O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pela ordem.) – Obrigado.

    Aproveitando este tempo que temos durante a votação nominal, para a chegada dos colegas, Senadores e Senadoras, eu queria fazer um registro.

    Hoje um dos assuntos mais comentados no País, já há alguns dias, é a saída dos médicos cubanos, mais de 8 mil profissionais, deixando a população brasileira ou uma boa parte da população brasileira – fala-se que perto de 30 milhões de brasileiros – sem assistência médica, especialmente nas regiões mais distantes dos grandes centros brasileiros. Só no meu Estado são 104 médicos e médicas que estão saindo. Lá nós temos 22 Municípios.

    Essa é uma situação gravíssima, porque o financiamento da saúde pública no Brasil segue sendo um desafio para todos nós. Quem não tem um plano de saúde corre todos os riscos. E os custos com planos de saúde, com a saúde só aumentam.

    Lamentavelmente, depois de anos experimentando um programa de cooperação, que eu entendia como uma transição até que o Brasil pudesse mudar a sua política de formação de profissionais na área médica... Eu, particularmente, sempre defendi que quem fizesse uso de uma universidade pública gratuita para a formação médica, que é tão complexa, que exige tanto tempo, deveria também devolver essa contribuição que o Estado brasileiro está dando, trabalhando, pelo menos por um ano, num Município mais distante dos grandes centros.

    Foi na época em que eu era Governador, e como Governador, que batalhei e levei o curso de Medicina para o Acre, para a Universidade Federal do Acre. Juntei esforços com o então Senador Tião Viana, com a reitoria, com a ajuda da Universidade de Brasília e da Universidade da Bahia, e com muito sacrifício formamos os profissionais médicos no Acre, professores, e implantamos o curso de Medicina na Universidade Federal do Acre.

    Eu tenho muito orgulho de ter isso registrado como um dos feitos na época em que governávamos o Acre. Implantamos a residência médica e muitas especializações. E, antes disso, eu ainda Prefeito, Senadora e também colega Prefeita Lídice, em 1994, fiz uma viagem para Cuba em busca de uma cooperação para a saúde preventiva e implantei em Rio Branco, em 1994, com quatro médicos cubanos, o Saúde da Família – em 1994, quando era Prefeito. Foi um sucesso extraordinário. Lamentavelmente, depois, o Conselho Regional de Medicina proibiu os médicos de trabalhar, e eles ficaram nos auxiliando no planejamento, o que foi algo gravíssimo.

    Quando se trata de saúde, acho que tem que existir o espírito humano, não dá para fazer meio atendimento e não dá também para virar apenas um espaço de corporações de poder. Eu respeito muito a classe médica. Todos eles que se dedicam a essa profissão consomem uma década ou uma década e meia na busca de uma melhor formação. Então, para mim, todos merecem respeito, mas eu queria que ficasse o registro aqui.

    Primeiro, eu queria agradecer ao Governo de Cuba esse programa, essa cooperação que ocorreu de Cuba com o Brasil que nos ajudou a trabalhar com mais de 30 milhões de brasileiros nos Municípios mais distantes. São 5.570 Municípios no Brasil, e 2.800 Municípios desses vão ficar sem médicos agora. Penso que se pegou o pior caminho com a ruptura dessa cooperação, desse programa. E o pior, a conta fica para a população.

    Então, eu queria lamentar, deixar aqui o meu agradecimento ao Governo cubano por ter, durante esse período, cooperado com o Brasil, colaborado com o Brasil, mandando os milhares de profissionais que estiveram aqui. Quero dizer que, no caso do Acre, eles cumpriram um papel fundamental, eu conheço muitos deles.

    E devo dizer que, quando se faz qualquer pesquisa, nós vamos ter dois graves problemas registrados pela população: a violência, que tem a ver com morte, com medo, com insegurança, e a saúde, que tem a ver com vida e com morte. E, lamentavelmente, mesmo sendo um dos mais importantes problemas para a população hoje, seja o financiamento da saúde, seja o acesso a uma saúde de qualidade, é exatamente nela que estamos vendo a situação se agravar com a saída de mais de 8 mil profissionais dos lugares mais distantes. Muitas prefeituras – estou falando de centenas, de milhares e fala-se em um alcance de 2.800 Municípios – terão extrema dificuldade para substituir os médicos cubanos que estão indo embora ainda antes do final do ano.

    Então, fica esse registro. Ao mesmo tempo, peço que haja um entendimento nacional no sentido de modificar a formação de profissionais médicos no Brasil, que se possa fazer uma política nova também, pensando os lugares mais distantes, os Municípios que, dificilmente, mesmo pagando o dobro do que pagariam a um profissional desse numa capital, conseguem ter um profissional na área de saúde, especialmente o médico. Para isso, nós temos que encontrar uma engenharia para ter a presença desses profissionais que ainda seguem insubstituíveis para trabalhar com a saúde pública. Não que sozinho o médico resolva. É um conjunto de profissionais que é necessário, mas a presença da médica, do médico ainda é muito necessária no nosso País. Então, fica aqui o registro. Lamento que esse Programa Mais Médicos tenha tomado esse caminho, que, para mim, é um desastre e que, para mim, agrava a situação da população mais carente. As filas já estão se formando, e certamente vamos ter um aumento da mortalidade infantil, das mães na hora do parto; vamos ter um aumento das mortes dos idosos e dos indicadores que nós todos sonhamos que melhorem no nosso País, especialmente na área da saúde. Então, fica aqui o registro, o agradecimento. Não estou aqui polemizando. Estou apenas dizendo que o desafio para o Brasil na área da saúde aumentou muito com a ruptura dessa cooperação entre Brasil e Cuba, com a ida embora de mais de 8 mil profissionais do Programa Mais Médicos. E agora, lamentavelmente, as estatísticas vão registrar as consequências de atitudes não pensadas que agravam uma área que é tão importante, porque estamos falando de vida.

    Obrigado, Presidente.