A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, meios de comunicação da Casa, brasileiros e brasileiras que nos acompanham, como alguns oradores aqui já se referiram hoje se registra o Dia Nacional de Combate ao Câncer, estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde 707, de 1988, que instituiu essa data com a finalidade de chamar a atenção da sociedade, mobilizar a sociedade para os aspectos educativos do controle da doença em nosso País.

    O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano entre 2018 e 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, na publicação Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. É um número assustador, Sr. Presidente; alguns analisam que há situações específicas da sociedade brasileira que levam a um crescimento tão grande de câncer na nossa população.

    Na Bahia, o Governo da Bahia – eu quero destacar aqui – tem feito o esforço para investir em infraestrutura de atendimento à saúde pública e também na prevenção ao câncer. Em parceria com o Instituto Avon e o Hospital de Amor, o Governo do Estado ampliou em seis regiões as ações de combate ao câncer. Para auxiliar no projeto, o Instituto Avon investirá R$12 milhões na aquisição de veículos para as seis unidades fixas e seis unidades móveis; enquanto o Governo irá arcar com a manutenção das estruturas, ao custo de R$16 milhões ao ano.

    As unidades fixas estão em Salvador, Guanambi, Irecê, Jequié, Juazeiro e Teixeira de Freitas, portanto, espalhadas no conjunto do Estado. Para o Governador Rui Costa, a ação é importante para atingir todas as mulheres. Além disso, o Governo iniciou, no início de novembro, a ampliação do Centro Estadual de Oncologia da Bahia (Cican), que é referência no Estado, com novos consultórios e uma nova ala totalmente reformada para a quimioterapia, com intenção de oferecer um tratamento mais humanizado nesse momento delicado da saúde das mulheres.

    O Cican realiza uma média de 800 consultas diariamente e são realizadas aproximadamente 50 sessões de quimioterapia por dia. Entre os meses de agosto de 2017 e julho de 2018, foram realizados 556.293 procedimentos no Cican, que funciona desde 1992. No local são realizadas consultas especializadas ambulatoriais, procedimentos de diagnóstico por punção e biópsia, radiologia, mamografia, tomografia computadorizada, pequenas cirurgias oncológicas, entre outros.

    Com um total de mais de 1,128 milhão de mamografias realizadas pelo SUS entre 2015 e abril deste ano, a Bahia obteve o primeiro lugar em cobertura no ranking nacional do exame, conforme estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Mastologia, em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia.

    Portanto, a Bahia está na frente na luta contra o câncer de mama no Brasil, e isso é resultado do investimento que o Governo do Estado fez na saúde da mulher em nosso Estado. A conquista é resultado da preocupação do Governo do Estado com as mulheres, em relação ao câncer de mama – a luta das mulheres no nosso Estado para conseguir fazer o diagnóstico cedo –, para, dessa maneira, defender a vida das nossas mulheres.

    A mamografia é indicada para mulheres de 50 a 69 anos pelo menos, faixa etária de maior risco para a doença. Assim era o que considerávamos: hoje cada vez desce mais a idade de mulheres que têm câncer de mama, o que faz com que haja uma preocupação maior ainda para que nós possamos investir mais nessa área em nosso Estado e garantir a vida das nossas mulheres.

    As unidades móveis do programa itinerante Saúde Sem Fronteiras já percorreram 24 regiões de saúde, realizando exame de mamografia para mulheres que nunca tiveram a oportunidade de fazê-lo.

    Lançado pela Sesab em outubro de 2015, o Saúde Sem Fronteiras, por meio da ação de rastreamento do câncer de mama, possibilitou a realização, até o último mês de abril, de um total de 321.038 mamografias, contemplando 328 Municípios baianos. O número leva em conta apenas as mamografias realizadas em unidades móveis. A estratégia busca ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, complementando ações já desenvolvidas no que tange à saúde da mulher nos hospitais.

    O diferencial do programa é o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Para mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico é realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. A iniciativa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

    Não satisfeito com a ação do Cican e com essa ação que hoje é desenvolvida através das novas policlínicas que o Governo inaugurou – oito, e até o final do ano devemos chegar a dezoito novas policlínicas que, no seu entorno, tem esse programa de rastreamento do câncer de mama –, o Governo, no ano passado, inaugurou o primeiro Hospital da Mulher, em Salvador, que ultrapassou a marca de 10 mil procedimentos cirúrgicos já realizados, com um total de 11.583 cirurgias contabilizadas desde a inauguração no ano passado até o mês de junho.

    O Governador, pessoalmente, tem acompanhado o esforço do Hospital da Mulher e buscado junto à equipe daquele hospital – que tem uma aprovação imensa da população e das mulheres pacientes daquela instituição –, após o diagnóstico, após, portanto, a identificação da doença, garantir a possibilidade de que em 30 dias a mulher possa fazer a sua cirurgia. Hoje, a média é 45 dias, mas o Governador, pessoalmente, está acompanhando e buscando garantir e investir mais em contratação de novos médicos para que nós possamos dar à mulher baiana esse conforto de, ao ser diagnosticada, em 30 dias poder realizar a sua cirurgia pelo SUS – estou falando do Sistema Único de Saúde.

    Portanto, eu quero nesta data dizer que sempre colocamos emendas para as unidades de oncologia, na Bahia, e especialmente estamos satisfeitos e fazendo um esforço da nossa bancada, que anualmente coloca e aprova uma emenda impositiva para a área de saúde, para a construção de novas policlínicas, para que o Governo do Estado possa interiorizar as ações de combate ao câncer em nosso Estado, especialmente, a proteção à saúde da mulher.

    Muito obrigada, Sr. Presidente. Que esse esforço que o Governo da Bahia vem fazendo possa ser seguido por governos de outros Estados, para que nós possamos ter esse que é um registro muito alto de tipo de câncer no Brasil. O câncer de mama para mulheres tem uma estimativa de 9 mil casos; o câncer de próstata, para os homens, 68 mil casos. Portanto, o câncer de mama é o que mais acomete a mulher no Brasil, e é nesse tratamento, para esse diagnóstico precoce, que o Governo da Bahia está investindo os seus esforços mais produtivos e mais generosos.

    Eu quero, portanto, neste dia parabenizar o Governador Rui Costa, que perdeu a sua mãe em função de um câncer de mama e tem transformado essa, em uma causa do seu Governo e da sua vida.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.