A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quem nos ouve pela Rádio Senado e nos acompanha pela TV Senado e pelas redes sociais, quero aqui dar um boa-tarde muito especial ao nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Boa tarde, Presidente Lula.

    A história vai registrar que, ao contrário de combater a corrupção, como era seu objetivo inicial, a Operação Lava Jato, comandada por Sergio Moro, promoveu um espetáculo de impunidade em nosso País. A maioria dos corruptos da Petrobras e dos corruptores e seus agentes está solta ou cumprindo prisão domiciliar. Aproveitam-se das fortunas que roubaram, graças a acordos de delação premiada em que não disseram a verdade. Disseram o que os procuradores e Sergio Moro queriam ouvir, para atingir principalmente o PT e perseguir o Presidente Lula.

    A imprensa noticia que, nos próximos dias, talvez até mesmo amanhã, um dos mais tristes personagens da farsa judicial movida contra Lula pode ser liberado da prisão. Trata-se de Antonio Palocci, um dos mais de cem acusados pela Lava Jato, que desistira de se defender para negociar acusações falsas em troca de benefícios penais e financeiros.

    Palocci foi preso em 2016, de forma ilegal – registre-se –, como tantas outras decisões de Sergio Moro. Foi condenado, um ano depois, a 12 anos de prisão, às vésperas de prestar depoimento em uma ação contra o Presidente Lula. Naquele depoimento, Palocci já era assistido por um notório advogado, negociante de delações com o esquema de Sergio Moro. Numa fala ensaiada, marcada pelo cinismo, desfiou uma série de mentiras contra Lula. Vamos recordá-las e rebater uma por uma aqui.

    Primeiro, a Odebrecht colocou R$300 milhões à disposição de Lula após seu mandato presidencial. Nenhum, nenhum dos 77 delatores do grupo disse isso. O valor foi citado por Marcelo Odebrecht, referindo-se da seguinte forma: R$200 milhões doados para as campanhas municipais de 2008 e R$100 milhões doados para campanha presidencial de 2010.

    Lula não autorizou nem foi informado sobre a suposta movimentação daquela ou de qualquer outra soma para qualquer motivo que fosse, mesmo a campanha eleitoral. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, em delação premiada, confirmou a declaração do filho sobre as doações eleitorais, mas destacou que nunca conversou sobre valores com o ex-Presidente.

    Três: Lula não pediu ou recebeu pacote de propinas da Odebrecht no final do seu Governo – não pediu nem recebeu –, que incluiria um prédio para o Instituto Lula. Marcelo Odebrecht informou que o imóvel foi comprado por uma empresa chamada DAG, mas nem ele nem o pai, nem qualquer dos outros 75 delatores da empresa disseram que o imóvel seria doado ao instituto. Marcelo e Demerval Gusmão, dono da DAG, afirmaram que, se o terreno viesse a ser usado pelo Instituto Lula, seria alugado ou comprado por um grupo de empresas.

     A denúncia do MPF contra Lula sobre esse imóvel não procede, nem deveria estar sob a jurisdição do Sergio Moro. Marcelo Odebrecht afirmou em sua delação que a aquisição do imóvel não teve qualquer relação com os contratos da Odebrecht com a Petrobras, que é foco nas investigações da Lava Jato.

    Não foi Palocci quem convenceu Lula e os diretores do instituto a recusar o terreno, numa suposta reunião em fins de 2011. O imóvel foi descartado pelo próprio Lula por ser inadequado, após uma visita de avaliação em julho daquele ano. Em fins de 2011, o Lula estava sob intensa quimioterapia para tratamento de câncer, afastado de qualquer atividade.

    A Odebrecht não pagou propina de R$4 milhões ao Instituto Lula. As doações de diversas empresas e pessoas físicas ao instituto, inclusive da Odebrecht, foram registradas, contabilizáveis e informadas à Receita Federal dentro da lei. Muitos institutos de ex-presidentes receberam doações. O de FHC, por exemplo, recebeu também doação de empreiteiras. E os advogados de Lula pediram que abrissem as doações que foram recebidas por outros institutos, e isso não aconteceu; não permitiram o acesso da defesa. Então, ninguém – ninguém! –, exceto Antonio Palocci, jamais se referiu a essas doações como supostas propinas, expressão que passou a ser utilizada por delatores premiados e procuradores levianos para criminalizar qualquer movimentação financeira envolvendo seus alvos políticos.

    As palestras de Lula, mais de 70 palestras para mais de 40 empresas e entidades empresariais do Brasil e do exterior entre 2011 e 2015, foram registradas, contabilizadas e informadas ao Imposto de Renda, com o imposto pago. Nenhum delator ou testemunha referiu-se a elas como suposta e inexistente propina. O Moro está fazendo palestras por aí, muitas – inclusive uma recentemente no prédio da Bolsa de Valores do Rio, que foi paga por um conjunto de empresas, e o almoço oferecido. Ele deveria explicar, então.

    Quem fez um pacto de sangue com a Lava Jato foi Antonio Palocci. A expressão que ele usou para causar impacto e fazer manchetes estava escrita em um papel que o ex-Ministro consultava ao longo do depoimento diante das pessoas presentes à audiência. Aquele depoimento sinalizou a total submissão de Palocci às exigências dos procuradores de Curitiba. Mas tinha tão baixa credibilidade que o Ministério Público rejeitou sua proposta de delação premiada. Ao beijar a cruz da Lava Jato, Palocci serviu apenas para criar novas manchetes contra Lula, aquele que lhe deu imensas responsabilidades no Governo.

    Mas a perseguição a Lula teve muitos caminhos. E a Polícia Federal valeu-se de Palocci para impor uma autoridade que não tinha de negociar delações. As mentiras rejeitadas pelos Ministério Público e pelo STF acabaram homologadas pelo Desembargadores partidarizados do TRF 4 e foram vazadas de forma ilegal, leviana e traiçoeira por Sergio Moro às vésperas do primeiro turno das eleições. Aliás, prática de Moro: vazamentos ilegais, traiçoeiros, vazamentos que comprometem o processo penal. Ali se comprovou a parcialidade de Moro, seu desígnio de interferir nas eleições. E, se restasse alguma dúvida, essa dúvida acabou quando Moro aceitou ser Ministro de Jair Bolsonaro, o candidato que ele ajudou a eleger com a perseguição de Lula, ou seja, tirando Lula do pleito eleitoral.

    As novas mentiras de Palocci estão servindo para manter acesa a campanha de ataques ao PT, que parece ser o único projeto político relevante de Bolsonaro, em conluio com a Rede Globo e com famílias que controlam os meios de comunicação no Brasil. Também essas novas mentiras, vamos rebater uma por uma.

    Lula nunca teve uma suposta conversa com Palocci, em fevereiro de 2007, sobre o envolvimento de diretores da Petrobras em desvios. Em 2007, nenhum órgão de controle externo ou interno da estatal ou do Governo, nenhum procurador ou jornalista havia apontado os casos de corrupção. A única pessoa, naquela altura, que conhecia as movimentações financeiras de Alberto Youssef era Sergio Moro, que o manteve grampeado por oito anos. Aliás, Youssef é velho conhecido de Sergio Moro, que o livrou do esquema Banestado.

    As medidas provisórias editadas por Lula e Dilma não foram mais de mil, como disse Palocci, mas cerca de 600. Tramitaram no Congresso Nacional de acordo com a Constituição e seguindo os Regimentos da Câmara e do Senado. Foram transformadas em lei ou rejeitadas por decisão soberana dos Parlamentares. Todas as alterações naturais, no processo parlamentar, foram feitas no interesse do País. Se fosse verdade o que diz Palocci sobre pagamentos ilícitos nesses trâmites, ele teria obrigação de denunciá-los quando era Ministro, em vez de confessar agora a sua prevaricação. Isso, por si só, faria com que a sua delação à PF fosse rejeitada e com que Palocci continuasse preso.

    Os valores das campanhas de Lula e Dilma foram declarados e fiscalizados pelo Justiça Eleitoral, que aprovou a lisura das contas. Se quer apontar doações ou gastos irregulares de seu exclusivo conhecimento, que aponte nomes, datas, contas, provas enfim. Quais são as provas? De novo, mais uma delação sem provas contra Lula, mais um conluio! Da mesma forma que no anterior, Antonio Palocci tem de apontar os nomes, os valores e as provas sobre a acusação leviana que fez sobre os contratos de publicidade da Petrobras.

    A construção, no Brasil, de sondas, navios e equipamentos para a Petrobras foi uma política aprovada nas eleições de 2002 e debatida com o povo brasileiro, que ressuscitou a indústria naval brasileira e gerou mais de 1 milhão de novos empregos na cadeia produtiva de óleo e gás. A participação dos fundos de pensão das estatais na estruturação dos estaleiros nacionais foi feita dentro da lei e dos interesses dos acionistas. Criminoso é a Petrobras voltar a fazer compras lá fora, como faz no Governo Temer e fará no Governo Bolsonaro, gerando empregos em outros países e desemprego aqui no Brasil. Vão gerar emprego em Singapura, na China.

    As mentiras de Antonio Palocci estão sendo resgatadas agora para servirem de pasto a uma campanha de vingança contra o PT. Os setores do sistema judicial que tudo fizeram para excluir Lula das eleições, a mídia que se acumpliciou a estes setores e o futuro Governo, produto da mentira e do ódio, não nos perdoam por termos saído das eleições como uma força política relevante, uma força popular relevante deste País. Não nos perdoam por mantermos acesa a chama da democracia e da esperança do povo.

    Sabe-se agora, pelo menos, quanto custou a delação de Palocci: pelos termos negociados com a PF, ele teria a pena reduzida de 12 para 4 anos; e receberia de volta R$ 47 milhões dos R$ 80 milhões de seu patrimônio identificado pela Lava Jato, um verdadeiro Judas.

    É a isso que chamamos de espetáculo da impunidade.

    O que querem é acabar com o Lula, o que querem é que Lula não sobreviva. Eu quero dizer desta tribuna: o que se pretende, Sr. Presidente, é que Lula morra. É isso que estão fazendo. É esta a promessa de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista: deixá-lo apodrecer na prisão, e esta é ação do Sr. Sergio Moro, que não tem outra coisa na vida a fazer senão a sua vingança, o seu ódio contra Luiz Inácio Lula da Silva.

    Que fique bem claro: se algo acontecer a Lula, a responsabilidade é dessa Operação Lava Jato, que não tem nenhuma – nenhuma! – responsabilidade com a verdade, com as provas e com o devido processo legal!

    Muito obrigada.