Pela Liderança durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Indignação com a morosidade na tramitação de projeto de lei, de autoria de S. Exª., que altera o Código Penal.

Autor
Reditario Cassol (PP - Progressistas/RO)
Nome completo: Reditario Cassol
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Indignação com a morosidade na tramitação de projeto de lei, de autoria de S. Exª., que altera o Código Penal.
Publicação
Publicação no DSF de 24/10/2018 - Página 40
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Indexação
  • CRITICA, DEMORA, BUROCRACIA, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL.

    O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Como Líder.) – Ilustre Presidente desta Casa, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu lamento, com quase 30 anos ligado à política, ver o que a gente está passando ultimamente.

    Conheci hoje, de muitos anos, um barbeiro que trabalha aqui no Congresso, que nunca se viu falar nada dele.

    Mas veja a vergonha que eu passei ultimamente por ter assumido, na licença do Senador Ivo Cassol, meu filho, o que o povo vem falando neste Brasil afora, do Senado, o desprezo. Basta dizer, se não me falta a memória, retornam... Fora aqueles que têm mais quatro anos de mandato, só retornaram oito que estão ainda com o poder. E veja o que aconteceu com os outros. Quantos Senadores sem culpa? Talvez, meia dúzia apenas, começando da Mesa, que tinha que botar ordem há muitos anos nos trabalhos, no cumprimento com o povo brasileiro.

    Portanto, eu assumi no ano de 2011 e apresentei um projeto de alteração do Código Penal, atendendo ao pedido de juízes e do Ministério Público, promotores, vendo as coisas erradas. A lei que nós tempos, ao longo dos anos, favorece a malandragem. Vejo os trabalhadores que ficam para trás, sem ter os direitos que deveriam ter.

    Portanto, desde o dia 2 de setembro, quando dei entrada, em 2011, foi encaminhado para a Comissão de Justiça e lá ainda se encontra. Hoje estou encaminhando para a Comissão... Para que, o mais breve possível, mande para a Casa, para cá, para a Presidência do Senado. Por que a Mesa do Senado não cobra das Comissões apressarem as análises para que venham ao Plenário para ver se, na realidade, têm o mérito da aprovação? Vejam bem que o povo sabe dessas coisas.

    Portanto, eu me sinto envergonhado por ter visto muitos e muitos, principalmente aqui em Brasília, onde existem meios estranhos assim, quando em filas de banco ou de mercado, grupos falando mal da nossa classe, dos Senadores. Vejam bem que o pior é que têm razão. Quem é o principal culpado? É a direção da Mesa. Perdoem-me, mas, pela experiência política que eu tenho, até parte dos militares, com a aceitação de muitas cidades, foi – eu acho – o maior criador de Municípios no País, pois ninguém tem a quantidade como a que tenho em Rondônia, de projetos da minha autoria, quando ocupava o cargo de Deputado Estadual e como Deputado Federal também, no velho tempo, quando nós éramos felizes e não sabíamos... Vejam a situação como está no Brasil hoje. É muito lamentável ver as coisas.

    Portanto, também falo que aqui é um lugar de trabalho, e eu quase não vi assunto de trabalho aqui, só assunto político. Cadê o Presidente que convocou para hoje a aprovação de projetos? E cadê os Senadores? O Senador que assume o compromisso, digamos, pelo afastamento, que dê a oportunidade ao suplente, como meu filho fez; mas não aparece nesta Casa, e o tributo do salário recebe dessa mesma forma.

    Vejam quantas coisas erradas nós temos aqui! Desafio quem me prove o contrário. Querem se basear em projeto da minha autoria, com tantos anos, e disseram que há de muito mais tempo, principalmente a alteração do Código Penal, que hoje dá incentivo à malandragem. Desafio quem me prove o contrário. Os presídios lotados, superlotados.

(Soa a campainha.)

    O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Em vez de dar serviço para um preso, foram criadas mordomias nesse Código Penal.

    Está na hora de botar a mão na consciência, ter um pouco de vergonha e fazer aquilo que nós precisamos fazer para melhorar a situação do povo brasileiro, dos honestos, dos trabalhadores, e não ter preocupação com as malandragens e os presídios lotados.

    Portanto, eu enviei também um ofício ao Presidente da Casa. Vamos ver se a Comissão de Justiça vai apreciar, porque está na hora, e encaminhar para cá, e o Presidente daqui botar em pauta para o povo analisar. É disso que nós precisamos. Vamos nos preocupar com o País, com o povo. Vamos olhar para trás e ver se houve...

(Soa a campainha.)

    O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – ...descontentamento para muitos que trabalharam séria e honestamente, preocupados por causa, talvez, de meia dúzia que não cumpriram com o dever.

    Portanto, o Plenário deveria estar lotado hoje. E cadê os Senadores? Porque a política para o Senado acabou-se. Quem se elegeu, se elegeu; quem não se elegeu, paciência. É lamentável, porque ele não é culpado das coisas erradas que nós temos no Senado, um desprezo em todo o País, uma vergonha verdadeira. Eu desafio quem me disser o contrário, porque é uma realidade. Nós temos obrigação de cumprir com o nosso dever.

    Portanto, eu peço escusa aos Senadores e Senadoras que não têm culpa, mas xingo os culpados.

    Temos que botar esta Casa em ordem e cumprir com o dever, porque realmente estamos com muitas coisas erradas.

(Soa a campainha.)

    O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Eu agradeço, Sr. Presidente, por ter me deixado falar uns minutinhos a mais, mas lamento, porque eu gostaria de fazer um trabalho, tanto hoje como amanhã, mas cadê os Senadores? É lamentável, muito lamentável.

    Vamos nos dar as mãos, vamos nos abraçar, vamos aproveitar estes dias até o término do mandato, aqueles que perderam, mas pelo menos cumprir com o dever.

(Soa a campainha.)

    O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – E desejamos para os novos Senadores que Deus os proteja, que possam realmente fazer, aqui, aquilo que o povo brasileiro deseja.

    Então quero deixar meu abraço, meu muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Srs. Senadores. E peço desculpa, perdão para aqueles que se ofenderam. Mas vamos lutar para botar a Casa em ordem, porque precisamos realmente melhorar, porque nós estamos sendo muito desprezados. É melhor ser um agricultor ou ser um construtor ou ser um boiadeiro ou mesmo um barbeiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – ... de quem não se ouve falar mal. A nossa classe está muito triste. Quando a gente está no meio de um povo estranho, ouvir o que eles falam...

    Um abraço. Que Deus abençoe e dê forças para realmente nós podermos mudar o trabalho desta Casa. Meu muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/10/2018 - Página 40