O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador João – ilustríssimo representante do nosso querido Maranhão –, senhores telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, eu acabei de fazer um aparte à Senadora Ana Amélia e quero aqui reiterar ao Presidente Michel Temer que, na ausência dos médicos cubanos... Eu quero parabenizar a forma célere como foi feito o aproveitamento desses médicos brasileiros que são formados, principalmente aqui na América do Sul, na Argentina, no Paraguai, no Uruguai, na Bolívia, no Peru, na Venezuela, e até mesmo em Cuba. Então esses médicos serão realmente incluídos no atendimento do Mais Médicos. Por outro lado, eu acho que o Presidente deveria baixar uma medida provisória para que os médicos do Exército brasileiro, da Marinha e da Aeronáutica possam também atuar nesse segmento, até que seja normalizada toda essa situação.

    Por outro lado, Sr. Presidente, ontem eu fiz uma visita ao Vice-Presidente eleito, General Mourão, e ali tratamos de assuntos de cunho do meu Estado, com relato a meu Estado, e também de cunho nacional. Eu disse para ele que não votei no Presidente Jair Bolsonaro, o meu candidato foi o Haddad, mas que eu me curvo à vontade soberana das urnas, do povo – eu quero que o País dê certo – e disse para ele que todos os atos republicanos que forem adotados e que sejam bons para o Brasil e para Roraima terão, aqui nesta Casa, o meu apoio.

    Por outro lado, eu levei a preocupação para o Vice-Presidente Mourão, que conhece muito bem a nossa região, de que Roraima tem alguns gargalos que, por questões políticas, não eram resolvidos e que estavam colocando Roraima no fundo do poço.

    Hoje o nosso Estado passa por uma crise jamais vivida em toda a sua história. Roraima está com a folha de pagamento dos servidores atrasada – policiais militares, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, professores –, transporte escolar paralisado, enfim, Roraima está realmente no fundo do poço, e a solução imediata para o Estado de Roraima é a questão, por exemplo, da dívida.

    A Federação negociou com o Rio de Janeiro R$63 bilhões, Sr. Presidente, dando uma carência de três anos, sendo possível prorrogar por mais três anos, e o Rio de Janeiro estava inadimplente. Roraima, apesar da grande crise, ainda está adimplente e só são R$2 bilhões, mas R$2 bilhões para Roraima representam um oceano e essa dívida para a Nação representa uma gota d'água. Então, é importante que seja dado também esse ajuste fiscal para o Estado de Roraima repactuar, fazer um pacto com a Federação no sentido de proporcionar ao Estado de Roraima um fôlego, uma carência de três, quatro ou cinco anos, como foi dada para o Rio de Janeiro. Com isso, vão sobrar recursos no Estado de Roraima na ordem mensal de R$22 milhões, que é muito importante no orçamento pequeno do nosso Estado, mas poderá sobrar recursos para o custeio, que hoje não está tendo, ou também para os investimentos para o próximo Governador.

    Além disso, Sr. Presidente, também conversamos com o Vice-Presidente Mourão sobre a questão energética no nosso Estado. Roraima é o único Estado que não está interligado com o Brasil, tudo por uma questão também política que já poderia ter sido resolvida, porque as comunidades atroari e waimiri estão dispostas a dialogar e buscar o entendimento para passar naquele trecho de 100km. Ora, a falta de uma energia sólida e forte, como é a energia de Tucuruí, se chegar lá, vai dar à Roraima as condições de investimento. Isso vai ser um atrativo para novas empresas e para o Estado investirem no Estado de Roraima, porque hoje a energia que nós temos de 120MW vêm da Venezuela e de 70MW são por termoelétricas; ambas não têm qualidade, nem tem qualidade a energia que vem da Venezuela, que lá atende à demanda, nem a das termoelétricas, que é o pior fornecimento também. Então, Roraima vive hoje um verdadeiro apagão: apaga de manhã, apaga de tarde, apaga meio-dia, apaga à noite, apaga toda hora. Então, é necessário que realmente se resolva essa questão energética e, paralelamente à passagem dessa energia de Tucuruí, se possa desenvolver uma energia renovável, tanto eólica e solar como energia hidráulica, usando, inclusive, as áreas indígenas, pois os povos indígenas estão de acordo com isso. Isso é importante. Colocamos esse assunto. Também foi colocada para o Presidente a questão fundiária. Roraima tem hoje 12 glebas que, por serem uma área de fronteira, ainda não estão liberadas para o Estado ser titular dessas terras. Então, isso causa uma insegurança jurídica enorme para o Estado de Roraima. O proprietário da terra tem somente os direitos da ocupação. Ele não tem aquela garantia real de ir a um banco e dar isso como garantia. Por exemplo, só o Basa e o Banco do Brasil devolvem anualmente mais de R$300 milhões, que poderiam estar sendo injetados para alavancar e fortalecer a economia do nosso Estado.

    Foi também questionado com o Vice-Presidente a questão de uma universidade. Nós solicitamos uma universidade indígena, porque, só em Roraima hoje há 480 comunidades, com uma população de 100 mil indígenas, e há três Municípios indígenas que são interligados. Em vez de se colocar uma universidade federal rural, poderíamos colocar uma universidade indígena ali. Ela atenderia ao índio e ao não índio, mas teria esta característica: ela seria a primeira do Brasil. Inclusive, isso dá ao novo Presidente uma pujança enorme, no que diz respeito a um olhar mais carinhoso com os povos indígenas, porque é necessário.

    Por outro lado, também solicitamos que, como Roraima tem hoje uma população indígena abaixo do nível de extrema pobreza, sejam colocadas, nos campos de Roraima, 30 mil cabeças de gado. Qual a importância disso, Senador João Alberto? Ao tempo em que se faz o povoamento da fronteira, há a garantia da nossa fronteira povoada. Segundo, ela é antropologicamente correta, porque o indígena foi vaqueiro dos fazendeiros, durante muito tempo, e dominaram a técnica do manejo.

    Ecologicamente falando, não há uma agressão ambiental, porque o capim é nativo. Então, é área de procriação e engorda, onde há condições de se fazer isso. Há também o lado econômico, porque os próprios povos indígenas passam a vender a produção – os bezerros, as bezerras – para os donos de capinzais que possam engordá-los. Isso dá uma área econômica para o Estado. Por outro lado, há a questão alimentar, porque os derivados do leite e da carne favorecem muito.

    Então, são cinco itens que resolvem essa situação. Colocamos tudo isso.

    Por último, há a questão do minério. Roraima é o Estado que tem o maior estoque de minério per capita do mundo. Nós somos o Estado mais rico de natureza per capita no mundo. Temos água em abundância para produzir energia; temos sol por 12 horas e podemos produzir energia e ajudar na plantação; temos a terra altamente produtiva na entressafra do Brasil, o que favorece muito; e temos, por último, ali um povo precisando realmente de um investimento, para tirar Roraima do contracheque e colocar Roraima no setor produtivo. Então, não tenho dúvida de que isso faz de Roraima a mais nova fronteira agrícola do nosso País. Roraima vai naturalmente sair dessa crise se essas medidas forem adotadas pelo Governo Federal.

    Deixei bem claro que essa solução, Sr. Presidente João Alberto, se resolve em menos de três meses. É só vontade política.

    Agradeço o tempo que V. Exa. me deu.

    E, por último, é o corredor. Nós temos, entre Manaus e Roraima, na Área Waimiri Atroari, uma corrente que é baixada às 18h e suspensa às 6h da manhã. Presidente João Alberto, imagine: os caminhoneiros vêm lá do Amazonas, pernoitam ali, 20, 30 caminhões, na beira daquela corrente. Passam seis horas, andam 100km para chegar na primeira alfândega, do lado de Roraima. Aí, passam duas horas cada caminhão, em função do fluxo. E vão sair de lá, às 2h, 3h da tarde, num horário quente, sofridos, maltratados. Uns dez caminhoneiros me falaram: "Senador, o prejuízo nosso é enorme, em todos os sentidos, cansaço, esgotamento. Os pneus, no horário quente, criam aquela bolha. Então, é um prejuízo". Isso fere de morte a Constituição brasileira. Então, pedimos essa providência.

    Como aquilo ali pode ser resolvido? Pode-se colocar um corredor ecológico, controlado eletronicamente, e reverter às comunidades as infrações que foram adquiridas. Ou, então, podem-se colocar um posto da Polícia Rodoviária Federal e um scanner lá, para realmente fazer uma aferição, naquele limite de Manaus com Boa Vista – já termino, Sr. Presidente –, como podem ser colocados um scanner fixo e dois móveis, um lá no Bonfim e outro na Venezuela.

    Então, esse foi o diálogo que nós tivemos ontem com o Vice-Presidente eleito, dizendo que o Brasil está acima de tudo.

    Espero que dê certo. E reafirmo: todos os atos que sejam republicanos, para o bem do Brasil e para o bem do meu Estado, têm o meu apoio.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.