Discurso durante a 124ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentário acerca do aniversário da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas.

Análise do contexto político brasileiro e das eleições de 2018.

Registro da participação de S. Exª em audiência pública com o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solucionar problema referente à Santa Casa de Rio Grande do Sul (RS).

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Comentário acerca do aniversário da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Análise do contexto político brasileiro e das eleições de 2018.
SAUDE:
  • Registro da participação de S. Exª em audiência pública com o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solucionar problema referente à Santa Casa de Rio Grande do Sul (RS).
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2018 - Página 7
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Outros > SAUDE
Indexação
  • COMENTARIO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MANAUS (AM), REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, PESSOAS, ORIGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORTE, ENFASE, EX PRESIDENTE, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA).
  • ANALISE, POLITICA, ELEIÇÕES, VITORIA, CARGO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CANDIDATO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), EX PREFEITO, PELOTAS (RS), COMENTARIO, VONTADE, POPULAÇÃO, COMBATE, CORRUPÇÃO, PREJUIZO, PAIS, GESTÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRITICA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ELOGIO, DISCRIMINAÇÃO, OCORRENCIA, NOTICIA FALSA, REGISTRO, APOIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, AUDIENCIA PUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), OBJETIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA, CIDADE, RIO GRANDE (RS).

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Cara Presidente, Senadora Vanessa, eu ia precisamente, com a informação de V. Exa., também me render a essa homenagem justa a essa capital, que é também um dos pontos de maior atração do interesse dos turistas, especialmente estrangeiros, e brasileiros.

    Eu conheci a sua capital, a capital dos manauaras, nos anos 70, Senadora, porque presidia, àquela época, o Banco da Amazônia, o Basa, um gaúcho, economista, ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul (também presidiu o BRDE), que se chama Jorge Babot Miranda. E ele, já falecido, deu uma contribuição muito grande, formando o programa O Sul Vai ao Norte, levando investidores quando havia os incentivos fiscais da Amazônia e também da Região Nordeste, na aplicação de incentivos fiscais advindos do Imposto de Renda.

    Então, esse movimento que ele fez, O Sul Vai ao Norte, aproximou muito investidores pessoas físicas e jurídicas, especialmente jurídicas, para investimentos na Amazônia. E, como jornalista, fui lá conhecer alguns investimentos na já bem desenvolvida Zona Franca de Manaus e os projetos que lá estavam sendo implantados para que essa região, hoje tão defendida pela cara Senadora, que vai ter mais uma duração grande, defendida por V. Exa., pelo Senador Omar Aziz e pelo Eduardo Braga aqui, com muito vigor, no interesse da região. O Senado é a Casa da República.

    Então, parabéns aos manauaras, parabéns a essa cidade com tantos anos, tricentenária. Então, é uma alegria muito grande. Eu mais vezes estive lá. É uma cidade extraordinária e tem muito potencial ainda para ser descoberto pelo mundo e pelos brasileiros. Então, parabéns por esse aniversário, Senadora, bem lembrado por V. Exa.

    Esta será seguramente, Senadora, a sessão plenária desta Casa que antecede as eleições do segundo turno, que vão ocorrer no próximo domingo.

    E exatamente isso é o tema que me traz à tribuna, lembrando que os 147 milhões de eleitores brasileiros deverão votar novamente em todo o País no próximo dia 28.

    Eles vão escolher o próximo Presidente da República entre os dois candidatos que foram mais bem votados no primeiro turno: Jair Bolsonaro, do PSL, que obteve 46,03% dos votos válidos; e Fernando Haddad, do PT, que ficou com 29,28% dos votos. Treze Estados já escolheram o seu Governador e escolherão agora apenas o Presidente. Outros 13 Estados, inclusive o meu, o Rio Grande do Sul, estará na escolha, neste segundo turno, entre o candidato do PMDB à reeleição, o atual Governador José Ivo Sartori, e o candidato Eduardo Leite, do PSDB, numa ampla coligação, contando com o meu apoio, com o apoio do meu partido.

    É um jovem que vem para renovar e fazer a diferença na administração de um Estado muito rico, que precisa de uma qualidade de gestão inovadora e moderna. Não tenho dúvidas de que este jovem, de 33 anos, que fez uma gestão extraordinariamente bem avaliada na cidade de Pelotas, que é muito conhecida em todo o País, fará também no Estado aquela inovadora gestão que ele fez na cidade de Pelotas, que elegeu a sua sucessora em primeiro turno e reelegeu no segundo turno, a Paula Mascarenhas.

    Então, por todas essas razões, tenho a convicção de que Eduardo Leite terá as condições já – as pesquisas estão indicando –, pelo Ibope, de obter o resultado também confirmado agora no segundo turno.

    Mas a gente precisa ver que a abstenção que houve no primeiro turno foi de 29,9 milhões de eleitores. Agora, neste segundo turno, é a hora decisiva. O eleitor não pode se ausentar. O eleitor precisa votar para confirmar e reafirmar a sua disposição. Queria dizer que este é o momento das escolhas. É preciso nesta hora também fazer uma análise do que aconteceu neste processo.

    Tenho dito aqui, caros Senadores, que a eleição, o eleitorado brasileiro precisa ser respeitado. Não me venham dizer que os eleitores não sabem votar, como, lá antigamente, um dos maiores ídolos do futebol mundial falou que brasileiro não sabe votar. Nós temos que respeitar a vontade do eleitor.

    Quem vive o cotidiano de um País com insegurança, com falta de saúde, com falta de boa educação, de um País mergulhado numa divisão criada artificialmente por uma ideologia que dividiu, que seccionou o Brasil entre "nós" e "eles"... Ela foi julgada nas urnas no primeiro turno e, seguramente, será julgada também neste segundo turno.

    Foi exatamente essa divisão que criou essa radicalização. Nós temos que respeitar o eleitor, porque ele tem a sabedoria para escolher o que é melhor para ele, para a sociedade que ele quer, para o País que ele quer, para o Estado que ele quer, para a cidade que ele quer. Nós temos que nos curvar à decisão soberana do eleitorado brasileiro.

    É isto que temos de fazer: uma autocrítica nossa, Parlamentares e políticos, sobre o que o eleitor quer. Ele quer uma gestão séria, comprometido com a qualidade da gestão, com a produtividade: não gastar muito, não ter corrupção, seriedade no mandato.

    Essa gastança desenfreada, esses privilégios, que esta Casa e outros Poderes também têm, nós temos que pensar e repensar. Eu falo isso com a autoridade de uma Senadora que, neste primeiro mandato, que está encerrando agora em janeiro, desde que assumiu, está usando apenas 30% do que tenho direito a gastar, produzindo muito, economizando 70%, não recebendo auxílio-moradia e economizando muito para produzir mais e melhor.

    Tenho uma equipe pequena, mas exemplar na conduta, no comprometimento, na satisfação de todos que acorrem ao meu gabinete. Não há discriminação partidária. Prefeitos de todos os partidos...

    A última grande demanda ao meu gabinete, em que me envolvi pessoalmente, foi para atender a cidade de Rio Grande, o terceiro maior porto marítimo do País e o maior do nosso Estado do Rio Grande do Sul – o Porto de Rio Grande, a cidade de Rio Grande, uma cidade histórica do nosso Estado –, para atender uma demanda de interesse da população. O Prefeito Lindenmeyer é do PT, Partido dos Trabalhadores, meu adversário político, mas jamais poderia esta Senadora ser adversária da população, porque o interesse maior é da população e a ela eu atendi com o Prefeito. Fomos ao Ministério da Saúde para resolver um problema da Santa Casa de Rio Grande. O problema foi solucionado, e aqui eu rendo também uma homenagem ao Ministro da Saúde, Ministro Gilberto Occhi, que empenhou toda a sua equipe, toda a equipe extraordinária do Ministério da Saúde, na efetividade da solução do problema da Santa Casa de Rio Grande.

    Então, gestores como ele, como o Ministro Gilberto Occhi, como o Secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Francisco Paz, colaboraram nessa solução, e a Prefeitura de Rio Grande, sendo do PT, reconheceu o trabalho. Por que buscou o meu gabinete? Porque sabia que ali encontraria um apoio e um respaldo para as suas demandas.

    É dessa forma que o eleitor quer que um político trabalhe, comprometido com as causas. Prefeitos de todos os partidos são atendidos da mesma maneira. Todos! E eu queria dizer que isso me consola, porque cumpri com o meu dever, combati o bom combate, e é isso que nós temos de entender e o que os eleitores disseram nessa eleição: "Basta desse sistema que apodreceu!" É preciso modificá-lo, é preciso que as lideranças político-partidárias entendam essas necessidades de uma nova forma de fazer política, com maior economia, com mais comprometimento e com o basta à corrupção.

    Temos que acabar com essa relação promíscua entre o setor público e o setor privado. O setor privado é importante, e a relação que tiveram com o meu gabinete sempre foi de altivez, de soberania e de independência, nunca de toma-lá-dá-cá – nunca de toma-lá-dá-cá –, e os eleitores nessa eleição o que buscaram?

    Sobre o candidato, em toda pesquisa que se fazia, qual é a maior qualidade que um candidato tem que ter? Honestidade! Honestidade! Na verdade, esse é um princípio, é um valor que nós todos temos de ter nas nossas relações pessoais, nas nossas relações familiares, nas nossas relações profissionais, nas nossas relações de negócio. Em qualquer relação, nós temos que ter honestidade, temos que ter coerência. E foi esse recado que as urnas nos deram agora nesse primeiro turno e certamente nos darão no segundo turno.

    É preciso respeitar sempre o eleitorado. O que ele quer é exatamente isso. Por isso, foram às ruas em 2013, para dizer: "Basta de corrupção". Cansaram da corrupção que corrói o dinheiro que falta para a segurança pública, para a saúde, para todos os setores que hoje estão sofrendo as consequências dos desmandos e dos desgovernos e especialmente pelo que está acontecendo em muitas áreas muito sensíveis. O desemprego é o maior deles.

    Então, eu queria lembrar aqui alguns itens que certamente, agora, estão ponderando nessas eleições. No Governo Dilma, o desemprego subiu de 5,3% para 8,2%; a inflação saltou de 5,9% para 9,2%; o Produto Interno Bruto, toda a riqueza produzida no Brasil, partiu de um crescimento de 7,5% ao ano para uma retração de 3,9% ao ano.

    A dívida interna aumentou em mais de 70%: endivida-se muito, gasta-se muito, mas não se cuida da qualidade. E algumas das maiores empresas do País tiveram perda expressiva de valor de mercado, como a Vale do Rio Doce, com queda de 63% no seu valor de mercado no valor da ação. E a Petrobras, um recuo de 55% na cotação dos seus papeis.

    Esses são dados que estão nos jornais especializados de economia.

    Em 2016, último ano da desastrosa passagem de Dilma Rousseff pela Presidência da República, o Brasil perdeu 70,8 mil empresas – perdeu 70,8 mil empresas –, o que resultou na demissão de 1,6 milhão de trabalhadores. Vou lembrar apenas o caso do desastre que foi o polo naval em Rio Grande, que era um sonho, mas se transformou num grande pesadelo, transformando-se numa grande sucata.

    Dados do IBGE: foi o terceiro ano consecutivo de fechamento de empresas, 2016, no início. Em 2016, havia 4,5 milhões de empresas ativas que ocupavam 38,5 milhões de pessoas, das quais 32 milhões eram assalariadas, 6,5 milhões, sócias ou proprietárias. Em relação ao ano anterior, o saldo total das empresas caiu 1,6% do total de pessoal assalariado, 4,8%.

    Abre aspas:

Por que esconder a tragédia do último quinquênio do governo do PT, de Dilma Rousseff? Não foi só o quinquênio em que registramos o menor crescimento do último século, mas no qual houve a maior queda na produção industrial brasileira, que comprometeu até os bons resultados do Governo Lula.

O nível da produção física da indústria brasileira é medido pelo IBGE. Pois bem, fixado em 100 a média de 2013, atingiu o seu máximo de 129 em julho de 2008. No segundo mandato de Dilma, voltou a 105; 13 anos perdidos e não achados no programa do PT.

    Esse é um trecho escrito por Delfim Neto na Folha de S.Paulo.

    Dilma editou decretos autorizando a abertura de créditos suplementares de R$96 bilhões, sendo 2,5 bilhões baseados em receita nova. Esse gasto teria de ter passado pelo Congresso Nacional. Perícia do Senado realizada em 2016, durante a análise do impeachment, mostrou que, de quatro decretos analisados, três autorizaram despesa nova incompatível com a meta fiscal daquela época: o crime de responsabilidade fiscal.

    Queria lembrar também que os fundos de pensão fecharam – os fundos de pensão, que são o dinheiro seguro da aposentadoria complementar dos servidores das empresas estatais, trabalhadores. Os fundos de pensão fecharam em 2016 com um rombo de 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O déficit do sistema subiu 700% em quatro anos. Em 2012, o buraco era de 9 bilhões. O rombo subiu para 21 bilhões em 2013, e para 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu o seu ápice em 2015, quando somou 77,8 bilhões.

    Segundo apurou o Estado de S. Paulo, em 2017, o déficit nos fundos de pensão da Petros (da Petrobras), da Funcef (da Caixa) e Postalis (dos Correios) ultrapassou R$30 bilhões. Sabe o que era isso? As diretorias desses fundos de pensão, que tinham a poupança dos trabalhadores das estatais... O recurso deveria ser aplicado em bons investimentos. Todos eles eram montados segundo interesse partidário.

    A partidarização desses fundos contaminou as administrações que só agiam por interesse de fazer caixa para o partido. Aí, com esse rombo, é que se deu a derrocada do sistema de previdência complementar das empresas estatais. E esse rombo não vai ser pago só pelos trabalhadores; será pago pelo trabalhador brasileiro, pelo assalariado, porque é dinheiro público que é usado nessa contabilidade.

    A partir das provas obtidas pela Operação Lava Jato, auditores do Tribunal de Contas da União constataram que os desvios na Petrobras são muito maiores do que aqueles detectados pelos auditores que fizeram as auditorias anteriores. Em algumas obras, o prejuízo chega a ser de 70% acima do cálculo dos antigos auditores.

    O TCU reavaliou um contrato relativo ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e três da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo esses auditores do Tribunal de Contas da União, a Petrobras perdeu, apenas nesses quatro contratos, R$3,7 bilhões.

    Como disse Celso Rocha de Barros, colunista da Folha de S.Paulo, em artigo publicado ontem: "Em primeiro lugar, o PT deveria ter reconhecido que desviou bastante dinheiro da Petrobras. Garanto que não foi o presidencialismo de coalizão ou a cultura política brasileira que obrigaram os petistas a aceitar os subornos milionários do cartel de empreiteiras".

    Como disse Jaques Wagner, "o partido lambuzou-se". Pelo menos um líder do PT, que estará aqui no Senado, uma vez que foi eleito Senador pela Bahia, entendeu o recado. "O partido lambuzou-se". Ou seja, deixou-se contaminar pela corrupção.

    Queria também lembrar que, na noite de terça-feira, ontem, um comício com aliados e artistas, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi marcado por críticas de um rapper muito conhecido, Mano Brown, ao partido. Talvez como, discretamente, tenha feito Jaques Wagner.

    Brown fez um discurso crítico ao PT, insinuando que o partido não entendeu a população e pode ter que pagar muito caro pelo que chamou de "erro de comunicação". "A comunicação é a alma", disse o artista. "Se não está conseguindo falar a língua do povo, vai perder mesmo". Lembram-se do que disse Cid Gomes lá no Ceará, em Fortaleza?

    "Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui e que deveria ser conquistada", disse Brown. "Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, o partido do povo tem de entender o que o povo quer. Se não sabe, volta para a base e procura saber", disse ele em outro momento. Talvez, se essa visão crítica tivesse sido respeitada, estivéssemos vivendo um outro momento.

    E, para terminar, eu queria reafirmar aqui a minha confiança de que o resultado dessas eleições será marcado exatamente pela soberania da decisão do povo brasileiro. E não venham estrangeiros ou brasileiros criticar qualquer falta de lisura neste pleito.

    Muita gente andou atacando o excessivo uso de fake news, só que as redes sociais foram o grande instrumento nessas eleições, a principal arma, porque quem não tinha recursos se valeu das redes sociais para se comunicar. Muita gente chegou aqui sem ter gasto muito para se eleger Senador, mas houve gente que não se elegeu e gastou uma montanha de dinheiro, porque não conseguiu falar com o povo, porque enganou o povo e mentiu ao povo. E o povo soube entender a mensagem, conseguiu entender o que era fake news, notícia falsa, e notícia verdadeira. E elas estão acontecendo até a última hora desta eleição, mas o eleitor é sábio, muito mais do que quem está nesta Casa. O povo sabe o que quer e esta eleição vai marcar esse divisor de águas. As redes sociais tiveram essa grande força.

    E eu quero aqui aproveitar, no término desta minha manifestação, para agradecer aos milhares de seguidores que eu tenho no Facebook, no Instagram, no Twitter, pelas mensagens, centenas delas, todos os dias, pelo meu e-mail oficial do Senado, fazendo reafirmações de confiança e lamentando...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... que eu não estarei aqui em 2019. Mas eu tenho que respeitar a decisão dos eleitores e, com essa atitude respeitosa, continuarei combatendo o bom combate. Como disse Eduardo Campos, antes do trágico acidente que levou sua vida, "não vamos desistir do Brasil". Não vou desistir do Brasil! E esta mensagem é para todos nós: vamos todos continuar fazendo um Brasil que se entenda mais, que se entenda melhor.

    E exatamente tomei a decisão, neste segundo turno, de apoiar Jair Bolsonaro, porque não seria coerente de minha parte ficar na neutralidade. Gaúcho não aceita neutralidade, tem que tomar lado, seja o que for. Pode até errar na tomada de lado, mas tem que tomar lado. Tomei um lado e quero dizer que, talvez, não seja o melhor candidato em todos os aspectos, mas pelo menos eu tenho tido a coerência de tomar uma decisão, tomar uma posição, porque combati aqui os erros e os equívocos que, ao longo de 13 anos, herdaram um desemprego de 13 milhões de pessoas...

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senadora, um minuto só.

    Com essa forma de desgoverno...

    E eu espero que reencontre nas urnas, no dia 28 de outubro, agora neste segundo turno, que se encontre... E que a paz, a serenidade, a tranquilidade retornem a este País tão rico, e a população tenha esperança, que ela volte de novo: a esperança de dias melhores, com mais oportunidades para todos, com mais justiça social, mais inclusão social.

    Muito obrigada, Sra. Senadora.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2018 - Página 7