O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, esse Bolsonaro é um embuste, é uma farsa. Quando fico olhando e vendo gente do povo, trabalhadores, votando no Bolsonaro, eu fico vendo como foram iludidos por um processo de um candidato que fugiu aos debates, que se escondeu, que não falou claramente para o povo sobre o que ia fazer. A chance de esse Governo dar certo é zero. Não tem jeito, infelizmente. Você vê esses primeiros dias: Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni – o que fala o Paulo Guedes. O que vem por aí é um massacre em cima de trabalhadores.

    Olha, eu não dou um ano para haver um arrependimento social gigantesco, muito superior ao que houve naquele Governo do Collor, porque, veja bem, a fraude já começa agora. Ninguém falou em reforma da previdência desse jeito. E nós não vamos aceitar a antecipação desse debate e a votação dessa reforma da previdência que eles querem, penalizando os mais pobres.

    O programa do Paulo Guedes é tão radical, é ultraneoliberal, que não tem jeito de ser aplicado sem colocar o País numa recessão profunda. Os serviços públicos já estão em frangalhos por causa da Emenda Constitucional 95. Sabe o que ele diz? Que vai zerar o déficit neste ano. O déficit, que é de 140, vai para zero. Para fazer isso, ele vai ter que paralisar serviços na área da educação, na área da saúde...

    O salário mínimo. Fizemos uma política de reajuste do salário mínimo. Infelizmente acaba agora em 2019. Eles não vão aumentar o salário mínimo dos trabalhadores. Então é um ataque muito forte.

    Quanto à reforma trabalhista, que já foi brutal, Senador Eduardo Lopes, vai vir outra. Agora é o emprego sem direito algum. É uma visão ultraneoliberal, privatização de tudo. Querem entregar a Petrobras.

    Eu falo tudo isso para dizer uma coisa: o Paulo Guedes esteve no Chile. Esteve no Chile em meio à ditadura do Pinochet. Foi dar aula na Universidade de Santiago, naquele momento em que sofria aquela universidade intervenção militar. O que ele quer é algo tão violento, é um arrasta quarteirão tão violento, que só pode ser aprovado com força, porque isso aqui vai levar o povo às ruas. O povo não vai aceitar isso. O povo não aceita essa reforma da previdência. Em tudo que é pesquisa, dá 71%.

    Agora, lá no Chile, os Chicago Boys, os discípulos de Milton Friedman foram ao Chile para implantar a primeira experiência neoliberal sob uma ditadura. E eles, na verdade, não se preocuparam de estar vivendo sob uma ditadura. Eles queriam aplicar aquele programa econômico extremamente radical.

    Aqui, senhores, eu devo dizer: o Bolsonaro não vai conseguir parar este País, não vai conseguir tirar este País do trilho da democracia, porque há uma sociedade organizada, que se mobiliza, que tem força, uma sociedade que lutou pelas diretas, que lutou contra a ditadura militar. Não menospreze, Sr. Bolsonaro, a força do nosso povo, a organização da nossa sociedade. Agora, em tudo que é lugar já está havendo mobilizações para a continuidade de um movimento pela defesa da democracia brasileira, um movimento antifascista, porque ninguém aceita o que eles quiseram fazer com as nossas universidades. Está havendo uma reação muito grande.

    Eu acho que aqui vai acontecer algo parecido com o que houve com Trump, nos Estados Unidos, onde já começou o Governo do Trump com mobilização social. A posse do Trump foi o dia em que houve mais mobilizações na história dos Estados Unidos.

    O povo brasileiro vai ser vigilante para defender a democracia brasileira.

    Vocês sabem que hoje quiseram aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto que, para mim, já nos tira completamente da democracia, um projeto extremamente autoritário. Quiseram mexer na Lei Antiterrorismo. As propostas de modificação da Lei Antiterrorismo, na verdade, permitem espaço para criminalizar todos os movimentos sociais, não só MST, MTST, movimento estudantil, movimento de trabalhadores.

    A gente conseguiu que houvesse uma audiência pública antes da votação disso. Agora, se eles aprovam isso, é criminalização total das manifestações no nosso País! É muito sério! É um passo muito grave que eles estão querendo dar.

    Eles estão querendo antecipar a pauta do Bolsonaro para agora, neste momento. Agora, à tarde, está sendo discutido na Câmara a tal da Escola sem Partido; aqui, foi a Lei Antiterrorismo que quiseram mexer no dia de hoje. Hoje, mais tarde, eles vão discutir cessão onerosa; a entrega de 20 bilhões de barris de petróleo para as petroleiras estrangeiras, sem licitação a cessão onerosa dos 5 bilhões de barris... Um escândalo, porque a marca deste Governo parece ser antinacional, antipopular e antidemocrática.

    Antinacional porque fala em vender tudo, entregar a Petrobras. Isso é um crime, é um crime que o Brasil não vai aceitar, e o povo não vai aceitar e o povo vai se levantar.

    Mas já estão entregando o nosso pré-sal, e querem fazer isso agora! É Escola sem Partido, Lei Antiterrorismo, para criminalizar movimentos sociais; cessão onerosa; reforma da previdência.

    Eu chamo a atenção dos Srs. Senadores e Senadoras, nós não podemos deixar essa pauta da reforma da previdência e desses outros temas ser votada agora. Nós vamos lutar e resistir aqui neste Plenário do Senado Federal.

    A fusão... Pessoal, é perplexidade no mundo inteiro a fusão entre o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente. No mundo inteiro, as pessoas não estão acreditando. Veja bem, isso prejudica até o agronegócio, porque sabe que isso vai ter consequências internacionais nos nossos produtos.

    Olha aqui como o Observatório do Clima se manifesta sobre essa fusão do Ministério da Agricultura com o Meio Ambiente:

O bolsonarismo vai, assim, mostrando a sua cara: um regime ideológico de truculência e saque aos recursos naturais, que se curva às forças mais atrasadas do setor produtivo para minar a competitividade do agronegócio brasileiro, que depende de uma governança ambiental forte, e tornar o Brasil um pária no cenário internacional.

    Isso prejudica o agronegócio. Ele está se rendendo aos piores interesses, interesse de mineradoras... Com isso aqui eles vão destruir a Amazônia. E eu acho que vai haver uma resistência gigantesca no Brasil, mas será uma resistência no mundo.

    Continua o Observatório do Clima sobre essa fusão do Ministério da Agricultura com o Meio Ambiente:

Submete o órgão regulador ao setor regulado. Ignora que o patrimônio ambiental único ao Brasil é um ativo, e não um passivo, que também demanda uma estrutura única de regulação. Também deixa claro que pretende cumprir cada uma das ameaças que fez durante a campanha, ao meio ambiente e aos direitos difusos: enfraquecer o Ibama e o Instituto Chico Mendes, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas [...]

    É uma loucura. Também a junção dos Ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio e do planejamento... Olha...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Nós sabemos que existem várias frações das nossas elites, dessa burguesia brasileira: fração financeira, industrial, comercial e agrícola. Sempre houve disputa de espaço. Mas isso aqui é a submissão completa à lógica do capital financeiro, do rentismo. E não é à toa: Paulo Guedes é um banqueiro, que está lá, que debocha da indústria. A primeira declaração foi debochando da indústria. Isso aqui, sim, já é um programa de Governo, já diz o que é.

    Ao atacar o Mercosul, ele se esquece de que o país para o qual o Brasil mais exporta é a China. Mas para a China a gente exporta commodities. Produtos manufaturados: o país para o qual o Brasil mais exporta é a Argentina. Nós exportamos mais para o Mercosul. As empresas de São Paulo, produtos manufaturados, é a Argentina. Ele esnoba o Mercosul.

    Então...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – O que eu quero dizer aqui, Senador Eduardo Lopes, eu volto a dizer: a chance de este Governo dar certo é zero. É zero. Esse Bolsonaro, em um ano, vai estar desmoralizado no meio das ruas. Ele é um fantoche. Ele não manda. Quem governa é esse Paulo Guedes, que é um ultra, ultraneoliberal, que vai devastar a economia brasileira, que vai massacrar os trabalhadores brasileiros. E a experiência dele é a do Chile, da ditadura de Pinochet. Se vierem para cá com isso, não vão conseguir, porque o povo vai-se levantar. A sociedade brasileira, volto a dizer, é complexa. E nós vamos enfrentá-los, defender a nossa democracia, fazer movimentos de resistência, fazer uma frente democrática com todos os partidos, com quem queira defender a democracia e a nossa Constituição.

    Então, o maior recado aqui, Senador Eduardo Lopes, é esse.

    Só para concluir...

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exa. sabe que eu não fui reeleito, deixo meu mandato aqui no final de janeiro, como V. Exa. Mas, daqui desta tribuna, eu vou resistir até o último instante, primeiro, contra essa reforma da previdência. Aqui nós vamos lutar muito contra essa reforma da previdência. E lutar em defesa da democracia.

    E volto a dizer: o apelo que eu faço a todos aqui é que leiam essa proposta sobre a Lei Antiterrorismo que eles querem apresentar. Essa proposta acaba de vez com a democracia brasileira, impede que as pessoas se manifestem nas ruas. Eu acho que é preciso também o movimento nas ruas deste País contra essa modificação na Lei Antiterrorismo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.