O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PRB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sra. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, nosso bom-dia.

    Eu venho à tribuna para falar sobre o que a mulher brasileira tem de mais precioso: a vida.

    Outubro é o mês de conscientização e combate ao câncer de mama.

    De acordo com os dados estimativos do Inca (Instituto Nacional do Câncer), em 2018, 59,7 mil mulheres terão contato com esse tipo de câncer.

    A campanha Outubro Rosa, que perdura por todo o mês, objetiva alertar sobre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce desse tipo de câncer, que é o segundo mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o câncer de pele.

    A nomenclatura do projeto tem relação direta com a cor do laço que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama e estimula a participação de instituições, população e empresas.

    Iniciado na década de 90, nos Estados Unidos, vários Estados tinham ações isoladas de realizações de mamografia e de detecção do câncer de mama no mês de outubro. Em 2008, o Outubro Rosa chegou ao Brasil, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, justamente para chamar a atenção sobre a necessidade da prevenção e do tratamento precoce da doença. Os principais monumentos da Capital do País foram iluminados de rosa.

    É evidente que a iniciativa faz parte de uma campanha de espectro internacional. A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma amorosa, elegante e nobre, fazendo jus às qualidades que representam a mulher, motivando e unindo diversos povos em torno de uma nobre causa. Cada vez mais pessoas reúnem-se ao movimento. Nisso, a iluminação em rosa assumiu importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar do mundo.

    Em nosso País, a primeira iniciativa foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, mais conhecido como Obelisco do Ibirapuera, situado em São Paulo. Isso aconteceu em 2 de outubro de 2002, data em que se comemorava os 70 anos do encerramento da revolução.

    É com muito orgulho que anuncio que o Senado é protagonista nas ações de conscientização sobre o câncer de mama. Esta Casa participa ativamente do movimento Outubro Rosa. A campanha leva em conta a preocupação com os dados da Organização Mundial de Saúde, que apontam cerca de 2,09 milhões de casos de câncer de mama em todo o mundo, isso somente em 2018. Calculem: mais de 2 milhões de casos.

    Em pronunciamento a este Plenário, a ilustre Senadora Ângela Portela destacou a importância das atividades de conscientização. Ela afirmou que tanto o Maio Amarelo, que chama a atenção para o índice de mortes no trânsito, quanto o Novembro Azul, que alerta os homens para a prevenção do câncer de próstata, tiveram sucesso em decorrência, é óbvio, do Outubro Rosa.

    Além do debate acerca do assunto nas comissões, no Plenário e em órgãos da Casa, como a Procuradoria Especial da Mulher, esta Casa Legislativa atua na discussão e aprovação de projetos vinculados à prevenção e ao tratamento da doença. A título de exemplo, temos o projeto que destina oficialmente o mês de outubro à conscientização sobre o câncer de mama no País, integrando o País ao movimento internacional. O texto do PLC 32, de 2018, iniciativa da Deputada Federal Carmen Zanotto, foi aprovado sem ressalvas pela Comissão de Assuntos Sociais e aguarda apenas a votação em Plenário.

    Importante lembrar que, no ano de 2017, o Senado sustou portaria do Ministério da Saúde que mudava a fonte de recursos para a realização da mamografia e comprometia o financiamento desses exames para mulheres entre 40 e 49 anos.

    Para a então Relatora do PDS 42, de 2015, nossa ilustríssima Senadora Ana Amélia, a portaria não passava de uma manobra que o Ministério adotou para contrapor o que a lei dispõe: realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir de 40 anos – e o texto já foi promulgado.

    Outra proposta em tramitação para beneficiar as mulheres é a criação do Banco de Prótese Mamária, com recursos para a aquisição das próteses e para as cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que fizeram mastectomia, que é a cirurgia da retirada da mama. Segundo o PLS 131, de 2017, que aguarda a votação na Comissão de Assuntos Sociais, as próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas e também com recursos do Orçamento Geral da União. O banco será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde.

    Conforme análise da Coordenadoria-Geral de Saúde do Senado, da ginecologista Daniele Calvano Mendes, todas essas medidas legislativas são essenciais ao cuidado com as mulheres, à conscientização para a necessidade da prevenção, ao estímulo ao debate e à melhoria da discussão sobre os impactos do rastreamento do câncer de mama em todo o País.

    A Campanha Outubro Rosa está em constante crescimento e multiplica-se em todas as partes do Brasil. Novamente, este ano, os institutos relacionados ao câncer de mama e empresas unem esforços para expandir ainda mais a campanha. O câncer de mama é uma doença gravíssima, mas que pode ser curada. Quanto mais cedo ele for detectado, mais fácil será curá-lo. Inclusive chega-se a um índice de 95% de cura se, no momento do diagnóstico, estiver no estágio inicial, segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. Por isso a detecção precoce é uma estratégia fundamental. É óbvio que sempre tem que se cuidar da medicina preventiva, que é de custo mais baixo e permite menos sofrimento e menos custos.

    No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam muito elevadas. Provavelmente, porque a doença ainda é diagnosticada em estágios muito avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%. Dessa forma, na minha condição de Senador da República, além de fazer um apelo em prol da conscientização da importância da prevenção de mama, coloco-me à disposição desse maravilhoso movimento, que se apresenta como defensor das maiorias guerreiras deste País, que é a mulher brasileira.

    Então, é importantíssimo que haja uma conscientização nacional em prol da prevenção do câncer de mama, como de outros tipos de cânceres, mas esse é o que mais leva à letalidade as mulheres brasileiras. Então, é necessário um movimento nacional nesse sentido.

    Mais uma vez, eu quero agradecer à tribuna do Senado e aos Senadores pela oportunidade de conscientizar realmente a população brasileira, principalmente a população mais vulnerável, que mora em situação de risco, que precisa tomar consciência da importância do exame precoce.

    Mais uma vez, muito obrigado. Era o que tinha a dizer. Obrigado, Sra. Presidente.