O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso.) – Do nosso vizinho Tocantins.

    A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – Exatamente. Divisa. A nossa divisa é o grande Rio Araguaia.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Que só nos une, não é?

    A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – É.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu quero aqui parabenizá-la mais uma vez, Senadora Kátia, e dizer que quero ocupar esta tribuna, cumprimentando toda a população brasileira, em especial as do meu Estado de Mato Grosso, do Matopiba também, porque é toda a região que une o Mato Grosso, a nossa região do Araguaia.

    E eu quero dizer que, como membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado, tive a honra e o prazer de ser designado como Relator das propostas de emendas de aprovação para serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 27, de 2018, que trata da Lei Orçamentária para o exercício do ano que vem.

    Exercendo esse papel pela educação, em que sempre buscamos fazer uma educação de qualidade e inclusiva, iremos assegurar o cumprimento de todos os direitos básicos da educação.

    E a educação, sem dúvida alguma, é a preparação dos nossos jovens e a redenção ao nosso futuro.

    Portanto, todas as vezes em que nos envolvemos com a educação, somos recobertos da certeza de que é possível, sim, construirmos um amanhã muito melhor para todos. E isso, particularmente como pai e homem público, me enche de satisfação e muita alegria.

    Para o conhecimento de todos, queremos dizer que foram apresentadas, no prazo regimental, muitas emendas, num total de 164 emendas, que foram exatamente para a melhoria da expansão da educação, também da cultura e do desporto.

    Analisei essas emendas com muito cuidado. Todas elas são emendas de muita relevância, mas, seguindo a resolução do Congresso Nacional, definimos as quatro emendas de apropriação aprovadas e encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento.

    Pela regra, Sra. Presidente, foram destinadas duas emendas para a educação, ainda uma para a cultura e também uma para o esporte. Quero fazer questão aqui de enumerá-las e defini-las.

    Dessas emendas, nós alocamos, então, uma emenda para a aquisição de veículos para transporte escolar da educação básica, do projeto "Caminho da Escola", que é do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com R$100 milhões.

    Também ainda a segunda emenda, para o funcionamento das instituições federais de educação superior, alocando, com isso, os recursos para o Ministério da Educação. E, dessas emendas, então, quero destacar principalmente o funcionamento das novas universidades.

    Mas, ainda concluindo, alocamos também uma emenda para instalação, modernização dos espaços e equipamentos culturais, que também é do Ministério da Cultura.

    No meu Estado de Mato Grosso, nós infelizmente temos, hoje, todos os nossos museus com as portas fechadas, dada a falta de investimento por parte do Governo do Estado na cultura mato-grossense. Espero que, com esses recursos, possamos então aprovar na Comissão de Orçamento e ajudar todo o Brasil na melhoria da nossa cultura e na preservação, inclusive, da nossa história, porque cultura também é história.

    E, ainda, também alocamos um recurso de R$25 milhões para a administração da unidade a cargo do comando da Marinha.

    Sra. Presidente, neste momento, quero me ater aqui principalmente à emenda para o funcionamento das instituições federais para a educação superior. E, dessas emendas, numa delas é exatamente criada a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR, que é na minha cidade natal. Rondonópolis está no sudeste de Mato Grosso, e o resultado dessa universidade foi um intenso trabalho de toda a comissão pró-implantação da Universidade Federal de Mato Grosso. Com esses recursos, nós queremos, então, dotar as universidades de condições para que sejam implantadas no próximo ano.

    E, aí, eu quero aproveitar para agradecer a todos os envolvidos nessa luta, e eu quero fazê-lo em nome da Reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, que inclusive foi nossa candidata a Senadora da República.

    Também quero aqui enaltecer o trabalho de toda a universidade, porque criar uma nova universidade é uma decisão do conselho diretor da universidade. Portanto, nós tivemos o envolvimento de todo o conselho diretor, do conselho superior da universidade e, claro, também a chancela da Presidente Dilma, que mandou isso para o Congresso Nacional, e aqui tivemos oportunidade, tanto na Câmara dos Deputados como também no Senado da República, de ter a aprovação e, depois, a sanção por parte do atual Presidente, Michel Temer.

    E eu quero, com isso, também, aqui enaltecer o trabalho da atual Reitora Myrian Serra, que está comandando a universidade e que tem dado passos no sentido da implantação da Universidade Federal de Mato Grosso. Inclusive estivemos com a Reitora Myrian Serra agora, há poucos dias, e com o Prefeito Binotti, da cidade de Lucas do Rio Verde, e, devido à criação da nova Universidade Federal de Rondonópolis, nós já vamos ter também condições de ampliar a Universidade Federal de Cuiabá, com sede em Cuiabá, criando novos campi. E uma das nossas lutas será exatamente a criação do novo campus da Universidade Federal, no nortão do Mato Grosso, que é a cidade de Lucas do Rio Verde, onde o Prefeito inclusive já colocou o terreno à disposição, com todo o apoio para a implantação desse novo campus da Universidade Federal, lá na cidade de Lucas do Rio Verde.

    Mas também eu quero aqui destacar que, com essa emenda aprovada na Comissão de Educação, serão beneficiadas ainda as universidades federais de Jataí e Catalão, em Goiás, além do Delta do Parnaíba, no Piauí. Essas universidades são extremamente importantes, porque vão favorecer em muito a interiorização do ensino superior no Brasil e, logicamente, precisarão de recursos, para que sejam implantadas de forma adequada.

    Registro que, na semana passada, recebi aqui a visita dos professores e dirigentes da Universidade de Catalão, que vieram agradecer a todos nós, Senadores, por esse trabalho, e eu já havia recebido também os professores e profissionais da Universidade Federal de Rondonópolis, cuja preocupação é, de fato, implantar essas novas universidade de ensino superior nessas cidades que já citei.

    Para isso, precisaremos assegurar que essa emenda seja consignada na proposta final do Orçamento para 2019. E sabemos, claro, que o cobertor é sempre curto para atender às demandas de todo o Brasil. Porém, a educação precisa ser tratada como prioridade absoluta.

    E quero também aqui ressaltar, como sempre disse a socióloga, pesquisadora Sandra Unbehaum, da Fundação Carlos Chagas, em um dos seus diversos artigos: "Perguntar a importância da educação é como perguntar qual a importância do ar sobre nós. É pela educação que aprendemos a nos preparar para a vida." Também ela segue dizendo: "Sem conhecimento ou acesso a informações, como é possível saber sobre o direito à saúde, ao bem-estar, ao meio ambiente sadio, as condições adequadas de trabalho, ou ser tratada com dignidade?" É uma pergunta que ela sempre deixou no ar.

    Para garantir que as novas universidades sejam implantadas, definimos alguns encaminhamentos importantes. Agora, na próxima terça-feira, a nosso pedido, o Presidente em exercício da Comissão de Educação, nosso companheiro Senador Pedro Chaves, agendou uma reunião de trabalho, destinada exatamente a debater a proposta orçamentária de 2019 para as universidades. E, aí, já convidamos inclusive a Diretora da Regional de Catalão, Roselma Luquesi, além do da Regional de Jataí, Alessandro Martins; também da Universidade Federal de Pernambuco, Airon Aparecido Silva de Mello; da Universidade Federal do Piauí, Alexandro Marino Oliveira; além também da nossa companheira Analy Polizel, da Universidade Federal de Rondonópolis, que é Pró-Reitora daquela unidade.

    Também foram convidados para essa reunião os Ministros Esteves, do Planejamento, Rossiele Soares da Silva, da Educação, e ainda o Deputado Federal, que já confirmou a presença, Luciano Ducci, que é relator setorial da educação na Comissão Mista de Orçamento.

    Desde já, Sra. Presidente, quero aqui apelar pelo apoio de todos os colegas Senadores e Senadoras, a clamar atenção especial para essa emenda. Sabemos que todos desta Casa têm especial carinho e apreço pela educação, e reputo, portanto, essa emenda como sendo essencial, neste momento tão necessário à expansão acadêmica no Brasil.

    Estamos à porta de uma eleição, mas, com certeza, apesar dos embates, saberemos sair fortalecidos, porque todos nós aqui estamos imbuídos de um único propósito: ajudar a construir um Brasil tão desejado por todos nós, brasileiros. E para isso fomos eleitos e continuamos aqui, não é, Senadora Kátia? Independentemente do voto, como V. Exa. colocou, não vai votar, vai votar em branco... Aliás, vai votar, mas vai votar em branco, já que V. Exa. foi candidata a Vice-Presidente da República e tem esse posicionamento. Mas eu acho que é importante que todos os brasileiros vão cumprir esse papel da verdadeira cidadania, ao seu modo, votando, para que tenhamos um Presidente respaldado nas urnas. E, claro, teremos aqui muito mais condições também de cobrar.

    E, aí, antes de encerrar, eu quero aqui também fazer a referência ao dia de ontem, 23 de outubro, consagrado como o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira. E, com muita honra, participei da Cerimônia de Imposição de Comendas da Ordem do Mérito Aeronáutico, ocasião em que fui agraciado com a Comenda Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau Grande-Oficial.

    Quero dizer que me sinto feliz por essa comenda. Ela representa, acima de tudo, o reconhecimento desse importante segmento das nossas Forças Armadas ao trabalho que desenvolvemos há muito tempo na defesa da melhoria da infraestrutura do transporte aéreo e também na atuação direta da FAB na proteção e segurança do espaço aéreo, bem como e sobretudo das nossas fronteiras.

    Essa comenda, diga-se de passagem, não é um prêmio; ela, na verdade, nos impõe, acima de tudo, maior responsabilidade na defesa dos interesses da nossa Nação.

    A data de ontem, Sra. Presidente, rememora o primeiro voo do 14-bis, realizado em 1906, no Campo de Bagatelle, na França, por Alberto Santos Dumont. Naquele 23 de outubro, há 112 anos, nosso herói provava que o "mais pesado do que o ar" poderia voar.

    Penso ser desnecessário discorrer sobre o feito maravilhoso desse brasileiro notável, a influência e a transformação que promoveu em todo o mundo. Desde muito cedo, nos primeiros anos de nossa vida escolar, aprendemos a admirar Alberto Santos Dumont.

    Cumprimento aqui o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica, cuja sabedoria por ser medida na dimensão de suas palavras, que lá também assim se manifestou:

Numa época em que nem sempre o correto e o justo são exaltados e que privilégios pessoais são, muitas vezes, colocados acima dos interesses da coletividade, a nossa Ordem orgulha-se de ter por critério único a valorização de méritos que são fundamentados em ideais de profissionalismo, honestidade, honra e justiça.

    E, aí, Sra. Presidente, eu quero aqui destacar que, também nesse evento, nós tivemos o lançamento do KC-390, uma aeronave brasileira que acaba de receber a homologação da Anac. Essa aeronave brasileira tem a capacidade de voar a 900 km/h com uma carga total de 26 toneladas.

    Assim, esse evento de ontem permitiu com que o Brasil passe agora a ser um grande exportador de um avião de carga, já com encomendas feitas por vários países do mundo. Portanto, a Embraer passa a ser uma empresa com muito mais condições de competitividade mundial.

    Eu quero ainda, antes de encerrar, abordar dois aspectos bem rápidos.

    Daqui a pouco, às 14h, nós vamos ter uma audiência pública, aliás, na verdade, não se trata de uma audiência pública, mas de uma sessão do Tribunal de Contas onde será analisada a concessão dos aeroportos do Estado do Mato Grosso – o Aeroporto de Cuiabá, em Várzea Grande, na nossa região metropolitana, e também dos aeroportos das cidades de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.

    Espero que, nessa sessão do Tribunal de Contas, nós possamos ter então a definição, a chancela por parte do Tribunal de Contas para que essa licitação seja feita ainda este ano e que esses aeroportos possam receber investimentos privados para acompanhar o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.

    O Estado de Mato Grosso, todos sabem e aqui quero ressaltar, é o Estado que tem incrementado a nossa produção, sendo o maior produtor na área de grãos, de carne bovina, bem como, hoje, somos grandes exportadores de carne suína, de algodão.

    Então, é um Estado que está desenvolvendo muito, a nossa economia aumentando muito, mesmo o Governo do Estado não alcançando os índices de qualidade na administração desses recursos. Tanto é que tivemos uma eleição e, infelizmente, o atual Governador Pedro Taques não conseguiu fazer uma gestão eficiente, mesmo o Estado aumentando a sua arrecadação. Mas com certeza a concessão desses aeroportos será fundamental para promover o desenvolvimento e a integração de toda a Amazônia.

    E ainda quero destacar que ontem estivemos com o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e foi definida a liberação de mais recursos para a continuação de obras importantes do nosso Estado, principalmente a BR-163, a duplicação do trecho de Rondonópolis a Cuiabá, onde está prevista a presença inclusive do Presidente da República, agora no mês de dezembro, para que, no Programa Chave de Ouro, possamos entregar também toda a duplicação de Jaciara até Cuiabá. Ainda – claro – ficará pendente a travessia urbana de Cuiabá para o próximo ano e ainda o contorno viário de Jaciara. Mas as obras de duplicação de Rondonópolis a Jaciara também continuam bastante aceleradas, melhorou muito o ritmo. E esses recursos que serão liberados agora, de mais de R$50 milhões, garantirão que essas obras não sofram nenhuma paralisação. Além disso, também outras obras, como a da BR-242, que liga a região do Araguaia ao Nortão de Mato Grosso e a conservação da nossa malha viária.

    Tradicionalmente, as malhas rodoviárias federais de Mato Grosso do Sul e de Goiás sempre estiveram em melhores condições do que Mato Grosso. Agora, nos últimos anos, dado esse trabalho que estamos fazendo aqui junto ao Ministério do Transportes, hoje, em Mato Grosso, nós podemos dizer e garantir que a malha rodoviária federal de Mato Grosso está em muito melhores condições do que a malha rodoviária de Goiás e também do Estado de Mato Grosso do Sul. Por isso, precisaremos garantir recursos para o próximo ano, para que essa malha que hoje é a terceira malha mais bem avaliada no Brasil, dado o volume de caminhões, de treminhões que passam nessas estradas, não sofra nenhuma solução de continuidade, principalmente na sua conservação.

    E aí, Sra. Presidente, eu acho que é um trabalho que a gente já tem feito e vamos fazer com muito mais dedicação para o próximo ano. Em Mato Grosso e Tocantins, é pela BR-242, também a ligação de São Felix do Araguaia, por todo o Tocantins, pela Ilha do Bananal, que é fundamental para promover o desenvolvimento daquela região. V. Exa. fala tanto do Matopiba e, sem dúvida nenhuma, a infraestrutura logística daquela região será muito importante para que a gente possa concretizar o desenvolvimento dessa região.

    Aqui já trabalhamos muito aliados a esse projeto. O Senador Vicentinho também, que é meu companheiro de partido – infelizmente, perdeu a eleição, ganhou também lá o outro companheiro Eduardo –, fez um trabalho brilhante aqui como Senador. Eu quero aqui fazer a minha homenagem também ao Senador Vicentinho, que encerra o seu mandato. Mas elegeu também o seu filho, o Vicentinho Júnior, que vai continuar na Câmara dos Deputados fazendo um bom trabalho. Então, somando todos esses esforços, a experiência de V. Exa. como Ministra, do Irajá aqui também, Senador, com certeza haveremos de dar prosseguimento a essa BR-242, que é fundamental para a região.

    Então, encerro aqui agradecendo. Espero que, na terça-feira, nesta reunião, lá na Comissão de Educação, com a presença das três universidades já criadas, possamos garantir os recursos então para que possamos implantar essas universidades.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – E aí eu destaco mais uma vez a Universidade Federal de Rondonópolis, da minha cidade natal. Com certeza, a criação dessa universidade será fundamental para promover também o desenvolvimento social e econômico de toda a Região Sudeste e, claro, de todo o Estado de Mato Grosso.

    É isso, Sra. Presidente. Muito obrigado.

    A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – Obrigada, Senador Wellington Fagundes.

    Essa estrada 242 é fundamental. Ela sai de Ilhéus, na Bahia, atravessa toda a Bahia, atravessa todo o Tocantins e deveria se encontrar com o Mato Grosso, do outro lado da Ilha do Bananal, e, por uma questão de 90km, onde poderia inclusive instituir um pedágio para os índios terem a sua sustentabilidade econômica na ilha, isso tem sido impedido por anos e anos.

    Eu protocolei um projeto de lei em que eu tento nominar toda a estrada, inclusive do lado de Mato Grosso, chegando até Rondônia, até o Acre, com o mesmo nome, 242, mas com o nome de Eliseu Alves, que é o fundador da Embrapa no Brasil. Está tramitando, porque vai ser uma simbologia muito importante, para o mundo todo entender que é uma estrada só, 242, Eliseu Alves, para dar a conotação de ligação leste-oeste.

    Nós vamos trabalhar muito para que essa estrada possa se viabilizar, porque 90km não podem inviabilizar uma Nação. Não queremos dar prejuízo aos índios. Muito ao contrário, eles querem o pedágio, mas Ministério Público e Funai têm entendido de forma diversa. Não queremos fazer nada na marra, nem atrapalhando ou violentando a Reserva Indígena Carajás, que ali está instalada.

    Então, parabéns pelo seu pronunciamento.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Queria destacar que no Mato Grosso nós temos um bom exemplo, exatamente na Reserva dos Parecis, onde foi também criada, implantada uma estrada estadual – à época inclusive em que o Ministro Blairo era Governador –, e lá os índios exatamente vivem do pedágio. Os índios lá melhoraram muito a qualidade de vida. O pedágio é cobrado, e houve a promoção do desenvolvimento, houve a melhoria da infraestrutura nas aldeias. Então, é um exemplo que nós podemos seguir no Brasil inteiro.

    Quer dizer, o índio que está lá, abandonado, isolado, está ali na suscetibilidade, em condições precárias muito piores do que o branco que vive, às vezes, no desenvolvimento. Então, ninguém quer lá o índio abandonado. Nós queremos também que o índio tenha condições de usufruir da riqueza, que eles são os primordiais aqui, no nosso Estado e no nosso País.

    Eu quero também dizer que essa 242...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... no Estado de Mato Grosso, está toda licitada. Toda ela é licitada, mas, infelizmente, os nossos problemas são exatamente os de licenças ambientais. Por isso, V. Exa. tem lutado tanto, inclusive como Ministra da Agricultura. Não pode uma estada federal, existente há tantos anos, ficar dependendo de uma licença dois, três, quatro, cinco, dez anos, e às vezes até vinte anos.

    Então, eu penso que é um trabalho que precisamos desenvolver, tanto do lado do Tocantins, para que as licenças ambientais possam ser solucionadas o mais rápido possível, como também do lado do Mato Grosso.

    Mas V. Exa. destaca: essa BR começa na Bahia, vai à Rondônia, ao Acre e no Mato Grosso ela liga exatamente a região do Araguaia à região norte de Mato Grosso. Chama-se leste-oeste, fundamental para o nosso desenvolvimento, do Brasil. Não é só de Tocantins, não é só do Mato Grosso; é de todo o Brasil.

    Então, eu agradeço aqui. Espero que a gente tenha ainda uma semana de muito trabalho, que aqui continuaremos em Brasília. Nesse final de semana, vamos esperar que todos os brasileiros possam escolher o próximo Presidente do Brasil. Que a gente possa ter tempos melhores e, principalmente, que essa crise política e a crise econômica, ao mesmo tempo, possam ser superadas.

    Obrigado.