O SR. AIRTON SANDOVAL (Bloco Maioria/MDB - SP. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu acompanhei com atenção o pronunciamento da Senadora Vanessa Grazziotin, há poucos instantes, desta tribuna, em que ela traçou um retrato trágico do saneamento no Brasil, especialmente no seu Estado, o Amazonas. E ela criticava uma medida provisória, com certeza com grande razão.

    Mas eu queria comentar alguns aspectos do meu Estado de São Paulo, em que existe uma empresa estatal do Governo do Estado, a Sabesp, que presta serviços relevantes e importantes para a maioria dos Municípios do Estado. A minha cidade, Franca, inclusive recentemente foi classificada em primeiro lugar no País em saneamento básico, o que nos enche de orgulho.

    Mas ainda assim, sendo a primeira do País, nós estamos vivendo sob um grande risco. Nós temos lá uma captação antiga num rio, chamado Rio Canoas, que hoje não é mais um rio, hoje é um ribeirão. E até aconteceu um fato interessante na última crise hídrica por que nós passamos: corremos o risco da falta d'água em vários bairros da cidade. Eles eram servidos por água dia sim, dia não para que houvesse um atendimento à população. O rio baixou tanto que os tubos, a tubulação da captação não conseguia mais captar água do ribeirão para levar para as estações de tratamento e servir à comunidade. Então, o que a Sabesp fez? Foi lá e fez uma represa com sacos de areia no rio, o que gerou protesto da cidade vizinha, que é do outro Estado, o Estado vizinho de Minas Gerais, e que nos levou àquela preocupação que nós temos com o futuro deste nosso País e do nosso mundo: o risco severo que nós vamos ter de falta d'água em muitas localidades.

    Na minha cidade, está sendo feita uma nova captação de água, que já deveria ter sido inaugurada dois anos atrás. Foi uma parceria público-privada que a Sabesp fez com um consórcio de duas empresas. Tivemos a infelicidade de uma dessas empresas entrar em recuperação judicial e a obra ficar paralisada. Está paralisada já há bastante tempo, aguardando uma decisão judicial. E é aí, Sr. Presidente, que fica a nossa preocupação, numa eventual crise hídrica das proporções da que houve anteriormente, de nós termos as dificuldades por que passamos naquele instante. E isso estou dizendo de um Município que é o primeiro no País em saneamento, e o saneamento é a captação de água, o fornecimento de água e o tratamento do esgoto.

    Mas o assunto, Sr. Presidente, que eu vim tratar neste momento não é de somenos importância. Refere-se ao transporte e às nossas estradas. Eu venho aqui para falar sobre um dos maiores gargalos e entraves no desenvolvimento do nosso País no que diz respeito à infraestrutura e à logística de produção e de locomoção de pessoas.

    A paralisação dos caminhoneiros, que em maio provocou um caos generalizado, deixou evidente o quanto a economia e a população são dependentes do transporte rodoviário.

    Dados do Banco Mundial confirmam esta realidade: o Brasil é o País que mais usa estradas para escoamento de cargas e locomoção de passageiros. Cinquenta e oito por cento de todo tipo de transporte são feitos por rodovias.

    Comparemos com outros países: na Rússia o transporte rodoviário representa 32% e no Canadá, apenas 8%. Aqui, seis em cada dez operações de transportes de cargas ou de passageiros acontecem pelas estradas.

    Analisando outros estudos, percebemos o quanto essa dependência rodoviária é forte e evidente. De acordo com a pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção nacional. Incompreensivelmente, a modalidade de transporte marítimo fica em 9,2%; o aéreo representa 5,8% e o transporte por ferrovias se restringe a apenas 5,4%.

    O Anuário da Confederação Nacional do Transporte de 2017 mostra que, entre 2001 e 2016, a frota de caminhões quase dobrou no Brasil. Cresceu 84,3%, Sr. Presidente.

    O número de caminhões saltou de 1,5 milhões para 2,6 milhões. E aqui faço um parêntese: da frota circulante no Brasil, 1,9 milhões de caminhões são de empresas, enquanto 554 mil são de caminhoneiros autônomos e outros 23 mil são caminhões pertencentes a cooperativas.

    Esses números são importantes para analisarmos alguns interesses embutidos na paralisação dos caminhoneiros. Uma ampla e sincera reflexão ficou desde aquele movimento, que tanto transtorno e prejuízo causou para todos os brasileiros.

    Retomando a análise da nossa dependência do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, observo que o Anuário da CNT ainda aponta para um crescimento substancial no contingente de veículos particulares no Brasil.

    Em apenas um ano, entre 2015 e 2016, mais de 5,2 milhões de veículos foram incorporados à frota brasileira. Saímos, de 90,7 milhões, para 95,9 milhões de veículos. São mais de 14,2 mil veículos incorporados por dia.

    De 2001 para cá, o tamanho da frota de veículos praticamente duplicou, aumentando em 194%. O contingente de motocicletas cresceu mais de quatro vezes. Os estudos confirmam a clara dependência do brasileiro ao transporte rodoviário para ter acesso a bens e serviços no seu dia a dia. Tanta dependência de estradas nos coloca um questionamento: e o estado de nossas rodovias? Como está? Comportam a demanda? Estão bem cuidadas?

    O Anuário do Transporte 2017 da CNT diz que, entre 2001 e 2015, a extensão das rodovias pavimentadas evoluiu menos de 24%. E o mais grave: enquanto o número de caminhões e veículos em geral dispara assustadoramente, a malha rodoviária total foi reduzida em 1,6%. É um recuo pequeno, é verdade, mas não deixa de ser um encolhimento. Em 2001, eram 1.748.227,5km de rodovias. Em 2015, 1.720.643,2km.

    Além da extensão e quantidade insuficientes para a necessidade atual, as rodovias brasileiras apresentam uma série de problemas. Segundo a CNT, 61,8% estão em estado regular, ruim ou péssimo. Isso quer dizer que seis entre dez rodovias apresentam problemas sérios, que colocam em risco a vida de motoristas e passageiros, além de acarretar um custo maior no frete. E frete mais caro representa produtos com preços mais altos para o consumidor. Há 21 anos, a CNT realiza este levantamento, e, em 2017, aferiu mais de 105.000km de rodovias pavimentadas.

    São Paulo, Sr. Presidente, o meu Estado, tem, segundo esse estudo, as melhores rodovias do Brasil, mas uma questão alerta para a incapacidade do Governo em cuidar adequadamente das rodovias: 74,4% das estradas privatizadas foram consideradas boas ou ótimas, enquanto a avaliação positiva das rodovias públicas se limitou a 29,6%.

    Embora as estradas de gestão privatizada sejam bem avaliadas, temos um problema: os pedágios. Sabemos que empresas privadas em uma economia capitalista visam ao lucro. Sob o argumento de que a arrecadação dos pedágios é fundamental para a manutenção das estradas, a cobrança acaba encarecendo muito o custo do transporte, o que reflete diretamente nos custos dos produtos consumidos pelos brasileiros e no valor das passagens de ônibus intermunicipais.

    O Governo de Jair Bolsonaro, logo a partir de janeiro próximo, terá pela frente um grande desafio: melhorar as condições de nossas rodovias e incentivar outros modais, novas e modernas formas de transporte de cargas e de passageiros por todo o Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.