O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Para discursar.) – Presidente João, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o nosso povo de Roraima está ansioso pelo início do sucesso do próximo Governo. Estamos otimistas e esperançosos como há muito tempo não estávamos. O Brasil sofreu muito nos últimos anos com o aumento do desemprego, da corrupção e da violência.

    Com muito pesar tenho de lembrar nossos compatriotas de que Roraima sofreu ainda mais do que o resto do nosso querido País. O problema da corrupção em Roraima é ainda pior do que no resto do Brasil em razão de décadas de uma política coronelista, perversa, que controlava todos os órgãos públicos estaduais e federais.

    Felizmente, nas eleições deste ano, o povo de Roraima disse um sonoro "não" a esse coronel.

    O problema do desemprego em Roraima é ainda maior do que no resto do Brasil. É difícil, Sr. Presidente, de acreditar, porque o Brasil está sofrendo uma calamidade social, com a maior taxa de desemprego em décadas. Infelizmente, a situação de Roraima consegue ser ainda mais grave.

    Roraima era tradicionalmente um Estado agropecuário e minerador. Essas são as nossas vocações. Hoje, Sr. Presidente, mais de 60% da área de Roraima é de reservas indígenas, militares ou de proteção ambiental. Eu vivi isso muito de perto, pois minha querida cidade natal, Normandia, perdeu quase todo o seu território para a reserva Raposa Serra do Sol. Se, por um lado, isso é ótimo para preservar a natureza e a cultura dos nossos índios, dos quais eu orgulho de me descender, por outro lado, reduziu muito as oportunidades de emprego em atividades produtivas. Essa política obrigou muitos que viviam no campo a mudar para as cidades, principalmente para a capital, Boa Vista. Mas não há emprego para todos. Hoje, a capital depende basicamente dos empregos públicos, que estão diminuindo com a crise promovida pelo Governo Temer nos serviços públicos.

    A violência também, Sr. Presidente, cresceu muito em Roraima em razão do desemprego e dos problemas de fronteira. Se o problema já não era suficientemente grave, piorou muito com a crise na Venezuela e a vinda de dezenas de milhares de refugiados para nossa capital e outras pequenas cidades. Não temos espaço para comportar tanta gente. Estimava-se, dizem, haver até 80 mil venezuelanos em Roraima, cuja população é de 570 mil, sendo apenas 330 mil eleitores. É um venezuelano para cada cinco eleitores no Estado de Roraima. O povo de Roraima, como todo o resto do Brasil, é muito hospitaleiro e gosta de receber visitantes, mas receber de repente tanta gente sem emprego e condições mínimas de sobrevivência é uma receita certa para conflitos e uma grave crise humanitária.

    Fui o primeiro político a alertar para esses problemas no Senado e até hoje acho que sou quem mais fala sobre isso no Congresso Nacional. Vou continuar insistindo, Sr. Presidente, nesse assunto, porque tenho esperança em nosso novo Governo. Tenho certeza que ele será mais sensível que o atual sobre os problemas de Roraima. Minha mãezinha e minha família me ensinaram, quando eu era criança, quando eu era um pequeno curumim, de Normandia, que se tudo se resolve melhor com amor, solidariedade e diálogo. Defendo que a solução para essa crise passe pela solidariedade. Faço isso desde quando o povo de Roraima me honrou com a missão de representá-lo no Senado da República, em 2015.

    Sempre defendi que a ONU ajudasse os venezuelanos dentro da Venezuela para que eles não sejam obrigados a abandonar suas famílias e migrar para outros países, como o Brasil. Felizmente, a ONU, finalmente, começou a adotar, Sr. Presidente, essa política de solidariedade dentro da Venezuela. Essa semana a Venezuela começou a receber 35 milhões de ajuda humanitária. Congratulo-me com a ONU por isso e com o governo da Venezuela, por ter tido a humildade de reconhecer que não está conseguindo resolver seus problemas sozinho e que precisa dessa ajuda. Ainda é pouco para os 31 milhões de habitantes do nosso vizinho país, mas já é um bom começo.

    Minha sugestão não é construir campo de refugiados em Roraima, porque isso Roraima não suporta. Não precisamos disso. Minha sugestão é que esses campos sejam construídos na própria Venezuela, em Sierra de Lema, a 200km da fronteira com o Brasil, ou talvez que eles nem sejam construídos, uma vez que seria melhor que seus cidadãos recebessem esses recursos sem saírem de sua própria casa. É melhor que os venezuelanos fiquem na Venezuela. Isso seria muito mais barato para a ONU, e principalmente para o Brasil, que já gastou centenas de milhões de reais lidando com essa imigração em massa, sendo que uma parte muito pequena foi com comida e remédio. O custo maior para o Governo brasileiro, em seus gastos com os imigrantes, é com instalações, abrigo, segurança, transporte, serviços de saúde, assistência social e a gestão de todos esses processos.

    Se os venezuelanos ficarem na Venezuela, o único gasto que a ONU e os países solidários precisarão fazer é com comida e remédio, Sr. Presidente. Portanto, é muitíssimo mais barato doar só alimento e remédio para que eles fiquem por lá com seus familiares. É o que penso e o que sugiro. É o que pensa o povo de Roraima e acredito que seja o que pensa o povo do Brasil.

    Talvez, por essa questão emergencial, seja até necessário construir um campo de refugiados. Nesse caso, sugiro que seja construído na Venezuela, mais precisamente na Sierra de Lema, a 200 km do Estado brasileiro. Basta levar os alimentos e remédios para lá. Todos os outros custos podem ser bancados pelo Governo da Venezuela. É mais barato e não traz problemas sociais para o Brasil. E é muito mais humano.

    Essa é uma proposta de Roraima para a solução dessa crise. Acredito muito que os governantes do nosso País e do resto do mundo vão perceber que essa é a melhor ideia, mais barata, mais eficiente e mais solidária.

    O Exército e o Governo brasileiro, inclusive, têm uma ótima experiência em oferecer ajuda humanitária, através da ONU, no país de origem das pessoas, como fez no Haiti e em diversos outros países. Suponhamos que, em casos extremos, parte da Venezuela queira imigrar mesmo que recebam comida e remédios em seus país. Nesse caso, tudo bem, eles têm o direito e o Brasil deve recebê-los por caridade e hospitalidade. Mas, mesmo nesse caso, eu e o povo de Roraima defendemos que os venezuelanos possam receber, dentro da própria Venezuela, orientação, acompanhamento médico, vacinação e emissão de documentos para a interiorização e distribuição racional dos imigrantes pelos Estados do Brasil.

    Roraima não tem estrutura e alojamentos para isso. Teria de construir tudo isso do zero e seria muito caro. O Governo Temer não se mostrou interessado em gastar tanto dinheiro e tem permitido que a calamidade se instale em Roraima, antes de agir.

    O pior é que estamos em uma grave crise fiscal e não podemos despender tantos recursos apenas para que Roraima vire um ponto de parada e triagem para a imigração de refugiados para o Brasil e o mundo. Isso não faz sentido. Isso deve e pode ser feito na Venezuela, com uma pequena contribuição da ONU e dos países solidários.

    Evidentemente, Sr. Presidente, para que isso dê certo é necessário muito diálogo e cooperação com o Governo da Venezuela, para que não pareça intervenção estrangeira em sua soberania. Precisamos reabrir o diálogo com a Venezuela e tirar das costas de Roraima todo esse peso que a imigração descontrolada está causando aos serviços mais essenciais.

    O Governo Temer rompeu esse diálogo por pura vaidade, mas quem está sentindo na pele não é ele, são os roraimenses. Roraima precisa do diálogo com a Venezuela porque corre o risco até mesmo de ficar, Sr. Presidente, sem energia elétrica. Hoje Roraima consome 200MW e 130MW vêm da Venezuela – 65%, dois terços dessa energia. O nosso Estado é o único que não está interligado no Sistema Elétrico Nacional e depende de importação de energia da Venezuela para sobreviver.

    Não existe economia, gestão pública ou conforto, hoje em dia, sem energia elétrica, Sr. Presidente. O contrato de fornecimento de energia com a Venezuela vence no prazo de um ano. O Governo Temer e seus comparsas em Roraima mantiveram propositalmente bloqueada a obra que interliga a energia entre Manaus e Roraima. Hoje não há mais tempo hábil para construí-la antes do fim do contrato com a Venezuela. Se o Brasil romper com a Venezuela, a crise humanitária não será apenas dos venezuelanos no Brasil, Sr. Presidente, mas será também dos brasileiros roraimenses.

    Portanto, Sr. Presidente, Roraima precisa que esse contrato seja renovado, pelo menos por mais alguns anos, até que seja construído o Linhão até Manaus, de Tucuruí, que pode demorar até seis anos.

    Se o Brasil ficar inimigo da Venezuela, Roraima corre o risco de ficar sem energia. Se isso acontecer, não serão apenas os venezuelanos que vão emigrar, o próprio povo de Roraima terá que emigrar. Para começar, vão todos se refugiar nas praças ou ruas de Manaus. Seria um caos absoluto. Ninguém no Brasil quer que isso aconteça, principalmente nós, do Estado de Roraima.

    A situação é tão grave, Sr. Presidente, e está sendo tratada com tanto desleixo pelo Governo Temer, que há quem suspeite que esse impasse está sendo usado como desculpa para conflito entre Brasil e Venezuela, caso o vizinho não renove o contrato e deixe Roraima desabastecida. Eu não acredito nisso. Ninguém poderia ser tão irresponsável. Mas devemos nos precaver para que isso não venha a acontecer.

    Sr. Presidente, dê-me um pouquinho mais de tempo, por favor.

    Roraima precisa, Sr. Presidente, do diálogo com a Venezuela, porque toda crise é passageira. Depois da crise, Roraima e seu povo continuarão por lá no mesmo lugar, e a Venezuela também continuará lá no mesmo lugar. Para sair da crise, Roraima precisa aumentar a produção de grãos, carnes, frutas e vegetais. Roraima precisa aumentar sua produção mineral, precisa se industrializar.

    O novo Governo quer diminuir o tamanho do Estado. O povo de Roraima hoje vive praticamente do Estado, do salário do funcionalismo e das transferências federais. Roraima não quer depender disso, Sr. Presidente. Roraima quer e pode produzir muito em benefício do Brasil, porque ainda tem muitas terras férteis e riquezas disponíveis fora das reservas ambientais e indígenas. Para isso, Sr. Presidente, Roraima precisa de nossos vizinhos, do comércio e da cooperação com eles.

    Em um raio de 1.000km de Roraima, há um PIB e uma população maior do que a do próspero Estado de São Paulo, sendo a maior parte disso dentro da Venezuela. Temos uma boa estrada asfaltada até os ótimos portos da Venezuela, que são próximos ao Canal do Panamá, com fácil acesso ao mercado oriental.

    Faz mais sentido sermos amigos ou inimigos da Venezuela? Vamos ser amigos, é a nossa proposição!

    As coisas estão difíceis atualmente, mas com paciência, diálogo e cooperação, vão melhorar. Quando isso acontecer, Roraima e o Brasil tem muito a ganhar com o comércio e com a infraestrutura que hoje existe na Venezuela.

    A Venezuela, Sr. Presidente, há muitos anos, é um dos principais compradores do Brasil, principalmente de manufaturados e alimentos. O Brasil sempre teve um grande comércio com a Venezuela, ou seja, nós lucramos muito mais do que eles nesse comércio.

    A Venezuela faz parte do Mercosul, que foi nosso principal comprador nos últimos 20 anos, de onde tiramos um imenso saldo comercial. Vem do Mercosul a maior parte dos turistas estrangeiros que chegam ao Brasil. O Mercosul sustenta centenas de milhares de empregos diretos e talvez alguns milhões de empregos indiretos, e uma boa arrecadação de impostos.

    Eu não estou compreendendo declarações de algumas pessoas dizendo que o Mercosul não é prioridade, que a Venezuela é inimiga. O que ganhamos, Sr. Presidente, com isso? – pergunto-lhe. Se alguém souber a razão disso, me diga, porque eu não estou entendendo essa posição do futuro Ministro da Fazenda do Presidente eleito.

    Eu vejo sabedoria e sensatez no próximo Governo. Por exemplo, o Vice-Presidente eleito, Gen. Mourão, foi muito feliz em suas declarações. É evidente que o Mercosul deve ser também uma prioridade do Brasil. Isso não significa, de forma alguma, que nenhum outro grande país ou bloco comercial do mundo não seja prioridade também ou que deva ser menosprezado.

    O Brasil nunca menosprezou ninguém, Sr. Presidente. Queremos o comércio com todos os países. Quanto mais comércio melhor – mais emprego e riqueza são gerados. Além disso, Sr. Presidente, o problema nos vizinhos não significa apenas um problema comercial. O problema nos vizinhos pode ser também um problema de fronteira e de migração, como está acontecendo em Roraima e na Venezuela.

    Já concluindo, Sr. Presidente, existem 200 mil habitantes – olhe só, Sr. Presidente – brasileiros na Venezuela, em razão da emigração de décadas e décadas passadas. Essas pessoas também precisam ser lembradas. São brasileiros e estão sob nossa responsabilidade também. Se hostilizarmos os venezuelanos aqui, os brasileiros podem ser hostilizados lá. Prudência e caldo de galinha, Sr. Presidente, na nossa região – sempre digo –, não fazem mal a ninguém.

    Por favor, eu peço racionalidade aos nossos políticos e jornalistas. O futuro do nosso Estado e de todo o Norte do Brasil depende de nossa moderação, de nosso bom senso. A tradição brasileira sempre foi a do diálogo, respeito e cooperação e não de intervenção em outros países, em especial nos nossos países vizinhos.

    Já concluindo, Sr. Presidente, espero que mantenhamos a velha sabedoria da nossa diplomacia, respeitada no mundo inteiro. Roraima espera por isso, o Amazonas e o Norte do Brasil também, pois eles serão os primeiros a sofrer com o colapso humanitário na Venezuela e em Roraima, caso a cooperação com o nosso vizinho acabe de vez e Roraima fique sem energia e os refugiados, sem alternativa.

    Sr. Presidente, esta é a Casa da Federação, dos Estados, do povo. É nesta Casa que são decididos os assuntos diplomáticos e externos. Peço que todos aqui, Senadores e Senadoras, pronunciem-se, dialoguem e se posicionem sobre um tema tão grave como esse.

    Estamos, Sr. Presidente, falando de uma crise humanitária, uma crise que pode parecer distante para alguns, mas que pode não ser tão distante assim em tão pouco tempo. Afinal, Sr. Presidente, estamos falando de nossos irmãos brasileiros que vivem em Roraima, em Manaus, no Norte do País; estamos falando de seres humanos que estão sofrendo. São também crianças, jovens, mulheres, idosos, irmãos, cristãos como nós, humanos como nós, no Brasil e no país vizinho.

    Deus nos deu essa oportunidade, que é uma oportunidade de ouro. Podemos ser solidários, podemos ser compreensivos, podemos ser sensíveis, podemos ser sensatos, podemos ser humildes. Deus nos deu a chance de sermos tudo isso. Vamos desperdiçar essa chance que Deus nos deu, Presidente? Não, não vamos. Vamos desperdiçar a chance que Deus nos deu? Vamos nos instrumentar de Deus para ajudar aqueles que sofrem. Vamos desperdiçar a chance que Deus nos deu para evitar uma crise humanitária em um de nossos entes federados? Claro que não! Logo Roraima, o menorzinho de nossos entes federados?

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Sr. Presidente, já concluindo, o Senado, a Casa da Federação, a Casa dos assuntos exteriores, deve fazer algo, deve se posicionar. Eu sugiro, inclusive, que seja constituída uma comissão especial para visitar Roraima, para visitar nossos vizinhos e ver in loco o que está acontecendo e depois trazer essa experiência para os outros colegas para que possamos contribuir, Sr. Presidente, e servir o nosso Governo para que ele tome as decisões mais conscientes, moderadas e sensatas sobre isso tudo.

    Não é uma questão de recursos. É muito mais barato ouvir e dialogar. É muito mais barato levar comida e remédio a algumas milhares de pessoas que passam fome.

    Já na última página, Sr. Presidente: é muito barato cooperar e construir pontes. Nossos militares sabem disso, sabem que o conflito é muito mais caro do que a paz. Eu acredito que eles devem nos guiar e nos ajudar nisso, porque eles têm mais experiência nesses assuntos.

    Recentemente, o Vice-Presidente eleito, o General Mourão, deu declarações sensatas sobre esse assunto. Eu o parabenizo pela sabedoria, conhecimento e sensibilidade. Todavia, o Senado, o Congresso Nacional e os órgãos especialmente designados para essa função, como a Comissão de Relações Exteriores e a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, não podem se abster nesse processo. É para isso, Sr. Presidente, que fomos eleitos.

    Devemos cumprir nosso dever e nossa responsabilidade. Devemos nos agarrar à oportunidade que Deus nos deu, à missão que o povo nos confiou para sermos Parlamentares, em latim, "aqueles que conversam e fazem o diálogo". Devemos ajudar nosso Governo a encontrar uma saída solidária e humana para o impasse que atravessou nossas fronteiras e atingiu em cheio o povo de Roraima, o posto mais avançado da Nação brasileira na grande Floresta Amazônica, o presente que Deus nos deu, e eu confio nesta Casa e nas autoridades brasileiras.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.