O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero, acerca dessa polêmica levantada aqui pelo Senador Fernando Bezerra, inclusive até invocar V. Exa., porque, no dia de ontem, eu até não pude, não consegui chegar aqui a tempo, quando V. Exa., inclusive, na abertura da sessão – eu estava no Supremo Tribunal Federal –, Sr. Presidente, foi dito por V. Exa... O que foi apresentado aqui foi que V. Exa. estaria, inclusive, trabalhando na expectativa de construir um acordo também em cima da cessão onerosa.

    Então, por exemplo, se há essa expectativa; se é o que, inclusive, o Presidente da Casa anunciou no dia de ontem... Hoje o Presidente esteve com os governadores reunido, e ele teria conversado também, conforme informação, Senadora Lídice, do próprio Presidente da Casa, o Senador Eunício, tanto com o Governo que está saindo quanto com o Governo que está entrando. Portanto, o prudente – e é para isso que chamo a atenção do nosso nobre colega Senador Fernando Bezerra – é no sentido de que nós possamos, inclusive, conduzir esse processo – eu até tinha ligado para o Senador Fernando Bezerra – na linha do que o Presidente da Casa colocou no dia de ontem. Acho que é uma medida boa e é uma expectativa que todos nós temos em relação ao que V. Exa. disse ontem. Portanto, tentar agora adiantar, apressar ou fazer coisa do gênero...

    E aqui eu não estou colocando, meu caro Eunício Oliveira, nenhum tipo de tentativa de obstruir votação. Não é isso! É o caminho do entendimento, conforme V. Exa. colocou ontem. Tanto acho que V. Exa. está imbuído e, eu diria, extremamente pronto para esse debate que, na semana, inclusive, anterior à semana do feriado, V. Exa. aprovou a urgência. Portanto, V. Exa. estava na linha de quem quer promover o processo de votação. Em que pese nós ali tenhamos apresentado, no momento do pedido de urgência, o nosso voto contrário, nós não nos recusamos, de forma nenhuma, ao processo de construção em relação ao PL 78. Então, o mais prudente é isto: aguardar o encaminhamento que o próprio Presidente da Casa sugeriu no dia de ontem.

    Portanto, tentar apressar ou trabalhar como favas contadas e, portanto, abrir o debate hoje sem a gente esticar a corda, sem a gente trabalhar quais são as alternativas é extremamente prematuro. E não poderemos mais trabalhar numa área que eu acho que todos os Senadores... Independentemente aqui de posição partidária, independentemente de qualquer tipo de orientação...

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... em relação ao Governo, meu caro Flexa, essa é uma questão que interfere diretamente nos Estados e Municípios. Portanto, devemos olhar essa área com um olhar mais criterioso.

    Quero frisar de novo, Senador Eunício: acho que V. Exa. foi extremamente feliz quando disse ontem que é importante que a gente tenha um olhar extremamente delicado para o FPM e o FPE, principalmente nesta atual fase. Portanto, a boa técnica legislativa recomenda que sigamos a orientação que V. Exa. apontou no dia de ontem e façamos as tratativas – quero, inclusive, reafirmar isso –, até sob a condução de V. Exa., como Presidente da Casa e como quem passou, inclusive, a ter as condições efetivas para uma boa conversa, num projeto que interessa à Nação, interessa aos Estados e interessa aos Municípios.