O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - RJ. Pela Liderança.) – Boa tarde, Presidente, Senador Cidinho; boa tarde, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, e a todos que nos acompanham pela TV Senado e pela internet e que nos ouvem através da Rádio Senado.

    Presidente, na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, o mundo vai comemorar mais um Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma data importante para aumentarmos a reflexão e trabalharmos para ampliar, cada vez mais, a acessibilidade e a inclusão de mais de 10% da humanidade.

    O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência, com uma pauta que permeia a igualdade de oportunidades, acessibilidade e promoção dos direitos humanos.

    A sociedade já demonstrou o quanto aprecia e valoriza esta pauta que assumimos em nosso mandato parlamentar. Isso pode ser observado no resultado das eleições para a próxima legislatura desta Casa.

    Em outubro último, constatamos um fato bastante interessante e simbólico, fato que jamais poderemos considerar uma simples coincidência. Refiro-me à reunião no Senado Federal, a partir de 2019, de todos os Parlamentares envolvidos na elaboração, tramitação e aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, sancionada em 2015, e que percorreu, desde o seu primeiro esboço, 15 longos anos no nosso Parlamento.

    Esse êxito eleitoral dos novos e velhos colegas, Sr. Presidente, não é por acaso. Identificados com a causa da inclusão e da acessibilidade, pauta cada vez mais clamada por nossa sociedade, são Parlamentares que souberam honrar seus mandatos e defenderam os interesses legítimos das pessoas com deficiência, tendo merecido reconhecimento da população de seus Estados.

    Eu começo pelo autor original do projeto, meu querido amigo e ativista, que está presente aqui, neste plenário, hoje, agora, neste momento, Senador e amigo Paulo Paim.

    Eu fico grato, Senador, pelo povo do Rio Grande do Sul, que, a despeito de qualquer preferência ideológica ou partidária, reconheceu em V. Exa. o combativo Parlamentar que sempre lutou pela valorização do ser humano e dos interesses dos menos favorecidos.

    Lembro também o Senador Flávio Arns, irmão da saudosa Zilda Arns, Relator do primeiro substitutivo aprovado por esta Casa, no distante ano de 2006, quando meu combate ainda era nos gramados.

    O Senador Arns sempre foi um incansável defensor da nobre causa da inclusão, e sua luta foi devidamente lembrada e enaltecida pelo povo paranaense.

    Também lembro aqui a companheira de luta na Câmara dos Deputados e um dos maiores exemplos de vida e superação que já conheci, a Deputada e futura Senadora Mara Gabrilli, Relatora do projeto final aprovado na Câmara dos Deputados, em 2015.

    Nossa futura colega é muito mais do que uma ativista da causa das pessoas com deficiência. Ela é a própria materialização da sua luta, a prova viva de que vale a pena ir atrás de seus objetivos e de que nós somos aquilo que queremos e buscamos ser. E foi com essa guerreira que conseguimos adaptar a Lei Brasileira de Inclusão aos novos ditames trazidos pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    A mim, no Senado, coube a honra de dar continuidade ao debate e promover pequenos ajustes e aperfeiçoamentos, que, de forma alguma, mudaram a substância e o conteúdo essencial do projeto que recebemos da Câmara, do qual eu também havia participado.

    A reunião, no Senado Federal, dessa verdadeira seleção, unidos pela causa da acessibilidade e da inclusão, Sr. Presidente, nos enche o coração de muito orgulho e esperança.

    Aproveito o momento para conclamar os demais Senadores que aqui estão e continuarão, bem como os que estão chegando, para que se juntem a este time a que tenho a honra de pertencer.

    Essa junção me enche de esperança de que, a partir do próximo ano, conseguiremos alcançar feitos ainda maiores em prol dos milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência no nosso País.

    Infelizmente, apesar dos avanços na legislação, muitas pessoas com deficiência ainda padecem nas ruas e calçadas sem acessibilidade, no transporte público precário e não adaptado, nas escolas mal preparadas para recebê-las e incluí-las, além de uma série de outras condições que impedem o pleno exercício de sua cidadania.

    A aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, resultado de um esforço amplo de toda a sociedade civil e capitaneado pelos Parlamentares já citados, nos provou a grandeza e a absoluta necessidade de tratarmos diretamente, Sr. Presidente, da questão das pessoas com deficiência.

    Tenho plena consciência que a minha filha Ivy, um anjo que Deus me enviou com a missão de despertar para o tema da inclusão, é uma privilegiada, por usufruir de um lar estruturado e todos os incentivos e ferramentas de desenvolvimento humano disponíveis – além de ser muito, muito, muito amada!

    Com essa motivação, quero continuar trabalhando muito para que todos os demais brasileiros e brasileiras com deficiência, seja ela qual for, tenham a mesma chance e as mesmas oportunidades que tem a minha Ivy, e sei que contarei com a ajuda valiosa não apenas dos Senadores Paulo Paim, FIávio Arns e da Senadora eleita Mara Gabrilli, mas de todas as Senadoras e Senadores comprometidos com o Brasil e com sua gente.

    Neste momento, aqui também se encontra a Senadora Ana Amélia, que é uma das guerreiras, uma das Senadoras, uma das Parlamentares que também muito fez por esse segmento. Quero aproveitar mais a oportunidade para agradecer por tudo que representa na vida dessas pessoas e na história desta Casa.

    Era tudo o que eu queria dizer.

    Muito obrigado.

    Boa tarde a todos.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Romário, eu sei que é uma comunicação, mas quero só um segundo para dizer que os três Relatores do Estatuto da Pessoa com Deficiência, nome que V. Exa., atendendo a um pedido meu, manteve – Lei Brasileira de Inclusão, leia-se Estatuto da Pessoa com Deficiência –, Flávio Arns, Relator, se elegeu; Mara Gabrilli, Relatora, se elegeu, e V. Exa., que foi o último Relator e, consequentemente, deu a redação final, está aqui conosco. Com certeza, não seremos só nós quatro – eu, como autor e os três Relatores – que vamos trabalhar em cima dessa causa, como tenho certeza a maioria dos Senadores. Então, eu quero mais é cumprimentar V. Exa. pelo pronunciamento e pelo trabalho que tem feito por essa causa em todo o País. Parabéns a V. Exa.

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - RJ) – Muito obrigado, Senador.