A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, quem nos acompanha pela Rádio Senado, TV Senado e pelas redes sociais, hoje eu quero falar de algo que está preocupando todo o Brasil e, em particular, o povo brasileiro dos lugares mais longínquos deste País, do nosso interior, dos distritos indígenas, a população mais pobre, quero falar do Programa Mais Médicos.

    Eu fui Chefe da Casa Civil da Presidenta Dilma Rousseff e na época em que eu fui Chefe da Casa Civil é que foi implantado o Programa Mais Médicos sob a coordenação do então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Eu tive a oportunidade e a honra de acompanhar a implantação desse programa e colaborar nele. Foi um dos programas mais bonitos que passaram pelo Governo, porque era um programa que atendia a população, trazia a solidariedade e trazia, principalmente, o intercâmbio entre dois países.

    Pois é, o Mais Médicos, esse programa tão importante em que foram fundamentais os médicos cubanos para ele ficar de pé, agora não contará mais com os médicos cubanos. A malcriação, a agressividade, o rompante, a falta de visão do que é a necessidade da população do candidato eleito, Jair Bolsonaro, fizeram com que os médicos cubanos começassem a regressar para Cuba, Cuba está retirando os seus médicos daqui. Os médicos cubanos foram fundamentais, repito aqui, para o sucesso do programa e ainda são. Hoje nós temos 8,5 mil médicos cubanos – já menos porque alguns já estão indo de volta para Cuba – atendendo ao programa. Já tivemos, em um período, mais de 11 mil médicos. Ao todo 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil.

    Eu lembro, quando nós iniciamos o programa, o preconceito de parte da sociedade brasileira, principalmente da sociedade médica brasileira, daquele setor mais conservador do povo brasileiro que atacava os médicos cubanos, queriam que eles fossem embora, diziam que eles não tinham capacidade. Bom, bastou um ano para que os médicos cubanos estivessem atendendo e essas vozes fossem caladas, porque a população brasileira só tinha elogios àqueles profissionais que não tinham problemas para ir para territórios indígenas, para ir para o interior, para as comunidades pobres de periferia das grandes regiões metropolitanas, àqueles médicos que moravam junto com a comunidade, que atendiam a comunidade, que ouviam, que encaminhavam, que sabiam fazer a medicina básica.

    Pois é, esses médicos, que tanto carinho tiveram pela nossa população e que tanto carinho deram à nossa população, estão indo embora. E estão indo embora por conta da falta de compostura da ideologização do candidato eleito, que, por não gostar de Cuba, do regime cubano, faz desaforos todos os dias e falava mal, inclusive, do povo cubano. Não tem como resistir. Você não pode ficar num lugar em que não gostam de você, onde você é maltratado, onde você é desprezado, onde o seu país é destratado. Portanto, os médicos cubanos estão indo embora para a grande tristeza do povo brasileiro, para a grande tristeza nossa, que acompanhamos esse programa.

    Mas eu queria falar um pouquinho do programa, porque ainda há preconceito nas redes sociais e em alguns setores da sociedade brasileira, principalmente dos apoiadores do candidato eleito, que agora resolveram fazer uma guerra ideológica contra Cuba e contra os médicos cubanos. Então, eu quero falar um pouco como nasceu esse programa de Cuba dispor dos seus profissionais médicos para outros países.

    Hoje Cuba faz cooperação com 66 países em todo o mundo, inclusive países europeus. E os senhores sabem onde começou o programa dos médicos cubanos? Começou com a brigada Henry Reeve, criada em 2005, como forma de uma ajuda humanitária para atender sabe quem? As vítimas do furacão Katrina, nos Estados Unidos. Isto mesmo: começou por solidariedade às vítimas de um furacão que abalou uma região dos Estados Unidos. Fidel Castro, na época, chamou centenas de médicos e pediu que eles organizassem a brigada, porque – eu não sei se os senhores lembram – os Estados Unidos, naquela época, não deram assistência ao seu povo, porque a região onde o Katrina aconteceu era uma região pobre dos Estados Unidos, povoada, principalmente, pela população negra. O Governo americano virou as costas. Pois foi a solidariedade de outros países que ajudou a reerguer aquelas famílias. E, dentre essas solidariedades, a solidariedade de Cuba, sim, prestada por Fidel Castro, enviando médicos cubanos sem cobrar, sem cobrar nem os serviços médicos e nem os remédios que foram lá para atender a população.

    Depois, Cuba também continuou mobilizada para atender a outras crises, como em Angola e também no terremoto do Paquistão. À maioria desses países, Cuba, essa Ilha pequena e pobre, que sofre embargos econômicos absurdos dos americanos, enviou médicos e medicamentos de graça, sem cobrar desses países mais pobres. Isso aconteceu em Angola, no Nepal, no Haiti, no Congo e em tantos outros países pobres do mundo. Quem arcava com os custos? O próprio Governo cubano, porque lá a solidariedade é uma questão de princípios.

    E como o Governo cubano fazia, já que é vítima desse bloqueio econômico há décadas, uma ilha pequena do Caribe, que não consegue produzir nem sua própria energia pelas características do seu território? Alguns países começaram a oferecer ajuda a Cuba, querer também o trabalho dos médicos cubanos e fazer convênios para que esses médicos pudessem atender em seus países. Por exemplo, na Venezuela, os médicos foram em troca de petróleo. Alguns países europeus começaram a pagar diretamente ao Governo cubano.

    E essa parceria virou uma fonte de renda para a ilha, com impacto em suas contas públicas, dado o volume de médicos atuando em todo o mundo e o volume de médicos que são formados pelo sistema de saúde cubano, totalmente de graça. Lá o estudante de Medicina não paga nada, nada, nada para estudar. E é uma das melhores formações do mundo.

    Aliás, há uma notícia recente aí dizendo de uma parceria do Governo americano com o Governo cubano para o tratamento do câncer. Cuba é reconhecida internacionalmente pela qualidade da sua Medicina.

    E como é que funciona, nesses países que pedem os médicos cubanos, como funciona o pagamento dos médicos? Quem paga os médicos cubanos, independente de onde eles estejam atendendo, é o Governo cubano. O médico cubano tem um salário pago por Cuba, e todos os seus direitos sociais pagos por Cuba, que lhe garante inclusive a aposentadoria.

    Como é que são feitos os convênios com os outros países? Uma estatal cubana abre um edital para contratar os médicos em seu território. E diz nesse edital: nós vamos fazer um convênio, por exemplo, com o Brasil; o salário vai ser tanto; as condições de trabalho são essas; quais médicos querem ir para o Brasil? Os médicos cubanos se inscrevem naquele programa. Eles já sabem de antemão quanto eles vão ganhar e quais são as condições deles nos países que eles vão atender. Ninguém é enganado em Cuba. Ele vai para o convênio sabendo do que se trata.

    Pois bem, e Cuba faz o convênio com o país através da Opas, Organização Pan-Americana de Saúde, e cobra um valor por esse convênio. Esse valor inclui, sim, o salário dos médicos, inclui todas as suas garantias sociais e inclui o seguro e o risco que os médicos têm no território brasileiro. Se acontecer qualquer coisa com um médico cubano no Brasil, é o Governo brasileiro que responde? Não. Se morrer um médico cubano no Brasil, é o Governo brasileiro que tem que dar assistência à sua família e o translado do corpo? Não, isso está coberto pelo convênio. É o Governo cubano que é responsável pelo seguro, pela assistência à família em caso de morte, em caso de invalidez, em caso de lesão corporal. É tudo de responsabilidade do Governo cubano.

    E há uma taxa que o Governo cubano cobra, exatamente para administrar o convênio. É um dinheiro que vai para o Governo de Cuba. E vai sabe para quê? Para financiar a educação e a saúde do povo cubano, que recebe saúde e educação de qualidade de graça. E eu não estou falando aqui de ouvir falar; eu estou falando aqui porque eu vi. Já estive em Cuba outras vezes e vi como é o sistema educacional, vi como é o sistema de saúde.

    E vi, antes de nós fazermos esse convênio com Cuba, outros Governos estaduais procurarem Cuba para ter assistência na área de Medicina, como foi o caso do Governo do Paraná quando Requião era Governador, ou de outros Governos que não eram governados por gente da esquerda ou da centro-esquerda, pela qualidade que tem a Medicina cubana.

    Eu fico estarrecida quando eu vejo aqui os incautos dizerem que os médicos cubanos trabalham como escravos. Os médicos cubanos têm salário. Respeitem os médicos cubanos e respeitem Cuba. Aliás, porque os brasileiros aqui não têm moral para falar sobre salário de médico cubano. Primeiro, teriam que falar sobre a remuneração dos médicos pelos planos de saúde do Brasil.

    Por que não falam dos planos de saúde? Os planos de saúde atendem bem a população? Se fizermos uma pesquisa hoje, a reclamação sobre os planos de saúde é imensa, não só em relação a exames médicos, mas também a outros exames e à falta de cobertura. E cobram caro do povo brasileiro; cobram muito caro! Aliás, a ANS estava aumentando a parcela de cobrança do povo brasileiro dos planos de saúde. Não fossem protestos de determinados Senadores desta Casa, inclusive eu, que estou ocupando hoje esta tribuna, nós teríamos a majoração dos planos. Não a tivemos, porque fizemos oposição aqui.

    Mas há uma informação muito interessante de um artigo escrito pelo Dr. Drauzio Varella, em abril de 2011, que foi revisado em 27 de setembro de 2018 – portanto, agora os valores foram revisados. Ele está falando o seguinte: um médico de um plano de saúde ganha, em média, R$20 por consulta – R$20; aí o pessoal diz que o médico cubano é trabalhador escravo. Eles ganham R$20, só que eles têm que manter todo o consultório e têm que tirar o pró-labore. Para manter o consultório e tirar o salário, eles teriam que atender 18 clientes por dia; aliás, mais – 18 clientes são para manter o consultório. Para manter o consultório e o pró-labore, precisariam atender 36 clientes por dia, ou seja, a média de 4,5 por hora. É por isso que a gente compreende o que os médicos fazem quando recebem a gente no consultório: em 15 minutos, eles olham e dão o diagnóstico. Não é assim? É assim, sim! E as pessoas ficam estarrecidas. Um médico cubano atende, pelo menos, de 30 a 40 minutos, senão uma hora. Conversa com o paciente, quer saber como ele está, quer saber da sua vida, das suas relações. É outro tipo de atendimento.

    O Sr. Hélio José  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Gleisi.

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É outro tipo. Infelizmente, o que nós temos no Brasil, com os planos de saúde, é isso. E o candidato eleito tem o desplante, o desplante de dizer que são os cubanos trabalhadores escravos.

    Concedo um aparte ao Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Senadora Gleisi Hoffmann, nobre Senador Lasier Martins, realmente o que a senhora relata é fato e real. Eu faço este aparte só para constatar a veracidade dessa questão.

    Um sobrinho meu foi fazer o curso de Medicina em Cuba. Fez e foi muito bem formado. Chegou aqui e passou direto no Revalida – passou direto no Revalida. Hoje, já é um médico conceituado aqui no Distrito Federal e no Brasil, demonstrando, então, a alta qualidade do curso de formação de Medicina em Cuba. Há dois anos ele chegou ao Brasil e já foi aprovado no Revalida e tudo.

    Com relação ao atendimento, eu tive a oportunidade, que muitos brasileiros não tiveram, de estar em Cuba, de andar em Cuba por vários lugares, e, como pode ocorrer com todo mundo, houve um problema médico. Minha esposa estava comigo na oportunidade e teve que ser atendida. O atendimento é isto que você falou mesmo: de 30 a 40 minutos – superbem-feito o atendimento. É uma saúde espetacular!

    Então, só fala quem realmente não tem conhecimento da situação e quem está fazendo apologia ao oba-oba, que não tem nada a ver com o fato.

    Na verdade, é um equívoco essa situação ora colocada de prescindir desta mão de obra que tem sido tão importante para todo o Brasil, que são esses médicos hermanos cubanos que estão nos ajudando.

    A senhora colocou um problema sério e real. Nós aqui fomos signatários de toda a questão contra esse abuso dos planos de saúde do Brasil. O atendimento é precaríssimo, as pessoas são atendidas como se fossem mais um número, como a senhora coloca, porque realmente é ínfimo e insignificante o valor que os médicos recebem para atender os planos de saúde.

    Então, precisamos urgentemente de uma CPI para apurar essa questão dos planos de saúde, para realmente passar a limpo essa questão e melhorar a saúde pública do Brasil. Por isso nós aqui, para concluir, apoiamos tanto o SUS, que é o maior programa de saúde pública do mundo e que deve ser apoiado sempre, e uma saúde pública de qualidade.

    Muito obrigada, Senadora Gleisi Hoffmann.

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Sou eu quem agradeço, Senador Hélio José, pelo seu depoimento e também por nos dizer a realidade da situação da Medicina em Cuba.

    Aliás, eu ia entrar exatamente na questão da revalidação do diploma. Nós não exigimos o Revalida aqui para os médicos cubanos. Fizeram um teste. Eram muitos médicos, quando nós os trouxemos. E o que os médicos fizeram? Fizeram um teste em língua portuguesa e fizeram um teste sobre Medicina com professores das universidades federais brasileiras. Quem não tinha condições não ficou atendendo, quem não passava no teste. Ficou aqui só quem passava no teste.

    Nós nunca tivemos, nos 66 países em que Cuba tem convênio com os médicos, nenhum questionamento sobre a qualidade da Medicina em Cuba e nenhum pedido de teste de revalidação. O único país que fez isso foi o Brasil. Houve setores da sociedade brasileira que disseram que os médicos deveriam ser submetidos a um exame mais rigoroso.

    Mas os médicos foram na realidade submetidos ao melhor exame: ao exame do povo que foi atendido por eles. Não temos uma reclamação, Senador Hélio José, uma reclamação de alguém que tenha sido atendido por um médico cubano. Muito pelo contrário: as pessoas adoram os médicos cubanos. Fazem questão de levar presentes. Os médicos relatam que os pacientes levam pães que fazem em casa, bolo, convidam os médicos para almoçar, para passar final de semana em suas casas. Cria-se uma relação de confiança e de respeito. É um relacionamento muito bonito, de proximidade. É o verdadeiro médico da família, é o verdadeiro médico da comunidade.

    A nossa Medicina não ensina isso no Brasil. A nossa Medicina elitiza os nossos médicos, ensina que os médicos são elite. Na realidade, médicos são prestadores de serviço da vida. E é disso que nós precisamos.

    Então, quero dizer que os médicos que vieram aqui são da mais alta qualidade e competência. Por isso, eu sinto uma tristeza enorme, imensa de ver esses profissionais saírem, uma tristeza imensa. E fico muito impactada com o que falou o candidato eleito: que o problema dos Municípios brasileiros hoje que estão reclamando porque os médicos cubanos estão indo embora é porque demitiram médicos que tinham antes para contratar os cubanos.

    Ora, nós fizemos o Mais Médicos porque não havia médico no Brasil que se dispusesse a ir aos pequenos Municípios, ao interior do País, aos distritos indígenas, às regiões pobres da periferia brasileira. E trouxemos os médicos cubanos, e começamos a implantar cursos de Medicina voltados para Medicina básica, para a Medicina do povo. E, aí, conseguimos aumentar o número de médicos brasileiros no Mais Médicos.

    Mesmo assim, você faz o chamado, os médicos brasileiros atendem, e há uma queda depois. Então, é uma tristeza isso.

    O candidato eleito tem que saber que não havia médico atendendo o povo. É que o senhor mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Deve morar em uma cobertura, não precisa de médico. O senhor não pisa o chão do pobre; pode comer pão com manteiga na mesa de madeira, mas não pisa o chão do pobre, não vai para a favela, não vai para a periferia, não vai para distrito indígena. Aliás, o senhor quer matar índio. Então, como é que o senhor fala uma coisa dessas: dispensar os médicos? Vai pôr quem no lugar? Qual é a sua responsabilidade? A subserviência ao Governo americano vai fazer matar a sua gente? Vai fazer deixar a sua gente sem assistência médica? É uma vergonha o que nós estamos passando.

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Peço apenas mais dois minutos para encerrar, Sr. Presidente, o meu pronunciamento.

    E eu queria encerrar lamentando que nós vamos ficar com mais de 1,5 mil Municípios sem ter sequer um médico, porque hoje 1,5 mil Municípios brasileiros só têm médico cubano. Eu quero saber como que o Brasil vai resolver esse problema.

    Aliás, foi exatamente o Mais Médicos e os médicos cubanos que melhoraram a situação da medicina no Brasil e, portanto, o impacto hospitalar que nós tínhamos antes, junto com o Farmácia Popular, que também é um grandioso programa feito pelo Presidente Lula de distribuição gratuita ou a preço de custo de remédios importantes para a população brasileira. Pois é, mas isso está sendo desmontado, eu quero lamentar.

    Mas quero terminar aqui agradecendo aos médicos cubanos, agradecendo a solidariedade, o carinho, tudo o que vocês fizeram pelo nosso povo mais pobre, aquele povo mais ferrado. E eu fico emocionada, porque eu andei na minha campanha...

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... em região de periferia, Presidente, e eu vi o que é o sofrimento do povo pobre, o que é você ter que levar um filho doente a um posto de saúde e precisar de médico. Eu ouvi depoimento de pessoas que não encontraram médicos e ouvi depoimento de pessoas que me falaram dos médicos cubanos. Essa gente vai sofrer. Vai sofrer pela insensibilidade de alguém que faz da sua atuação política uma apologia à ideologia. Isso é péssimo! Nós nunca fizemos isso. Sempre debatemos na política, sempre disputamos na política.

    Mas eu quero agradecer a cada um desses médicos que deram aqui o seu trabalho, que dedicaram a sua vida, que deixaram a sua família em Cuba e vieram para o Brasil. Vieram para o Brasil para atender o nosso povo, o nosso povo mais pobre. Quero agradecer ao povo cubano, que formou esses médicos com o seu trabalho, com o seu dinheiro. Quero agradecer ao Governo cubano, que fez o convênio com a Opas, a quem também agradeço. Quero agradecer a vocês pelo significado que tem o Programa Mais Médicos hoje e pela solidariedade que vocês ensinaram ao povo brasileiro.

(Soa a campainha.)

    A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Um País pobre, uma ilha pequena, que sofre um embargo econômico violento, um embargo econômico que não tem razão de ser. Um povo que sabe que tem dificuldades, mas não passa fome, não tem problema de educação e não tem problema de saúde, e quando é chamado, presta solidariedade. Obrigada, médicos cubanos; obrigada, Cuba; obrigada, povo cubano.

    Obrigada, Presidente.