se omitir, como uma instituição, porque o que está em risco não é a derrota de candidatura A ou B, não; é a Constituição da República; é o nosso sistema democrático; é o Estado de direito. É isso que está em risco. Então, precisamos nos unir, para dar um basta, dizer um "não" a isso tudo que vem acontecendo no Brasil.

    Muito obrigada, Senadora.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senadora Vanessa, claro, V. Exa. tem razão. Não cabe à Presidência da Mesa fazer apartes ou comentários; é só um rodapé, apenas.

    Concordo com V. Exa. a respeito da inoportunidade da declaração a respeito da Suprema Corte. Num Estado democrático de direito, precisamos respeitar todas as instituições, e essa convivência, penso, precisa prevalecer sobre todos nós. Agora, é preciso também compreender e usar o mesmo peso e a mesma medida. O ex-Ministro José Dirceu disse que a Suprema Corte não pode ser chamada de suprema, porque não tem legitimidade, já que os seus membros não foram escolhidos pelo voto popular, assim como é o Congresso ou o Poder Executivo. Dessa forma, ela teria que tão somente se limitar a uma corte constitucional. Então, a gente tem que fazer a vista disso dependendo do tom e da gravidade.

    A capitis diminutio da Suprema Corte, tanto numa ameaça velada ou em qualquer tom, é inaceitável. Qualquer das duas posições é inaceitável.

    As explicações foram feitas, e eu imagino que as manifestações das instituições, seja da OAB, da área da imprensa ou do próprio Supremo Tribunal Federal, já foram suficientes para colocar as coisas no seu lugar. Mas nós estamos usando dois pesos e duas medidas para o mesmo tema, o que precisa também ser colocado.

    Eu passo a palavra ao Senador Humberto Costa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senadora, também, se V. Exa. me permite, somente dois minutos no rodapé.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Pois não, Senadora.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu acho que não dá para comparar uma manifestação em relação à outra. Estou aqui me referindo a uma manifestação do candidato que é o primeiro colocado às eleições presidenciais – é o primeiro colocado – e que ultrapassa a fronteira da crítica ao Supremo Tribunal Federal. Aliás, essa foi a crítica feita pelo seu filho. O que eu me refiro – e o maior tom do meu pronunciamento – foi em relação à fala assumida, feita pelo candidato Bolsonaro, dizendo que, ou todos no Brasil passarão a rezar sob sua cartilha, ou então terão que se mudar do País, ou vão apodrecer na cadeia.

    Eu sei, Senadora, que V. Exa., por mais que o apoie, não concorda com isso. Então, nós não podemos, neste momento, tergiversar. Nós não podemos buscar outras manifestações para justificar esta. Essa é muito grave. É muito grave, Senadora Ana Amélia.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É tão grave quanto a declaração do candidato que está disputando esse segundo turno também, Fernando Haddad, ao ter mudado radicalmente a opinião sobre o juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato, que é um membro do Poder Judiciário.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu não quero crer, Senadora, que a senhora esteja apoiando o candidato Bolsonaro. Sinceramente, Senadora, não quero crer que a senhora apoie o candidato Bolsonaro.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – E atacar Sérgio Moro é atacar a Lava Jato.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Não quero crer, Senadora. Desculpe a minha indelicadeza, mas eu não quero crer.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu sei que eu estou na Presidência. Eu estou na Presidência.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Não quero crer que a senhora esteja apoiando as manifestações do candidato Bolsonaro.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu estou querendo colocar...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Então, tenha coragem e assuma, Senadora Ana Amélia...

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... as coisas nos seus devidos lugares.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... que a senhora concorda com ele...

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Já assumi, Senadora. Já assumi o meu lado também.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... que a senhora concorda que as pessoas não podem mais ter o direito de ter suas entidades.