O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, os que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, os que nos acompanham pelas redes sociais, eu quero externar aqui a minha mais profunda preocupação e o meu veemente repúdio a essa onda de ódio e de violência crescente em escolas e universidades de todo o País, fruto do medievalismo em que o Brasil parece estar ingressando.

    São repetidos casos de constrangimentos, de ameaças e de agressões ocorridos em ambientes de ensino, nos quais é absolutamente improvável que atos dessa natureza tão odiosa pudessem ocorrer.

    É inconcebível que espaços dedicados à instrução, ao aprendizado, ao debate, à discussão de ideias, às artes, às ciências, à pesquisa, ao conhecimento possam ser transformados em locais onde fascistas se achem no direito de perseguir professores e alunos por discordar de suas ideias.

    Esse perigoso obscurantismo, que já está gerando vítimas em todo o Brasil, possui uma origem clara e identificada, com nome e sobrenome, que precisa ser imediatamente punida pelas autoridades competentes, como forma de evitar a proliferação desse tipo de prática. Chama-se Jair Bolsonaro.

     É notório que, acentuadamente no período de campanha eleitoral, o então candidato passou a incitar o patrulhamento das salas de aula, satanizando o debate e disseminando mentiras, como é perito em fazer, para transformar um ambiente de aprendizado em um ambiente de perigo, prática própria de ditadores, que o que querem é ver seus seguidores na mais completa ignorância.

    Da escandalosa mentira do kit gay, já punida pela Justiça, mas que continua sendo repetida, ao absurdo projeto da Escola sem Partido, todo tipo de ataque tem sido lançado contra os espaços acadêmicos, que viraram locais de patrulhamento ideológico para os fascistas.

     Já eleito Presidente da República, Bolsonaro continua incitando a que educadores sejam gravados com o propósito de serem denunciados. Uma integrante de seu grupo eleita Deputada Estadual por Santa Catarina já foi alcançada pela Justiça por criar um canal próprio por meio do qual estimulava alunos a entregarem professores que expressassem opiniões contrárias às suas.

    Isso tem fomentado um ambiente de perseguição inaceitável, que muitas vezes fazem eclodir a censura e a autocensura também em escolas privadas e ameaças e agressões verbais e físicas nas instituições públicas de ensino.

    São práticas que fariam Mussolini e Hitler ficarem orgulhosos. O Presidente eleito quer retirar um nome da dimensão internacional de Paulo Freire das bases da nossa educação para substituí-lo talvez pelo da figura desprezível do seu ídolo torturador, o Cel. Brilhante Ustra. Não demora, nós o veremos mandar seus seguidores fazerem fogueiras de livros nas ruas, como havia nos tempos da Alemanha nazista.

    Esta semana, duas moças foram espancadas por sete pessoas dentro da Universidade de Brasília por andarem de mãos dadas. No Rio, uma escola privada censurou um livro infantojuvenil sobre a ditadura. E a USP foi invadida por três alienados de tendência nazista. Professores e alunos em todo o País, enfim, estão sitiados por esse cerco da intolerância.

    Ontem, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, um panfleto apócrifo foi distribuído, ameaçando nominalmente alunos e professores de largo saber científico, numa clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário.

    Eles foram acusados pejorativamente de comunistas, defensores de drogados e gays, esquerdistas, entre outras aberrações, com o aviso de que seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o Governo.

    A UFPE já está tomando as medidas cabíveis para que os responsáveis por essa aberração sejam identificados e punidos na forma da lei. Eu quero me associar aqui ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco, aos pró-reitores daquela instituição e, especialmente, aos professores e alunos e colocar meu mandato à disposição para construirmos uma resistência a esses ataques e um enfrentamento aos retrocessos.

    A Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público precisam, urgentemente, tomar as rédeas dessa situação para impedir que esses casos se proliferem. É inaceitável que instituições de ensino virem lugar de milicianos fascistas, que se sintam à vontade para instaurar um clima de terror nos ambientes acadêmicos.

     A Procuradoria-Geral da República precisa agir para, por meio do Poder Judiciário, impedir o Presidente eleito de continuar fazendo incitação ao ódio e apologia à violência, ao estimular esse tipo de comportamento.

    É inadmissível que, numa democracia, e sob a égide de uma Constituição como a nossa, esse tipo de prática ganhe espaço e esteja se tornando cada vez mais frequente e, o que é pior, pareça ter um futuro promissor com este novo Governo fascista que se avizinha.

    Ainda ontem, Sr. Presidente, tivemos oportunidade de ouvir as manifestações de integrantes dos três poderes que estavam na sessão solene organizada por este Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição brasileira, chamada por Ulisses Guimarães de Constituição cidadã, e ficou muito patente, especialmente nas palavras da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que as instituições brasileiras estarão na defesa intransigente e permanente da liberdade, da democracia e da Constituição contra qualquer tipo de tentação por que possam ser acometidos...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... qualquer dos dirigentes desses Poderes.

    Portanto, ficou bastante claro, inclusive também pelas palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Antonio Toffoli, que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República não aceitarão e vão colocar limites a qualquer tentação totalitária, parta de quem quer que seja.

    Apesar de o seu nome não ter sido citado, mas para mim ficou evidente que o recado tinha um endereço certo, o Presidente da República eleito, o Sr. Jair Bolsonaro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.