O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/MDB - RO. Para discursar.) – Sra. Presidente, Senadora Ana Amélia, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, na última terça-feira, dia 20 de novembro, teve início em Rondônia a campanha denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A cerimônia de abertura foi realizada no Salão Nobre Rosilda Shockness, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Governador do Estado, Daniel Pereira.

    Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos do Estado, os Poderes e a sociedade civil, que, até o próximo dia 10 de dezembro, estarão promovendo ações que visam não apenas conscientizar quanto ao problema da violência contra a mulher, mas também buscar medidas para combatê-la.

    A intenção é impactar toda a sociedade e alertar para a importância do enfrentamento dessa questão.

    No dia 6 de dezembro, será promovida, ainda no âmbito da campanha, mesa redonda com o tema "Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher", que terá o Governador Daniel Pereira como mediador.

    Quero aqui, neste momento, parabenizar o Governo do Estado pela oportuna realização dessa campanha, que tem como inspiração um movimento similar realizado em nível mundial desde 1991, com o mesmo objetivo e que já conquistou a adesão de mais de 150 países.

    Na esfera internacional, o período escolhido para representar o ato tem início no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, e término no dia 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    Digo que essa campanha é bastante oportuna, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, porque, lamentavelmente, o meu querido Estado de Rondônia ocupa o quarto lugar no ranking dos Estados mais violentos para mulheres no Brasil, só ficando atrás dos Estados de Roraima, Goiás e Mato Grosso.

    De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo Observatório da Violência contra a Mulher, em 2016, o Estado de Rondônia apresentou uma taxa de 6,4 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios.

    Para enfrentar o problema da violência contra as mulheres no Estado, diversas entidades, governamentais ou não, por meio de convênios firmados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, receberam do Governo Federal, de 2006 a 2016, recursos da ordem de R$2,8 milhões, o que representa R$3,24 por mulher residente no Estado entre os anos de 2006 e 2016.

    Esse valor é inferior à média nacional de repasses da União aos Estados, por mulher, no mesmo período, que é de R$4,19, valor que ainda é muito baixo, também.

    São recursos que serviriam para pagar, por exemplo, a manutenção das estruturas de delegacias, dos centros de atendimento, das casas abrigo, ou os salários de agentes públicos ou privados necessários ao funcionamento dessas unidades.

    A violência contra a mulher é um problema grave, eu diria mesmo, gravíssimo, uma questão que preocupa e constrange a todos nós que temos responsabilidade com a coisa pública. É um problema que precisa ser enfrentado com coragem, com determinação.

    Em Rondônia, temos muitas estatísticas que nos orgulham, mas essa nos envergonha profundamente.

    Além da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, estamos buscando alternativas para enfrentar a questão com a institucionalização da Patrulha Maria da Penha.

    Também teremos, em breve, a implantação do botão do pânico, para que todos os nossos policiais ajudem a proteger as mulheres. E estamos, além disso, buscando implantar no Estado a Casa da Mulher Brasileira, para proteger as mulheres vítimas de violência.

    Eu e a Deputada Federal Marinha Raupp, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, trabalhamos, no ano passado e neste ano, exaustivamente para que o terreno fosse regularizado, que já está pronto, para que o convênio fosse também assinado e para que fosse destinado o recurso, mas, infelizmente, ainda não chegou ao ponto do início da obra, da licitação. Eu espero que o próximo Governo possa dar seguimento, dar andamento e implantar de vez a Casa da Mulher Brasileira, lá em Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    Mais uma vez, parabenizo o Governo do Estado por essa inciativa, para que possamos reduzir e até mesmo eliminar totalmente a violência contra a mulher em Rondônia. E espero também que os Estados e o Governo Federal possam promover ações como essa em todo o Território nacional, para que a violência contra a mulher seja diminuída não só no meu Estado, no Estado de Rondônia, mas em todo o Brasil.

    Era o que tinha, Sra. Presidente.

    Muito obrigado.