Discurso durante a 125ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentário a respeito da atuação parlamentar de S. Exa, priorizando aprovar projetos importantes para a população.

Autor
Reguffe (S/Partido - Sem Partido/DF)
Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Comentário a respeito da atuação parlamentar de S. Exa, priorizando aprovar projetos importantes para a população.
Publicação
Publicação no DSF de 30/10/2018 - Página 7
Assunto
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, ENFASE, PRIORIDADE, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, RELAÇÃO, OBJETO, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, BRASIL, APOIO, POLITICA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, DIVULGAÇÃO, CANDIDATO ELEITO, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF).

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aqui, em primeiro lugar, parabenizar os eleitos: o Presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o Governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Eu liguei para os dois hoje para dar os parabéns pela vitória no dia de ontem.

    A minha posição vai continuar sendo a que sempre tive, a de independência, apoiando o que for bom para a sociedade e contra o que não for bom. Eu sempre agi assim. Fui Deputado Distrital, Deputado Federal, Senador e nunca tive cargos em governo algum, nem local, nem federal. Cumpri o que está na Constituição Federal, que diz que os Poderes são independentes. Desde Deputado Distrital, eu pratico o que as pessoas chamam hoje de nova política, uma política por ideias e não por cargos.

    Eu sempre voto os projetos, pensando na sociedade. Eu leio os projetos e avalio se são bons ou ruins para a população. Eu nunca fui base de Governo, eu sou base da sociedade, eu sou base da população e assim continuarei sendo. Torço muito para que dê certo e pretendo ajudar aqui no meu mandato.

    Um Parlamentar, na hora de votar um projeto, não deve pensar – como infelizmente muitos pensam – apenas em agradar ou desagradar governos. Ele deve analisar o mérito do projeto e pensar se ele é bom ou ruim para a população. Essa deveria ser a postura, e assim sempre agi desde Deputado Distrital.

    Um Parlamentar que, na hora de votar um projeto, pensa apenas em agradar ou desagradar governos não tem a menor consciência do que é a responsabilidade de ser um Parlamentar. Na hora de votar os projetos, vou votar como sempre votei, pensando na sociedade, pensando na população, pensando em representar com dignidade e responsabilidade aqueles que me escolheram para ser o seu representante.

    Essa sempre foi e essa sempre será a minha postura, cumprindo o que está no art. 2º da Constituição Federal – que está aqui –, que diz que os Poderes são independentes. Jamais faltarei ao Brasil. Os meus eleitores podem ter a certeza disso. Aqueles que me escolheram como seu representante para estar aqui nesta Casa podem ter certeza disto: jamais faltarei ao Brasil e jamais votarei contra os bons projetos para a sociedade brasileira, jamais, assim como jamais faltarei ao Distrito Federal.

    Agora, os projetos que não forem bons para a sociedade não terão meu voto aqui e terão a minha crítica desta tribuna. Foi assim que sempre agi, infelizmente nem sempre tendo espaço na nossa imprensa, que, às vezes, fica muito mais preocupada com as desqualificações de um e de outro do que propriamente com o debate de ideias. É assim que sempre agi e é assim que eu sempre vou agir aqui, neste meu mandato, representando com dignidade e responsabilidade quem votou em mim. Essa sempre foi a minha postura.

    Vou continuar trabalhando para ajudar também o Distrito Federal. Tive uma ótima conversa com o Governador eleito, por telefone, hoje pela manhã, e pretendo ajudar nos bons projetos para o Distrito Federal, no que trouxer recursos para o Distrito Federal, defendendo-o como sempre defendi aqui. Nesta Legislatura, por exemplo, aprovamos aqui a PEC do comércio eletrônico, que deu um incremento na arrecadação do Governo Distrito Federal de 200 milhões por ano, entre outras propostas.

    O Governador eleito apresentou, na campanha, uma proposta que considero muito positiva: a de diminuir os impostos para a população para o mesmo patamar de 2010. Isso eu vou cobrar, como Parlamentar do Distrito Federal, e considero uma proposta muito positiva. Um governo precisa se preocupar em ser mais eficiente, em reduzir o seu custo para o contribuinte, para a população; e o meu lado é o da população.

    Vou ajudar o DF, trazendo também recursos, como sempre fiz. Fui o Parlamentar que mais destinou recursos para a saúde do Distrito Federal, e continuarei agindo assim. Como sempre faço todos os anos, desde que fui eleito Deputado Distrital, destinei recursos também para o ano que vem no Orçamento da União, nas minhas emendas ao Orçamento da União, que têm caráter impositivo – portanto, o Governo Federal é obrigado a executá-las –, para a compra de medicamentos para a rede pública do Distrito Federal, para a compra de medicamentos para câncer para a rede pública do Distrito Federal, para a compra de equipamentos hospitalares, para o custeio geral da saúde e também para a reforma de escolas públicas no Distrito Federal.

    Um Parlamentar não tem o poder de executar ou realizar, mas ele tem o poder e o dever de destinar recursos para o que ele considera mais prioritário para a população. Assim eu agi e assim eu pretendo continuar sempre agindo aqui na defesa deste País e também do Distrito Federal.

    Fico feliz também ao ver que, nessas eleições, uma série de candidatos a Deputado, aqui no Distrito Federal, colocaram como seus compromissos de campanha a redução de regalias e o fim dos privilégios. Ao ser eleito Deputado Distrital, em 2006, abri mão do décimo quarto e do décimo quinto, que ainda existiam – hoje já acabaram –, e da verba indenizatória, que todos gastavam à época no teto. O décimo quarto e o décimo quinto existiam no Brasil desde 1938. A verba indenizatória todos gastavam no teto à época. E muita gente dizia: "É impossível. Você acha que, um dia, isso vai mudar?". E está aí: a partir de um exemplo, vem a mudança. E hoje vários dos candidatos colocaram isso também como um de seus compromissos de campanha.

    Quero dizer ao Presidente eleito, Jair Bolsonaro, e ao Governador eleito, Ibaneis Rocha, que contem comigo para os bons projetos para este País e para esta cidade. Quero muito ver governos darem certo. Sou cidadão deste País e quero muito ver governos darem certo.

    E os bons projetos, podem ter certeza, terão o meio apoio e o meu voto aqui nesta Casa.

    Muito obrigado, Sra. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/10/2018 - Página 7