O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente João Alberto, Sras. e Srs. Senadores, meus cumprimentos.

    Nossos ouvintes da TV e Rádio Senado, hoje é o Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é com grande satisfação que venho à tribuna para homenagear o povo brasileiro pelo Dia Nacional de Zumbi e pelo Dia da Consciência Negra, que celebramos hoje.

    Trata-se de data de reconhecimento da formação histórica de nosso País, nobre Senadora Gleisi – meus agradecimentos pela alternância.

    O Brasil detém a maior população negra fora da África, e a nossa identidade nacional é o resultado de um rico sincretismo cultural, social e religioso que abarca extensivamente as nossas origens africanas.

    E, sobretudo, Sr. Presidente, esta data nos faz relembrar as seculares lutas travadas pela população negra de nosso País. São lutas pelo fim do racismo e da opressão, com o fomento à igualdade de oportunidades para todos, independentemente de cor, raça ou origem, meu nobre Presidente.

    Em resumo, neste dia rememoramos o ideal de liberdade defendido por Zumbi dos Palmares, uma visão inspiradora que sempre deve nos guiar.

    Sras. e Srs. Senadores, dados do IBGE apontam que mais da metade de nossa população se autodeclara preta ou parda. Apesar disso, pesquisas demonstram que os brancos, em média, têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são a maioria dos que frequentam o ensino superior.

    Vale ressaltar que essas diferenças econômicas e sociais não são de pequenas variações estatísticas, mas de significativas disparidades. De acordo com estudo do PNAD, a média dos salários pagos aos negros representa apenas um pouco mais da metade do rendimento médio da população branca, Sr. Presidente. Ademais, ao final do ano passado, a taxa de desocupação da população parda chegava a 14,5%, ao passo que, entre os que se autodeclaram brancos, o número foi inferior a 10%.

    Além disso, se, por um lado, a taxa de analfabetismo de brancos chegava aos 4,2%; por outro lado, 9,9% de negros – mais do que o dobro – não sabiam nem ler, nem escrever, meus nobres amigos Senadores e Senadoras.

    Quando adentramos no campo da segurança pública, dados alarmantes evidenciam ainda mais a carência de políticas públicas voltadas para a população negra. Segundo o Atlas da Violência de 2017, nessa verdadeira guerra civil em que se transformou nosso País, Sr. Presidente, três de cada quatro indivíduos mortos de forma violenta eram afrodescendentes.

    Da mesma maneira, as mulheres negras são as maiores vítimas da violência doméstica. Para se ter uma ideia, nos últimos dez anos, enquanto os feminicídios caíram 8% entre as mulheres brancas, esse número saltou 15,4% entre as mulheres negras, mesmo com a implementação da Lei Maria da Penha.

    A vulnerabilidade social dos negros brasileiros também pode ser corroborada pela composição étnico-racial dos presídios do País: 64% dos detentos se autodeclaram pretos ou pardos. Não raro, são pessoas vítimas da incapacidade do Poder Público em prover oportunidades de estudo e de emprego e que, ao cabo, viram-se seduzidos pela criminalidade.

    Esses dados, Sras. e Srs. Senadores, preocupantes, evidenciam que, mesmo no século XXI, ainda estamos distantes da construção de uma verdadeira democracia racial em nosso País. Mais grave é verificarmos que essa desigualdade continua a alimentar o racismo, um fenômeno que já deveríamos ter extirpado de nossa sociedade.

    Apesar de notáveis avanços nos últimos anos, ainda encontramos uma baixa representação de negros nos meios de comunicação, nas peças publicitárias e mesmo em cargos políticos de destaque do País. O meu sentimento é que isso somente vem a reforçar uma visão discriminatória ainda presente no Brasil.

    Sras. e Srs. Senadores, é fato que determinadas políticas públicas têm sido exitosas na correção das históricas desigualdades étnico-raciais em nosso País. As cotas nas universidades públicas, bem como para os concursos públicos federais, são exemplos disso e são largamente reconhecidas por seus resultados positivos. Mas devemos continuar a fazer mais e devemos evitar quaisquer retrocessos nos pequenos, mas significativos, passos que já empreendemos.

    Tenho a convicção de que, com a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, temos uma oportunidade ímpar de revisitar nossos problemas e avanços, além de aprofundar o debate acerca dos desafios que ainda virão.

    Eu gostaria de aproveitar este momento para fazer menção a um trabalho maravilhoso que a Coordenação de Biblioteca do Senado está realizando durante todo este ano de 2018. No ano em que a Lei Áurea completa 130 anos, a Biblioteca do Senado promoveu debates sobre manifestos abolicionistas, com André Rebouças, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, e, nesta quinta-feira, outro desses eventos abordará "Ruy Barbosa e o debate sobre a abolição no Parlamento". Será às 17 horas, na quinta-feira, na Biblioteca do Senado.

    As rodas de leitura são realizadas mensalmente e, neste ano, foram destinadas a celebrar a coragem e ações de abolicionistas e feministas, de pessoas que contribuíram para sedimentar uma sociedade mais justa e igualitária entre nós, além de promover obras e autores expressivos da cultura nacional e internacional. Já foram realizados os seguintes eventos: no dia 17 de maio, "Os Manifestos Abolicionistas da década de 1880"; no dia 21 de junho, "Joaquim Nabuco e o desmonte da obra da escravidão"; no dia 30 de agosto, "Narcisa Amália: Jornalismo, Poesia, Política, Feminismo e Abolicionismo no final do século XIX"; no dia 27 de setembro, "Júlia Lopes de Almeida: escritura e construção de papéis sociais", quando foi mostrada a coragem de Júlia Lopes de Almeida de fazer da literatura uma profissão por 50 anos, em um tempo em que a atividade não era considerada apropriada para mulheres; no dia 25 de outubro, "Luiz Gama, de escravizado a advogado dos escravos", quando foi mostrada a história do filho de um fidalgo de origem portuguesa e de uma escrava livre, que foi jornalista e poeta brasileiro, tendo sido vendido como escravo aos dez anos de idade pelo próprio pai, a fim de pagar uma dívida de jogo. Advogado autodidata, Luiz Gama lutou constantemente em casos jurídicos de escravidão ilegal e de abolições individuais e coletivas em São Paulo, tendo sido responsável pela libertação de aproximadamente 500 escravos.

    Convido todos os Senadores, servidores, terceirizados, estagiários, Jovens Senadores a prestigiarem essa maravilhosa iniciativa dos servidores desta Casa, o Senado Federal. Quero agradecer a todos e dizer que é muito importante essa participação.

    Era o que eu tinha a dizer, meu nobre Presidente.

    Meus cumprimentos aos nobres Senadores e Senadoras aqui presentes, a meu nobre Chico Costa. Tudo bem?

    Obrigado.