A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, quem nos assiste pela TV Senado, Rádio Senado, também pelas redes sociais, quem está aqui hoje visitando o Senado da República, quero aqui, antes de mais nada, fazer uma saudação à nossa Senadora Fátima Bezerra, eleita Governadora do Rio Grande do Norte. Desejo a V. Exa. muita sorte e muito sucesso. É um orgulho para nós do Partido dos Trabalhadores ter a sua eleição como membro do partido que V. Exa. é e como única mulher Governadora no Brasil. Para ver, Senadora Fátima, como as mulheres ainda precisam caminhar muito na política. Parabéns e conte sempre com a gente aqui no Congresso Nacional.

    O que me traz à tribuna hoje, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é a saga do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu achei, sinceramente, que não precisaria mais usar esta tribuna para denunciar as injustiças e os descalabros que fazem com Lula, mas eis-me aqui, novamente, com esse tema. E não vou descansar, Sr. Presidente, de denunciar isso enquanto Lula estiver sendo injustiçado e perseguido como está.

    Amanhã, Lula vai ter um depoimento de um novo processo, agora um processo do chamado sítio de Atibaia. Lula não é acusado de ser dono do sítio – embora muitos digam que ele é –, não é acusado de ser dono do sítio e o próprio Juiz Sergio Moro disse que isso não tem importância. Lula é acusado de que foram feitas reformas no sítio, que esse sítio foi reformado e as reformas foram provenientes de recursos oriundos de projetos que essas empresas tinham com a Petrobras. É por isso que, mesmo o sítio sendo em Atibaia, Lula está sendo julgado em Curitiba pelo Juiz Sergio Moro, porque o juiz é prevento da Operação Lava Jato, que envolve desvios na Petrobras.

    O sítio, sim, sofreu reformas, mas não foi a pedido de Lula. O sítio é de uma família que, há mais de 16 anos, é amiga do Presidente Lula e onde Lula sempre frequentou. E essas reformas foram solicitadas pelos amigos e pela própria Dona Marisa para fazer uma surpresa ao Presidente Lula. Não há nenhuma prova em todo o processo de que o dinheiro utilizado na reforma do sítio dos amigos do Presidente Lula tenha sido proveniente de contratos com a Petrobras. Aliás, todas testemunhas que são de empresas que prestaram serviços à Petrobras dizem: "Não tem nada a ver, não foi utilizado esse recurso e Lula não pediu essas reformas; aliás, ele não sabia que elas iriam acontecer". Mas lá está Lula, como réu no processo e, com a tese do Juiz Sergio Moro, com a tese do Ministério Público Federal, de que Lula deveria conhecer. Lula não sabia, as testemunhas dizem que não sabiam, disseram que era uma surpresa, mas Lula está lá responsabilizado por obras num sítio que não é dele. Não é dele, Sr. Presidente.

    Então, não houve nenhum ato de Lula que colaborasse para uma prática dessa. Como pode ser o crime de corrupção passiva colocado no processo? O Direito Penal brasileiro é claro: tem que ser objetivo, tem que ter prova, tem que ter ato da autoridade. Aliás, Lula não era mais Presidente da República. Em 2010, foi o último ano seu, já estava saindo. Que ato ele praticou no final do ano se ele não sabia e não houve dinheiro – dito por todas as testemunhas – da Petrobras?

    É por isso que eu fiz questão, Sr. Presidente, de ocupar esta tribuna, porque amanhã o depoimento do Presidente Lula é sobre este processo, um sítio que não é dele, uma reforma que ele não pediu e não conhecia, um dinheiro que não veio de nenhum contrato oriundo de Petrobras, mas que está sendo julgado por Sergio Moro em Curitiba, e mais do que isso: Sergio Moro, nomeado Ministro da Justiça de Bolsonaro, mostrando, portanto, que tem posição política... Porque V. Exa., como eu, sabe que um cargo de ministro é um cargo político e não um cargo técnico; se fosse técnico, seria feito por concurso público e não por indicação política. É um cargo político, portanto, ele tinha lado. E, nem bem terminou a eleição, ele aceitou o cargo, sendo que ele ajudou esse senhor a ganhar a eleição, deixando o Lula preso, condenando o Lula, não deixando o Lula ser ministro da Dilma.

    Pois esse Sergio Moro deveria, ao aceitar o cargo político – político – de Ministro da Justiça, ter se exonerado do cargo de juiz. É assim que manda a lei. Mas ele não se exonerou, tirou férias. Por quê? Porque, se ele se exonerasse, esse processo de Lula seria redistribuído para qualquer outro juiz. Ele não teria condições de dirigir o juiz que ficaria com o processo. Seria um juiz que não teria nada a ver com ele, possivelmente, e um juiz que, se tudo desse certo, faria um julgamento justo. Mas ele tirou férias para que a sua substituta, amiga de Sergio Moro, ficasse com o processo. Sabem por quê? Porque eles querem julgar o Presidente Lula até dezembro – é esse o intuito –, para que, a partir de 1º de janeiro, Sergio Moro possa ostentar no seu currículo uma segunda condenação de Lula em primeira instância e, assim, assumir o cargo político de Ministro da Justiça.

    Isso é uma barbaridade! Não é possível que o mundo jurídico aqui no Brasil olhe isso e ache que é natural, porque, no exterior, ninguém acha. No exterior, acham isso uma aberração. A nomeação de Sergio Moro para Ministro da Justiça causou espanto em vários círculos políticos e judiciais do exterior, inclusive de jornais insuspeitos de serem de esquerda, grandes jornais europeus e norte-americanos. Como pode um juiz que retirou um homem que ganharia a eleição no primeiro turno – porque já estava com mais de 40% – aceitar ser ministro daquele que ganhou a eleição? Aliás, uma eleição com muitas fraudes, com muitos problemas, a começar pela retirada de Lula.

    Então, o que vai acontecer amanhã é outro teatro patrocinado pelo Juiz Sergio Moro, pela Lava Jato do Paraná, pelo Ministério Público Federal da Lava Jato, que não está preocupado em mostrar provas. Mas para que eles mostrariam provas, se eles têm convicção? Não precisa de provas; basta a acusação. Acusa-se e condena-se. Agora, muitos olham e riem, muitos olham e acham bom, porque Lula é do PT. Eu quero saber quando essa Justiça de exceção começar a bater na porta dos ditos homens de bem que hoje, de dedo em riste, julgam os outros, e eles não tiverem aonde recorrer, porque não haverá mais justiça no Brasil. Ou a Justiça serve a todos ou ela não serve a um país. E é sobre isso que nós estamos falando.

    Eu quero deixar registrada, desta tribuna, a barbaridade que se está fazendo de novo com o Presidente Lula. Amanhã nós estaremos lá. Nós não arredamos pé de Lula, não. Nós estaremos lá, junto com o Presidente, na frente do tribunal, esperando o seu depoimento. Lula falará com a Nação depois da eleição. Tenho certeza de que, além do depoimento, Lula trará uma mensagem ao povo brasileiro de alento, de esperança, como ele sempre fez. Lula não está sendo julgado por esse processo; está sendo julgado pelo que representou para o povo brasileiro.

    Eu fico me perguntando: como um homem de 73 anos, com tantos serviços prestados à Nação brasileira, pode estar passando por isso?

    Lula foi responsável por um período em que este País conheceu praticamente o pleno emprego, conheceu renda, conheceu vida melhor para as pessoas; em que as famílias iam ao supermercado e não precisavam ficar escolhendo o produto da prateleira – põe um e deixa outro –; podiam comprar o que precisavam. Não precisavam comer só duas vezes por dia para poder sobreviver ou atrasar a conta de luz, de água ou deixar de comprar o botijão de gás, tendo que cozinhar com carvão ou com álcool. Era um tempo em que as pessoas tinham dignidade; em que havia políticas sociais; em que o filho do trabalhador podia fazer o Prouni...

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... em que o filho do trabalhador entrava numa universidade; em que as universidades públicas foram construídas, e aumentaram-se os números de pessoas que se formaram. Era um tempo em que tínhamos assistência social digna; em que as pessoas não precisam implorar, pedir nos sinaleiros de novo, como estão pedindo esmola e pedindo comida. Nós não tínhamos mais isso. Era um tempo em que a política econômica funcionava. A nossa agricultura era boa para o grande produtor, mas era boa para o pequeno produtor. Havia o Pronaf; o Programa Nacional de Merenda Escolar. Nós tínhamos o PAA, que era a aquisição direta de alimentos. Era um tempo em que nós tínhamos infraestrutura; em que se fez o Luz para Todos; em que gente que nunca tinha luz elétrica e que tinha que estudar – estudar, não –, que tinha que trabalhar com candeeiro pôde apertar um botão e ter luz elétrica – levou isso aos rincões e ao interior –; em que se descobriu o pré-sal e a riqueza da Petrobras...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... e a riqueza da Petrobras era também dividida com o povo brasileiro, que não era escorchado para pagar o preço do botijão de gás, como o é hoje, ou o preço da gasolina – mesmo a Petrobras diminuindo o preço lá na produção, não diminui na bomba –; em que nós tínhamos grandes obras; em que o Brasil não estava endividado; em que nós pagamos nossa dívida com o Fundo Monetário Internacional e fizemos as melhores e maiores reservas internacionais que já tivemos. Essa é a época do Lula.

    Por que odeiam tanto o Lula? Porque a elite deste País que o prendeu nunca conseguiu dar ao povo essa resposta e, por não conseguir dar ao povo essa resposta, tinha que tirar de circulação aquele que dava.

    Eu quero saber o que será deste País no futuro. Agora, antes disso, nós vamos lutar para tirar Lula daquele lugar. Lá não é lugar de Lula. O lugar de Lula é na rua com o povo brasileiro.