Discurso durante a 139ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem ao centenário do Sr. Alberto Tavares Silva, político do Estado do Piauí (PI).

Preocupação com a situação da Maternidade Evangelina Rosa, hospital de campanha do Estado do Piauí (PI).

Preocupação com a segurança das barragens do Estado do Piauí (PI).

Autor
Elmano Férrer (PODE - Podemos/PI)
Nome completo: Elmano Férrer de Almeida
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Homenagem ao centenário do Sr. Alberto Tavares Silva, político do Estado do Piauí (PI).
SAUDE:
  • Preocupação com a situação da Maternidade Evangelina Rosa, hospital de campanha do Estado do Piauí (PI).
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Preocupação com a segurança das barragens do Estado do Piauí (PI).
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2018 - Página 33
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > SAUDE
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, ALBERTO TAVARES SILVA, EX SENADOR, ESTADO DO PIAUI (PI).
  • PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, HOSPITAL, MATERNIDADE, LOCAL, ESTADO DO PIAUI (PI), SOLICITAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, MEDICINA, SOLUÇÃO.
  • PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, SEGURANÇA, BARRAGEM, LOCAL, ESTADO DO PIAUI (PI), COMENTARIO, DESIGNAÇÃO, ORADOR, PROGRAMA, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), REGISTRO, RELATORIO, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), POSSIBILIDADE, ROMPIMENTO.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI. Para discursar.) – Por sinal, coincidentemente, ele se encontra nesta Casa.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Por favor, venha nos visitar.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Vou pedir para ele fazer uma visita a V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Venha nos fazer uma visita, Senador Mão Santa.

    Para quem não o conhece, Mão Santa foi um dos Senadores, eu diria, mais...

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Combativo.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... combativos desta Casa. E vale dizer uma coisa, Senador Elmano: toda essa história que culminou com a eleição de Bolsonaro, o Mão Santa foi o arauto disso, foi o atalaia, foi quem primeiro falou que esse povo era mentiroso.

    Lula investiu tudo que tinha, destruiu-o politicamente no Piauí, mas hoje as pessoas estão reconhecendo e falando: "Mão Santa estava certo". Então, é uma figura, um grande brasileiro, culto, que engradeceu esta Casa. E hoje V. Exa. está aqui representando o Senado.

    Mas Mão Santa, passe aqui no Plenário para as pessoas matarem a saudade de você, principalmente as meninas da Taquigrafia.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Espero que ele o esteja ouvindo, ouvindo a todos nós. Eu tenho certeza de que, em sendo assim, ele vai passar por esta Casa.

    Mas, meu nobre companheiro José Medeiros, eu tinha três registros a fazer na tarde de hoje. Um dos pronunciamentos, aliás, um dos registros que eu vou fazer agora diz respeito ao conterrâneo do Mão Santa, o nosso saudoso Alberto Tavares Silva, que foi Senador nesta Casa por duas legislaturas e Governador também do Estado do Piauí.

    Em 10 de novembro de 1918, nascia na cidade de Parnaíba um dos maiores expoentes da política piauiense do século XX. Se fosse vivo, o ex-Governador, ex-Senador, ex-Prefeito, ex-Deputado Federal, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual estaria completando 100 anos.

    Engenheiro civil, engenheiro eletricista e engenheiro mecânico por formação, Dr. Alberto Silva, como era carinhosamente conhecido e chamado por todos os piauienses, iniciou sua trajetória política como Prefeito de Parnaíba em 1948, após a reconstitucionalização do País, e, nas seis décadas seguintes, foi personalidade marcante na política estadual e na política nacional. Dr. Alberto Silva foi Deputado Estadual, Governador, Deputado Federal e também, como disse anteriormente, Senador nesta Casa por duas legislaturas, por dois mandatos.

    Era um homem à frente de seu tempo. Com seu carisma, seu entusiasmo, seus ideais inovadores e espírito ousado, Alberto Silva tornou-se um mito na história do Piauí e conquistou espaço cativo no coração dos piauienses.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o legado de obras deixado pelo ex-Governador Alberto Silva no Estado do Piauí é até hoje um marco no desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.

    Ainda, Sr. Presidente, nos anos 50, foi Diretor da Estrada de Ferro Central do Piauí, quando, em uma gestão revolucionária, restaurou e ampliou a malha ferroviária e substituiu as velhas e saudosas marias-fumaça por trens mais modernos e mais tecnologicamente avançados.

    Nos anos 60, Sras. e Srs. Senadores, Dr. Alberto Silva dirigiu a Companhia Estadual de Energia do Ceará e promoveu a eletrificação em todo aquele Estado.

    Na década de 70, como Governador do Piauí, promoveu uma administração inovadora, desenvolvimentista e repleta de projetos e obras estruturantes. Após, Sr. Presidente, o Dr. Alberto deixar o Governo em 1975, ocupou importantes cargos, tais como o de coordenador do programa de desenvolvimento industrial e agrícola do Nordeste, o Polonordeste, e de Presidente da EBTU (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos) no período em que foram implantados os metrôs de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo.

    No seu segundo Governo, o Estado do Piauí, de 1987 a 1991, não teve lamentavelmente o mesmo dinamismo e sucesso que a primeira gestão. Eram outros os tempos. A crise econômica nacional foi inclemente com o Piauí, e a conjuntura política também o desfavoreceu. Mas, Sr. Presidente, apesar daquele momento conturbado e da administração contestada, o mito do Dr. Alberto Silva retornou a este Congresso como Deputado Federal em 1995. Em seguida, Senador, em 1999 a 2007, e novamente Deputado Federal, de 2007 a 2009, falecendo em 28 de setembro daquele ano, aos 90 anos de idade.

    Sr. Presidente, nas mãos do Dr. Alberto Silva, o Piauí se tornou um canteiro de obras. Dentre seus diversos feitos, podemos destacar alguns marcantes: interligou todas as regiões do Estado por mais de mil quilômetros de rodovias asfaltadas, de norte a sul, de leste a oeste; construiu a Estação Rodoviária de Teresina; impulsionou a educação e a saúde em todo o Estado; construiu a Maternidade Evangelina Rosa, que será tema do meu segundo registro. Hoje, Sr. Presidente, em situação crítica, lamentavelmente, esta grande maternidade foi motivo de uma interdição pelo Conselho Regional de Medicina e do Ministério Público estadual.

    Dentre outras obras, construiu também hospitais estaduais nos Municípios de Picos e Floriano. Implantou, em Teresina, o Hospital de Doenças Infecto Contagiosas e o Ambulatório do Hospital Getúlio Vargas. Sr. Presidente, ele também implantou a Universidade Federal do Piauí. Construiu o Estádio Albertão. Construiu em Teresina os diques de proteção contra cheias dos rios Poti e Parnaíba. Ampliou também a rede de abastecimento de água em 22 cidades.

    Sr. Presidente, o Dr. Alberto Silva ampliou o sistema elétrico do Piauí, energizando 60 Municípios que dependiam de usinas a óleo diesel ou a lenha, e passaram a receber energia da Hidroelétrica de Boa Esperança, inaugurada em 1970. Na época, Sr. Presidente, o Estado tinha apenas 114 Municípios, e o Dr. Alberto Silva tirou o Piauí da "era da lamparina", como diziam por lá as pessoas mais simples do interior do Estado. De outra parte também, Sr. Presidente, ele criou o Parque Zoobotânico e, na segunda administração, criou o Potycabana e implantou o pré-metrô de Teresina.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, este era Alberto Silva, um homem culto, educado e de hábitos simples, um comunicador nato, um sonhador e um idealizador, um político que lutou por um Piauí grande e preparado para o futuro.

    Estas, Sr. Presidente, são as palavras que tenho nesta tarde no intuito de prestar uma justa homenagem a esse ilustre piauiense que por aqui passou pela passagem do seu centenário de nascimento. Que seu exemplo continue a inspirar nossos cidadãos, nossos piauienses.

    Sr. Presidente, por falar no Dr. Alberto Silva, ex-governador do Estado do Piauí, como disse anteriormente, uma das suas obras marcantes naquele Estado foi a Maternidade Evangelina Rosa, uma maternidade que ele conseguiu como doação do Governo da Inglaterra, um hospital móvel, um hospital de campanha, mas que traduziu a mais alta importância para o nosso Estado.

    Esse hospital, Sr. Presidente, hoje encontra-se parcialmente interditado por questões éticas, interdição feita pelo Conselho Regional de Medicina daquele Estado em decorrência de situação precária, e essa interdição teve, Sr. Presidente, o apoio do nosso Ministério Público estadual.

    Como eu disse, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é um hospital de campanha, uma maternidade móvel que pode ser implantada em qualquer local do mundo, sobretudo em situação de emergência. Esse hospital, inaugurado em 1976, inaugurado com uma vida útil de 20 anos, hoje completa 42 anos numa situação que preocupa todos os piauienses. Lamentavelmente, uma maternidade que tem a capacidade de 248 leitos obstétricos e 167 leitos neonatais, que prestou relevantes serviços à população, hoje, dada a omissão, dado o desrespeito por muitos governadores que passaram pelo Estado do Piauí, principalmente nos últimos 20 anos, que não tiveram a determinação, a coragem que teve o Dr. Alberto Silva de, àquela época, numa situação emergencial, trazer para o Estado do longínquo país europeu da Inglaterra, mas que resolveu o problema satisfatoriamente por 20, 25 anos... Mas, agora, com 42 anos, a Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, não tem mais as condições que tivera há 25 anos.

    Por isso, Sr. Presidente, fazemos esse registro, apelando – e, de outra parte, reconhecendo o esforço de muitos – no sentido de uma solução definitiva que, inexoravelmente, será a construção do Complexo Materno-Infantil, sonho de todos os piauienses, sobretudo dos teresinenses, um sonho de toda a classe médica e de toda a sociedade piauiense.

    Faço, Sr. Presidente, esse registro na certeza de que nós todos, políticos e sociedade, as organizações da sociedade civil – e citei aqui o Conselho Regional de Medicina –, possamos encontrar uma saída emergencial para o quadro em que se encontra a nossa maternidade.

    Por último, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro que eu reputo da mais alta relevância não só para o Piauí, mas para todo o Brasil, especialmente para o Nordeste, incluindo aí, Senador José Medeiros, o Estado que o viu nascer, o Rio Grande do Norte. Trata-se da segurança das nossas barragens, barragens construídas há mais de um século, ou melhor, ao longo de um século.

    Eu citaria aqui a primeira barragem construída pelo Dnocs no Estado do Piauí, a Barragem Aldeias, iniciada em 1911 e concluída em 1913, antes da grande seca de 1915, que assinalou uma das obras de Rachel de Queiroz – a primeira barragem construída pelo Dnocs no Estado do Piauí, de 1911 a 1913, com a capacidade de 7,5 milhões de metros cúbicos. E, em seguida, a segunda barragem construída no Estado do Piauí, a Barragem de Bonfim, uma barragem de 3,5 milhões de metros cúbicos, construída no ano de 1912 e concluída em 1913, ou seja, também antes daquela grande seca de 15. Essas barragens e tantas outras, construídas há 80, 70, 60, 40, 30 anos, nenhuma delas tem um programa formulado pelo Governo Federal para a sua manutenção e conservação.

    É lamentável, Sr. Presidente, fazer esse registro, mas, ao mesmo tempo, também comunico a esta Casa, especialmente a V. Exa., como nordestino, que nós fizemos realizar aqui na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, muito bem presidida até esta Legislatura pela Governadora eleita e Senadora pelo Rio Grande do Norte, a nossa Senadora e colega de Casa Fátima Bezerra, na quarta-feira próxima passada, a primeira audiência pública com representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Dnocs, Codevasf, ANA, e muitas outras importantes instituições, como o Ibama, tão criticado aqui, de forma procedente, por V. Exa. Acreditamos que, naquela audiência e na próxima que vamos realizar em Teresina, no dia 3, próxima segunda-feira, cremos, poderemos sair com o relatório que, por sinal, fomos designados para, considerando o Programa Nacional de Segurança de Barragens, fazê-lo – relatório a ser encaminhado aos órgãos competentes, trazendo essa grave questão relacionada à segurança das barragens em nosso País.

    E registro, por último, em decorrência de relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) que cadastrou 24.500 barragens em todo o território nacional, esse relatório conclui que 745 barragens do Brasil estão em situação de risco e de arrombamento. Dizemos e registramos isso lembrando o grande e lamentável desastre com danos ainda hoje a serem reparados, que foi o desastre de Mariana, daquela barragem para conter rejeitos minerais. Foi uma grande catástrofe que aqui despertou a consciência coletiva dos brasileiros para essa questão de segurança de barragem.

    Falo isso, Sr. Presidente, porque, neste ano, também o Piauí registrou dois fatos que dizem respeito a um semiarrombamento da Barragem do Bezerro. Não chegou a um arrombamento total, graças ao socorro prestado por engenheiros e instituições do Estado e da própria União, que chegou a conter aquele quase arrombamento da barragem.

    De outra parte, Sr. Presidente, na terra do atual Ministro da Integração, o Dr. Antônio de Pádua Andrade...

(Soa a campainha.)

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – ... nós registramos também que há iminente arrombamento da Barragem do Emparedado, uma barragem de domínio não federal, mas de domínio do Governo do Estado. Aliás, as duas barragens, tanto do Bezerro, no Município José de Freitas, como a Barragem do Emparedado, no Município de Campo Maior, estão em situação de risco, colocando em risco também a jusante dessas barragens, populações que poderão trazer danos, inclusive, ceifando vidas humanas.

    Nós queremos, com este registro, apelar para as autoridades do nosso País, sobretudo o Ministério da Integração Nacional, ao qual estão subordinados órgãos regionais, como o Dnocs, como a Sudene, como a Codevasf, para que voltem a atenção para essa situação de risco em que se encontram as barragens de nosso País.

    Portanto, Sr. Presidente, eram essas as considerações, aliás, os registros que gostaríamos de fazer na tarde de hoje.

    Com isso, eu agradeço V. Exa. pela atenção que nos deu.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2018 - Página 33