O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senador Valadares, Senador Cristovam, V. Exa. não estava no Plenário agora há pouco quando eu anunciei que estava formatando um projeto para colocar o instituto do perdão do Código Canônico na legislação brasileira, para evitar recursos e mais recursos em função da atitude do nosso futuro Ministro da Justiça, porque ele aplicou ao Onyx Lorenzoni o Código Canônico, o instituto do perdão: primeiro, o arrependimento; depois, a confissão; em seguida, a penitência; então, o perdão. Isso mantém a Igreja Católica firme nos últimos 2 mil anos. Só que o juiz, sem que essa denúncia fosse levada a processo, excluiu a penitência, não cobrou nenhuma penitência, absolveu logo o Lorenzoni, que é um parceiro seu no futuro Ministério do Presidente Bolsonaro.

    E eu determinei ao meu gabinete que formatasse, então, uma forma de incluir na legislação penal do Brasil essa prerrogativa de os juízes, sem processo, poderem indultar os criminosos baseados no Código Canônico. Afinal, parece que nós temos aí um Governo de inclinação cristã e sionista, conforme os anúncios e ligações internacionais.

    Mas o que me traz ao Plenário agora não é isso. A sociedade brasileira, Senador Cristovam, saiu das últimas eleições tão confusa quanto entrou. A campanha foi pobre em termos políticos. A polarização se deu, em muitos casos, em termos de comportamento individual e não de propostas fundamentais. Nesse aspecto, não houve grandes diferenças entre os candidatos.

    O tema da corrupção sequestrou o debate. É curioso, mas a poucos ocorreu que corrupção é um tema da polícia e da Justiça, não da Presidência da República. O Presidente da República é aquele que traça os grandes rumos do País, a grande estratégia, e não alguém que sai por aí a caçar corruptos. Os Presidentes da República devem ter mais o que fazer.

    Na minha interpretação, o resultado da eleição refletiu uma profunda decepção da sociedade com a elite política do Brasil, não apenas com o PT, que coletivamente levou a pecha de partido corrupto, de forma injustificada, mas contaminando todo o sistema partidário. E a razão disso é óbvia: a situação objetiva da maioria do povo está péssima, muito ruim mesmo. E a razão disso está diante de nossos olhos: um nível de desemprego e subemprego sem precedentes na história recente do País, da ordem de quase um terço da população economicamente ativa. Isso, sim – não Jair Bolsonaro, individualmente –, representa o grande risco do nazismo. As pessoas pensam: se está tão ruim na democracia, por que não experimentamos outros sistemas?

    Para os intelectuais, os cultos, as classes dominantes, as elites dirigentes a democracia é um bem absoluto. Para nós, Senador Cristovam, é um bem absoluto. Para os pobres e os muito pobres o valor absoluto é a comida para si e para a família, garantida por um emprego regular.

    Os candidatos, todos eles, não souberam captar essa mensagem de grande parte da população, como também não captaram a segunda maior preocupação dos pobres, a segurança pública. Isso foi colocado por um dos candidatos de forma absolutamente emocional, prometendo enfrentar bala com mais bala. Diante desse discurso superficial e patético, os demais candidatos ficaram intimidados. Não surgiu, em todo o debate presidencial, a indicação de uma estratégia para enfrentar a questão da segurança politicamente.

    Isso não é surpresa. Não há política de segurança por cima de uma realidade miserável atingindo quase um terço da população. As classes médias e as elites cultas têm a ilusão de que, com mais polícia e mais equipamentos de segurança, assim como com inteligência – o mantra mais recente e menos compreendido pelo povo –, vai se resolver o problema da segurança e assegurar a tranquilidade das metrópoles onde moram os ricos. Sim, é uma ilusão! As realidades de pobres e ricos se interpenetram nas cidades, pelo menos enquanto não se construírem muros que os separem fisicamente. Aí, sim, será quando a democracia não subsistirá no mundo real da nossa vida comunitariamente dividida. É impossível que, numa sociedade dividida dessa forma, a democracia prevaleça.

    O mais surpreendente nessa eleição não foi o resultado. O mais surpreendente foi a campanha. Ela ignorou a maior crise econômica real da nossa história, conduzida de forma deliberada pelo neoliberalismo tosco de Michel Temer. Os críticos do PT, em suas avaliações da situação brasileira, saltaram diretamente do período Temer para o período Lula, não reconhecido pelas políticas sociais, mas identificado sobretudo pela corrupção. Já os defensores da candidatura do PT insistiram nos ganhos sociais de Lula, omitindo a política de Michel Temer, responsável direto pelo afundamento do Brasil em desemprego e absolutamente indiferente a uma política de pleno emprego. Note-se que, nos últimos anos, a queda acumulada do produto interno bruto atingiu 8%, algo inédito na história econômica do nosso País.

    Eleição é sempre campo de decisão emocional e não da razão. Em termos rigorosamente racionais, defendi Dilma Rousseff contra o impeachment por concluir que não havia motivo racional para isso. Usando a razão, combati, como continuo combatendo, o Governo Temer com as suas políticas antipovo e antinacionais.

    Apesar de ter milhões de seguidores em todo o País, isso não foi suficiente para que eu ganhasse a minha reeleição no Paraná. Certamente que houve manipulações midiáticas contra mim, mas o motivo central, como aconteceu com outros candidatos progressistas, é que fui confundido com uma elite política que está absolutamente indiferente ao interesse público.

    Agora é olhar para a frente. Creio que temos que seguir em duas vertentes: uma, de organização da sociedade; e outra, de reorganização do sistema partidário. Na vertente de organização da sociedade civil, que é a matriz última do poder social, é preciso que sejam organizados movimentos políticos, de caráter objetivo, porém em todos os níveis, desde o universitário ao que se convenciona...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... chamar de povão.

    Presidente, solicito mais um tempo.

    Esses movimentos devem ser articulados com uma visão estratégica que defina claramente os objetivos e as formas operacionais. Felicito o fato de que já há gente cuidando disso.

    A vertente política é bem mais complexa. Não acredito em propostas de articulação partidária de cima para baixo. Isso já se fez muito no Brasil com resultados pífios e insuficientes. É claro que precisamos de lideranças para articulação do novo, mas é diretamente no interesse público que queremos que essas lideranças se colem. O ideal é uma convergência, a seu tempo, da vertente de articulação da sociedade civil com a vertente de rearticulação partidária. Em qualquer hipótese...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... deve-se estar presente sempre que uma democracia representativa, por sua natureza mesmo, não pode prescindir de estrutura partidária forte e baseada nos interesses reais do povo.

    Precisamos de uma reforma política que reordene as estruturas do Estado, entretanto não creio que devemos nos antecipar, nesse caso, à reforma política mais ampla, capaz de fortalecer a democracia, mas também de nos prevenir de assaltos oportunistas e demagógicos à democracia. Tais temas não podem ser exclusivos da comunidade política, devem ser debatidos também, numa visão propositiva, nos níveis mais profundos da sociedade civil – isto é, vinculados ao povo através de lideranças autênticas, não manipuladas pela mídia. Isso é fundamental. Dessa forma se construirá uma democracia atualizada e não o simulacro de democracia que temos, em que os próprios representantes do povo, mediante emendas oportunistas e manipuladas, simplesmente retalharam e desfiguraram a Constituição, que chamamos de cidadã. Foram mais de cem emendas nesses 30 anos.

    Não estou pessimista. Com visão realista, enxergo oportunidades à frente resultantes das próprias contradições de um Governo que nasce sem estratégia, sem planejamento, sem equipe coerente – em uma palavra: sem rumo claro. De uma forma um tanto caricata, dou-lhes um único exemplo do que serão as múltiplas contradições do Governo Bolsonaro: Jair Bolsonaro vai levar quatro generais de Exército reformados para seu Governo, alguns de áreas chave, como a de infraestrutura. Ora, Bolsonaro herdará...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... de Temer a Emenda 95, que congela os orçamentos públicos. As Sras. Senadoras e Srs. Senadores acreditam que os quatro generais se conformarão com o orçamento congelado devido às graças do super-Ministro Paulo Guedes? É Paulo Guedes o nome desse especulador que assume a condução da política do Brasil hoje.

    Eles que se virem. Não aprovaram todas as medidas de Temer com vistas a aprofundar o neoliberalismo no Brasil? Não aprovaram os cortes sucessivos de gastos públicos? Não pretendem aproveitar na sua equipe e em suas propostas o que entendem como grande legado do Governo Temer? Nós nos colocaremos na posição recomendada por Cristo aos apóstolos: "Vigiai e orai".

    Se, no meio das banalidades e inconsequências que vêm por aí, aparecer, por acaso...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... uma ou outa medida em favor do povo, estamos dispostos a considerar, em termos, de caso a caso. No conjunto, a nossa posição, por enquanto, é de esperar, e não se espere que não nos omitiremos enquanto vozes da oposição quando se tratar de materialização de medidas como as sugeridas por pronunciamentos recorrentes de Bolsonaro e de seu superministro na direção contrária ao processo de civilização do Brasil.

    Obrigado pela tolerância do tempo, Presidente.