A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Para discursar.) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.

    Eu estava sentada, Senadora, e vim com a bolsa e tudo.

    Eu vou tratar de um assunto, mas, antes, eu queria registrar aqui, porque ontem falei do dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e quero complementar a minha colocação, registrando os meus parabéns para o Globo Esporte do meu Estado, que teve a iniciativa, a seleção do SporTV, o Jornalista André Rizek teve a iniciativa de registrar que o Esporte Clube Bahia – e não é porque é o meu time. Eu sei que o Dr. Wagner Pinheiro, mesmo sendo Vitória, concorda – fez uma grande homenagem à semana, ao mês, ao dia 20 de novembro, fazendo com os seus jogadores entrassem em campo com uma camiseta, que, nas suas costas, trazia o nome de 20 pessoas negras de destaque na nossa cultura e na nossa vida social, no nosso Estado.

    Foram elas: Milton Santos, Maria Filipa, Moa do Katendê, Neguinho do Samba – o Senador Wagner vai balançando a cabeça, porque ele conhece todos –, Luiz Gama, herói, Luíza Marrin, Zumbi dos Palmares, Dandara, Jônatas Conceição, Ganga Zumba, Ederaldo Gentil, Mestre Bimba, Batatinha, Teodoro Sampaio, Biriba, Carlito, Manuel Quirino, Edison Carneiro, Mãe Menininha do Gantois e Heloísa Bairros.

    Estão, nesses 20 nomes, pessoas com diversos tipos de atividade social. E citava esse jornalista que foi tão importante, porque ele não conhecia a maioria das pessoas. Ele teve que pesquisar para conhecê-las. Portanto, ele elogiava a atuação e o destaque do Bahia nesta postura de marcar o mês da consciência negra. E eu quero dar parabéns ao Presidente do nosso time, Guilherme Bellintani, e a toda a equipe do Esporte Clube Bahia pela consciência que incorpora, ao fazer isso ao nosso futebol.

    Mas, Sra. Presidenta, Srs. e Sras. Senadoras, alguns diversos Senadores já falaram aqui sobre a situação do Mais Médicos.

    Eu fui Relatora do projeto da análise da política do Programa Mais Médicos na CAS. Fizemos a nossa avaliação, com um plano de trabalho que previu a coleta e análise de dados secundários, obtidos de fontes documentais e de estatísticas produzidas por órgãos governamentais, executores do programa, órgãos de fiscalização e controle – como o TCU –, bem como por instituições internacionais e acadêmicas, além da realização de duas grandes audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores de saúde...

    Portanto, foi um plano integralmente cumprido e que teve a aprovação unânime daquela Comissão.

    Nas duas audiências públicas, nós tivemos a participação do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), a representação dos secretários estaduais de saúde, a representação do diretor do Programa, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, da Opas – que foi convidada –, a participação das universidades, com pesquisadores sobre esse programa, a participação da Associação Médica Brasileira (AMB), a participação do Conselho Federal de Medicina e do Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

    Portanto, eu cito todas essas instituições, além, como disse aqui, do relatório que lemos e debatemos e em que incorporamos as recomendações do Tribunal de Contas da União.

    Após esse processo todo, Presidente, foi impossível não avaliar positivamente o Programa Mais Médicos no Brasil. Até porque, na pesquisa realizada entre os usuários do Mais Médicos, 85% avaliaram que houve melhora na qualidade do atendimento; 87% disseram que os médicos do programa são atenciosos; 82% informaram que melhorou a resolução dos seus problemas na consulta. Do total de entrevistados, 55% deram nota máxima ao programa: dez. Trata-se de uma pesquisa feita entre os usuários, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, num programa científico de análise sobre o desempenho do Mais Médico no Brasil.

    Os representantes de Secretários de Saúde enfaticamente colocavam a sua posição.

    V. Exa., eu, o Senador Walter Pinheiro, que acaba de chegar – porque eu falei do Bahia, e ele é um grande torcedor –, todos nós, que temos contato com os Municípios, sabemos as opiniões dos prefeitos, que, de todos os partidos, por unanimidade, apoiam e apoiaram a presença do Programa Mais Médicos no seu Município.

    Recentemente, a União de Prefeitos da Bahia decidiu, com cem prefeitos, vir a Brasília, para discutir com o Ministério da Saúde qual a solução que será encontrada para a substituição do Mais Médicos.

    O Tribunal de Contas da União ressaltava que, apesar da presença do Mais Médicos em muitos Municípios que reivindicavam, que necessitavam, que tinham uma vulnerabilidade social grande, era necessário que ainda pudesse haver um número maior de médicos destinados a essas regiões e a esses Municípios.

    O Estado de São Paulo, por exemplo, e a Bahia, dois grandes Estados, são os maiores Estados a receberem o Programa Mais Médicos. E o TCU indicava, por exemplo, a possibilidade, a mudança desse quadro, para que pudesse haver mais em lugares com mais fragilidade de números de médicos, para o atendimento da população que depende do SUS.

    Mesmo registrando isso, os Estados do Norte serão, sem dúvida, as principais vítimas da saída dos médicos cubanos do Brasil, com o anúncio recente, feito pelo atual Presidente eleito, de mudanças no projeto, que fragilizaram a decisão do Governo de Cuba de manter os médicos cubanos...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Vou finalizar, Presidente.

    Peço à senhora um pouquinho de paciência, a mesma que teve com os outros, que, certamente, tenho certeza, terá comigo.

    Quero, portanto, dizer, Sra. Presidente, Srs. Senadores, que me chama a atenção, e chama a atenção de todos, a postura do Brasil em relação ao Programa Mais Médicos, que tem, na sua maioria, profissionais cubanos, embora não sejam todos profissionais cubanos.

    Primeiro, alguns, alimentados pela paixão da ideologia e da disputa política, diziam que os médicos cubanos não tinham qualificação e que eram, na verdade, ativistas, esquerdistas, infiltrados no Brasil.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Vou finalizar.

    Agora nós estamos vendo um outro discurso do Presidente eleito, que diz o inverso, que diz tratar-se de médicos necessários, mas que são escravizados pelo Governo cubano.

    Ora, eu não vou nem entrar nessa discussão, porque eu espero que o Presidente, que está preocupado com a "escravidão", entre aspas, dos médicos cubanos, tenha a mesma ênfase em defender os médicos brasileiros que integram os planos de saúde do nosso País, todos ganhando uma mixaria pelas consultas e pelos procedimentos dos planos de saúde...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... enquanto o aumento desses planos é abusivo o suficiente para que este Plenário do Senado Federal aprovasse aqui uma CPI de investigação, exatamente, da planilha de custos dos planos de saúde, porque a população não aguenta mais pagar planos de saúde que não são capazes de dar-lhes a tranquilidade e a segurança do atendimento de saúde. Hoje servem apenas para realizar exames e internações, porque ter acesso a um médico para uma consulta é muito difícil, porque nenhum médico quer continuar fazendo consulta com o preço tão pequeno das consultas nos planos de saúde. Que o Governo também intervenha nisso.

    Mas quero principalmente dizer, Sra. Presidente, que perde muito a saúde pública do Brasil...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... e a maior vítima dessa política ideológica contra a presença dos médicos cubanos e do Programa Mais Médicos no Brasil será a população mais pobre deste País, serão as comunidades mais distantes dos centros urbanos, que continuarão sem médico e sem assistência de qualidade, o que permitiu uma avaliação tão positiva da população brasileira aos médicos cubanos e ao Programa Mais Médicos no Brasil.

    Muito obrigada, Presidente. A senhora, como sempre, minha companheira de tantos anos, desde a Constituinte, foi muito generosa comigo.