Pronunciamento de Telmário Mota em 21/11/2018
Discurso durante a 137ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Preocupação com incêndio ocorrido no Distrito Sanitário Especial Indígena, no Estado de Roraima (RR).
Registro de reunião com o Vice-Presidente da República eleito, General Mourão, na qual S. Exª. solicitou a criação de uma Universidade Federal Indígena no Estado de Roraima (RR).
- Autor
- Telmário Mota (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
- Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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CALAMIDADE:
- Preocupação com incêndio ocorrido no Distrito Sanitário Especial Indígena, no Estado de Roraima (RR).
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Registro de reunião com o Vice-Presidente da República eleito, General Mourão, na qual S. Exª. solicitou a criação de uma Universidade Federal Indígena no Estado de Roraima (RR).
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/11/2018 - Página 24
- Assuntos
- Outros > CALAMIDADE
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Indexação
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- APREENSÃO, REFERENCIA, INCENDIO, LOCAL, DISTRITO SANITARIO, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR), SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), POLICIA FEDERAL, PEDIDO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), AUXILIO, RECURSOS, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS.
- REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR).
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Airton Sandoval, muito obrigado pela colocação. V. Exa. tem toda a razão, Roraima é, sem nenhuma dúvida, o Estado mais rico em natureza per capita do mundo, não só do Brasil. Realmente, ali nós temos o subsolo de Roraima, que tem uma riqueza imensurável, do petróleo a outros tipos de minério. Então, V. Exa. tem toda a razão. Isso alegra o meu coração. Mas enquanto essa riqueza natural não é explorada de forma sustentável, o meu Estado sofre, o Estado de Roraima sofre. E é isso que me traz hoje aqui.
Eu hoje amanheci o dia no meu Estado. Queria aqui falar com os Srs. Senadores, com as Sras. Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado. Sr. Presidente, hoje cedo o prédio onde funcionava o DSEI Leste... O DSEI Leste é o distrito que trata da saúde dos povos indígenas. Então, Roraima tem dois distritos: um do distrito de Yanomamí e outro que cuida do distrito Leste. São duas áreas específicas. E esse distrito Leste, então, amanheceu em chamas. O prédio pegou fogo a partir das 4h, e, realmente, queimou tudo, dos veículos que ali se encontravam, que eram vários, ao estoque de medicamentos. Então, vejam, nós já estamos com o problema do Mais Médicos e agora com a escassez de medicação.
Então, eu quero aqui usar a tribuna do Senado. Hoje estou encaminhando um ofício ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e também à Polícia Federal, para que a Polícia Federal possa fazer a apuração desse incêndio, para não pairar nenhuma dúvida se foi um acidente ou se foi um incêndio criminoso, porque é um órgão que está sob denúncias, eles têm algumas denúncias, então paira aí a dúvida.
Estive conversando agora com o coordenador, que é o Alceu Malária, e ele, então, acabou de me dizer que a parte de escritório, a documentação ficou protegida.
E eu faço aqui um apelo ao Ministro da Saúde para que imediatamente encaminhe uma força-tarefa ao Estado de Roraima para dar suporte; encaminhe recursos para a compra de medicamentos, urgentemente, ou já encaminhe os próprios medicamentos, aproveitando inclusive os aviões da Aeronáutica que estão ali servindo ao corpo, às imigrações venezuelanas; e também já providencie...
Eu queria fazer um novo apelo ao Presidente Temer para que faça uma medida provisória imediatamente, decrete a presença dos médicos da força brasileira, tanto da Aeronáutica, quanto da Marinha, quanto do Exército, para que realmente deem um suporte na substituição desses médicos cubanos na região, porque ali estão desprotegidos todos os distritos, todas as comunidades indígenas. E aqui é bom destacar que são 480 comunidades, é mais de 100 mil a população indígena, que representa 46% do território do nosso Estado. E essa população neste momento está totalmente desassistida na sua questão de saúde. Já não era boa, e com esse incêndio ficou muito pior.
Então, fica aqui o meu apelo ao Ministro da Saúde para que imediatamente providencie o estoque de medicação que for necessário para suprir aquilo que realmente o fogo ali queimou, e que sejam deslocados os médicos da força brasileira. Pode ser da Aeronáutica, pode ser da Marinha, pode ser do Exército. Isso fica totalmente com o meu apoio.
E queria aqui naturalmente fazer uma correção, porque eu confundi o nosso Presidente, que é o Guaracy Silveira, e rapidamente achei que fosse o Airton Sandoval. Os dois usam barba, o que me levou ao engano, também a emoção de estar aqui nessa tristeza com o que aconteceu hoje no meu Estado: amanhecer Roraima totalmente num incêndio.
Por outro lado, Sr. Presidente, fica aí: nós já pedimos providência ao Ministério Público Federal, para que a Polícia Federal apure a causa desse incêndio, e também ao Ministro da Justiça. E que o Ministro da Saúde imediatamente encaminhe uma força-tarefa para fazer a reposição de tudo aquilo que foi queimado, levando médicos e medicamentos para os povos indígenas de Roraima, que neste momento estão passando por um momento de muita tristeza e dor.
E também, ao mesmo tempo, eu faço um apelo à Funasa para que ceda a sua parte física para a instalação do Dsei Leste, até que o Dsei Leste possa vir a alugar outro prédio para a condução do seu trabalho.
Mas também, Sr. Presidente, estive ontem com o Vice-Presidente Mourão e pedi a ele uma universidade indígena para o Estado de Roraima. No Governo do PT, foram criadas 18 universidades federais, e atualmente nós temos 68 universidades federais: 24 estão no Estado de Minas Gerais; 11, no Rio Grande do Sul; 7, na Bahia, da Senadora Lídice da Mata, que estava aqui ainda agora... Roraima tem apenas uma universidade, enquanto não existe universidade alguma para atender a população indígena no Brasil e no mundo.
Roraima, hoje, tem 46% das terras indígenas, três Municípios interligados, que são: Pacaraima, Normandia e Uiramutã – só tirando a sede que é totalmente indígena –, então é mais do justo que ali seja instalada essa universidade. No lugar de ser uma universidade rural, que seja uma universidade indígena, mas que possam, naturalmente, os indígenas ou não indígenas frequentarem. Mas isso vai, sem dúvida...
Propõe-se, então, a criação dessa universidade federal indígena para o Estado de Roraima, multicampi, que manterá uma faculdade de educação indígena, que será responsável pela manutenção das escolas indígenas como escolas de aplicação, por entender que não é possível pensar em melhorias da educação indígena sem investir em formação de professores.
A federalizar a educação indígena com a supervisão da faculdade de educação indígena, que manteria um programa emergencial de formação e atualização de professores indígenas, estar-se-ia oferecendo condições mínimas aos povos indígenas da região.
Esse programa emergencial é também a concretização do anseio de grande parte dos professores, especialmente daqueles que têm pouca ou nenhuma possibilidade de acesso.
Por outro lado, minha futura Governadora; futura, não, Governadora eleita do Rio Grande do Norte... Tanto eu torci por ela, Senadora Fátima Bezerra, e quero aqui parabenizar o povo do Rio Grande do Norte. Meu avô era de lá, da família Cabral, e eu fico feliz em terem escolhido a Senadora Fátima para governar o Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte tem passado por uma grande crise, nós temos acompanhado isso em nível nacional, e eu quero dizer para a nossa Governadora Fátima Bezerra que ela tem o total apoio desta Casa. Estarei sempre aqui trabalhando para que V. Exa. possa realmente levar àquele povo a paz na segurança, retomar o desenvolvimento, porque ali há vários segmentos econômicos que estão passando por uma crise, e que o povo tenha paciência. Não elegeram uma salvadora da pátria, mas elegeram, com certeza, uma pessoa determinada, que ama mais do que ninguém – posso dar esse testemunho – o povo do Rio Grande do Norte. A reconstrução do Rio Grande Norte não será só da mão da Senadora Fátima, será a quatro mãos. Ela e o povo do Rio Grande do Norte vão juntos reconstruir, para orgulho daquele Estado e para o bem do nosso País.
Vá, levando toda a sorte do mundo, é o desejo, em sua governabilidade. Muita sabedoria, muita luz e que Deus abençoe todos os seus passos.
Eu quero dizer que o custo dessa universidade, para o Brasil...
(Soa a campainha.)
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... é uma gota d'água, mas o benefício dessa universidade para Roraima e para os povos indígenas é um oceano, e, para o mundo, é uma resposta de que o Brasil cuida do seu povo originário.
Então, ficarei muito feliz se essa nossa sugestão for acatada pelo Executivo. Aliás, eu vou fazer disso água mole em pedra dura. Eu vou insistir muito. Eu tenho certeza de que, Senadora Fátima, pelas 18 universidades criadas no Governo do PT, nós criaríamos isso rápido, mas eu vou insistir muito para que o novo Presidente tenha a sensibilidade de entender que Roraima precisa dar essa resposta para o Brasil e para o mundo.
Portanto, fica aqui a minha sugestão, acreditando que a gente possa realmente levar essa universidade para o Estado de Roraima.
Muito obrigado, Sr. Presidente.