O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/MDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, nos últimos dias, eu tentei desesperadamente falar com V. Exa., mas não consegui. É que eu vivi também uma circunstância inusitada.

    Os meus adversários costumam dizer que eu não adoeço, Sr. Presidente, e eu já estava até me habituando a que eu não adoeço mesmo. Eis que uma gripe, que já me acompanha desde a campanha eleitoral renhida, Senador Eduardo, como sabe V. Exa., acabou me submetendo a um tratamento emergencial e muito competente, Sr. Presidente. Uma médica do Senado Federal me prescreveu um antibiótico de última geração para tratar uma pneumonia que covardemente tomou conta de mim. E aí houve uma reação medicamentosa inusitada, inusitada. Eu passei uma sexta-feira dramática, de sexta para sábado, e ainda tive que contemporizar tudo isso com um compromisso com o Senador José Serra às 10h30 da manhã. Eu bati no apartamento do Serra, e o servidor disse assim: "O Serra pediu desculpas, porque teve que sair muito cedo do apartamento". Aí, não estando lá o Serra, o nosso Ministro, eu fui para a UTI de um hospital aqui, em Brasília, e fiquei, Sr. Presidente, lá na UTI durante dois dias, trocando a medicação, sem entender o que estava acontecendo comigo. Uma reação inusitada. Eu nunca imaginei que o limite humano pudesse ter uma consequência medicamentosa daquela forma, daquela forma.

    Eu estou falando isso para dizer que o que estava me levando a telefonar a V. Exa. era exatamente essa questão, que agora já está mais ou menos encaminhada não do ponto de vista da cura, do tratamento, mas do ponto de vista da retirada da alergia, da reação medicamentosa. Por quê, Sr. Presidente? Porque tudo que meus adversários querem, infelizmente – sempre foi assim –, é que eu, por conta dessa pneumonia, diga que eu ou sou ou não sou mais candidato à Presidência do Senado.

    E eu estou cumprindo compromissos. Agora mesmo, vim lá da Presidência da República. Já tive reuniões com o Senador Eduardo Braga.

    Eu queria rapidamente, com a paciência de todos, registrar dois fatos.

    Ontem eu estava vendo a imprensa e vi, em uma entrevista, o Juiz Sergio Moro, o futuro Ministro da Justiça, a quem, em todos os momentos, eu elogiei nesta Casa, dizer, Sr. Presidente, que ia fazer uma reforma no ministério por medida provisória e decreto regulamentador. Eu, lá do hospital, mostrei para o nosso futuro Ministro que aqui no Congresso não há essa coisa de decreto regulamentador de medida provisória. Você, no Congresso, regulamenta a lei, você tem um decreto regulamentador da lei, mas só quando a lei, a medida é sancionada pelo Presidente da República, porque decreto regulamentador sem lei é decreto-lei. E essa memória não é a memória mais agradável que nós temos na nossa República.

    Hoje também, Sr. Presidente, eu vi uma queixa do Presidente do Supremo Tribunal Federal sobre uma das propostas do futuro Presidente, o Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a reforma da previdência social. Especificamente falava o nosso Ministro Toffoli com relação à aposentadoria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Dizia o Ministro Toffoli que a reforma do Bolsonaro não pode reduzir a idade para a aposentadoria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Meu Deus! Não dá para responder esse tipo de coisa, porque, quando nós elevamos a idade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para 75 anos – todos lembram aqui –, a Presidente Dilma tinha que nomear cinco Ministros do Supremo Tribunal Federal e não sabia como fazer; estava assoberbada pelas crises econômica, política e social e botava qualquer um, sem conversar com o Congresso.

    Sr. Presidente, quando o legislador, o Constituinte estabeleceu que cabe ao Senado Federal sabatinar os seus Ministros, é porque compreendeu que o papel legítimo do Legislativo é participar desse processo de formulação desde o início, não apenas na sabatina, não apenas na nomeação.

    Quando ela se recusou definitivamente a isso, eu pedi que uma proposta que o Senado já tinha votado há muitos anos fosse apreciada na Câmara dos Deputados – eu não me dava bem com o Presidente da Câmara de então – e foi apreciada.

    Na oportunidade – e me permitam que conte este fato aqui –, um Ministro do Supremo disse assim: "Olha, eu estou completando 70 anos, mas eu vou refletir se eu devo aceitar os 75 anos. Só que eu faço uma exigência: que eu não seja sabatinado novamente". Eu não sei por que ele disse isso – talvez porque ele já não confiasse ou na memória ou nos postulados de direito que aprendeu na universidade federal. Eu disse para ele: "Não, sem problema, eu vou dispensá-lo de fazer a sabatina". Depois eu tive que me arrepender, em uma entrevista que dei para o O Estado de S. Paulo, dizendo que aquela deveria ter sido a sabatina em que eu deveria ter insistido mais.

    Eu aproveito também a oportunidade, Sr. Presidente, para dizer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de julgar aquele processo que foi interposto contra mim na semana em que eu disputei a eleição para a Presidência do Senado contra o nosso saudoso Senador Pedro Taques – não sei se saudoso, ele está vivo, ele não se elegeu, ele continua... É o nosso querido Pedro Taques. Sr. Presidente, eu ocultei a minha candidatura e deixei para lançá-la na última semana. Na última semana, a Procuradoria-Geral da República mandou Procuradores para Alagoas: um senhor chamado Anselmo Barros, um outro chamado Pelella, que vivia vazando informações. E, Sr. Presidente...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/MDB - AL) – Não é o do Cruzeiro, esse é o do Atlético.

    E, Sr. Presidente, entraram com várias investigações contra mim. Para quê? Para me intimidarem, para que eu parasse, para que eu desistisse, para que eu saísse da vida pública. Isso tem um peso muito grande na minha vida nos últimos anos, na minha família, com consequências trágicas. E eles entraram, dentre essas investigações, com um pedido, na Justiça do Distrito Federal, com relação aos pedidos que eu mesmo havia feito no Supremo Tribunal Federal – eu mesmo havia feito, porque aquelas investigações de 2007 foram de minha iniciativa.

    O Juiz da cura gay – ele ficou celebrizado como o Juiz da cura gay – passou 15 dias nessa vara – 15 dias – e, nesses 15 dias, me condenou num processo, numa ação de improbidade da qual eu já havia sido absolvido em todas as votações no Senado Federal.

    E hoje, Sr. Presidente, o tribunal acaba de concluir o julgamento me absolvendo de novo, por 3x0. Olha, eles me investigaram, a vários pretextos, até porque eu defendi a Constituinte, Cristovam... Eu fui investigado porque eu defendi a Constituinte – foi uma das investigações. Eles me investigaram dezenove vezes. Dessas, o Supremo Tribunal Federal já apreciou nove. Em todas as nove, eu fui absolvido por unanimidade, inclusive nessa ação de improbidade que foi proposta aqui na Justiça Federal.

    Eu queria, Sr. Presidente, cumprimentar V. Exa., dar essa notícia ao Senado e ao Estado de Alagoas, comunicar aos companheiros esses problemas de saúde que eu enfrentei e dizer também que eu estou muito feliz com o que houve e que estou muito feliz, mais ainda, com o que vai acontecer com o nosso País.