O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Para discursar.) – Boa tarde a todos os telespectadores da TV Senado, àqueles que nos ouvem pela Rádio Senado e por todos os meios de comunicação da Casa.

    Senador Medeiros, eu acho que é a primeira oportunidade que eu tenho aqui de usar a tribuna depois das eleições com V.Exa. aqui no exercício da Presidência. Quero saudar o Senador Elmano também. E amanhã nós temos a nossa reunião, não é, Senador Elmano?, para conversar sobre o Bloco Moderador.

    E eu gostaria, inclusive, de aproveitar, Senador José Medeiros, para parabenizá-lo pelo resultado das eleições, já que estivemos juntos na campanha, e V.Exa. teve uma expressiva votação no Estado de Mato Grosso, sendo o segundo mais votado do Estado. E tenho certeza de que a experiência adquirida aqui no Senado vai ajudar V.Exa. lá na Câmara, onde eu tive a oportunidade, Senador Elmano, de viver durante 24 anos, 6 mandatos consecutivos como Deputado Federal. E agora estou tendo esta oportunidade aqui no Senado, aproveitando exatamente a experiência lá da Câmara, de uma convivência um tanto diferente, porque na Câmara são 513 Deputados, enquanto aqui, 81 Senadores. Mas com certeza, lá na Câmara dos Deputados, dada a força, a vibração que o Senador Medeiros sempre colocou aqui nesta Casa, e agora há pouco eu assisti ao seu pronunciamento, ele vai ser um destaque, representando nosso Estado de Mato Grosso com mais sete Deputados Federais.

    Nós tivemos a oportunidade, inclusive na coligação que fizemos lá na campanha para Governador, de eleger, entre oito Deputados Federais, quatro Deputados Federais da nossa coligação. E com certeza, como eu já disse aqui, o Deputado José Medeiros foi um destaque na campanha. Inclusive na nossa cidade, na minha cidade natal, mas na cidade em que ele vive, que é Rondonópolis, também teve uma expressiva votação, na região sul, enfim, em todo o Estado de Mato Grosso.

    Então, eu desejo a V.Exa. um grande resultado e essa representação por que nosso Estado realmente clama, porque é um Estado em desenvolvimento ainda, como falava aqui o Senador Medeiros, um Estado que pode duplicar, triplicar, quadruplicar sua produção agropecuária, na produção principalmente das commodities agrícolas. Mas há a questão também das commodities minerais. O Mato Grosso, com 900 mil quilômetros quadrados, praticamente não tem hoje 1% da nossa reserva mineral explorada.

    Inclusive nesse fim de semana, tivemos a oportunidade de sair daqui de Brasília, na quinta-feira, e irmos, logo pela manhã, a Água Boa, Senador Medeiros, onde tivemos um grande encontro com o Prefeito Maurão, o Deputado Nininho, o Pagot e outros tantos companheiros, para discutir sobre a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico), que liga Campinorte, em Goiás, na Ferrovia Norte-Sul, à cidade de Água Boa. E como diz sempre o Senador Blairo, a ferrovia, no Mato Grosso, tem que ir à roça, onde está a produção. E por isso, a Norte-Sul terá uma viabilidade muito maior, aliás, ela passará a ter viabilidade econômica exatamente com a integração com esse ramal ligando a região do Araguaia com a região de Goiás, ou seja, com a Ferrovia Norte-Sul.

    E qual é a equação que está se encontrando? Uma equação inteligente, por meio da qual o Governo definiu, e isso já está inclusive com a sinalização do Tribunal de Contas e da Agência Nacional de Transporte Terrestre, que, com a prorrogação da concessão de Minas-Espírito Santo da Vale do Rio Doce, ela então faria a construção desse trecho do ramal, ligando Campinorte, 386 quilômetros, até Água Boa. Isso, então, vai facilitar porque não será preciso fazer licitação, é uma empresa hoje de caráter privado que terá condições de fazer essa obra em tempo muito rápido.

    E lá a maior discussão, Senador Medeiros – nós conversamos a respeito e eu sei que V. Exa. gostaria de estar presente, mas são tantos os compromissos –, a maior discussão era exatamente a possibilidade da mudança do traçado da ferrovia. Mas, como todos colocaram, fazer qualquer modificação em uma ferrovia hoje, que já tem um projeto aprovado, ambientalmente aprovado – hoje a licença ambiental é uma dificuldade que temos no País –, seria um risco muito grande.

    Então, lá praticamente... Praticamente, não, ficou definido: não se aceita falar em mudança de traçado, exatamente para não atrasar a possibilidade da construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

    E essa região do Araguaia, como o Senador Medeiros colocou aqui e eu já disse muitas vezes, só essa região do Araguaia pode produzir tudo o que produz hoje o Mato Grosso em termos de produtos agropecuários, principalmente a soja, o milho, como também a carne bovina. Enfim, todos os produtos que, hoje, são os maiores campeões de exportação no Mato Grosso.

    Por isso, essa ferrovia da integração é extremamente importante, e nós estamos aqui com o Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem exatamente para apoiar essa posição de Governo. Já falamos muitas vezes com o Presidente Michel Temer, com o Ministro Valter Casimiro, que é o Ministro dos Transportes, e a decisão, o empenho de Governo... Aliás, o Ministro Valter fez questão, inclusive, de falar por telefone do viva voz com todas as pessoas e lideranças que lá estavam.

    Quero aqui, com isso, dizer à população de Mato Grosso e brasileira que a Frente Parlamentar de Logística e todos nós estamos aqui no sentido de apoiar e de buscar a decisão mais rápida possível. Inclusive, apoiamos aqui uma comissão especial para criar o Fundo Nacional Ferroviário. Esse assunto foi para a Câmara dos Deputados e infelizmente a Câmara acabou modificando, mas é claro que a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste não precisa dos recursos do fundo. Ela será construída, então, exatamente com esses recursos da prorrogação da concessão desse trecho da ferrovia que liga Minas até o Espírito Santo, que é uma concessão da Vale do Rio Doce. E isso é extremamente importante para o Brasil, porque nós vamos viabilizar essa ferrovia, além de aumentar muito a produção brasileira através dessa região do Araguaia.

    Também nós queremos aqui dizer que amanhã pela manhã teremos na Comissão de Infraestrutura aqui do Senado uma sabatina, aliás, três sabatinas: dos indicados da Aneel e também ainda uma indicação da Agência de Mineração. Eu sou o Relator e, inclusive, gostaria de pedir a presença do Senador Elmano para que a gente aprove logo e possa ter instalada a Agência de Mineração no Brasil, visto que o DMPM é um órgão muito antigo, que tem demorado muito em suas decisões. Nós entendemos que a exploração mineral no Brasil é mais uma riqueza que Deus nos deu, principalmente na Região Amazônica, cuja legislação temos que modernizar.

    E uma agência independente terá condições de fazer com que essas explorações e, principalmente, com que essas outorgas, a fiscalização, sejam muito mais céleres. Inclusive, uma notícia alvissareira que nós temos, Senador Medeiros, é a de que já temos pesquisas definindo um grande potencial de cobre no Estado do Mato Grosso, com uma reserva comparada à do Chile.

    Esta semana, na sexta-feira, ao sairmos de Água Boa, fomos até Guarantã, de Guarantã a Peixoto de Azevedo. Guarantã fica na divisa com o Pará, em outro extremo, no extremo norte. Lá tivemos a oportunidade, inclusive, de descer na Serra do Cachimbo, na Base Aérea do Cachimbo, que é no Estado do Pará.

    Senador Elmano, só para termos uma ideia, essa reserva, que é uma reserva da Aeronáutica, tem mais de 2 milhões de hectares. É uma área de selva muito bonita. Está lá a Aeronáutica fazendo o seu papel de preservar essa área e também de ajudar a integrar a Amazônia, e de, como disse aqui o Senador Medeiros, não entregar a Amazônia. Essas pessoas estão lá e precisam, realmente, do apoio da presença do Estado. Por isso lá estivemos, inclusive para vistoriar a BR-163, com diretores do DNIT e com o General do Exército que está lá presente para concluir. Faltam apenas 59km para a conclusão da BR-163 no Pará.

    É fundamental: não fosse a BR-163, principalmente os portos do Arco Norte, aquela produção da região do médio norte, do norte e do norte de Mato Grosso não teria praticamente como escoar. Então, toda essa produção, hoje, está saindo já pelos portos do Arco Norte, principalmente através de Miritituba, no Pará. Então, a integração de Mato Grosso com o Pará é fundamental para Mato Grosso, para o Pará e também, claro, para o Brasil.

     Nessa visita nós pudemos, também, estar lá em Peixoto de Azevedo, junto com a maior cooperativa de mineradores do Brasil, que são garimpeiros que querem se organizar. Inclusive, Senador Medeiros, eles estarão aqui, amanhã, na Comissão de Infraestrutura. O garimpeiro também tem de ter apoio, ele tem de estar legalizado, ele tem de ter condições de fazer a sua exploração, não só de aluvião. Ele tem de explorar, também, como um minerador. Lá em Peixoto de Azevedo há a maior produção de ouro do Brasil. Peixoto de Azevedo já foi considerado, no passado, praticamente, uma Serra Pelada. Milhares de pessoas para lá foram. Mas o garimpeiro, se não tiver o apoio da legislação e do próprio Estado, deixa ir a riqueza e fica lá o caos sociais. Por isso, então, organizar os garimpeiros em cooperativas é uma grande alternativa. Por isso, a presença deles aqui, amanhã, será fundamental. Quero, com isso, apoiar o Prefeito de Peixoto de Azevedo, que lá esteve conosco, as lideranças de Guarantã e de Terra Nova, o Prefeito Walter, que lá também esteve.

    Amanhã, na Comissão de Infraestrutura, haverá, quem sabe, uma oportunidade para que a cooperativa possa colocar esses posicionamentos. E o apoio, a nossa Comissão poderá dar no sentido dessa legalização.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – V.Exa. me concede um aparte?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Vejo que V. Exa. se manifesta.

    Gostaria imensamente de contar com o aparte, Senador Elmano, de V. Exa., com a sua sabedoria sempre presente.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Queria cumprimentar o nobre Senador pelo tema que traz a esta Casa no dia de hoje. Inclusive, reconheço em V. Exa., digamos, um grande Senador quando se refere à defesa da logística para que haja uma maior integração nacional.

    A realidade, meu nobre Senador, é que nós temos um País de dimensão continental, com características muito bem definidas.

    V. Exa. lida com a Região Centro-Oeste, ou seja, dos Cerrados do Centro-Oeste principalmente. O Estado de V. Exas., o do nosso José Medeiros, que preside a sessão, e o de V. Exa. também, que representa aquele Estado, é um dos maiores produtores de grãos do nosso País, mas nós temos que considerar que a Amazônia é uma realidade, é um trópico úmido. No Nordeste, onde está inserido o nosso Estado, que represento aqui nesta Casa, o Piauí, é um Semiárido, uma região com uma característica bem definida.

    Aqui, onde nós nos encontramos, neste Planalto Central, no qual temos nossos Cerrados e, ao lado, também, dos Cerrados e do Planalto, temos o grande Pantanal, ou seja, são três grandes regiões, inclusive regiões que têm suas peculiaridades. Como fazer esta integração? Daí vem a logística que V. Exa. tem sido um defensor implacável aqui nesta Casa.

    Quando falamos... V. Exa. se referiu à Ferrovia Norte-Sul, e ela se arrasta há algum tempo. Nós temos, também, o sonho dos representantes do Brasil central, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. E nós outros do Nordeste temos a Transnordestina, que vai cortar o Estado do Piauí, Pernambuco e do Ceará. Quer dizer, como fazer essa integração sob todos os aspectos? Da logística, por exemplo?

    No meu entendimento, nós queríamos conseguir aqui voltar à discussão do desenvolvimento regional. Nós somos um continente e eu me referi aqui a apenas três regiões, das cinco, com características bem definidas.

    Então, creio que tanto a Norte-Sul, que será integrada à Ferrovia da Integração do Centro-Oeste, como a Transnordestina vão ter acesso aos nossos minérios. Nós do Piauí, por exemplo, temos uma grande ocorrência de ferro onde passa a Transnordestina e também os grãos dos nossos Cerrados. Seria da mais alta relevância se pudéssemos fazer a integração de todas essas três grandes ferrovias que nós temos nessas três grandes regiões.

    O tema do seu pronunciamento reputo da mais alta relevância, inclusive rememorando aqui, aliás, reiterando a necessidade de buscarmos o desenvolvimento regional e, através dele, a integração nacional com as demais regiões.

    Então, queria cumprimentá-lo e parabenizá-lo. Amanhã nós estaremos, com muito prazer, lá em nossa reunião da Comissão de Infraestrutura.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Eu agradeço imensamente, Senador Elmano, pela sabedoria e conhecimento que V. Exa. tem também no trato, na relação com os companheiros. Essa reunião amanhã, lá na Comissão de Infraestrutura, creio ser fundamental.

    Quero, inclusive, dizer que essa questão da integração é importante que a gente faça. O Brasil é muito grande, então precisamos construir estradas, construir ferrovias, viabilizar nossas hidrovias. Inclusive no dia 29, agora, nós teremos também uma reunião no Palácio do Planalto, na qual será lançada a licitação das concessões de aeroportos brasileiros no Nordeste e também do Centro-Oeste. Nós teremos o Aeroporto de Cuiabá, Aeroporto de Rondonópolis, a minha cidade natal junto com o Senador Medeiros, que lá também vive; da cidade de Sinop, que é a capital do Nortão, e Alta Floresta. Esses quatro aeroportos serão concessionados, então, já com a definição da licitação. Isso é muito importante, porque acreditamos que teremos com isso investimentos externos; inclusive existem interessados de vários países, empresas operadoras internacionais que querem participar e já demonstraram interesse em participar dessas concessões.

    E aí eu quero ainda dizer que essa integração que a gente procura, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste – nós queremos também avançar a Ferrovia Norte-Sul, que está hoje parada em Rondonópolis, que ela avance até Cuiabá, depois para o Nortão; a Ferrovia Ferrogrão, enfim o importante é que a gente possa construir o máximo possível de infraestrutura.

    Agora, para isso queremos alertar a importância que é a segurança jurídica. Eu sou autor, inclusive, de uma PEC, a PEC 34, que traz exatamente a questão da segurança. Nós não podemos fazer com que contratos de longo prazo sejam uma política de governo; isso tem que ser uma política de Estado, ou seja, não se pode mudar o governo e mudar um contrato em que as empresas precisam investir e têm que trazer capital externo ou capital interno; na verdade, é com maturação de longo prazo.

    E eu quero, inclusive, aproveitar aqui, Senador Elmano, para convidar também V. Exa., convidar aqui a todos que nos assistem: agora no dia 29 de novembro, às 11h, nós teremos aqui um seminário, que é Diálogos Infra: A Estratégia do Novo Governo para a Infraestrutura, que terá, inclusive, uma palestra com a presença do Vice-Presidente eleito Gen. Hamilton Mourão. O local será o Auditório da ANTT, ou seja, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Essa realização é da Aneor, Anetrans e do Sinicon também. Então, é uma grande oportunidade que teremos para já discutir com o próximo Governo. Eu terei lá companheiros nos representando, principalmente a Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem, e também o IBL, que é o Instituto Brasil Logística. Eu gostaria imensamente de estar e gostaria de pedir até a V. Exa. que lá nos representasse, visto que eu terei que estar nesse mesmo dia às 14h no Rio de Janeiro, onde vou integrar a Academia... 

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... Brasileira de Medicina Veterinária. Claro que, para mim também, além de ser uma honra integrar a Academia Brasileira de Medicina Veterinária, estarei, inclusive, sucedendo como mato-grossense um companheiro, o Senador Jonas Pinheiro, que foi uma referência na agricultura nacional. Vou suceder, porque serei outro de Mato Grosso ocupando uma cadeira na Academia, mas eu quero registrar porque o Senador Jonas Pinheiro foi uma referência para todos nós, meu colega médico veterinário, que impulsionou muito com as suas ações legislativas o agronegócio brasileiro, inclusive criando medidas legislativas, leis que até hoje são extremamente importantes na questão da renegociação da dívida dos produtores, mas também no cooperativismo. Jonas Pinheiro foi um marco na história mato-grossense e brasileira nessa área. E, claro, eu terei a maior honra de estar lá também usando esse espaço para que a gente possa difundir mais ainda o trabalho da Medicina Veterinária no Brasil.

    Então, eu agradeço imensamente a tolerância de V. Exa. e gostaria de convidá-lo para que estivesse neste seminário na quinta-feira, dia 29, porque acredito que poderemos, junto com o Governo, e a presença do Vice-Presidente será fundamental, exatamente, levar a experiência nossa, da Comissão de Infraestrutura, para esses aspectos da desburocratização, de agilizar mais o País, de fazer com que esses investimentos possam verdadeiramente vir para o Brasil, porque recurso, lá fora há quem quer vir para o Brasil. Mas realmente essa questão da segurança jurídica é fundamental.

    E todos nós lá da Comissão de Infraestrutura estamos trabalhando, diuturnamente, exatamente para permitir que a gente possa aperfeiçoar a legislação, gerar mais emprego, gerar mais riqueza. E o novo Governo sempre é uma esperança a mais.

    Terminou as eleições, eu acredito que o nosso papel aqui é ajudar o Governo, independentemente de condição ideológica. Acho que todos aqueles que querem o bem do Brasil têm que estar prontos para ajudar o Governo, e eu tenho certeza que essa é a posição de V. Exa., a minha posição e a de todos nós que estamos aqui no Senado da República e que queremos fazer com que o Brasil volte ao desenvolvimento, à retomada do crescimento e às oportunidades para todos os brasileiros.

    Muito obrigado, Senador Elmano.